TJAP - 0005097-25.2020.8.03.0000

04/05/2021 12:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2021 12:22

Certifico que a Decisão Monocrática Terminativa proferida nos autos de ordem nº 32, transitou em julgado em 20/04/2021.

22/04/2021 21:48

Decurso de Prazo

14/04/2021 12:52

Aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.

13/04/2021 07:26

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 07:26:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 10:55

Remessa

09/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:54:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

09/04/2021 10:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/04/2021 10:34

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM ELETRÔNICA Nº 32 - TUCUJURIS - TJAP.

08/04/2021 11:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 11:22:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2021 10:34

Remessa

08/04/2021 10:23

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 32.

08/04/2021 10:22

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da eleição do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 26-02-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º,

08/04/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 10:03:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

07/04/2021 18:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/04/2021 18:28

Certifico que farei remessa destes autos à Procuradoria-Geral de Justiça.

31/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2021 de 25/03/2021.

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

25/03/2021 00:24

Intimação

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 13:05

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:03:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/03/2021 16:59

Remessa

23/03/2021 16:59

Em Atos do Desembargador. Em decisão de ordem nº 09, esta Desembargadora indeferiu o pedido de tutela liminar. Todavia, a parte impetrante protocolizou pedido de desistência da mandamental em petição registrada sob o número de ordem nº 31, fundamentando

10/02/2021 14:00

Pedido de desistência pôr perda de objeto.

14/01/2021 10:55

Conclusão

14/01/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/01/2021 07:30

GABINETE 04

14/01/2021 07:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 22).

14/01/2021 07:01

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 07:01:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/01/2021 11:43

Remessa

13/01/2021 11:39

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:39:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

13/01/2021 10:29

Remessa

13/01/2021 10:20

Em Atos do Procurador.

11/01/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 11:34:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 10:45

Remessa

11/01/2021 10:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

11/01/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2021, às 10:28:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

11/01/2021 08:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2021 08:19

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 9).

09/01/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000227/2020 de 16/12/2020.

16/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2020 em 16/12/2020.

15/12/2020 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000227/2020

15/12/2020 07:18

Decisão (14/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

15/12/2020 07:04

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 07:04:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/12/2020 16:15

Remessa

14/12/2020 16:15

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado LUIZ MAGNO DO R. PICANÇO em favor de LUAN DE OLIVEIRA SARAIVA, apontando como autoridade coatora o juízo da Vara do Tribunal do Júri da Capital, informando que o paciente encontr

10/12/2020 15:47

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 15:47:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/12/2020 15:47

Conclusão

10/12/2020 13:15

GABINETE 04

10/12/2020 13:14

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do Des. Relator(a), para despacho/decisão.

10/12/2020 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 13:11:17, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/12/2020 13:08

SECÇÃO ÚNICA

10/12/2020 13:05

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - P

10/12/2020 13:05

Ato ordinatório