TJAP - 0000246-08.2018.8.03.0001

22/03/2024 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2024 06:01

Intimação (Determinado o arquivamento na data: 08/03/2024 02:11:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

11/03/2024 12:12

Notificação (Determinado o arquivamento na data: 08/03/2024 02:11:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

08/03/2024 02:11

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observa-se que diversas diligências já foram realizadas em busca da satisfação do débito, inclusive consultas aos sistemas conveniados, porém sem alcançar sucesso.Trata-se, portanto, de típico caso de execução fru (.

22/02/2024 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

22/02/2024 10:59

Decurso de Prazo

16/02/2024 11:52

Aguardando prazo.

01/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2024 19:16:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO (Advogado Réu).

01/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2024 19:16:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

22/01/2024 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/01/2024 19:16:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO Advogado Réu: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRE

20/01/2024 19:16

Em Atos do Juiz. Não restou nos autos comprovado o desvio de finalidade ou confusão patrimonial, requisitos necessários para a desconsideração da personalidade.O colendo STJ pacificou o entendimento de que o encerramento irregular da sociedade aliado à fa

07/12/2023 09:22

Certifico que finalizo tarefa.

06/12/2023 14:56

Manifestação - Executada MEGA.

16/11/2023 13:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/11/2023 13:03

Faço os autos conclusos.

09/11/2023 10:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/11/2023 12:49

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento do processo. Após, venham os autos conclusos.

28/09/2023 15:55

INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA

15/09/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Não vislumbro a necessidade de desarquivamento do processo somente para fins de habilitação de novo patrono e/ou juntada de substabelecimento, por esse motivo, indefiro o pedido de desarquivamento do processo.

15/09/2023 11:20

REQUERER: a. REVOGAÇÃO E DESABILITAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO DOS ADVOGADOS b. JUNTADA DE PROCURAÇÃO e a HABILITAÇÃO NOS AUTOS DOS ADVOGADOS

23/02/2023 11:43

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

23/02/2023 11:43

Certifico que fou dado baixa no mandado, conforme pedido no ofício de mov. 317

17/02/2023 11:35

Nº: 4313482, SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2023

15/02/2023 13:44

Em Atos do Juiz. Diante da frustração da execução, remetam-se os autos ao arquivo.

24/01/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

24/01/2023 12:25

Decurso de Prazo

11/01/2023 11:19

Aguardando prazo.

13/12/2022 11:49

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

12/12/2022 11:05

Faço juntada a estes autos do espelho de inclusão dos dados do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

03/12/2022 06:01

Intimação (Deferido o pedido de MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME. na data: 16/11/2022 12:22:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

23/11/2022 13:17

Certifico que envio ao gabinete.

23/11/2022 13:16

Notificação (Deferido o pedido de MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME. na data: 16/11/2022 12:22:58 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

16/11/2022 12:22

Em Atos do Juiz. I- Registre-se o nome do devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).II- Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

09/11/2022 12:24

Certifico que finalizo histórico em aberto para fins de regularização de feito, uma vez que o processo encontra-se conclusos.

03/11/2022 10:31

Manifestação

26/10/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

26/10/2022 10:28

Decurso de Prazo

10/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 12:27:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

30/09/2022 09:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 12:27:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

29/09/2022 11:45

Certifico que em consulta ao INFOJUD, não foram localizadas Declarações de Bens em nome da parte ré.

08/09/2022 12:18

Certifico que em razão da instabilidade do INFOJUD, não foi possível cumprir decisão de evento#297, o que será feito assim que o sistema estabilizar.

29/08/2022 13:14

Certifico que envio ao gabinete.

26/08/2022 12:27

Em Atos do Juiz. Defiro a consulta de bens, via infojud.Vindo a informação, manifeste-se a parte credora, no prazo de 10 (dez) dias.I.

28/07/2022 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

28/07/2022 13:24

Concluso.

27/07/2022 15:30

Manifestação

17/07/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/07/2022 13:27:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

15/07/2022 10:03

Certifico que aguarda prazo.

07/07/2022 11:16

Notificação (Indeferimento na data: 06/07/2022 13:27:28 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

06/07/2022 13:27

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido do autor por falta de amparo legal, sendo a empresa devedora de responsabilidade limitada, não há confusão entre o seu patrimônio e o dos sócios nem a dívida desta se confunde com o daqueles.Intime-se a parte autora para

30/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:54:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

23/06/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/06/2022 09:11

Concluso.

22/06/2022 11:46

Manifestação

20/06/2022 13:12

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/06/2022 11:54:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

15/06/2022 11:54

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor sobre o resultado infrutífero da pesquisa de valores pelo Sisbajud do evento 282, no prazo de 10(dez) dias.

31/05/2022 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

31/05/2022 10:31

Certifico que em consulta ao sistema SISBAJUD não foram localizadas contas bancárias em nome da parte ré, o que impossibilita a expedição de minuta de bloqueio.

20/05/2022 09:00

Certifico que envio ao gabinete.

18/05/2022 17:25

Em Atos do Juiz. Promova-se a penhora on line SISBAJUD, da quantia de R$ 75.806,24, nas contas da parte ré.Após, manifeste-se a parte autora, em 10 dias.

09/05/2022 10:13

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

04/05/2022 12:06

Manifestação - novo pedido de bloqueio.

04/05/2022 10:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/05/2022 10:52

Decurso de Prazo

18/04/2022 06:01

Intimação (deferimento na data: 14/03/2022 12:37:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 07:48

Decisão (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

08/04/2022 08:37

Notificação (deferimento na data: 14/03/2022 12:37:19 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

06/04/2022 09:59

Certifico que em consulta ao sistema RENAJUD, não foram encontrados veículos em nome da parte devedora.

17/03/2022 08:48

Certifico que encaminho os autos para pesquisa de veículos existentes em nome do devedor via Renajud.

14/03/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do evento 266, proceda-se à pesquisa de veículos eventualmente existentes em nome do devedor via Renajud. Em seguida, com a resposta, manifeste-se o credor para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias.

11/03/2022 14:16

Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

08/03/2022 16:46

Manifestação

08/03/2022 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/03/2022 11:44

Certifico que não foi possível expedir minuta de bloqueio através do SISBAJUD por não haver contas bancárias registradas em nome da parte devedora.

10/02/2022 10:04

Certifico que remeto os autos para diligencia SISBAJU

03/02/2022 13:17

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado para, querendo, impugná-la no prazo de 5 (cinco) dias. Não haven

07/01/2022 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/01/2022 10:17

Conclusos.

16/12/2021 10:01

Manifestação

15/12/2021 22:49

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

12/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:49:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

02/12/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/12/2021 08:50

Certifico que faço os autos conclusos.

02/12/2021 08:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/12/2021 08:49:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

02/12/2021 08:49

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº252.

29/11/2021 10:48

Manifestação

29/11/2021 01:37

Em cumprimento ao presente mandado,dirigi-me até o endereço informado e lá estando não logrei êxito em face de não,localizar a parte ré e nem seu Rep.Legal,sendo-me informado pelo Sr.Carlos Magno Alves,que a parte ré e seu Rep. não mais encontravan-se no

16/11/2021 11:54

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO - CUMP. SENTENÇA para - MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME - emitido(a) em 16/11/2021

11/11/2021 20:02

Em Atos do Juiz. Defiro inicialmente o pedido do evento 246, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida. Havendo a penhora, intime-se o credor para informar se tem interesse na adjudicação ou na alienaç

27/10/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

27/10/2021 09:05

Certifico que faço os autos conclusos.

26/10/2021 16:40

Manifestação - pedido de prosseguimento do feito.

21/10/2021 15:45

Certifico que aguarde-se a manifestação da parte credora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

19/10/2021 16:26

Em Atos do Juiz. Registre-se no sistema o procurador da parte devedora, conforme requerido nos eventos # 239 e #242.Aguarde-se a manifestação da parte credora, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

06/10/2021 23:39

Certifico apenas para fechar tarefa.

05/10/2021 14:17

Juntada de procuração devidamente assinada.

04/10/2021 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/10/2021 16:31

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 239.

01/10/2021 18:37

Petição requerendo habilitação nos autos em nome da empresa MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS.

26/09/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 16/07/2021 22:41:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

16/09/2021 09:45

Notificação (deferimento na data: 16/07/2021 22:41:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

16/09/2021 09:44

Decurso de Prazo

23/08/2021 12:18

Certifico que terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ré/devedora apresente impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação;

23/08/2021 12:18

Decurso de Prazo

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

30/07/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 16/07/2021 22:41:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

20/07/2021 10:50

Notificação (deferimento na data: 16/07/2021 22:41:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

16/07/2021 22:41

Em Atos do Juiz. I- Intime-se a parte ré/devedora, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma do art. 523, § 1º, do CPC;II- Se não ocorrer o pagamento no p

13/07/2021 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/07/2021 14:42

Decurso de Prazo

25/06/2021 12:22

Mudança de Classe Processual

25/06/2021 12:21

Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 03:11:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

19/05/2021 11:51

Certifico que aguarda prazo.

19/05/2021 11:50

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2021 03:11:03 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

18/05/2021 09:30

Pedido de cumprimento de sentença - planilha de cálculos

12/05/2021 03:11

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 30 dias.Após, não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos.Intimem-se.

27/04/2021 14:40

Conclusão

27/04/2021 14:40

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:42:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2021 15:08

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

20/04/2021 15:07

Certifico que o Acórdão de ordem 208 transitou em julgado em 19/04/2021.

20/04/2021 15:04

Certifico que o movimento de ordem nº 215 foi salvo indevidamente em razão de tratar-se de decurso de prazo.

20/04/2021 14:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 216.* Decurso de Prazo em 19/04/2021.

20/04/2021 14:04

Notificação (Conhecido o recurso de MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, JUSCELINO FLEXA CORRÊA E ALEXNARA ANDREA DA COSTA SOARES CORREA e provido em parte na data: 18/03/2021 17:42:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor:

23/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2021 em 23/03/2021.

23/03/2021 00:16

Intimação

22/03/2021 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000049/2021

22/03/2021 10:38

Decisão (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2021

22/03/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 09:08:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/03/2021 17:42

Remessa

18/03/2021 17:42

Em Atos do Desembargador.

17/03/2021 15:26

Conclusão

17/03/2021 15:26

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 15:26:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2021 11:25

GABINETE 04

17/03/2021 09:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1226ª Sessão Ordinária realizada em 16/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

08/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2021 em 08/03/2021.

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000039/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 19:00

Pauta de Julgamento (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/03/2021

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

05/03/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1226, DO DIA 16/03/2021, às 08:00 HORAS

01/03/2021 11:16

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

26/02/2021 09:09

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

10/02/2021 12:46

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 187/188.

06/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 12:43:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

06/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 12:43:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

29/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2021 em 29/01/2021.

28/01/2021 20:52

Registrado pelo DJE Nº 000018/2021

27/01/2021 12:59

Notificação (Outras Decisões na data: 25/01/2021 12:43:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

27/01/2021 12:59

Decisão (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2021

27/01/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/01/2021 12:43

Remessa

25/01/2021 12:43

Em Atos do Desembargador. MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME interpôs Agravo Interno contra a decisão que, nos autos da Ação de Rescisão Contratual com Perdas e Danos que ALEXNARA ANDREA DA COSTA SOARES CORREA e JUSCELINO FLEXA CORRÊA movem em seu desf

17/08/2020 14:03

Conclusão

17/08/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 14:03:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2020 09:16

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/08/2020 09:15

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar os movimentos de ordens 174/175 e fazer constar que farei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desa. Sueli Pini - Relatora.

13/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 17:51:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

06/08/2020 11:58

Contrarrazões ao Agravo Interno

04/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2020 em 04/08/2020.

03/08/2020 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000139/2020

03/08/2020 09:39

Despacho (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

03/08/2020 09:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/07/2020 17:51:39 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

31/07/2020 17:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 17:30:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

27/07/2020 17:53

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 17:51

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, oferecer contrarrazões. 

22/07/2020 10:15

Conclusão

22/07/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2020, às 10:15:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2020 09:34

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

22/07/2020 09:32

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: JUSCELINO FLEXA CORRÊA, ALEXNARA ANDREA DA COSTA SOARES CORREA. Agravado: MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME.

21/07/2020 17:37

Juntar Agravo Interno.

20/07/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 06/07/2020 16:32:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

13/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2020 em 13/07/2020.

10/07/2020 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000123/2020

10/07/2020 11:18

Decisão (06/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/07/2020

10/07/2020 11:17

Notificação (Indeferimento na data: 06/07/2020 16:32:43 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

10/07/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 09:27:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/07/2020 19:40

CÂMARA ÚNICA

06/07/2020 16:32

Em Atos do Desembargador. Para comprovar que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, a Apelante MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME juntou aos autos apenas Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) de quatro anos trás, por

29/06/2020 11:36

Conclusão

29/06/2020 11:36

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 11:36:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2020 10:17

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 18:29:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

29/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 18:29:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

22/06/2020 12:04

Juntar comprovação da necessidade do benefício da gratuidade judicial.

22/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

19/06/2020 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/06/2020 18:29:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

19/06/2020 13:25

Despacho (16/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2020

19/06/2020 10:14

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2020, às 10:15:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

17/06/2020 12:11

CÂMARA ÚNICA

16/06/2020 18:29

Em Atos do Desembargador. Examinando os autos, vê-se que a Apelante MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA deixou de recolher o preparo recursal e de comprovar a presença dos requisitos necessários para obter a concessão do benefício da justiça gratuita, não se

03/02/2020 13:55

Conclusão

03/02/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:55:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2020 13:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/02/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:45:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2020 13:41

CÂMARA ÚNICA

03/02/2020 13:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEXNARA ANDREA DA COSTA SOARES CORREA. Apelado: MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME.

03/02/2020 13:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME. Apelado: ALEXNARA ANDREA DA COSTA SOARES CORREA, JUSCELINO FLEXA CORRÊA.

03/02/2020 13:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 59.003/2019-GP) - Protocolo 1991684 - Protocol

03/02/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:16:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2020 11:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/01/2020 11:07

Decurso de Prazo

05/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 10:41:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

05/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 10:41:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

25/11/2019 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 10:41:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

25/11/2019 10:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/11/2019 10:41:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

25/11/2019 10:41

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, diante da apresentação de contrarrazões recursais, encaminhem-se os autos ao TJAP.

22/11/2019 11:25

Juntar Apelação.

21/11/2019 10:59

Apelação

31/10/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 21:22:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

29/10/2019 00:51

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 21:22:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

21/10/2019 09:13

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 17/10/2019 21:22:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

17/10/2019 21:22

Em Atos do Juiz.

23/08/2019 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/08/2019 09:23

De ordem, faço os autos conclusos para julgamento.

21/08/2019 13:58

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

23/07/2019 10:49

Protocolo Nº 16298028 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

17/07/2019 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

17/07/2019 08:29

Decurso de Prazo

09/07/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 08:50:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

26/06/2019 08:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/06/2019 08:50:24 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

26/06/2019 08:50

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre o teor da petição de ordem 109.

24/06/2019 13:28

Protocolo Nº 16102161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar manifestação.

15/06/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 07:50:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

05/06/2019 08:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/06/2019 07:50:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

04/06/2019 07:50

Em Atos do Juiz. Tendo a parte autora, além das alegações finais, anexado o documento constante do evento 105, Dê-se ciência à parte ré. Após, não havendo manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.

22/05/2019 13:32

Protocolo Nº 15901479 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/05/2019 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2019 12:23

Protocolo Nº 15882575 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar alegações finais.

04/05/2019 10:30

Protocolo Nº 15792030 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais.

22/04/2019 14:23

Em audiência

22/04/2019 14:23

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 22/04/2019 às '14:22'h

20/03/2019 10:26

Certifico que aguarda realização de audiência.

08/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2019 18:08:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

07/03/2019 13:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2019 18:08:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

26/02/2019 11:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2019 18:08:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

21/02/2019 13:04

Na pessoa de sua representante legal Srª Andrea Girlene Barreto Alves,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente.Certifico ainda que a parte ré por ter mudado do endereço que consta no mandado fora-me i

18/02/2019 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME - emitido(a) em 18/02/2019

17/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 08:27:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

14/02/2019 18:08

Em Atos do Juiz. Em conformidade com o art. 455 do CPC, salvo as exceções ali previstas, as testemunhas arroladas deverão ser informadas/intimadas da audiência pelos próprios advogados das partes, inteligência do art. 455 do CPC. Dessa forma, quanto às te

07/02/2019 08:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 08:27:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

07/02/2019 08:27

Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 89.

06/02/2019 11:49

Mandado

24/01/2019 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/01/2019 16:15

Protocolo Nº 15159361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/01/2019 08:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - DELINALDO VIEIRA - emitido(a) em 22/01/2019

20/01/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2019 10:14:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

10/01/2019 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/01/2019 10:14:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

10/01/2019 10:14

Nos termos da portaria Nº001/2017, manifeste-se a parte autora sobre a juntada do oficial de justiça (MO 79, 80, 81 e 82), bem como requeira o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias

19/12/2018 00:24

Mandado

18/12/2018 11:49

Mandado

17/12/2018 19:46

Mandado

14/12/2018 17:16

Mandado

14/12/2018 13:47

às 11:59hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 82

04/12/2018 22:03

Mandado

03/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2019 às 10:30:00 na data: 19/11/2018 11:05:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

03/12/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2019 às 10:30:00 na data: 19/11/2018 11:05:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

27/11/2018 21:34

991267897 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

27/11/2018 21:33

Mandado

23/11/2018 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - RAFIC DE NAZARÉ VIANA LIMA - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MISAEL NUNES DA COSTA - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIZA COSTA - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA DAS GRACAS MOREIRA DA SILVA - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JEAN LUCAS CORTES DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - GEOGE WILLIAN PICANÇO TAVARES - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - DELINALDO VIEIRA - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - CLAUDIONOR SANTOS PERDIGÃO - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:23

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ALEXNARA ANDREA DA COSTA SOARES CORREA, JUSCELINO FLEXA CORRÊA - emitido(a) em 23/11/2018

23/11/2018 11:21

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/04/2019 às 10:30:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

19/11/2018 11:07

Certifico que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22/04/2019 às 10h30min. Devendo a Secretaria intimar as partes e advogados, inclusive as testemunhas oportunamente arroladas e as já indicadas nos autos (inicial, contestação e/ou

19/11/2018 11:05

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 22/04/2019 às 10:30h

09/11/2018 08:42

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

07/11/2018 13:23

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, intimando-se as partes e advogados, inclusive as testemunhas oportunamente arroladas e as já indicadas nos autos (inicial, contestação e/ou réplica). Intimem-se.

07/08/2018 11:45

Protocolo Nº 14212725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar Réplica.

07/08/2018 11:44

Protocolo Nº 14212697 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar Réplica.

07/08/2018 11:33

Protocolo Nº 14212443 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar réplica.

05/08/2018 22:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/08/2018 22:22

Protocolo Nº 14197348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

27/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2018 07:46:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

27/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2018 07:46:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

17/07/2018 07:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/07/2018 07:46:02 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

17/07/2018 07:46

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda n

16/07/2018 23:17

Protocolo Nº 14083322 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a Contestação e impugnação a Reconvenção.

24/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 12:58:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

14/06/2018 09:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/06/2018 12:58:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

12/06/2018 12:58

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de novos documentos pela parte ré, torno sem efeito o ato ordinatório de ordem 38, e determino a intimação da parte autora para manifestar-se sobre a contestação, reconvenção e documentos de ordens 34, 35, 40 a 42, no pr

08/06/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2018 12:30:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

30/05/2018 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/05/2018 12:37

Protocolo Nº 13816556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentação e rol de testemunhas.

30/05/2018 12:19

Protocolo Nº 13816284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentos e rol de testemunhas.

30/05/2018 12:18

Protocolo Nº 13816265 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar documentação.

29/05/2018 12:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2018 12:30:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

29/05/2018 12:30

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados pela parte ré MOV 34 e 35.

29/05/2018 12:29

Certifico que o movimento de ordem nº 36

29/05/2018 12:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 37.* Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada pela parte ré MOV 34.

28/05/2018 16:07

Protocolo Nº 13799254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar procuração.

28/05/2018 16:02

Protocolo Nº 13799234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar contestação/reconvenção.

05/05/2018 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2018 07:38:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Réu).

25/04/2018 07:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/04/2018 07:38:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLON NERY DA COSTA

25/04/2018 07:38

Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP, intima-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

23/04/2018 16:30

Protocolo Nº 13594197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - juntada de parecer técnico - continuação.

23/04/2018 16:28

Protocolo Nº 13594191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - juntada de parecer técnico - continuação.

23/04/2018 16:24

Protocolo Nº 13594175 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - juntada de parecer técnico - continuação.

23/04/2018 16:19

Protocolo Nº 13594169 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - Juntada de parecer Técnico.

17/04/2018 08:49

Em audiência

17/04/2018 08:49

Conciliação realizada em 17/04/2018 às '08:49'h

05/04/2018 07:38

Certifico que os autos aguardam término de prazo para defesa.

02/04/2018 16:36

Mandado

23/03/2018 08:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2018 12:16:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO (Advogado Autor).

21/03/2018 12:41

MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - AUD JUSTIF PRÉVIA para - MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME - emitido(a) em 21/03/2018

20/03/2018 16:44

Protocolo Nº 13406969 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - pedido de nova citação - endereço atualizado da Ré.

20/03/2018 12:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/03/2018 12:16:59 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: OSCAR RODOLFO SERIQUE GATO

20/03/2018 12:16

Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 17.

16/03/2018 16:44

Em face de não ter logrado êxito e não localizado no endereço informado a parte ré e seus resp.legais,sendo informado pela Srª Socorro Alcantara que haviam mudado há mais de seis meses onde não soube informar o atual endereço da parte ré.Diante do expost

14/03/2018 08:01

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de MO 13

15/02/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/04/2018 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2018 em 15/02/2018.

09/02/2018 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000029/2018

09/02/2018 09:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - MEGA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME - emitido(a) em 09/02/2018

09/02/2018 09:13

Agendamento de audiência (17/04/2018) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2018

09/02/2018 09:13

Conciliação agendada para 17/04/2018 às 08:30h

06/02/2018 11:44

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC.

16/01/2018 15:56

Protocolo Nº 13096298 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos.

16/01/2018 15:53

Protocolo Nº 13096290 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação - juntada de documentos.

16/01/2018 15:45

Protocolo Nº 13096259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - juntada de documentos.

16/01/2018 15:39

Protocolo Nº 13096246 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - juntada de documentos.

15/01/2018 16:36

Protocolo Nº 13091014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

15/01/2018 16:25

Protocolo Nº 13090996 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - juntada de documentos.

08/01/2018 10:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/01/2018 10:30

Tombo em 08/01/2018.

08/01/2018 09:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1235324 - Protocolado(a) em 31-12-2017 às 19:36