TJAP - 0025315-71.2020.8.03.0001

09/04/2021 12:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/04/2021 12:40

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 14 transitou em julgado em 09/10/2020.

03/04/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 23/03/2021 11:31:27 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

29/03/2021 08:50

Em Atos do Juiz. Após a interposição do Recurso Inominado, houve desistência pela reclamante, devidamente acolhida. As partes foram devidamente intimadas, quedando-se inertes. A sentença manteve-se inalterada. Assim, certifique-se o trânsito em julgado da

26/03/2021 18:38

Conclusão

26/03/2021 18:38

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2021, às 18:38:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

26/03/2021 12:11

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

26/03/2021 11:30

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. AO JUIZO DE ORIGEM.

26/03/2021 11:30

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DO RECURSO. AO JUIZO DE ORIGEM.

25/03/2021 08:44

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 23/03/2021 11:31:27 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/03/2021 14:12

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 23/03/2021 11:31:27 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/03/2021 10:22

Intimação

24/03/2021 10:22

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 23/03/2021 11:31:27 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Ré

24/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 10:03:04, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

24/03/2021 09:25

Remessa

23/03/2021 11:31

Em Atos do Magistrado. A parte recorrente desistiu do recurso, conforme petição juntada na #65.Nos termos do art. 998 do CPC, a parte recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência da parte recorrida, desistir do recurso.Assim, homologo a desistência d

23/03/2021 08:20

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procur

22/03/2021 09:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

22/03/2021 09:52

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do A

22/03/2021 08:31

Em Atos do Magistrado. Remeta-se o feito para a secretaria em razão da sua inclusão em pauta de julgamento.

22/03/2021 08:29

PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO

22/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2021 em 22/03/2021.

22/03/2021 00:04

Intimação

18/03/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000048/2021

18/03/2021 12:53

Pauta de Julgamento (30/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2021

18/03/2021 12:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1336, DO DIA 30/03/2021, às 08:00 HORAS

11/02/2021 08:50

Certifico que autos conclusos para julgamento.

11/02/2021 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

09/02/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:45:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

09/02/2021 10:13

GABINETE RECURSAL 03

09/02/2021 10:09

GABINETE 3

09/02/2021 10:09

Decurso de Prazo CONTRARRAZÕES

05/02/2021 08:59

PRAZO MANIFESTAÇÃO

14/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 10:48:54 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

07/12/2020 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 10:48:54 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2020 12:59

Intimação

04/12/2020 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 10:48:54 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

04/12/2020 11:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2020, às 11:07:11, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

03/12/2020 12:19

Remessa

03/12/2020 10:48

Em Atos do Magistrado. Com fundamento no § 2º do art. 1.021 do CPC, intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias

19/11/2020 11:38

Conclusão

19/11/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 11:37:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

19/11/2020 11:36

GABINETE RECURSAL 03

19/11/2020 11:34

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EDIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ, AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

19/11/2020 11:33

Certifico juntada de agravo interno sob movimento de ordem 41, oposto pela parte autora.

19/11/2020 11:20

AGRAVO INTERNO

16/11/2020 15:26

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS. na data: 10/11/2020 09:14:30 - GABINETE RECURSAL 03) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

14/11/2020 14:55

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EDIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS. na data: 10/11/2020 09:14:30 - GABINETE RECURSAL 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

14/11/2020 14:55

Movimento finalizado.

11/11/2020 08:43

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 08:41:22, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

11/11/2020 07:35

Remessa

10/11/2020 09:14

Em Atos do Magistrado. A Turma Recursal é o juiz natural dos recursos interpostos contra as decisões nos juizados especiais e não está vinculada à análise dos pressupostos de admissibilidade efetuada pelo juízo de origem. A gratuidade de Justiça somente

03/11/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 08:22:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

03/11/2020 08:23

Conclusão

29/10/2020 13:43

GABINETE RECURSAL 03

29/10/2020 12:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual, foi realizada a finalização de histórico.

29/10/2020 11:58

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: EDIVANILDO FERREIRA DOS SANTOS. Recorrido: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV, ESTADO DO AMAPÁ.

29/10/2020 11:34

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2234864 - Protocolado(a) em 29-10-2020 às 11:16

29/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 11:14:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/10/2020 11:40

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

27/10/2020 11:39

FNos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

21/10/2020 11:09

Contrarrazões

19/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 08:59:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

17/10/2020 10:45

Contrarrazões a Recurso Inominado

14/10/2020 09:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 08:59:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/10/2020 08:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 08:59:18 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

09/10/2020 08:59

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9, em razão da juntada do recurso inominado pela parte RECORRENTE (movimento nº18), intimo a parte recorrida para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

04/10/2020 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:36:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).

01/10/2020 16:42

RECURSO INOMINADO

25/09/2020 08:23

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:36:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/09/2020 17:19

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:36:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

24/09/2020 16:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 18/09/2020 20:36:44 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Procuradoria Geral Do Estad

18/09/2020 20:36

Em Atos do Juiz.

18/09/2020 11:18

Certifico que, em razão da apresentação de contestação, seguem os autos conclusos.

18/09/2020 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

15/09/2020 11:26

Juntada de Contestação

08/09/2020 16:57

Certifico que o prazo para defesa da Ré Amapá Previdência decorrerá em 21/10/2020.

08/09/2020 16:07

Mandado

31/08/2020 13:26

CONTESTAÇÃO

18/08/2020 08:00

Citação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 08:12:47 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/08/2020 09:36

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 17/08/2020

17/08/2020 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 14/08/2020 08:12:47 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2020 08:12

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

13/08/2020 08:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

13/08/2020 08:05

Tombo em 13/08/2020

11/08/2020 18:30

Distribuição - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2150658 - Protocolado(a) em 11-08-2020 às 18:30