TJAP - 0000947-59.2020.8.03.0013

24/11/2022 12:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/11/2022 09:44

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. 

01/11/2022 17:38

Certifico e dou fé que em 01 de novembro de 2022, às 17:37:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/11/2022 17:38

Conclusão

27/10/2022 10:58

VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

27/10/2022 10:57

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA, à douta Vara de Origem.

27/10/2022 10:56

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 159 TRANSITOU EM JULGADO em 27/10/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte autora-apelante.

24/10/2022 12:42

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora, até 26/10/2022 [Intimação Positiva da DPE/AP do Mov. 172].

19/09/2022 12:58

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 172].

09/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDNA MARIA DE SOUZA NUNES E ELIEL DOS SANTOS DA COSTA e não-provido na data: 29/08/2022 08:45:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDNA MARIA DE SOUZA NUNES E ELIEL DOS SANTOS DA COSTA e não-provido na data: 29/08/2022 08:45:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de LUCIANA CARDOSO MIRANDA (Advogado Réu).

30/08/2022 16:28

Intimação (Conhecido o recurso de EDNA MARIA DE SOUZA NUNES E ELIEL DOS SANTOS DA COSTA e não-provido na data: 29/08/2022 08:45:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/08/2022 08:58

Notificação (Conhecido o recurso de EDNA MARIA DE SOUZA NUNES E ELIEL DOS SANTOS DA COSTA e não-provido na data: 29/08/2022 08:45:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

30/08/2022 08:58

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor da petição da DPE/AP do mov. 165, procedi a atualização cadastral da parte autora, para constar o(a) Defensor(a) em atuação na vara de origem [Drª Helena Lúcia Romero dos Santos].

30/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2022 em 30/08/2022.

29/08/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000157/2022

29/08/2022 16:30

MANIFESTAÇÃO DPE/AP

29/08/2022 09:16

Acórdão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/08/2022

29/08/2022 09:16

Notificação (Conhecido o recurso de EDNA MARIA DE SOUZA NUNES E ELIEL DOS SANTOS DA COSTA e não-provido na data: 29/08/2022 08:45:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANA CARDOSO MIRANDA

29/08/2022 09:16

Notificação (Conhecido o recurso de EDNA MARIA DE SOUZA NUNES E ELIEL DOS SANTOS DA COSTA e não-provido na data: 29/08/2022 08:45:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

29/08/2022 09:13

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

29/08/2022 09:11

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 08:45

Em Atos do Desembargador.

26/08/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 13:04:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 13:05

Conclusão

26/08/2022 12:32

GABINETE 07

26/08/2022 12:30

Remessa cancelada com reversão de metas

26/08/2022 10:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

26/08/2022 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 119ª Sessão Virtual realizada no período entre 19/08/2022 a 25/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

10/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/08/2022 08:00 até 25/08/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 16:09

Pauta de Julgamento (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 16:09

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 119, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00

05/08/2022 07:28

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

05/08/2022 07:27

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 07:27:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/08/2022 14:40

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 14:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/07/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 07:56:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 07:56

Conclusão

05/07/2022 14:00

GABINETE 07

05/07/2022 14:00

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

05/07/2022 13:58

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 14:01:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2022 13:15

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 12:34

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDNA MARIA DE SOUZA NUNES. Apelado: MARIA ARLETE SOARES SANTIAGO, REGINALDO SOARES DA SILVA, NIVALDO TRINDADE PEREIRA.

05/07/2022 12:33

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2887663 - Protocolado(a) em 29-06-2022 às 11:23

29/06/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

27/06/2022 10:12

Certifico que os autos aguardam julgamento.

27/06/2022 10:11

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/06/2022 12:31

CONTRARRAZÕES DO RECURSO DE APELAÇÃO - RECORRIDOS

18/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 13:04:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANA CARDOSO MIRANDA (Advogado Réu).

15/06/2022 10:27

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

08/06/2022 12:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/06/2022 13:04:15 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANA CARDOSO MIRANDA

02/06/2022 13:04

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso. Com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao E. TJAP. 

27/05/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2022 15:39:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANA CARDOSO MIRANDA (Advogado Réu).

24/05/2022 09:07

Certifico que remeto so autos conclusos em razão da juntada da petição de ordem(124).

24/05/2022 09:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

20/05/2022 16:11

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2022 15:39:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/05/2022 16:10

RECURSO DE APELAÇÃO

17/05/2022 12:44

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/05/2022 15:39:44 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Aut

10/05/2022 15:39

Em Atos do Juiz.

22/03/2022 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

22/03/2022 13:31

Remeto os autos conclusos para julgamento.

16/03/2022 20:28

ALEGAÇOES FINAIS - REQUERIDOS

24/02/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 11:35:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANA CARDOSO MIRANDA (Advogado Réu).

14/02/2022 11:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 11:35:48 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIANA CARDOSO MIRANDA

14/02/2022 11:35

Promovo a intimação da parte autora por meio de sua patrona para apresentação de memoriais.

14/02/2022 10:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2022 09:57:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/02/2022 09:56

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2022 12:04:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/02/2022 09:55

MEMORIAIS

10/02/2022 09:57

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/02/2022 09:57:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/02/2022 09:57

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de memoriais.

10/02/2022 09:38

Faço juntada a estes autos dos depoimentos das partes ELIEL DOS SANTOS COSTA, EDNA MARIA DE SOUZA NUNES, REGINALDO SOARES DA SILVA, NIVALDO TRINDADE PEREIRA e MARIA ARLETE SOARES SANTIAGO.

09/02/2022 13:03

Em Atos do Juiz. Segundo informações obtidas na secretaria todas as mídias da audiência foram recuperadas.Junte-se as mídias e cumpra-se o despacho de ordem #103.

08/02/2022 14:45

Faço juntada a estes autos das mídias contendo os depoimentos das testemunhas ANTENOR VALE RODRIGUES, JOELSON LIMA DE MORAES, MARTA PEREIRA ALVES, JOSE MARIA COSTA SOUSA E SERGIO PINHEIRO.

08/02/2022 12:26

Certifico que em virtude da queda de internet no ato da audiência realizada no dia 07/02/2022 os depoimentos dos autores e dos requeridos foram danificados.

08/02/2022 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

08/02/2022 12:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 08/02/2022 12:04:12 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

08/02/2022 12:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de memoriais.

07/02/2022 13:19

Em audiência

07/02/2022 13:19

Instrução e Julgamento realizada em 07/02/2022 às '13:19'h

07/02/2022 10:19

juntada documentos

04/02/2022 10:46

às 15h - não forneceu contato - optou por participar PRESENCIALMENTE. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

04/02/2022 10:28

às 13h29 - não forneceu contato - optou por participar PRESENCIALMENTE. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 47

26/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/02/2022 às 10:00:00. na data: 02/12/2021 11:22:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANA CARDOSO MIRANDA (Advogado Réu).

17/12/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 07/02/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

17/12/2021 00:00

Intimação

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - ANTENOR VALE RODRIGUES, JOELSON RODRIGUES DE MORAES, JOSÉ MARIA COSTA DE SOUZA, MARIA PEREIRA ALVES, SERGIO PINHEIRO - emitido(a) em 16/12/2021

16/12/2021 13:00

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/02/2022 às 10:00:00. na data: 02/12/2021 11:22:18 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/12/2021 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDNA MARIA DE SOUZA NUNES, ELIEL DOS SANTOS DA COSTA, MARIA ARLETE SOARES SANTIAGO, NIVALDO TRINDADE PEREIRA, REGINALDO SOARES DA SILVA - emitido(a) em 16/12/2021

16/12/2021 12:55

Agendamento de audiência (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 12:55

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/02/2022 às 10:00:00. - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

02/12/2021 11:33

Certifico que remeto os autos para SUEI, afim de que cadastre as testemunhas arroladas pelas partes e expeça os mandados e intimações para à audiência.

02/12/2021 11:22

Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2022 às 10:00h

02/12/2021 10:42

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

25/11/2021 08:07

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

16/11/2021 14:44

Em Atos do Juiz. 1. Designe-se audiência de instrução, cuja participação poderá ocorrer por videoconferência ou de forma presencial. 2. Intime-se as partes e as testemunhas arroladas. 3. Notifiquem-se os advogados particulares pelo DOE e a Defensoria Públ

05/11/2021 08:13

Certifico que em face das juntadas de petições ás ordens # 76 e # 83, remeto os autos conclusos.

05/11/2021 08:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

04/11/2021 13:15

MANIFESTAÇÃO DOS RÉUS - PRODUÇÃO DE PROVAS

27/10/2021 09:39

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

21/10/2021 14:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:37:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANA CARDOSO MIRANDA (Advogado Réu).

20/10/2021 16:35

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação dos requeridos.

19/10/2021 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

19/10/2021 09:03

Certifico que remeto os autos conclusos em razão da juntada da petição de mov#76.

19/10/2021 07:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:37:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/10/2021 07:54

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

15/10/2021 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/10/2021 11:37:27 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

07/10/2021 11:37

Em Atos do Juiz. Diante da juntada de documentos em réplica, oportunizo a manifestação das partes no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão os autores e requeridos dizerem se pretendem produzir prova oral ou o julgamento antecipado da lide.

01/09/2021 11:09

Certifico que torno os autos conclusos para sentença.

01/09/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

01/09/2021 11:08

Certifico que torno os autos conclusos para sentença.

24/08/2021 07:31

RÉPLICA

22/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 15:48:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/08/2021 18:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/08/2021 15:48:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

04/08/2021 15:48

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias apresentar réplica a contestação.Decorrido o prazo, com ou sem apresentação da peça, conclusos para sentença. 

04/08/2021 13:22

Certifico que em razão da Contestação de ordem 63, encaminho o processo concluso para deliberação.

04/08/2021 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

02/08/2021 13:09

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) referente a contestação de ordem 63.

28/07/2021 11:40

CONTESTAÇÃO - REGINALDO SOARES

08/07/2021 12:35

Certifico a devolução do mandado de citação expedido sob o MO#60, com diligência positiva à parte requerida, conforme certidão inserida sob o MO#61.

30/06/2021 11:17

ás 09;10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 44

14/06/2021 10:32

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - REGINALDO SOARES DA SILVA - emitido(a) em 14/06/2021

14/06/2021 10:27

NOME PARTE: REGINALDO SOARES DA SILVA - Parte Ré

01/06/2021 10:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de inclusão de REGINALDO SOARES DA SILVA no polo passivo da demanda formulado pela parte autora.Aduzem os requerentes que além dos requeridos MARIA ARLETE SOARES SANTIAGO e NIVALDO TRINDADE PEREIRA, REGINALDO SOARES DA

26/05/2021 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

26/05/2021 08:43

Certifico que diante da manifestação da DPE à ordem 54, requererendo a inclusão de REGINALDO SOARES DA SILVA no polo passivo da demanda, promovo os autos.

17/05/2021 15:48

Requerimento

17/05/2021 15:06

Manifestação da parte autora

29/04/2021 21:32

Certifico que os autos aguardam manifestação das partes autoras.

29/04/2021 21:31

Certifico que para fins de regularização, promovo a finalização de expediente em aberto do presente feito.

27/04/2021 20:07

CONTESTAÇÃO

26/04/2021 22:31

Mandado

23/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/04/2021 18:48:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de LUCIANA CARDOSO MIRANDA (Advogado Réu).

23/04/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 12/04/2021 18:48:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/04/2021 11:53

Notificação (deferimento na data: 12/04/2021 18:48:02 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: PRISCILA AGNES

13/04/2021 11:48

MANDADO JUDICIAL para - EDNA MARIA DE SOUZA NUNES, ELIEL DOS SANTOS DA COSTA, MARIA ARLETE SOARES SANTIAGO, NIVALDO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 11:40

NOME PARTE: ARLETE SOARES SANTIAGO - Parte Ré

13/04/2021 11:39

NOME PARTE: MARIA ARLETE SOARES SANTIAGO - Parte Ré

12/04/2021 18:48

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de reintegração de posse cumulada com interdito probatório formulado por EDNA MARIA DE SOUZA NUNES e ELIEL DOS SANTOS DA COSTA em desfavor de ARLETE SOARES SANTIAGO e NIVALDO TRINDADE PEREIRA.Narraram os autores q (...)

11/04/2021 23:04

PROCURAÇÃO: MARIA ARLETE / NIVALDO TRINDADE

11/04/2021 22:58

HABILITAÇÃO DA CAUSÍDICA

08/04/2021 13:58

Certifico que o termo foi enviado via whatsapp para as partes. Certifico ainda que o sr Domingos Santana foi excluido no Polo Passivo da Lide, conforme determinação.

08/04/2021 13:57

NOME PARTE: DOMINGOS SANTANA - Parte Ré

08/04/2021 13:54

Em audiência

08/04/2021 13:54

Conciliação realizada em 08/04/2021 às '13:54'h

08/04/2021 13:54

Conclusão

08/04/2021 13:54

Conclusão

26/02/2021 08:44

Certifico a devolução do mandado de intimação expedido sob o MO#29, com diligências positivas às partes, conforme certidão de MO#33.

19/02/2021 19:39

às 14:00h - Contato: 99972-6754. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 41

07/01/2021 16:51

Certifico que os autos aguardam a realização de audiência.

11/12/2020 11:43

Ciência

09/12/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/11/2020 19:45:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/12/2020 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - EDNA MARIA DE SOUZA NUNES, ELIEL DOS SANTOS DA COSTA, ARLETE SOARES SANTIAGO, DOMINGOS SANTANA, NIVALDO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 01/12/2020

29/11/2020 19:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 29/11/2020 19:45:03 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

29/11/2020 19:45

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.

29/11/2020 19:39

Conciliação agendada para 08/04/2021 às 10:30h

24/11/2020 21:21

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para o dia 08/04/2021 às 10:30. 

31/10/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 10:26:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/10/2020 09:35

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

29/10/2020 09:27

Certifico que a audiência foi retirada de pauta, tendo em vista a licença para tratamento de saúde da Magistrada titular e, em razão da impossibilidade de realização pelo substituto, eis que foi designado para substituir em outras duas Comarcas.

29/10/2020 09:26

Determinação

26/10/2020 23:25

às 13:45h - Tel. p/ Contato: 99972-6754 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 42

24/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 15:29:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/10/2020 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDNA MARIA DE SOUZA NUNES, ELIEL DOS SANTOS DA COSTA, ARLETE SOARES SANTIAGO, DOMINGOS SANTANA, NIVALDO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 21/10/2020

21/10/2020 11:50

Ciência

21/10/2020 10:26

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/10/2020 10:26:25 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

21/10/2020 10:26

Nesta data faço os presentes autos com vista à DPE para ciência da designação de audiência.

21/10/2020 10:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JUSTIFICAÇÃO agendada para 29/10/2020 às 12:00h

20/10/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de justificação para 29/10/2020, 12h.Intimem-se parte autora e a parte ré, devendo a parte autora trazer até 3 testemunhas que possam comprovar sua posse anterior, mansa e pacífica, assim como o esbulho praticado pela

20/10/2020 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

20/10/2020 09:21

Certifico que as datas para realização de audiência são definadas pela Magistrada e como no despacho de MO#04 não esta definido o dia, remeto os autos conclusos.

15/10/2020 13:20

Ciência

15/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 11:21

Certifico que promovo remessa dos presentes autos processuais ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 04.

14/10/2020 11:20

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2020 15:29:59 - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ANA CÂNDID

14/10/2020 11:19

Decisão (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

05/10/2020 15:29

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade.Designe-se audiência de justificação prévia visando melhor esclarecer os fatos (relativos à posse), oportunidade em que, não havendo acordo entre as partes, será analisada a liminar, iniciando-se, a partir de então, o

24/09/2020 08:00

Tombo em 24/09/2020.

24/09/2020 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

23/09/2020 12:35

Distribuição - Rito: AÇÃO POSSESSÓRIA - VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - Protocolo 2195313 - Protocolado(a) em 23-09-2020 às 12:30