TJAP - 0022991-11.2020.8.03.0001

16/05/2022 12:24

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 10:28:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

27/04/2022 08:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 10:28:56 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

26/04/2022 11:47

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUZIA DA COSTA PAES - emitido(a) em 26/04/2022

26/04/2022 10:42

Faço juntada a estes autos do DJO referente ao valor de R$ 17.775,26.

12/04/2022 10:28

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de comprovante de pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora.Após, sem mais disposições a serem cumpridas, arquivem-se os autos.

12/04/2022 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

12/04/2022 09:27

Faço conclusão dos presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 124.

08/04/2022 15:58

Informar e comprovar cumprimento de sentença pela Amapá Previdência - AMPREV.

04/04/2022 11:56

Em Atos do Juiz. Considerando o teor da petição de ordem 120, na qual a AMPREV solicita prazo de 10 (dez) dias para efetuar o pagamento do crédito da parte autora, uma vez que a juntada do comprovante de pagamento depende do fechamento da folha da institu

04/04/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

04/04/2022 09:04

Faço conclusão dos presentes autos, em razão da juntada da petição de ordem nº 120.

25/03/2022 12:37

Manifestação Amapá Previdência - AMPREV.

25/03/2022 11:12

Certifico que os autos irão aguardar pelo prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525), certificando o necessário e fazendo conclusão.

25/03/2022 11:09

Certifico que DECORREU o prazo para o REQUERIDO AMAPÁ PREVIDÊNCIA para cumprir voluntariamente a OBRIGAÇÃO DE PAGAR determinada na decisão de ordem 112.

21/03/2022 08:17

Certifico que o prazo para pagamento voluntário da condenação pela AMPREV, decorrerá no dia 24/03/2022.

21/03/2022 08:14

Cancelamento de RPV

21/03/2022 08:14

Cancelamento de RPV

28/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 14:25:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES (Advogado Réu).

18/02/2022 11:51

Notificação (Outras Decisões na data: 15/02/2022 14:25:21 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA SALOMÃO GONÇALVES

15/02/2022 14:25

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em face da manifestação constante à ordem #109, em que o reclamado/Estado pugna pelo cancelamento das Requisições de Pequeno Valor expedidas as ordensº 104 e 105.Compulsando os autos, verifico que se trata de

09/02/2022 12:35

Certifico que faço conclusos os presentes autos, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem nº 109.

09/02/2022 12:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/02/2022 09:40

Pedido de cancelamento dos ofícios requisitórios. responsabilidade apenas subsidiária do Estado e não principal.

25/01/2022 08:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2022 14:10:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/01/2022 14:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/01/2022 14:10:12 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

24/01/2022 14:10

INTIMO a parte requerida da Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46953 e 46954.

24/01/2022 09:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46953.

24/01/2022 09:16

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 46954.

24/01/2022 09:06

Certifico que nesta data foi(ram) confeccionado(s) a(s) REQUISIÇÃO(ÕES) DE PEQUENO VALOR e/ou PRECATÓRIO(s) determinado(s) nos autos.

11/12/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/11/2021 10:06:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES (Advogado Réu).

11/12/2021 06:01

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/11/2021 10:06:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

02/12/2021 09:28

Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/11/2021 10:06:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/12/2021 10:59

Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 16/11/2021 10:06:43 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: VANESSA SALOMÃO GONÇALVES PROCURADORIA GER

16/11/2021 10:06

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.A parte reclamante ap

11/11/2021 12:04

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 08/11/2021, sem manifestação quanto aos cálculos da contadoria. Certifico ainda, que a parte autora juntou manifestação no evento de ordem 92.

11/11/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

13/10/2021 08:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 11:25:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

08/10/2021 11:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/10/2021 11:25:45 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

08/10/2021 11:25

INTIMO a parte requerida para que se manifeste sobre a Planilha de Cálculo de ordem 89, no prazo de 15 (quinze) dias.

29/09/2021 15:25

MANIFESTAÇÃO - REQUERIMENTO - EXPEDIÇÃO DE RPV

29/09/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:49:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

29/09/2021 12:49

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/09/2021 12:47

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo

27/08/2021 12:45

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 12:45:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

27/08/2021 10:25

CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

27/08/2021 10:25

Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria Judicial para cumprimento da determinação de ordem 85.

19/08/2021 10:54

Em Atos do Juiz. Em que pese a não manifestação aos cálculos pela parte reclamada, a análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte RECLAMANTE exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a hom

17/08/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

17/08/2021 10:35

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMADA, em 16/08/2021, sem manifestação.

06/08/2021 12:01

Certifico decurso de prazo para manifestação acerca da planilha de cálculos elaborada pela parte autora

03/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:03:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES (Advogado Réu).

24/06/2021 13:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:03:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/06/2021 08:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/06/2021 08:03:08 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VANESSA SALOMÃO GONÇALVES PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

23/06/2021 08:03

Nos termos da Portaria 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentados os cálculos pela parte credora, intimar a parte devedora para manifestar-se sobre os mesmos no prazo de 30 (trinta) dias.

11/06/2021 15:14

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 16:04:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

07/05/2021 08:05

Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2021 16:04:13 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

07/05/2021 08:04

Mudança de Classe Processual

30/04/2021 16:04

Em Atos do Juiz. O Acórdão da Turma Recursal, transitado em julgado, manteve a sentença que julgou procedente, em parte, a pretensão da parte autora.Ao final, o reclamado foi condenado na obrigação de pagar.DIANTE DO EXPOSTO, proceder da seguinte forma:a)

30/04/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 09:34:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

30/04/2021 09:34

Conclusão

29/04/2021 09:57

1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

29/04/2021 08:23

Certifico que o Acórdão transitou em julgado. Ao juízo de origem.

07/04/2021 14:29

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

07/04/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 13:55:10, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

07/04/2021 08:48

Remessa

06/04/2021 21:21

Em Atos do Magistrado.

06/04/2021 13:33

Conclusão

06/04/2021 13:33

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:31:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/04/2021 13:03

GABINETE RECURSAL 03

06/04/2021 12:55

Certifico que na certidão de ordem 60, onde se lê 1337ª Sessão Ordinária realizada em 04.06.2021, leia-se 1337ª Sessão Ordinária realizada em 06.04.2021.

06/04/2021 12:41

Julgado em Sessão: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1337ª Sessão Ordinária realizada em 06.04.2021, cujo resultado foi o seguinte: à unanimidade, conheceu e negou provimento ao recurso. Sentença manti

25/03/2021 08:41

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/03/2021 19:50

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

24/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2021 em 24/03/2021.

24/03/2021 00:29

Intimação

23/03/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000050/2021

23/03/2021 11:09

Pauta de Julgamento (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2021

23/03/2021 11:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1337, DO DIA 06/04/2021, às 08:00 HORAS

08/03/2021 14:02

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na Sessão Ordinária número 1337 do dia 06/04/2021.

05/03/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:21:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/03/2021 11:21

Remessa

05/03/2021 11:21

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

04/03/2021 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta.

04/03/2021 10:34

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:32:58, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 03

04/03/2021 07:16

Remessa

03/03/2021 11:21

Em Atos do Magistrado. Solicito a inclusão do feito em pauta de julgamento.

19/01/2021 12:03

Certifico que autos conclusos para julgamento.

19/01/2021 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ LUCIANO DE ASSIS

19/01/2021 10:06

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, da Resolução nº 1328/2019-TJAP, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei até a remessa ao órgão recu

19/01/2021 08:09

Certifico que juntada de petição pela parte ré AMPREV.

18/01/2021 11:48

Juntada de guia de depósito recursal com seu comprovante de pagamento.

14/01/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 09:09:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 03, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

14/01/2021 09:05

Conclusão

13/01/2021 12:05

GABINETE RECURSAL 03

13/01/2021 11:53

Distribuido para ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: LUZIA DA COSTA PAES. Recorrido: ESTADO DO AMAPÁ, AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV.

13/01/2021 11:46

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 03 - Protocolo 2282311 - Protocolado(a) em 13-01-2021 às 11:40

13/01/2021 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 11:37:44, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

12/01/2021 10:25

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/01/2021 10:25

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, item 9.1, transcorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte recorrida, encaminho os autos à Turma Recursal.

17/12/2020 12:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 03:39:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/12/2020 14:15

CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO

11/12/2020 03:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2020 03:39:18 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA

11/12/2020 03:39

Nos termos da Portaria nº 001/2020-SUJUIZADOS/JEFAZ, apresentado recurso inominado, intimar a parte recorrida para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

08/12/2020 23:09

Recurso Inominado da Amapá Previdência - AMPREV

08/12/2020 10:19

Certifico que os presentes autos permanecerão no aguardo do prazo para recurso.

09/11/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 16:41:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES (Advogado Réu).

03/11/2020 07:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 16:41:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/11/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/10/2020 10:46:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de VANESSA SALOMÃO GONÇALVES (Advogado Réu).

01/11/2020 19:55

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 16:41:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/10/2020 21:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 29/10/2020 16:41:30 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: VANESSA SALOMÃO GONÇALVES PROCURA

29/10/2020 16:41

Em Atos do Juiz.

27/10/2020 10:08

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/10/2020 10:46:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/10/2020 08:25

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/10/2020 10:46:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/10/2020 11:44

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 22/10/2020 10:46:02 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AGEFERSON ROSTAN NUNES DE OLIVEIRA Advogado Réu: VANESSA SALOMÃO GONÇALVES PROCUR

23/10/2020 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

23/10/2020 11:43

Faço conclusos os presentes autos para julgamento dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

22/10/2020 20:09

Juntada de Embargos de Declaração da Amapá Previdência - AMPREV

22/10/2020 10:46

Em Atos do Juiz.

25/09/2020 18:22

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 4, faço conclusos os presentes autos para julgamento.

25/09/2020 18:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

25/09/2020 09:09

Juntada de Contestação da Amapá Previdência - AMPREV

23/09/2020 17:31

CONTESTAÇÃO

19/08/2020 12:11

Certifico que em razão da juntada da certidão do oficial de justiça de ordem 08, o presente feito aguardará contestação da parte ré AMPREV até o dia 25/09/2020.

16/08/2020 20:12

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, fui informado que o Diretor-Presidente não se encontrava que, por conta das medidas de prevenção e combate à disseminação do vírus Covid1

07/08/2020 08:16

Citação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 15:52:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/08/2020 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 06/08/2020

06/08/2020 10:44

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 15:52:26 - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: N

29/07/2020 15:52

Em Atos do Juiz. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previs

24/07/2020 07:04

Tombo em 24/07/2020

24/07/2020 07:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) EDUARDO NAVARRO MACHADO

22/07/2020 13:35

Distribuição - 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA - Protocolo 2132020 - Protocolado(a) em 22-07-2020 às 13:34