09/11/2022 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
25/10/2022 23:59

Mandado
27/09/2022 13:04

Intimação DE SENTENÇA para - THAYS NAYARA SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 27/09/2022
27/09/2022 13:03

Certifico que encaminhei a certidão de dívida para VEP Código de rastreabilidade: 8032022769127 Documento: 0054847-27.2019.8.03.0001 vep.pdf Remetente: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( FERNANDO AUGUSTO FERNANDES DE FARIAS AIRES ) Destinatário: V
27/09/2022 13:01

CERTIDÃO para - RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA - emitido(a) em 27/09/2022
27/09/2022 12:59

Decurso de Prazo (#170) Para o Réu pagar custas e multa. Dessa forma nos termos do Ato Conjunto nº 559 20-GP-CGJ expeço certidão de dívida e envio VEP em complementação a Carta Guia.
05/09/2022 12:21

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento das custas processuiais.
30/08/2022 18:45

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. MUDANÇA DE ENDEREÇO: AVENIDA 02, 1.395 - MARABAIXO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127
23/08/2022 12:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA - emitido(a) em 23/08/2022
09/08/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:43:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
08/08/2022 11:16

Remessa
08/08/2022 11:15

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento das Custas.
28/07/2022 14:53

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 14:53:16, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/07/2022 12:31

CONTADORIA - MACAPÁ
28/07/2022 12:30

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.
30/06/2022 07:18

Certifico nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 4045/2022-AP
13/06/2022 12:50

Certifico que habilito os autos ao GAB/ADM para comunicação de sentença condenatória no INFODIP/TRE.
13/06/2022 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220670378FVGI
13/06/2022 12:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202206703247XRT
13/06/2022 12:42

Nº: 4155902, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 13/06/2022
13/06/2022 12:42

Nº: 4155917, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2022
16/05/2022 12:20

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
16/05/2022 12:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43571 RELATIVA AO RÉU RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000592-29.2022.8.03.0001
18/04/2022 22:14

Mandado
17/03/2022 09:13

Intimação DE SENTENÇA para - THAYS NAYARA SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 17/03/2022
03/03/2022 18:08

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o trânsito em julgado certificado #146, cumpra-se conforme determinado na sentença proferida #53.
18/02/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:29:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/02/2022 13:29

Conclusão
18/02/2022 13:12

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
18/02/2022 13:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
18/02/2022 13:10

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 124 TRANSITOU EM JULGADO em 18/02/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte ré-apelante.
18/02/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 13:07:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2022 12:20

Remessa
18/02/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:20:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
18/02/2022 12:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2022 12:15

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 124.
18/02/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 12:09:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2022 11:46

Remessa
18/02/2022 11:28

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 124.
18/02/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 11:23:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/02/2022 10:17

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/02/2022 10:15

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 124.
18/02/2022 10:15

Decurso de Prazo, em 17/02/2022, sem interposição de recurso pela parte ré-apelante contra o r. acórdão do movimento nº 124.
15/02/2022 12:37

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 130].
11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THAYS NAYARA SANTOS DA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA e não-provido na data: 01/02/2022 13:31:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advoga
11/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de THAYS NAYARA SANTOS DA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA e não-provido na data: 01/02/2022 13:31:52 - GABINETE 06) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Auxiliar Ré
02/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.
02/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0054847-27.2019.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA Advogado(a): CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - 3460AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL – IMPORTUNAÇÃO SEXUAL – MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS – TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA – INSUBSISTÊNCIA –– DOSIMETRIA – CORREÇÃO – SENTENÇA MANTIDA. 1) Incabível a absolvição da acusação de prática do crime do art. 215-A do Código Penal quando o conjunto probatório é coeso e harmônico, provando o dolo do réu na prática criminosa, evidenciando que ele, valendo-se da proximidade que obteve em relação a vítima diante da oferta de emprego, constrangeu-a com a finalidade de satisfazer lascívia própria; 2) Recurso conhecido e não provido.

Vistos e relatados os presentes autos na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Revisor: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022
01/02/2022 15:24

Notificação (Conhecido o recurso de THAYS NAYARA SANTOS DA COSTA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA e não-provido na data: 01/02/2022 13:31:52 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WARLE
01/02/2022 15:24

Acórdão (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022
01/02/2022 14:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
01/02/2022 13:33

CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 13:31

Em Atos do Desembargador.
01/02/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:03:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 13:03

Conclusão
01/02/2022 12:59

GABINETE 06
01/02/2022 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0054847-27.2019.8.03.0001 Origem: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA Advogado(a): CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS - 3460AP Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00
26/11/2021 13:03

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
26/11/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 13:01:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
26/11/2021 12:45

CÂMARA ÚNICA
23/11/2021 13:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
22/11/2021 11:37

Conclusão
22/11/2021 11:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 11:37:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/11/2021 09:20

GABINETE 04
22/11/2021 09:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
22/11/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 09:16:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
22/11/2021 08:56

CÂMARA ÚNICA
19/11/2021 15:00

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor, com o relatório.
02/07/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 13:01:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/07/2021 13:02

Conclusão
02/07/2021 12:56

GABINETE 06
02/07/2021 12:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
02/07/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/07/2021 12:01

Remessa
02/07/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 12:01:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
02/07/2021 11:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/07/2021 11:52

Em Atos do Procurador. PARECER N. 240/2021 - 1ªPJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DES. RELATOR. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por RONALDO DA CONCEIÇÃO COSTA, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 1ª Vara Crim
30/06/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:18:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2021 11:58

Remessa
30/06/2021 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.
30/06/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 11:55:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/06/2021 11:44

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/06/2021 11:43

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
30/06/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 11:42:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/06/2021 11:10

CÂMARA ÚNICA
30/06/2021 10:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
30/06/2021 10:16

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2465843 - Protocolado(a) em 29-06-2021 às 10:59
29/06/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 10:59:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/06/2021 06:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/06/2021 06:25

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.
11/06/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 07:49:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
10/06/2021 11:35

Remessa
10/06/2021 11:35

Em Atos do Promotor.
17/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:45:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/05/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:28:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/05/2021 09:03

Remessa
17/05/2021 07:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 07:03:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/05/2021 07:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/05/2021 06:59

Certifico a remessa ao MP para as contrarrazões recursais.
13/05/2021 11:06

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa. As razões aforam apresentadas juntamente com a peça de interposição, assim, venham as contrarrazões recursais. Após, ao E. TJAP.
05/05/2021 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
05/05/2021 10:48

Certifico a conclusão dos autos.
04/05/2021 19:09

RECURSO DE APELAÇÃO
30/04/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2021 14:36:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Réu).
29/04/2021 12:09

Certifico que o feito aguarda prazo para o réu#66.
27/04/2021 10:57

Após a leitura e ciência do inteiro teor do mandado, exarou o ciente e recebeu contrafé por mim oferecida. Manifestou o expresso desejo de recorrer da decisão. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
20/04/2021 20:58

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 12/04/2021 14:36:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS
20/04/2021 20:56

Intimação DE SENTENÇA para - RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA - emitido(a) em 20/04/2021
20/04/2021 20:55

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.
14/04/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 07:27:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
13/04/2021 17:56

Remessa
13/04/2021 17:56

Em Atos do Promotor.
13/04/2021 17:20

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 17:20:12, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2021 10:58

Remessa
13/04/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2021, às 10:56:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
13/04/2021 10:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2021 10:52

Nos termos da Portaria n.0001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XXXV remeto os autos ao MP, para intimação da sentença.
13/04/2021 10:51

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. ........
12/04/2021 14:36

Em audiência
12/04/2021 14:36

Instrução e Julgamento realizada em 12/04/2021 às '14:36'h
12/04/2021 14:36

Em audiência
11/04/2021 08:24

Mandado
09/04/2021 14:51

ás 10:34 h., conforme certificado a seguir. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
02/04/2021 14:07

Finalizar histórico.
29/03/2021 22:09

Mandado
27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2021 às 08:30:00 na data: 11/01/2021 13:37:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Auxiliar Réu).
27/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2021 às 08:30:00 na data: 11/01/2021 13:37:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Réu).
26/03/2021 17:33

Finalizar histórico.
24/03/2021 18:40

Mandado
17/03/2021 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - EDEVAN MAGNO DE MORAES - emitido(a) em 17/03/2021
17/03/2021 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - THAYS NAYARA SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 17/03/2021
17/03/2021 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - TIANE DOS SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 17/03/2021
17/03/2021 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA - emitido(a) em 17/03/2021
17/03/2021 11:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/04/2021 às 08:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS
11/01/2021 13:37

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*91.***.*08-42 ,
11/01/2021 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 12/04/2021 às 08:30h
24/11/2020 12:26

Certifico a finalização dos expedientes cumpridos.
23/11/2020 17:14

Mandado
23/11/2020 10:43

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.
23/11/2020 10:40

apagão energético
19/11/2020 12:17

Em Atos do Juiz. Vistos.Considerando: 1 - O apagão energético que atingiu a cidade de Macapá e a quase totalidade dos municípios do Estado; 2 - A atual utilização do sistema de rodízio de energia elétrica por bairros, consoante ampla divulgação realizada
03/11/2020 11:14

Finalizar histórico.
28/10/2020 08:45

Mandado
22/10/2020 08:27

Finalizar histórico.
21/10/2020 16:14

Mandado
09/10/2020 14:36

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
08/10/2020 09:46

Diligenciei por toda a Rua Iasmin dos Santos Brito, constatando a inexistência do nº 2513, pois o último numero daquela rua é 1290. Após manter contato com a vitima no telefone indicado no mandado, localizei a mesma, a qual ficou ciente do teor do mandado
30/09/2020 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - THAYS NAYARA SANTOS DA COSTA - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDEVAN MAGNO DE MORAES - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TIANE DOS SANTOS DE SOUSA - emitido(a) em 30/09/2020
13/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2020 às 09:30:00 na data: 31/07/2020 10:24:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WARLENGTON MARQUES (Advogado Auxiliar Réu).
13/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2020 às 09:30:00 na data: 31/07/2020 10:24:10 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS (Advogado Réu).
03/08/2020 08:14

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 23/11/2020 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: WARLENGTON MARQUES Advogado Réu: CÁSSIO RODRIGO DA COSTA AMANAJÁS
03/08/2020 08:14

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 23/11/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*52.***.*01-63 e ID da reunião: 952 7820 1763 . Remeto os autos à Secretaria Única para ex
31/07/2020 10:24

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.
31/07/2020 10:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/11/2020 às 09:30h
22/05/2020 16:58

Certifico que os autos aguardam designação de audiência
28/02/2020 12:36

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 12, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo GABINETE.
21/02/2020 12:57

Em Atos do Juiz. Vistos.Da reposta à acusação apresentada não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Assim, ratifico o recebimento da denúncia e determino a designação de audiência de instrução e julgamento, para a qual
20/02/2020 16:55

Juntada de PROCURAÇÃO
10/02/2020 17:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
10/02/2020 17:44

R.A e pedido de habilitação
29/01/2020 15:46

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 96
14/01/2020 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO para - RONALDO DA CONCEIÇAO COSTA - emitido(a) em 14/01/2020
13/12/2019 11:53

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do que consta no Ofício Circular nº 067/2019-CGJ, de 29/11/2019. E previsões nos PROVIMENTOS nºs 0211/2010-CGJ e 0217/2011-CGJ. Estes autos ficaram disponíveis para às respectivas expedições e d
13/12/2019 11:52

Faço juntada a estes autos de CERTIDÃO INTERNA de RONALDO DA CONCEIÇÃO COSTA.
12/12/2019 12:54

Em Atos do Juiz. Vistos.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - junte-se certidão criminal atualizada.3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de 10 dias, dev
03/12/2019 12:14

Tombo em 03/12/2019.
03/12/2019 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO
03/12/2019 08:31

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1941916 - Protocolado(a) em 03-12-2019 às 08:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
02/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00