TJAP - 0001395-13.2021.8.03.0008

15/07/2022 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/06/2022 14:18

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos, considerando sentença de extinção de punibilidade (#66) transitada em julgado (#80) e em virtude da prestação de contas juntada ao #92.

21/06/2022 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

21/06/2022 09:29

Certifico que, em cumprimento a parte final da determinação de ordem # 66, faço estes autos conclusos.

21/06/2022 09:00

Faço juntada a estes autos das notas fiscais e recibos referente a prestação de contas dos alvarás de ordens # 87 e # 88.

21/06/2022 08:52

Certifico que, nesta data, compareceu neste Juízo, a Sra. SOCORRO DA SILVA LOPES DE ARAÚJO (RG 11744-SSP/AP) apresentação de contas referente aos ALVARÁS expedidos nos movimentos de ordens # 87 e # 88.

09/06/2022 11:21

Faço juntada a estes autos do, ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCORRO DA SILVA LOPES DE ARAÚJO - emitido em 08/06/2022, devidamente recebido.

09/06/2022 11:16

Faço juntada a estes autos do, ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCORRO DA SILVA LOPES DE ARAÚJO - emitido em 08/06/2022, devidamente recebido,

08/06/2022 10:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCORRO DA SILVA LOPES DE ARAÚJO - emitido(a) em 08/06/2022

08/06/2022 10:39

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SOCORRO DA SILVA LOPES DE ARAÚJO - emitido(a) em 08/06/2022

07/06/2022 13:11

Certifico que estes autos estão aguardando prazo para a parte interessada.

07/06/2022 13:09

Certifico que a interressada Socorro da Silva Lopes de Araújo foi devidamente intimada via telefone celular (96) 991109402, para comparecer em Juízo, a fim de recebimento dos ALVARÁS JUDICIAIS.

01/06/2022 13:57

MANDADO JUDICIAL para - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LARANJAL DO JARI - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 13:23

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido cumprido.

01/06/2022 12:26

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício de ordem # 81 ao DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ.

01/06/2022 12:19

Nº: 4146682, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 01/06/2022

01/06/2022 12:12

Certifico que a sentença de ordem # 66 transitou em julgado para defesa em 30/05/2022.

01/06/2022 12:10

Certifico que a sentença de ordem # 66 transitou em julgado para acusação em 20/05/2022.

01/06/2022 12:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual, promovo finalização de históricos cujo objeto já tenha sido cumprido.

21/05/2022 06:01

Intimação (Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 03/05/2022 17:26:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Réu).

16/05/2022 09:25

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:25:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

13/05/2022 16:53

Remessa

13/05/2022 16:53

Em Atos do Promotor.

12/05/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 11:19:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/05/2022 13:56

Remessa

11/05/2022 13:55

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 13:55:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

11/05/2022 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

11/05/2022 09:22

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da SENTENÇA de ordem # 66.

11/05/2022 09:04

Notificação (Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal na data: 03/05/2022 17:26:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMEU KREIN

11/05/2022 09:04

Torno pública nesta data a sentença de ordem # 66 proferida nestes autos.

03/05/2022 17:26

Em Atos do Juiz.

02/05/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

02/05/2022 11:57

Certifico que, torno os autos conclusos em razão do #61

02/05/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:08:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

30/04/2022 19:14

Remessa

30/04/2022 19:13

Em Atos do Promotor.

28/04/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 13:21:52, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

25/04/2022 14:13

Remessa

25/04/2022 14:13

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 14:13:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

20/04/2022 12:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

20/04/2022 12:20

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem 50.

04/04/2022 13:21

Certifico que foi reiterado os termos do chamado n. 59999, solicitando a possibilidade de remessa ao MP, em função da impossibilidade imposta pelo Sistema, que informa que a remessa somente é possível após cadastro de sentença, não inaplicável ao caso. C

22/03/2022 13:07

Certifico que os autos aguardam o atendimento do chamado n. 59999.

22/03/2022 13:06

Certifico tentativa de remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem 50.

09/03/2022 13:17

Certifico que foi aberto o chamado n. 59999, solicitando a possibilidade de remessa ao MP, em função da impossibilidade em virtude da necessidade de cadastro de sentença.

08/03/2022 08:28

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/02/2022 07:15

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestação quanto à apresentação do comprovante de depósito judicial (#47).

18/02/2022 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

18/02/2022 12:08

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

11/02/2022 10:12

Juntada de COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL

09/02/2022 11:10

Em Atos do Juiz. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ requereu a Homologação do ACORDO DE NÃO-PERSECUÇÃO PENAL firmado com ODACIR CAVICHIOLI (#40).De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante 1455/2021-DIJLJ, no dia 04/04/2021, por volta de 0h15m, em vi

08/02/2022 11:33

Faço juntada a estes autos do termo de audiência realizada dia 08/02/2022, às 08h30. A juntada se fez necessária em razão de ter sido juntado cópia do acordo de ANPP no lugar do termo de audiência, o que acabou excluindo o termo de audiência #41.

08/02/2022 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/02/2022 09:39

Certifico que, torno os autos conclusos em razão #41

08/02/2022 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

08/02/2022 09:37

Em audiência

08/02/2022 09:37

Instrução realizada em 08/02/2022 às '09:37'h

06/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução designada em/para 08/02/2022 às 08:30:00. na data: 11/11/2021 13:58:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de ROMEU KREIN (Advogado Réu).

27/01/2022 11:30

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar histórico exaurido (evento #36).

27/01/2022 11:28

Notificação (Audiência de instrução designada em/para 08/02/2022 às 08:30:00. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMEU KREIN

13/01/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:04:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

13/01/2022 11:23

Remessa

13/01/2022 11:23

Em Atos do Promotor.

13/01/2022 03:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/02/2022 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2022 em 13/01/2022.

13/01/2022 00:00

Intimação

12/01/2022 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000008/2022

12/01/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:54:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/01/2022 12:34

Remessa

12/01/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 12:33:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

12/01/2022 12:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

12/01/2022 12:05

Remeto os autos ao MP para ciência de audiência.

12/01/2022 12:04

Agendamento de audiência (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/01/2022

12/01/2022 09:13

Certifico que esta rotina foi gerada para regularização de histórico processual.

30/12/2021 11:24

Ás 13h12

16/12/2021 08:36

Certifico que remeto os autos ao gabinete para remessa de mandado à central.

09/12/2021 11:22

Certifico que, estes autos aguardam envio do Mandado de mov. 21 à Central, para posterior remessa ao MP, dando-lhe ciência da audiência aprazada.

09/12/2021 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ODACIR CAVICHIOLI - emitido(a) em 09/12/2021

02/12/2021 15:02

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950278012, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido em 11/11/2021, devidamente recebido.

02/12/2021 12:12

Certifico que não intimei o réu, vez que no IP não consta contato telefônico e o do cadastro deu fora da area de cobertura.

01/12/2021 13:39

Certifico que intimei a testemunha JESSE TRINDADE para participar da audiência designada para o dia 08/02/2022 Às 08h30, via WhatsApp, no contato do IP, oportunidade em que foi encaminhado link de acesso certificado no evento º 15.

19/11/2021 10:20

Certifico que disponibilizo os autos para intimação das partes e testemunhas por telefone, conforme decisão de mov.12, e caso possível, que seja feita a qualificação dos guardas citados na denúncia.

11/11/2021 14:07

Nº: 950278012, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido(a) em 11/11/2021

11/11/2021 14:03

Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

11/11/2021 13:58

Instrução agendada para 08/02/2022 às 08:30h

08/10/2021 14:15

Certifico que estes autos estão à disposição do Gabinete Administrativo para designação de audiência.

06/10/2021 15:05

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, tampouco existem questões preliminares ou prejudiciais a serem analisadas.Designe-se audiência de instrução e julgamento que será realizada em sua integralidade por videoconferência.Intimem-se as partes

05/10/2021 11:20

Certifico que, diante da juntada de ordem # 9, faço estes autos conclusos.

05/10/2021 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

27/09/2021 19:01

DEFESA PRELIMINAR

14/09/2021 23:11

Certifico que, aguarda a defesa prévia (intimado #7). Prazo 15/09/2021.

02/09/2021 14:54

Ás 10h50

23/07/2021 11:17

MANDADO DE CITAÇÃO para - ODACIR CAVICHIOLI - emitido(a) em 23/07/2021

23/07/2021 11:15

Faço juntada da certidão(s)criminai(s) do(s) réu(s).

21/07/2021 15:59

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Cite-se o denunciado na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no pr

21/07/2021 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

21/07/2021 08:03

Tombo em 20/07/2021.

19/07/2021 10:50

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000645-11.2021.8.03.0008 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2490846 - Protoc