TJAP - 0000554-15.2021.8.03.0009

26/04/2024 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2024 09:08

Certifico que a sentença de mov. #105 transitou em julgado.

24/04/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 13:38:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

23/04/2024 15:27

Remessa

23/04/2024 15:27

Em Atos do Promotor.

16/04/2024 23:09

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 23:09:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/04/2024 12:22

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/04/2024 11:55

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

11/04/2024 14:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 109.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

05/04/2024 11:16

Certifico a remessa ao MP, para ciência.

05/04/2024 11:14

Determinação judicial

04/04/2024 08:08

Em Atos do Juiz.

15/03/2024 11:57

Certifico que aguarda audiência.

12/03/2024 12:58

Certifico que aguarda audiência.

06/03/2024 22:09

Ficou ciente e recebeu cópia do mandado.

01/02/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 18/07/2023 14:13:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

22/01/2024 13:23

Certifico que o Ofício de ordem #99 foi encaminhado via PjeDoc: Número do documento: 0000554-15.2021.8.03.0009 Documento: AADMDLOPBBM.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 22/01/2024 13:20:58 Enviado por: CAMILA SOUTO CARNEIRO (RE

22/01/2024 12:45

Nº: 1050168147, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 12:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUZIMAR FELIX DE SOUZA - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 12:40

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 às 11:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

07/12/2023 11:05

Certifico, de ordem do MMª juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, em atenção ao Ofício Circular 071-2023 – CGJ, deixo de proceder à expedição de mandados no período de 05.12.2023 à 08.01.2024.

18/07/2023 14:14

Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2024 às 11:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

18/07/2023 14:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/04/2024 às 11:00h

05/06/2023 14:01

Certifico que disponibilizo os autos ao GAB/ADM para designar audiência de instrução.

24/05/2023 18:29

Em Atos do Juiz. JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICAO Ministério Público denunciou SEBASTIEN MOCHEL, nas penas do art. 21 da Lei de Contravenções Penais e art. 147 do Código Penal, ambos c/c art. 7º, I e II da Lei nº 11.340/2006.Pediu para serem ouvidas em juí

21/05/2023 15:30

Conclusão

21/05/2023 15:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2023, às 15:30:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

19/05/2023 22:33

Remessa

19/05/2023 22:33

Em Atos do Promotor.

19/05/2023 16:35

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 16:35:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

18/05/2023 12:27

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

18/05/2023 11:05

Certifico a remessa dos autos ao MP, para localização da vítima LUZIMAR.

18/04/2023 15:18

Certifico a remessa dos autos ao MP, para localização da vítima LUZIMAR.

18/04/2023 12:57

Nº: 4348729, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/04/2023

18/04/2023 12:22

Certifico que encaminho ao gabinete para designar audiencia.

18/04/2023 12:21

Certifico que o oficio aguarda assinatura e posterior envio.

17/04/2023 09:42

Em audiência

17/04/2023 09:42

Em audiência

17/04/2023 09:42

Instrução e Julgamento realizada em 17/04/2023 às '09:42'h

30/03/2023 17:35

Rotina gerada para a regularização de históricos.

29/03/2023 17:52

Deixei de intimar Luzimar Felix de Souza em razão da mesma ser pessoa desconhecida no local indicado conforme informou a senhora Rosangela e o telefone informado não atende

18/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 03/10/2022 11:47:12 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA

10/03/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/04/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

08/03/2023 08:39

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

08/03/2023 08:38

Agendamento de audiência (17/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

08/03/2023 08:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202302126573AYC

08/03/2023 08:36

Nº: 4323164, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/03/2023

08/03/2023 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LUZIMAR FELIX DE SOUZA - emitido(a) em 08/03/2023

18/10/2022 12:14

Possui inconsistência - réu não possui RG

03/10/2022 11:47

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

03/10/2022 11:47

Instrução e Julgamento agendada para 17/04/2023 às 09:00h

03/10/2022 11:46

Determinação judicial

30/09/2022 12:36

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

22/08/2022 15:01

Mandado

15/07/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/06/2022 11:53:40 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI

06/07/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 28/11/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.

06/07/2022 00:00

Intimação

05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022

05/07/2022 11:50

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2022 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

05/07/2022 11:50

Agendamento de audiência (28/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2022

05/07/2022 11:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022074505ZP6KM

05/07/2022 11:48

Nº: 4171621, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/07/2022

05/07/2022 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUZIMAR FELIX DE SOUZA - emitido(a) em 05/07/2022

16/06/2022 11:54

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

16/06/2022 11:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/11/2022 às 09:00h

10/05/2022 13:56

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

04/05/2022 16:26

Em audiência

04/05/2022 16:26

Instrução e Julgamento realizada em 04/05/2022 às '16:26'h

04/05/2022 16:26

Em audiência

04/05/2022 09:43

Certifico que aguarda audiência.

16/03/2022 10:26

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

25/02/2022 09:30

Mandado

24/01/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 11:33

Agendamento de audiência (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

15/12/2021 00:25

Mandado

10/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 04/05/2022 09:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

10/12/2021 00:00

Intimação

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

08/12/2021 07:10

Agendamento de audiência (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

08/12/2021 07:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIEN MOCHEL - emitido(a) em 08/12/2021

08/12/2021 07:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUZIMAR FELIX DE SOUZA - emitido(a) em 08/12/2021

08/12/2021 07:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20211471537313Z

08/12/2021 07:06

Nº: 4029577, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/12/2021

30/11/2021 11:31

À SUI para expedir o necessário.

30/11/2021 11:31

Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2022 às 09:30h

25/11/2021 19:22

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

25/11/2021 12:53

Instrução e Julgamento realizada em 25/11/2021 às '12:53'h

25/11/2021 12:53

Em audiência

04/10/2021 08:03

Certifico que gerei esta rotina para finalizar histórico.

29/09/2021 20:13

Mandado

29/09/2021 20:12

Mandado

03/09/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/11/2021 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 08:51

Agendamento de audiência (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SEBASTIEN MOCHEL - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LUZIMAR FELIX DE SOUZA - emitido(a) em 02/09/2021

02/09/2021 08:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021105002QX7LM

02/09/2021 08:47

Nº: 3955175, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/09/2021

02/08/2021 12:33

Certifico que remeto os autos a SUEI para preparação de audiência.

02/08/2021 12:33

Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2021 às 10:30h

11/07/2021 11:32

Certifico que nesta data encaminho os autos ao GABINETE-ADM para DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

02/07/2021 09:40

Em Atos do Juiz.  Devidamente citado [#7], o réu apresentou resposta à acusação pela Defensoria Pública [#11]. Pois bem. O réu em sua defesa preliminar, apresentou tese defensiva, porém resguardou-se ao direito em provar a sua inocência no

28/06/2021 22:38

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2021 11:49:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/06/2021 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

25/06/2021 16:59

Certifico que em face a juntada da resposta à acusação no evento retro, faço conclusos os presentes autos.

25/06/2021 15:33

Resposta à acusação

24/06/2021 11:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2021 11:49:48 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

24/06/2021 11:49

Certifico que faço remessa dos autos à DPE/AP, para apresentação da defesa prévia do acusado.

03/05/2021 07:44

Aguarda prazo para defesa

27/04/2021 16:16

Mandado

07/04/2021 06:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - SEBASTIEN MOCHEL - emitido(a) em 07/04/2021

07/04/2021 06:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

25/03/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP.Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o

24/03/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

24/03/2021 11:20

Tombo em 24/03/2021.

24/03/2021 09:05

Distribuição - Grupo de Crime: CONTRAVENÇÕES PENAIS (DEC. LEI 3688/41-LPC) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2353714 - Protocolado(a) em 24-03-2021 às 09:01