TJAP - 0011050-30.2021.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2022 11:06
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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25/02/2022 11:05
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO no valor de R$ 131.66.
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25/02/2022 11:05
Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a MARIA VANDECLÉIA BANHA FORTUNATO no valor de R$ 1.296.44.
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18/02/2022 13:12
Certifico que a sentença/Acórdão de mov.58 transitou em julgado em 27/01/2022 em relação às partes.
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18/02/2022 13:11
Certidão de regularização.
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11/02/2022 11:33
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - emitido(a) em 11/02/2022
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11/02/2022 10:37
Certifico que foi gerado alvará controle n. 4062117 a ser assinado
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07/02/2022 21:10
Em Atos do Juiz. Proceda-se o cancelamento do alvará de ordem 60.Expeça-se novo no valor de R$ 1.296,44 com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial 1700120780336 mais o valor de R$ 131,66, com seus acréscimos legais e encerramento de conta
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28/01/2022 14:54
Autos conclusos.
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14/01/2022 10:45
Certifico que faço conclusos
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14/01/2022 10:45
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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23/12/2021 14:56
Indica erro material no alvará de levantamento
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17/12/2021 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.
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17/12/2021 00:00
Intimação
Nº do processo: 0011050-30.2021.8.03.0001 Parte Autora: MARIA VANDECLÉIA BANHA FORTUNATO Advogado(a): LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO - 3375AP Parte Ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Escritório de Advocacia: LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Sentença: Houve o cumprimento integral da obrigação.Resolvo o processo nos termos do art. 924, II do CPC.Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 1.296,44 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 300122913931 (credor) em nome do autor, consignando também o nome do seu advogado da Sociedade LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 36.***.***/0001-44.Expeça-se, ainda, alvará no valor de R$ 131,66 (honorários sucumbenciais), com seus acréscimos legais encerramento de conta judicial 2700102321556 em nome do seu advogado da Sociedade LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 36.***.***/0001-44.Registro eletrônico.Transitada em julgado nesta data.Arquive-se. -
16/12/2021 18:13
Registrado pelo DJE Nº 000220/2021
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16/12/2021 11:10
Sentença (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021
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16/12/2021 11:10
Certidão de regularização
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14/12/2021 11:16
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LUD BERNARDO ALCOFORADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 14/12/2021
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14/12/2021 11:10
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 4032794.
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09/12/2021 09:42
Em Atos do Juiz.
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09/12/2021 08:03
Certifico apenas para fechar tarefa.
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08/12/2021 09:26
Faço juntada a estes autos do DESBLOQUEIO no SISBAJUD.
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08/12/2021 09:26
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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06/12/2021 13:39
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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06/12/2021 07:46
Certifico que a SOLICITAÇÃO de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6572-62
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02/12/2021 11:55
Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 2.790,50 com os acréscimos legais e encerramento de conta judicial 300122913931 (credor) em nome do autor, consignando também o nome do seu advogado da Sociedade LUD BERNARDO ALCOFORADO
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24/11/2021 09:21
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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22/11/2021 10:00
Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE RPV
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17/11/2021 09:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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17/11/2021 09:59
Decurso de Prazo
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07/11/2021 06:01
Intimação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 18:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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28/10/2021 09:16
Notificação (Determinação de Diligência na data: 26/10/2021 18:07:35 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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26/10/2021 18:07
Em Atos do Juiz. Tendo em vista que não houve o pagamento da RPV do autor no valor de R$ 1.296,44 e dos honorários R$ 131,66, concedo o prazo de 05 (cinco) dias a parte requerida para juntar o depósito judicial, pena de sequestro.
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26/10/2021 10:35
Decurso de Prazo
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26/10/2021 10:35
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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21/10/2021 09:19
Decurso de Prazo Mo 38.
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14/09/2021 09:10
Certifico que finalizo o movimento.
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30/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:19:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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22/08/2021 21:01
Intimação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/08/2021 19:37:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).
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22/08/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 10:12:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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20/08/2021 12:19
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/08/2021 12:19:50 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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20/08/2021 12:19
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPVde MO 35 no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.
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20/08/2021 10:11
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 42511.
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20/08/2021 02:13
Aguardando assinatura/finalização de RPV, gerada nesta data.
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16/08/2021 20:45
Notificação (Expedição de precatório/rpv na data: 12/08/2021 19:37:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
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12/08/2021 19:37
Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV no valor de R$ 131,66 #26 em nome do advogado da parte autora.Aguarde-se o pagamento da RPV do valor principal.
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12/08/2021 10:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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12/08/2021 10:12
Conclusos.
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12/08/2021 10:12
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2021 10:12:18 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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12/08/2021 10:12
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a ré a proceder ao pagamento do RPV de MO 25 no prazo de 2 meses, conforme o art. 535, §3º, inciso II, do CPC/2015.
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08/08/2021 21:38
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 11:21:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).
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08/08/2021 08:22
execução de honorários advocatícios sucumbenciais
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06/08/2021 14:11
Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 41890.
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06/08/2021 11:21
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2021 11:21:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
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06/08/2021 11:21
Nos termos da Portaria 001/2017, junte-se o advogado da parte autora planilha de cálculo atualizada da dívida, no prazo de 10 dias para fins de expedição de RPV.
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06/08/2021 11:20
Aguarda-se assinatura de RPV Nº 41890.
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06/08/2021 11:20
Decurso de Prazo
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03/08/2021 09:20
Decurso de Prazo
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15/07/2021 06:01
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 29/06/2021 22:08:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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11/07/2021 11:17
Intimação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 29/06/2021 22:08:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).
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05/07/2021 07:39
Notificação (Decisão Interlocutória de Mérito na data: 29/06/2021 22:08:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO Procuradoria Geral Do Município De Macapá
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30/06/2021 20:59
Mudança de Classe Processual
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29/06/2021 22:08
Em Atos do Juiz. Tratam os autos de impugnação ao cumprimento de sentença.O Município de Macapá não concordou com os valores apresentados pela parte autora.DECIDO.Alega o ente público que os cálculos apresentados pela parte autora e pela Contadoria estão
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15/06/2021 14:07
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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15/06/2021 14:07
Decurso de Prazo
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24/05/2021 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 19:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO (Advogado Autor).
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14/05/2021 05:37
Notificação (Outras Decisões na data: 10/05/2021 19:39:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUD BERNARDO MADEIRA BARROS ALCOFORADO
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10/05/2021 19:39
Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a impugnação (ordem nº 7), no prazo de 15 (quinze) dias.
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10/05/2021 17:01
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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10/05/2021 17:01
Certifico que faço os autos conclusos.
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10/05/2021 12:15
IMPUGNAÇÃO A EXECUÇÃO
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05/04/2021 06:01
Intimação (deferimento na data: 26/03/2021 10:18:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
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26/03/2021 18:04
Notificação (deferimento na data: 26/03/2021 10:18:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
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26/03/2021 10:18
Em Atos do Juiz. Pretende a parte autora a gratuidade de Justiça.De acordo com artigo 3º da Lei n° 2.386/2018, que entrou em vigor no dia 02.02.2019, “são isentos da Taxa Judiciária a pessoa física que aufere renda bruta individual, mensal, igual ou infer
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26/03/2021 08:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA
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26/03/2021 08:12
Tombo em 26/03/2021
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25/03/2021 19:35
Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007422-09.2016.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Protocolo 2356401 - Protocolado(a) em 25-03
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
25/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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