TJAP - 0027161-89.2021.8.03.0001

07/02/2022 13:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

07/02/2022 13:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4053389 (mov. #84), via Malote Digital.

01/02/2022 10:22

Nº: 4053389, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 10:17

Certifico que o acórdão de mov. #63, registrado em 11/01/2022 e devidamente publicado no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022, transitou em julgado em 26/01/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/02/2022 10:15

Decurso de Prazo em 26/01/2022 para o Ministério Público do Estado do Amapá, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/01/2022 19:15

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo para o Ministério Público do Estado do Amapá.

24/01/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 12:14:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 10:42

Remessa

21/01/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 10:30:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

21/01/2022 10:20

Remessa

21/01/2022 10:20

Em Atos do Procurador.

20/01/2022 21:28

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 21:28:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/01/2022 10:22

Remessa

20/01/2022 10:13

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 63.

20/01/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 09:30:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

19/01/2022 13:36

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2022 13:36

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de acórdão (MO#63).

19/01/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000008/2022 de 13/01/2022.

13/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

13/01/2022 00:00

Intimação

12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022 09:24

Acórdão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

12/01/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:16:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/01/2022 09:04

SECÇÃO ÚNICA

11/01/2022 16:26

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 12:09

Conclusão

13/12/2021 12:09

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 12:09:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/12/2021 10:48

GABINETE 04

13/12/2021 10:47

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

13/12/2021 10:45

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4031640 (mov. #57), via Malote Digital.

13/12/2021 10:38

Nº: 4031640, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2021148536M268T

13/12/2021 10:15

ALVARÁ DE SOLTURA para - MAIARA LOBATO DE SOUSA - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 08:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2021 a 10/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2021 08:00 até 10/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2021 em 03/12/2021.

03/12/2021 00:00

Intimação

02/12/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000211/2021

02/12/2021 13:30

Pauta de Julgamento (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2021

02/12/2021 13:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 09/12/2021 08:00:00 a 10/12/2021 23:59:00

29/11/2021 08:50

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

26/11/2021 15:10

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 15:10:24, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/11/2021 14:03

SECÇÃO ÚNICA

25/11/2021 20:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

09/08/2021 10:50

Conclusão

09/08/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 10:50:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

09/08/2021 09:19

GABINETE 04

09/08/2021 09:18

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 36), para fins de relatório e voto.

09/08/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 07:33:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 13:06

Remessa

06/08/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 13:04:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

06/08/2021 12:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 12:12

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 240/2021-PJ-08 Colenda Secção Única, Eméritos Desembargadores, Versam os autos sobre o HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR impetrado em favor da paciente MAIARA LOBATO DE SOUSA, sob a alegação de que a mesma estaria sofre

03/08/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 11:48:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 10:50

Remessa

03/08/2021 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

03/08/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:36:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/08/2021 10:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2021 10:09

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para parecer.

03/08/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000130/2021 de 27/07/2021.

27/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 08:32

Decisão (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 07:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 07:19:18, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

23/07/2021 23:15

SECÇÃO ÚNICA

23/07/2021 22:27

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

23/07/2021 19:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado AYRTON ROBERT BARROS CAMPOS em favor de MAIARA LOBATO DE SOUSA, aduzindo que a prisão preventiva da paciente foi mantida sem motivação adequada.Esclarece que a prisão preventiva f

23/07/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:36:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/07/2021 10:35

Conclusão

22/07/2021 13:12

GABINETE 05

22/07/2021 13:11

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gab. 05 – Des. CARLOS TORK (Substituto Regimental), face o teor da certidão (# 15).

22/07/2021 10:14

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:14:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/07/2021 10:10

SECÇÃO ÚNICA

22/07/2021 10:06

Certifico que em razão do pedido de tutela de urgência formulado neste feito e considerando a aposentadoria da Desembargadora Sueli Pini (Portaria nº 63.652/2021-GP), restituo os autos para as providências de remessa ao Substituto Regimental.

20/07/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 09:15:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

20/07/2021 09:15

Conclusão

20/07/2021 07:31

GABINETE 04

20/07/2021 07:31

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A), para despacho/decisão ante o movimento de ordem 04.

20/07/2021 07:09

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 07:09:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/07/2021 12:56

SECÇÃO ÚNICA

19/07/2021 12:52

Ato ordinatório

19/07/2021 12:52

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/07/2021 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2021 10:38

Ao E. TJAP para providências pertinentes.

15/07/2021 10:23

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Habeas Corpus impetrado contra ato do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.Ocorre, contudo, que este Juízo é incompetente para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra ato de outro Juízo. Isto porque

14/07/2021 16:19

Tombo em 14/07/2021.

14/07/2021 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/07/2021 12:39

Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2485879 - Protocolado(a) em 14-07-2021 às 12:39