17/08/2022 11:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 01.
17/08/2022 11:38

Certifico que deixo de comunicar ao douto Juízo de origem acerca do trânsito em julgado do acórdão do mov. nº 145, em razão do processo principal [0046101-49.2014.8.03.0001] já se encontrar arquivado desde 07/07/2022, consoante consulta no Sistema Tucujur
10/08/2022 10:20

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 145 TRANSITOU EM JULGADO em 10/08/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.
02/08/2022 09:57

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 152].
28/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:34:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE (Advogado Autor).
21/07/2022 09:32

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 152].
19/07/2022 07:05

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:34:48 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
19/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.
18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022
18/07/2022 12:40

Acórdão (16/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022
18/07/2022 12:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:34:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
18/07/2022 12:39

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 16/07/2022 11:34:48 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR ANDRADE LEITE
18/07/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:38:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
18/07/2022 08:50

CÂMARA ÚNICA
16/07/2022 11:34

Em Atos do Desembargador.
05/07/2022 13:23

Conclusão
05/07/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 13:23:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/07/2022 13:18

GABINETE 02
01/07/2022 12:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.
15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022
15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022
15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00
13/06/2022 11:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta do Plenário Virtual de julgamento.
13/06/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 11:50:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
13/06/2022 09:17

CÂMARA ÚNICA
10/06/2022 21:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
06/04/2022 09:24

Conclusão
06/04/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 09:20:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/04/2022 10:53

GABINETE 02
05/04/2022 10:52

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
05/04/2022 10:52

Certifico que, em 04/04/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de contrarrazões aos embargos de declaração opostos.
04/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2022 17:42:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE (Advogado Autor).
30/03/2022 10:49

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 123].
28/03/2022 05:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2022 17:42:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
28/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.
25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022
25/03/2022 13:15

Despacho (24/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022
25/03/2022 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2022 17:42:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
25/03/2022 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/03/2022 17:42:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR ANDRADE LEITE
25/03/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 13:14:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/03/2022 09:49

CÂMARA ÚNICA
24/03/2022 17:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para responder ao recurso no prazo legal. Cumpra-se.
08/03/2022 08:23

Conclusão
08/03/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 08:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/03/2022 13:25

GABINETE 02
07/03/2022 13:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
07/03/2022 10:47

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 18:46:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE (Advogado Autor).
03/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2022 em 03/03/2022.
03/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003707-83.2021.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE Advogado(a): VICTOR ANDRADE LEITE - 1848AP Embargado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO DESPACHO: Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no mov. 93.Cumpra-se.
02/03/2022 06:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 18:46:36 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
25/02/2022 21:05

Registrado pelo DJE Nº 000038/2022
25/02/2022 12:25

Certifico que os autos aguardam publicação de expediente encaminhado do DJE [Mov. 105].
25/02/2022 12:24

Despacho (24/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2022
25/02/2022 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 18:46:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
25/02/2022 12:23

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2022 18:46:36 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR ANDRADE LEITE
25/02/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:24:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
25/02/2022 10:02

CÂMARA ÚNICA
24/02/2022 18:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto no mov. 93.Cumpra-se.
21/02/2022 08:40

Conclusão
21/02/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 08:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/02/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE e não-provido na data: 09/02/2022 17:20:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE (Advogado Autor).
17/02/2022 08:44

GABINETE 02
17/02/2022 08:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
17/02/2022 08:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE. Embargado: BANCO DO BRASIL S/A.
16/02/2022 18:26

Embargos de Declaração
15/02/2022 10:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 90].
11/02/2022 06:59

Intimação (Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE e não-provido na data: 09/02/2022 17:20:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
11/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
11/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003707-83.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE Advogado(a): VICTOR ANDRADE LEITE - 1848AP Agravado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

SALÁRIO.

IMPENHORABILIDADE.

MITIGAÇÃO. 1) A garantia legal de impenhorabilidade na forma do art. 833, IV, do CPC não deve se converter em impeditivo da consecução do direito à satisfação do crédito. 2) Conforme precedentes do STJ e do TJAP, é possível a mitigação da impenhorabilidade das verbas salariais relativas a prestações não alimentares, desde que isto não implique afronta à dignidade do devedor ou da família deste. 3) As obrigações devem ser satisfeitas sem que imponham sacrifício exagerado ao devedor. 4) Agravo não provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (Vogal) e o Desembargador ADÃO CARVALHO (Vogal).

Macapá (AP), 27 de janeiro de 2022.
10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
10/02/2022 10:14

Acórdão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2022
10/02/2022 10:14

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE e não-provido na data: 09/02/2022 17:20:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
10/02/2022 10:13

Notificação (Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE e não-provido na data: 09/02/2022 17:20:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR ANDRADE LEITE
10/02/2022 10:13

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
10/02/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA
09/02/2022 17:20

Em Atos do Desembargador.
01/02/2022 10:36

Conclusão
01/02/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2022 16:47

GABINETE 02
31/01/2022 16:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.
10/12/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003707-83.2021.8.03.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL Agravante: PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE Advogado(a): VICTOR ANDRADE LEITE - 1848AP Agravado: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 1551AAP Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO
09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021
09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021
09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00
01/12/2021 09:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
01/12/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 09:19:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
29/11/2021 13:59

CÂMARA ÚNICA
28/11/2021 18:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/10/2021 07:49

Conclusão
18/10/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 07:49:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/10/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/10/2021 09:49:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE (Advogado Autor).
14/10/2021 12:34

GABINETE 02
14/10/2021 12:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
13/10/2021 13:38

CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO
13/10/2021 13:01

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 61].
07/10/2021 12:26

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/10/2021 09:49:40 - GABINETE 05) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).
07/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021 13:24

Decisão (06/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021
06/10/2021 13:24

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/10/2021 09:49:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
06/10/2021 13:23

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 06/10/2021 09:49:40 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR ANDRADE LEITE
06/10/2021 13:21

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3982618.
06/10/2021 13:16

Nº: 3982618, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 06/10/2021
06/10/2021 13:08

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 13:08:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
06/10/2021 11:14

CÂMARA ÚNICA
06/10/2021 11:10

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
06/10/2021 09:49

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por PEDRO RODRIGUES GONÇALVES LEITE em face da decisão proferida no processo n. 0046101-49.2014.8.03.0001 – em trâmite no Juízo da Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá
05/10/2021 21:54

Conclusão
05/10/2021 21:54

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 21:54:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2021 07:53

GABINETE 05
05/10/2021 07:51

Certifico que, em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Relator, certificada no mov. 44 [Portaria nº 61102/2020-GP], remeto os presentes autos ao douto Gabinete de Substituição Regimental, para análise e determinações cabíveis.
05/10/2021 07:46

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 07:46:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
04/10/2021 13:08

CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 13:07

Certifico que o Desembargador CARMO ANTÔNIO, Relator, encontra-se em gozo de férias regulamentares no período de 04 de outubro de 02 a novembro do corrente ano, conforme a Portaria nº 62.580/2021 -/2021-GP-TJAP. Assim, devolvo os autos à Secretaria para a
04/10/2021 13:06

Conclusão
04/10/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 13:06:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2021 13:36

GABINETE 02
28/09/2021 13:35

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
28/09/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 13:34:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/09/2021 08:41

CÂMARA ÚNICA
28/09/2021 08:41

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 30.
28/09/2021 08:40

Redistribuição
28/09/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:34:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/09/2021 08:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/09/2021 08:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao DEJUD, para fins de REDISTRIBUIÇÃO, em razão do impedimento declarado na r. decisão do movimento nº 30.
28/09/2021 08:07

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:07:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA
27/09/2021 14:06

CÂMARA ÚNICA
24/09/2021 13:48

Em Atos do Desembargador. Considerando a declaração de suspeição do Desembargador Adão Carvalho (mov. #23), DETERMINO a redistribuição do feito, observando-se o disposto no art. 85, § 5º, do RITJAP.Cumpra-se.
21/09/2021 12:08

Conclusão
21/09/2021 12:08

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 12:08:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/09/2021 10:25

GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2021 10:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Presidência, para fins de REDISTRIBUIÇÃO, em cumprimento ao r. despacho Movimento nº 23.
21/09/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 10:18:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09
21/09/2021 09:01

CÂMARA ÚNICA
20/09/2021 13:59

Em Atos do Desembargador. Declaro, por motivo de foro íntimo, minha suspeição para apreciar o presente processo. Remetam-se os autos à Presidência deste Tribunal de Justiça para que proceda a sua redistribuição.
10/09/2021 15:18

Certifico que gerei a presente rotina pra finalizar o movimento de ordem 21.
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 11:01:19 - GABINETE 06) via Escritório Digital de VICTOR ANDRADE LEITE (Advogado Autor).
02/09/2021 14:02

Conclusão
02/09/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 14:02:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2021 13:01

GABINETE 09
01/09/2021 13:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
01/09/2021 12:40

Manifestação
27/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2021 em 27/08/2021.
26/08/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000152/2021
26/08/2021 11:58

Despacho (26/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/08/2021
26/08/2021 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2021 11:01:19 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR ANDRADE LEITE
26/08/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
26/08/2021 11:49

CÂMARA ÚNICA
26/08/2021 11:01

Em Atos do Desembargador. Considerando que a decisão recorrida determinou “(...) a penhora de valores no percentual máximo de 30% (trinta por cento) sobre os vencimentos da parte executada (..), respeitada a margem a ser alcançada”, a qual,
26/08/2021 09:31

Conclusão
26/08/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:31:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2021 09:18

GABINETE 06
26/08/2021 09:15

Certifico que, em razão da ausência justificada do eminente Desembargador Relator [Portaria nº 63.338/2021-GP], remeto os presentes autos ao douto Gabinete de Substituição Regimental, para análise e determinações cabíveis.
26/08/2021 09:08

Remessa cancelada com reversão de metas
26/08/2021 08:21

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.
25/08/2021 16:41

Ato ordinatório
25/08/2021 16:41

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0046101-49.2014.8.03.0001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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