TJAP - 0024384-39.2018.8.03.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARIA LUCIA MASCARENHAS MONTEIRO MENDES

CPF *63.***.*18-87

Advogados

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB: 1462/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2022 08:35

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 07/01/2022 08:35

    Certifico que a sentença transitou em julgado.

  • 07/01/2022 08:34

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.337,00.

  • 10/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0024384-39.2018.8.03.0001 Parte Autora: MARIA LUCIA MASCARENHAS MONTEIRO MENDES Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a inclusão do valor principal para pagamento, através de precatório e o pagamento será efetuado na Secretaria de Precatórios de acordo com a ordem de pagamento.Quanto aos honorários sucumbenciais, já houve o sequestro para fins de pagamento da obrigação.Após, expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.337,00, com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 072021000021326160 em da Sociedade FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS, sob o CNPJ 26.***.***/0001-15.Arquive-se.

  • 09/12/2021 19:44

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

  • 09/12/2021 12:46

    Sentença (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

  • 09/12/2021 12:45

    Certidão de regularização.

  • 07/12/2021 12:00

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 07/12/2021

  • 07/12/2021 11:50

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4029238.

  • 03/12/2021 11:41

    Em Atos do Juiz.

  • 03/12/2021 07:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 03/12/2021 07:11

    Certifico que a solicitação de TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 1.337,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072021000021326160

  • 01/12/2021 07:44

    Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4633-93

  • 29/11/2021 12:41

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transcurso para pagamento da RPV do advogado da autora, determino o sequestro através do SISBAJUD no valor de R$ 1.337,00 .Havendo valores, proceder a transferência para conta do juízo e voltem conclusos

  • 23/11/2021 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 23/11/2021 10:00

    Decurso de Prazo

  • 17/09/2021 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 10:41:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 16/09/2021 10:41

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 10:41:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 16/09/2021 10:41

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV no prazo de 2 (dois) meses.

  • 09/09/2021 09:27

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42954.

  • 09/09/2021 07:22

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 42954.

  • 08/09/2021 18:13

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 1.337,00 (ordem 24) em nome da Sociedade FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS.Cumpra-se.

  • 30/08/2021 10:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 30/08/2021 10:09

    Decurso de Prazo

  • 24/08/2021 16:35

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 23/08/2021 08:09

    Prosseguimento do feito.

  • 14/08/2021 06:01

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/08/2021 07:32:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

  • 05/08/2021 08:28

    Intimação (Determinação de Diligência na data: 02/08/2021 07:32:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/08/2021 16:30

    Notificação (Determinação de Diligência na data: 02/08/2021 07:32:44 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

  • 02/08/2021 07:32

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Intimem-se as partes da decisão #16.Cumpra-se.

  • 20/07/2021 20:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 20/07/2021 20:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/07/2021 08:57

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 18/07/2021 21:19

    Em Atos do Juiz. Processo arquivado equivocadamente.Assiste inteira razão a parte autora.Não houve a fixação dos honorários sucumbenciais.Trata-se de fixação de honorários sucumbenciais em favor da advogada da parte autora, bem como ressarcimento das cust

  • 06/07/2021 11:26

    Desarquivamento do feito. Honorários (súmula 345 - STJ).

  • 18/08/2018 11:13

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 18/08/2018 11:12

    Nos termos da Portaria 001/2017,promovo o arquivamento dos autos, eis que todos os atos foram cumpridos.

  • 02/08/2018 12:55

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 18579 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002086-56.2018.8.03.0000.

  • 12/07/2018 08:36

    Certifico que os autos aguardam finalização de ofício requisitório de precatório.

  • 12/07/2018 08:21

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTO COMUM

  • 10/07/2018 09:25

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a parte exequente requereu o pagamento no valor de R$ 13.369,13 (treze mil, trezentos e sessenta e nove reais, e treze centavos) Requereu, com a inicial, a fixação de honorários pelo recebimento

  • 25/06/2018 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 25/06/2018 10:23

    Protocolo Nº 13956975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação.

  • 13/06/2018 08:41

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 08:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/06/2018 11:51

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 12/06/2018 08:38:31 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/06/2018 08:38

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para, querendo, impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias.

  • 12/06/2018 07:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 12/06/2018 07:27

    Tombo em 12/06/2018.

  • 11/06/2018 15:46

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0024078-51.2010.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1372884 - Protocolado(a) em 08-06-2018 às 18:15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
07/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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