03/03/2022 14:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
22/02/2022 11:28

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ORLAN SANTOS LOPES - emitido(a) em 22/02/2022
22/02/2022 10:25

Certifico que os autos aguardam assinatura de alvará.
22/02/2022 10:20

Documento: ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ORLAN SANTOS LOPES - emitido(a) em 03/12/2021 Motivo do cancelamento: determinação judicial
16/02/2022 09:50

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
15/02/2022 15:44

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem ordem nº 91.Após, expeça-se novo no valor de R$ 475,06 (Quatrocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), com seus acréscimos legais e (...)
17/12/2021 19:37

Pedido de desarquivamento - Necessária retificação de alvará.
17/12/2021 11:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
17/12/2021 11:17

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 488,55.
17/12/2021 11:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JONIVALDO FIRMINO DA SILVA no valor de R$ 618,73.
17/12/2021 11:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ORLAN SANTOS LOPES no valor de R$ 569,10.
17/12/2021 11:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JUVANETE MARREIROS DE OLIVEIRA no valor de R$ 505,19.
17/12/2021 11:15

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ERMELINA AGLAIR RIBAS DE OLIVEIRA no valor de R$ 767,44.
17/12/2021 11:14

Certifico que a sentença de mov. 87 transitou em julgado.
17/12/2021 11:14

Decurso de Prazo
09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.
09/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0051692-16.2019.8.03.0001 Parte Autora: ERMELINA AGLAIR RIBAS DE OLIVEIRA, JONIVALDO FIRMINO DA SILVA, JUVANETE MARREIROS DE OLIVEIRA, ORLAN SANTOS LOPES Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeçam-se alvarás de levantamento da seguinte forma: 1.

ERMELINA AGLAIR RIBAS DE OLIVEIRA - valor de R$ 323,55- conta judicial 072021000020060630; valor de R$ 278.89, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial nº 0720210000204969422.

JONIVALDO FIRMINO DA SILVA - valor de R$ 485,71- conta judicial 072021000020061120;3.

JUVANETE MARREIROS DE OLIVEIRA - valor de R$ 421,84- conta judicial 072021000020061600;4.

ORLAN SANTOS LOPES - valor de R$ 475,88- conta judicial 072021000020061989;5.

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS (HONORÁRIOS CONTRATUAIS): - valor de R$ 165,00- conta judicial 072021000020060630; - valor de R$ 133,03- conta judicial 072021000020061120; - valor de R$ 83,36- conta judicial 072021000020061600; - valor de R$ 94,04- conta judicial 072021000020061989; HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS no valor R$ 488,55, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000020063728 .Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Após, as expedições, arquivem-se os autos.Cumpra-se.
07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021
07/12/2021 13:35

Sentença (01/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021
07/12/2021 13:35

Certidão de regularização.
03/12/2021 08:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ERMELINA AGLAIR RIBAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 08:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JONIVALDO FIRMINO DA SILVA - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 08:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JUVANETE MARREIROS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 08:19

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ORLAN SANTOS LOPES - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 08:19

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 08:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 03/12/2021
03/12/2021 07:51

Certifico que FORAM GERADOS ALVARAS CONTRLES N s.: 4026295, 4026300, 4026308 , 4026313, 4026324 e 4026328 o quais aguardam assinatura
01/12/2021 08:54

Em Atos do Juiz.
23/11/2021 14:35

Certifico que faço os autos conclusos.
23/11/2021 14:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
23/11/2021 14:34

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 278.89 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000020496942
23/11/2021 12:23

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo de ordem 82
19/11/2021 11:07

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1488-04.Ermelinda Aglair Ribas de Oliveira
19/11/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Expeçam-se alvará de levantamento da seguinte forma: 1. ERMELINA AGLAIR RIBAS DE OLIVEIRA - valor de R$ 323,55- conta judicial 072021000020060630;2. JONIVALDO FIRMINO DA SILVA - valor de R$ 485,71- conta judicial 072021000020061120;3. JUV
19/11/2021 08:49

NOME PARTE: PAULO SERGIO ATAIDE DE OLIVEIRA - Parte Autora
19/11/2021 08:48

Cancelamento de RPV
18/11/2021 07:07

Certifico que faço os autos conclusos.
18/11/2021 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
18/11/2021 07:05

Certifico que a 1ª solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 488,55 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000020060630 Certifico que a 2ª solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 617,73 foi registrada no Banco Centr
17/11/2021 12:08

Em Atos do Juiz. A parte autora informa que há litispendência com relação ao credor PAULO SERGIO ATAIDE DE OLIVEIRA e requerer a extinção do processo com relação ao mesmo.Homologo o pedido de extinção com relação ao credor.Determino:1- Proceda-se a exclus
12/11/2021 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/11/2021 08:52

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.
12/11/2021 08:38

LITISPENDÊNCIA - EXEQUENTE PAULO SERGIO ATAIDE DE OLIVEIRA
11/11/2021 00:15

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8699-65 Certifico que a 2ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8699-69 Certifico que a 3ª solicitação de b
10/11/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que houve o decurso do prazo para pagamento das RPVs em favor da parte autora e de honorários ,determino o sequestro através do SISBAJUD .1. ERMELINA AGLAIR RIBAS DE OLIVEIRA valor R$ 767,442. JONIVALDO FIRMINO DA SILVA v
09/11/2021 20:21

Evolução da Classe Processual
09/11/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
09/11/2021 10:02

Decurso de Prazo
01/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
22/10/2021 10:26

Notificação (Determinação de Diligência na data: 20/10/2021 16:17:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
20/10/2021 16:17

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPVs dos autores (ordem nº 53/58) e dos honorários , concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.
20/10/2021 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
20/10/2021 09:58

Decurso de Prazo
22/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 11:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
12/08/2021 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 11:32:23 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
12/08/2021 11:32

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento dos RPVs, mov. de ordens nº 53, 54, 55, 56, 57 e 58, no prazo de 2 meses.
09/08/2021 20:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41956.
09/08/2021 20:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41957.
09/08/2021 20:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41958.
09/08/2021 20:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41959.
09/08/2021 20:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41960.
09/08/2021 20:14

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41962.
09/08/2021 17:19

Certifico que foi expedido os RPVs determinados, estando no aguardo da finalização pelo Juízo para posterior intimação do ente pagador.
30/07/2021 12:17

Certifico que ainda não foi expedido os RPVs do principal, conforme determinado no evento 43, diante disso, será cumprida a determinação no prazo legal.
28/07/2021 18:33

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 488,55 (ordem nº 47- honorários mais custas) em favor de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 04.***.***/0003-48. Cumpra-se.
27/07/2021 10:02

Certifico que faço os autos conclusos.
27/07/2021 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
26/07/2021 17:43

Manifestação: Expedição da Súmula 345 STJ + Ressarcimento das custas
12/07/2021 10:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 08:36:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
06/07/2021 08:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2021 08:36:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
06/07/2021 08:36

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017- VCFP/MCP, intimo a parte autora para, no prazo de 10 dias, juntar planilha que contenha, com precisão, os requisitos necessários ao preenchimento das RPVs, destacando data base da atualização monetária (início),
29/06/2021 10:50

Em Atos do Juiz. A parte requerida concordou com os cálculos.Diante do exposto homologo os cálculos trazidos com a inicial de forma individualizada a saber:1. ERMELINA AGLAIR RIBAS DE OLIVEIRA valor R$ 767,442. JONIVALDO FIRMINO DA SILVA valor R$ 618,733.
15/06/2021 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
15/06/2021 11:57

Conclusos.
14/06/2021 12:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO
03/05/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/04/2021 08:10:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
23/04/2021 11:37

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/04/2021 08:10:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE M
23/04/2021 11:36

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
23/04/2021 08:10

Em Atos do Juiz. Levantamento da suspensão.Mantenho os autores na lide em decorrência dos princípios da razoabilidade, da celeridade e economia processual.Intime-se a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos, no prazo de 30 dias.
14/04/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
14/04/2021 09:26

Decurso de Prazo
20/06/2020 11:03

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/06/2020 19:06

Em Atos do Juiz. Havendo representativo de controvérsia no STJ, Tema 1029,  quanto a competência do Juízo, os autos não poderá prosseguir normalmente .os Recursos Especiais n.º 1.804.186/SC e n.º 1.804.188/SC como representativos da controvérsia repe
18/06/2020 12:18

MANIFESTAÇÃO
18/06/2020 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
22/05/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 13:40:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
16/05/2020 16:43

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 13:40:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
12/05/2020 20:07

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 13:40:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
12/05/2020 13:40

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença individual, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá à percepção da gr
11/05/2020 17:53

Requer a permanência dos autores no processo.
11/05/2020 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
20/03/2020 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:56:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
14/03/2020 11:32

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:56:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/03/2020 08:19

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 15:56:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Município De M
09/03/2020 15:56

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de cumprimento de sentença, onde a parte autora pretende receber seu crédito originário da ação coletiva que declarou o direito dos substituídos do Sindicato dos Servidores Municipais de Macapa à percepção da gratificação
06/03/2020 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
06/03/2020 10:25

MANIFESTAÇÃO
30/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:48:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
20/01/2020 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 08:48:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
17/01/2020 08:48

Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 30 (trinta) dias.
13/01/2020 15:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
13/01/2020 15:47

Juntada do comprovante de pagamento das custas processuais na proporção mínima.
11/01/2020 11:13

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 07:59:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/01/2020 10:23

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 07:59:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
10/01/2020 07:59

Em Atos do Juiz. Defiro o pleito ora requerido pelos autores, qual seja, o prazo de 05 (cinco) dias, para realizar a juntada de comprovante de pagamento das custas. Intime-se.
10/12/2019 17:36

Pedido de prazo.
10/12/2019 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
16/11/2019 15:05

Intimação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:52:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
13/11/2019 12:00

Notificação (Outras Decisões na data: 13/11/2019 09:52:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
13/11/2019 09:52

Em Atos do Juiz. A assistência judiciária constitui exceção à regra do pagamento da taxa judiciária. Somente em situações excepcionais, quando comprovada a necessidade, é que o benefício é deferido, sob pena de supressão do direito de acesso à justiça.
12/11/2019 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
12/11/2019 11:06

Tombo em 11/11/2019.
11/11/2019 11:07

Requer juntada de fichas financeiras.
11/11/2019 10:57

Distribuição - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Protocolo 1918013 - Protocolado(a) em 11-11-2019 às 10:57

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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