TJAP - 0051339-05.2021.8.03.0001

02/06/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 08:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

27/05/2025 07:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2025 10:57:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO A

23/05/2025 10:57

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 15 dias.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Sem prejuízo, deverá a Secretaria alterar, desde j

07/05/2025 12:28

Conclusão

07/05/2025 12:28

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2025, às 12:28:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 07:56

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/05/2025 07:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

07/05/2025 07:54

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 25/04/2025, conforme certidão juntada no movimento nº 338, expedida pela Corte Superior.

07/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2025 em 07/05/2025.

06/05/2025 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000079/2025

06/05/2025 13:24

Despacho (05/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2025

06/05/2025 13:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 13:12:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA

05/05/2025 11:11

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 338 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

05/05/2025 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

05/05/2025 10:07

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2869406 - AP (2025/0069560-6), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

05/05/2025 08:13

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/02/2025 12:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 337.*

28/02/2025 06:08

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2025, às 06:08:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2025 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2025 08:10

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

27/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2025 em 27/02/2025.

26/02/2025 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000039/2025

26/02/2025 12:20

Decisão (26/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2025

26/02/2025 12:18

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 12:14:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/02/2025 11:13

CÂMARA ÚNICA

26/02/2025 09:22

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MOV. 310), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (MOV. 304).A parte recorrida apresentou contrarrazões (MOV. 322).Não sendo caso de reconsider

26/02/2025 06:12

Conclusão

26/02/2025 06:12

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2025, às 06:12:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2025 13:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/02/2025 13:10

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/02/2025 23:57

Juntada das contrarrazões.

24/02/2025 08:17

Certifico que os autos aguardam prazo para CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, conforme notificação positiva do movimento nº 319.

21/02/2025 22:09

Manifestação do recorrido, quanto ao prazo final, para apresentar contrarrazões ao recurso de agravo.

31/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2025 11:50:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

21/01/2025 11:51

Rotinas processuais (21/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

21/01/2025 11:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/01/2025 11:50:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

21/01/2025 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

17/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2024 09:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Auxiliar Réu).

17/01/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2024 09:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 19:14

Protocolo Nº 29086355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Destrancamento de Resp

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

07/01/2025 08:50

Decisão (18/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

07/01/2025 08:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/12/2024 09:37:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

20/12/2024 08:37

Certifico e dou fé que em 20 de dezembro de 2024, às 08:37:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/12/2024 15:02

CÂMARA ÚNICA

18/12/2024 09:37

Em Atos do Desembargador. DEUZIETE DIAS DA SILVA e FERNANDO MORAES DA SILVA, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da CÂMARA ÚNICA desta Corte, assim ementado:

17/12/2024 13:16

Conclusão

17/12/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 13:16:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/12/2024 10:48

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/12/2024 10:47

Decurso de Prazo: 13/12/2024.

06/12/2024 07:38

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 294 e 295.

23/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2024 08:46:03 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

14/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 16:40:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

14/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 16:40:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Auxiliar Réu).

14/11/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 16:40:24 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 08:46

Rotinas processuais (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 08:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/11/2024 08:46:03 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

13/11/2024 08:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por DEUZIETE DIAS DA SILVA e FERNANDO MORAES DA SILVA.

12/11/2024 15:18

Reforma do Acórdão

05/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2024 em 05/11/2024.

04/11/2024 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000201/2024

04/11/2024 07:52

Acórdão (31/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2024

04/11/2024 07:52

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 16:40:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

04/11/2024 07:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 31/10/2024 16:40:24 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

04/11/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 07:28:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/10/2024 16:52

CÂMARA ÚNICA

31/10/2024 16:40

Em Atos do Desembargador.

29/10/2024 07:56

Conclusão

29/10/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 07:56:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2024 12:33

GABINETE 02

25/10/2024 12:32

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/10/2024 09:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 208ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/10/2024 a 24/10/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2024 em 10/10/2024.

09/10/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000185/2024

09/10/2024 17:50

Pauta de Julgamento (18/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/10/2024

09/10/2024 16:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 208, realizada no período de 18/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

03/10/2024 08:17

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/10/2024 07:44

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 07:41:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/10/2024 17:42

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 17:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/09/2024 07:25

Conclusão

25/09/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 07:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 11:44

GABINETE 02

24/09/2024 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

24/09/2024 11:43

Decurso de Prazo em: 20/09/2024 .

14/09/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 13:04:37 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

05/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2024 em 05/09/2024.

04/09/2024 17:40

Registrado pelo DJE Nº 000162/2024

04/09/2024 09:02

Decisão (02/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2024

04/09/2024 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/09/2024 13:04:37 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

03/09/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 10:11:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/09/2024 17:16

CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 13:04

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por DEUZIETE DIAS DA SILVA E FERNANDO MORAES DA SILVA em face do acórdão registrado no mov. 237.Intimem-se o embargado para apresentar as contrarrazões.Após, venham-me conclusos para rel

02/09/2024 11:01

Conclusão

02/09/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 11:01:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/09/2024 08:27

GABINETE 02

02/09/2024 08:24

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 238), procedo os presentes autos virtuais ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEUZIETE DIAS DA SILVA E FERNANDO MORAES DA SILVA e não-provido na data: 21/08/2024 08:39:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Auxiliar Réu).

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEUZIETE DIAS DA SILVA E FERNANDO MORAES DA SILVA e não-provido na data: 21/08/2024 08:39:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

01/09/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEUZIETE DIAS DA SILVA E FERNANDO MORAES DA SILVA e não-provido na data: 21/08/2024 08:39:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

23/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2024 em 23/08/2024.

22/08/2024 22:10

Registrado pelo DJE Nº 000153/2024

22/08/2024 12:05

Notificação (Conhecido o recurso de DEUZIETE DIAS DA SILVA E FERNANDO MORAES DA SILVA e não-provido na data: 21/08/2024 08:39:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO

22/08/2024 12:02

Acórdão (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2024

22/08/2024 12:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FERNANDO MORAES DA SILVA, DEUZIETE DIAS DA SILVA. Embargado: IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA.

22/08/2024 10:14

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2024, às 10:11:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/08/2024 16:05

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 15:25

Certifico a finalização do expediente cumprido (mov. 237)

21/08/2024 08:58

Protocolo Nº 28611636 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Para fins de pre questionamento

21/08/2024 08:39

Em Atos do Desembargador.

06/08/2024 14:18

Conclusão

06/08/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 14:18:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 11:06

GABINETE 02

06/08/2024 11:05

Certifico que procedo à remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

11/07/2024 09:43

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual.

11/07/2024 09:39

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 09:36:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/07/2024 09:01

CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 16:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

27/05/2024 10:02

Conclusão

27/05/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 10:02:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 12:03

GABINETE 02

24/05/2024 12:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

24/05/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 11:56:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2024 11:37

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 10:37

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DEUZIETE DIAS DA SILVA, FERNANDO MORAES DA SILVA. Apelado: IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA.

24/05/2024 10:36

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3306089 - Protocolado(a) em 21-05-2024 às 14:13

21/05/2024 14:13

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 14:13:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/05/2024 08:51

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2024 08:49

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando a juntada de apelação e contrarrazões respectivamente às ordens 202/212, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

21/05/2024 04:31

O apelado/autor apresenta as contrarrazões.

16/05/2024 12:59

Certifico que o prazo para a parte autora decorrerá somente em 21/05/2024, considerando os dias úteis.

30/04/2024 08:34

Certifico que, autos aguardam prazo para o autor.

26/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 12:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

22/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 14:03:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Auxiliar Réu).

22/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 14:03:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

22/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 14:03:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Auxiliar Réu).

22/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 14:03:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO (Advogado Réu).

16/04/2024 12:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 12:50:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

16/04/2024 12:50

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo réu (evento 202), promovo a intimação do autor, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/04/2024 16:45

Reforma da Sentença

12/04/2024 14:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2024 14:03:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO Advogado Auxiliar Réu: LINDOVAL SANTOS DO ROSARIO

12/04/2024 14:03

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 5º, § 1º, promovo a habilitação do advogado, conforme petição de ordem 195/196/197.

11/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2024 16:53:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

11/04/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2024 16:53:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

10/04/2024 15:57

Habilitação de seu novo patrono

10/04/2024 15:51

Juntada de procuração

10/04/2024 15:48

Juntada de procuração diante da negativa de substabelecimento por dívida de honorários

01/04/2024 07:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/03/2024 16:53:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

29/03/2024 16:53

Em Atos do Juiz.

06/03/2024 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/03/2024 08:03

Decurso de Prazo em 05/03/2024, sem que as partes apresentassem alegações finais, conforme determinado em decisão em audiência de movimento 186/187.

09/02/2024 09:05

Certifico que o movimento de ordem nº 189 foi salvo indevidamente.

09/02/2024 09:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 190.*

08/02/2024 13:44

Certifico que, autos aguardam alegações finais pelas partes.

08/02/2024 13:07

Em audiência

08/02/2024 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2024 às '13:05'h

08/02/2024 10:25

A parte autora se manifesta em relação ao documento, juntado pelas requeridas no movimento de ordem #179 e requer juntada de documento.

24/01/2024 09:45

Certifico que, autos aguardam audiência.

22/01/2024 13:21

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2024 às 11:00h

22/01/2024 11:35

Em audiência

22/01/2024 11:35

Instrução e Julgamento realizada em 22/01/2024 às '11:35'h

22/01/2024 10:46

Certifico que os autos aguardam audiência aprazada, para o dia 22/01/2024.

22/01/2024 10:09

IMAGENS DO REQUERIDO FERNANDO MORAES DA SILVA EM QUE JÁ EXERCIA A MANUNTENÇÃO E POSSE DO IMÓVEL LITIGADO NO DIA 03/03/2017.

22/01/2024 09:01

Certifico que os autos aguardam audiência aprazada, para o dia 22/01/2024.

21/01/2024 17:06

A parte autora requer juntada de croqui, com indicação do acesso e localização dos lotes quarto e quinto, de propriedade da família.

11/12/2023 11:13

Certifico que os autos aguardam audiência aprazada.

11/12/2023 11:06

Diligenciei no endereço informado (que na verdade fica no Coração e não no Marabaixo - acesso em frente ao número 1906 da Av. São Francisco de Assis), no dia 23 de novembro de 2023, às 15h22, onde entreguei notificação à Sra. Marinês (esposa). Por telefon

27/11/2023 12:26

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

17/11/2023 12:36

OS REQUERIDOS DEUZIETE DIAS DA SILVA E FERNANDO MORAES DA SILVA DECLARAM ESTAREM CIENTES DA AUDIÊNCIA AGENDADA PARA 22/01/2024 AS 11:00.

06/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/10/2023 08:41:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

06/11/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. na data: 27/10/2023 08:41:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digi

30/10/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 22/01/2024 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

30/10/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA, DEUZIETE DIAS DA SILVA, FERNANDO MORAES DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2023

27/10/2023 08:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 22/01/2024 às 11:00:00; 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado A

27/10/2023 08:41

Agendamento de audiência (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

27/10/2023 08:41

Instrução e Julgamento agendada para 22/01/2024 às 11:00h

24/10/2023 11:59

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento, conforme determinado em decisão de movimento 154.

24/10/2023 11:55

NOME PARTE: SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO - Parte Ré

24/10/2023 11:55

NOME PARTE: JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL - Parte Ré

24/10/2023 11:53

Decurso de Prazo, em relação à decisão saneadora.

16/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/10/2023 19:46:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

16/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/10/2023 19:46:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/10/2023 19:46:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

16/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/10/2023 19:46:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

16/10/2023 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/10/2023 19:46:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

06/10/2023 15:32

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 04/10/2023 19:46:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SA

04/10/2023 19:46

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA em desfavor de JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL e SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO, pretendendo ser reintegrado na posse de um “lote de terra urbano, med

22/09/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/09/2023 11:41

Decurso do prazo, em 21/09/2023, sem manifestação dos réus, ressalto que o autor manifestou em movimento 151.

21/09/2023 23:57

A parte autora se manifesta em relação à decisão do movimento de ordem #145.

19/09/2023 13:16

Certifico que, autos aguardam prazo para as parte, até 21/09/2023.

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:23:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:23:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

26/08/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:23:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

16/08/2023 11:58

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/08/2023 07:23:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

16/08/2023 07:23

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse em que o autor alega ser possuidor dos lotes 4º e 5º localizados no Ramal do Goiabal, porém os réus afirmam que o lote em que iniciaram a construção se refere ao lote 3º e não aos lotes referidos

01/08/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

01/08/2023 08:01

Certifico que em razão das petições de ordens 141 e 142, faço os autos conclusos.

01/08/2023 01:23

REQUWR JULGAMENTO DO FEITO POR ENTENDER MADURO OS AUTOS, POIS A PARTE AUTORA NÃO DESINCUBIU DE PROVAR SEU DIREITO. ART. 373, I do CPC.

01/08/2023 00:00

A parte autora requer designação de audiência de instrução e julgamento.

08/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2023 08:41:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

08/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2023 08:41:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2023 08:41:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

28/06/2023 08:42

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/06/2023 08:41:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

28/06/2023 08:41

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 26, considerando a juntada de réplica à ordem 135, intimo as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem

27/06/2023 23:48

A parte autora oferece a réplica à contestação da parte ré SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO.

13/06/2023 09:05

Certifico que os autos aguardam prazo para réplica.

02/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 20:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

23/05/2023 11:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 20:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

23/05/2023 11:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 20:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

23/05/2023 10:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 20:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

23/05/2023 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2023 20:52:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

22/05/2023 20:52

Em Atos do Juiz. Nada a prover acerca do pedido de reconsideração apresentado pela parte autora à ordem 121, pois além de não haver previsão legal acerca do cabimento de pedido de reconsideração, a parte não trouxe qualquer argumento capaz de modificar a

18/05/2023 14:32

Certifico que os encontram-se conclusos.

17/05/2023 13:34

CONTESTAÇÃO DA PARTE RÉ SILETE E IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DA PARTE AUTORA..

17/05/2023 01:18

Intimação (Deferido o pedido de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO. na data: 05/05/2023 12:56:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

17/05/2023 01:18

Intimação (Deferido o pedido de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO. na data: 05/05/2023 12:56:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

12/05/2023 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

12/05/2023 10:39

Certifico que, ante a juntada de evento 121(RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO de evento 119), encaminho os autos conclusos.

08/05/2023 12:37

A parte autora requer a reconsideração da decisão proferida no movimento de ordem #119.

08/05/2023 11:19

Notificação (Deferido o pedido de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO. na data: 05/05/2023 12:56:07 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

05/05/2023 12:56

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de dilação de prazo formulado por SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO, alegando que no último dia do seu prazo o sistema Tucujuris estava inoperante.Pois bem. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de

04/05/2023 12:46

Certifico que, o feito já se encontra conclusos para decisão.

26/04/2023 19:16

habilitação e pedido de dilação de prazo por motivo de indisponibilidade do sistema tucujuris.

26/04/2023 15:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/04/2023 15:01

Decurso de Prazo para contestação de SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO

31/03/2023 13:21

Certifico que os autos aguardam prazo.

28/03/2023 14:59

Mandado

13/03/2023 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo.

13/03/2023 10:39

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO - emitido(a) em 13/03/2023

06/03/2023 10:51

Em Atos do Juiz. Cite-se a ré Silete Maria da Cunha Monteiro, esposa do réu, no endereço da rua José Nery, 761, Zerão, Macapá, AP. Caso não haja localização da parte executada, notifique-se, no mesmo mandado, José de Arimathea para fornecer o endereço atu

28/02/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

28/02/2023 08:42

Certifico que faço os autos conclusos.

23/02/2023 08:55

Certifico que os autos aguardam prazo.

20/02/2023 23:52

A parte autora se manifesta em cumprimento à decisão do andamento de ordem #97, parte final.

12/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 08:26:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

02/02/2023 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 08:26:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

02/02/2023 12:22

NOME PARTE: DEUZIETE DIAS DA SILVA - Parte Ré

02/02/2023 12:19

NOME PARTE: FERNANDO MORAES DA SILVA - Parte Ré

26/01/2023 08:26

Em Atos do Juiz. À vista do recolhimento tempestivo das custas, conforme juntada #98, revogo a decisão #97 quanto ao não conhecimento da reconvenção.À vista da alegação de propriedade por parte de FERNANDO MORAES DA SILVA e DEUZIETE DIAS DA SILVA, incluam

25/01/2023 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

25/01/2023 09:09

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

15/12/2022 11:05

RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO POR CUMPRIMENTO DO PAGAMENTO SOLICITADO DENTRO DO PRAZO ESTIPULADO

15/12/2022 08:32

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o indeferimento da gratuidade judiciária e a ausência de recolhimento de custas integrais de reconvenção pelo réu  JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL, mesmo devidamente intimado, #94, deixo de conhecer da sua reconvenção apo

14/12/2022 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/12/2022 10:18

Decurso de Prazo

02/12/2022 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL. na data: 18/11/2022 12:54:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

22/11/2022 09:13

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL. na data: 18/11/2022 12:54:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

18/11/2022 12:54

Em Atos do Juiz. À vista do pedido de gratuidade ratificado pela parte ré JOSÉ DE ARIMATHEA DE AVELAR LEAL, verifica-se não ser possível o acolhimento do pedido, uma vez que a sistemática do Código de Processo Civil - CPC reconhece a cobrança de custas ju

17/11/2022 07:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/11/2022 07:17

Certifico que faço os autos conclusos.

10/11/2022 10:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

07/11/2022 19:48

RESPOSTA DO RECONVINTE REFERENTE AO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA.

05/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 12:45:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

26/10/2022 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 12:45:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

24/10/2022 12:45

Em Atos do Juiz. 1 - Defiro o prazo requerido, #82.2 - Notifique-se e aguarde-se juntada de documentos em 3 dias.3 - Após, venham os autos conclusos para decisão.

21/10/2022 07:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

21/10/2022 07:23

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 82], faço os autos conclusos.

20/10/2022 21:30

Pedido de dilação de prazo para juntar documentos (Contra Cheques).

13/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 11:16:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

03/10/2022 08:47

Certifico que os autos aguardam prazo.

03/10/2022 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2022 11:16:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

30/09/2022 11:16

Em Atos do Juiz. 1 - A fim de solucionar a questão acerca da gratuidade do requerido JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL, intime-se para que junte, no prazo de 5 dias, contracheque atualizado dos dois últimos meses, cuja identificação deverá constar dos doc

27/09/2022 11:39

A parte autora manifesta-se sobre a citação da ré e reitera pedido de impugnação à concessão da gratuidade da justiça.

27/09/2022 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

27/09/2022 10:13

Decurso de Prazo em 26/09/2022.

10/09/2022 06:01

Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/08/2022 22:03:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

09/09/2022 13:03

Certifico que os autos aguardam prazo.

31/08/2022 09:34

Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 30/08/2022 22:03:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

30/08/2022 22:03

Mandado

18/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 14:06:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

08/08/2022 14:10

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 08/08/2022 14:06:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

08/08/2022 14:06

Certifico que promovo a INTIMAÇÃO da parte ré para, querendo, se manifestar sobre a impugnação de ordem 64.

05/08/2022 13:05

Certifico que, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido exaurido.

05/08/2022 13:04

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO - emitido(a) em 05/08/2022

05/08/2022 12:53

NOME PARTE: SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO - Parte Ré

01/08/2022 03:41

A parte autora oferece impugnação à concessão do benefício da gratuidade da justiça ao réu.

30/07/2022 06:00

Em Atos do Juiz. 1. Tendo em vista o contracheque juntado por JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL em #60, indicando rendimento líquido abaixo de um salário mínimo, defiro a gratuidade à parte ré/reconvinte.2. Em observância à petição inicial, em que se visl

18/07/2022 09:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/07/2022 09:57

Certifico que faço os autos conclusos.

15/07/2022 23:58

PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA - RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DE RECONVENÇÃO

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 18:03:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

14/06/2022 09:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/06/2022 18:03:08 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

08/06/2022 18:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu/reconvinte para comprovar o recolhimento das custas da reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção da reconvenção sem resolução do mérito, bem como para apresentar réplica à contestação da reconvenção.

31/05/2022 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/05/2022 10:37

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos

31/05/2022 00:45

FALTA DE ÉTICA DO CAUSÍDICO DA PARTE AUTORA/RECONVINDO.

30/05/2022 23:49

A parte autora oferece a réplica à contestação e a resposta à reconvenção.

07/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 11:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

27/04/2022 11:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/04/2022 11:41:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

27/04/2022 11:41

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº. 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte demandante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se em réplica sobre a contestação, bem como contestação à reconvenção #49.

23/04/2022 01:49

CONTENSTAÇÃO E RECONVENÇÃO - artigo 335 e segs. c/c art. 343 e segs - CPC/2015

11/04/2022 11:19

Certidão de regularização.

05/04/2022 08:25

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

01/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 11:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

01/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 11:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS (Advogado Réu).

31/03/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação, que será contado a partir da intimação da decisão que indeferiu o pedido de liminar (MO 36), conforme disposto no parágrafo único do art. 564 do NCPC.

30/03/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

30/03/2022 12:18

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 41

24/03/2022 21:47

O autor requer a citação do demandado, nos termos do art. 564, do Código de Processo Civil.

24/03/2022 09:01

Certifico que o advogado indicado no MO 37 já encontra-se habilitado nos autos.

22/03/2022 10:52

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 11:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

22/03/2022 10:52

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 17/03/2022 11:10:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JUSCELINO SOUZA DOS SANTOS

18/03/2022 17:54

Juntada de PROCURAÇÃO - JOSÉ DE ARIMATHEA DE AVELAR LEAL - FERNANDO MORAES DA SILVA - DEUZIETE DIAS DA SILVA.

17/03/2022 11:10

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA em desfavor de JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL, pretendendo ser reintegrado na posse de um “lote de terra urbano, medindo 25x50 metros, totalizando 1.

14/03/2022 09:35

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

08/03/2022 11:12

Conclusão

08/03/2022 11:12

Em audiência

08/03/2022 11:12

Conclusão

08/03/2022 11:12

JUSTIFICAÇÃO realizada em 08/03/2022 às '11:12'h

08/03/2022 10:12

HABILITAÇÃO - ACESSO - PEDIDO DE PRAZO PRA JUNTADA DE PROCURAÇÃO

08/03/2022 08:34

Aguardando a realização da audiência.

23/02/2022 11:11

Certidão de finalização de rotina.

19/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 13:27:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

16/02/2022 21:51

Mandado

09/02/2022 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL - emitido(a) em 09/02/2022

09/02/2022 14:34

Notificação (Outras Decisões na data: 01/02/2022 13:27:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

01/02/2022 13:27

Em Atos do Juiz. A audiência de justificação será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM.No dia da audiência, 08/03/2022, às 10h30min, as partes, advogados ou Defensor Público e testemunhas, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por meio da p

01/02/2022 11:45

JUSTIFICAÇÃO agendada para 08/03/2022 às 10:30h

31/01/2022 11:24

Certifico que autos prazo réu 15 dias.

24/01/2022 17:54

Mandado

12/01/2022 14:30

MANDADO JUDICIAL para - JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL - emitido(a) em 12/01/2022

12/01/2022 09:25

Certifico que aguarda assinatura do documento. Controle 4038921.

07/01/2022 09:24

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a emenda de MO 13.2 - Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA em desfavor de JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL e SILETE MARIA DA CUNHA MONTEIRO, pretendendo ser reintegrado na posse

20/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 17:14:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL (Advogado Autor).

16/12/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/12/2021 12:47

Em razão da petição de ordem 13 faço conlcusão dos autos.

16/12/2021 12:26

O autor requer a emenda da petição inicial e reitera o pedido de concessão de liminar de reintegração de posse.

15/12/2021 23:03

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por IRLON DE ALMEIDA SOUSA PEREIRA em desfavor de JOSÉ DE ARIMATHEIA DE AVELAR LEAL, pretendendo ser reintegrado na posse de um “lote de terra urbano, medindo 25x50 me

15/12/2021 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

15/12/2021 10:08

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

13/12/2021 00:00

Intimação

10/12/2021 20:48

Manifestação do autor em cumprimento à decisão proferida no evento de ordem #4, do andamento processual.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 08:10

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 17:14:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOÃO ELTON BRISOLA RIPPEL

06/12/2021 17:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias comprovar, efetivamente, a real situação de hipossuficiência econômica, o que pode se dar através da apresentação dos últimos contracheques, declarações do imposto de renda e extratos com m

06/12/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/12/2021 08:27

Tombo em 06/12/2021.

05/12/2021 23:56

Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2664278 - Protocolado(a) em 05-12-2021 às 23:53