TJAP - 0000015-42.2022.8.03.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Seccao Unica

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

Advogados

JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES

OAB: 693/AP

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/05/2022 08:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
23/05/2022 08:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4135591 (mov. 98), via Malote Digital.
19/05/2022 07:24

Nº: 4135591, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 19/05/2022
18/05/2022 08:22

Certifico que a DECI8SÃO MONOCRATICA TERMINATIVA de mov., 77 transitou em julgado em 17/05/2022. Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.
18/05/2022 08:22

Decurso de Prazo em 17/05/2022 para Ministério Público
30/03/2022 12:59

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para o Ministério Público Estadual.
30/03/2022 12:56

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:56:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 12:55

Remessa
30/03/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:54:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
30/03/2022 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 12:43

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 77.
30/03/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 12:27:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 11:26

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO
30/03/2022 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA DA ORDEM ELETRÔNICA 77.
30/03/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 11:18:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
30/03/2022 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/03/2022 07:50

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão Terminativa.
30/03/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000041/2022 de 08/03/2022.
08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 03/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.
08/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000015-42.2022.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES Advogado(a): JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES - 693AP Embargado: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Vistos etc.Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES contra ato tido como abusivo e ilegal atribuído ao JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, consistente na negativa de acesso, na condição de advogado, aos autos do processo nº 0003198-37.2021.8.03.0006.Informações da autoridade nomeada coatora prestadas por meio do ofício juntado à ordem nº 27.Indeferi o pedido liminar formulado pelo impetrante, conforme decisão de ordem nº 32.Embargos de declaração à ordem nº 39, em relação aos quais se manifestou a autoridade impetrada (ordem nº 53).Instado a se manifestar sobre a aparente perda do objeto da ação mandamental, o impetrante requereu o arquivamento do feito (ordem nº 72).É o relato do essencial.Decido.Assim, à vista do petitório apresentado pelo impetrante quanto ao desinteresse no prosseguimento do feito, e sendo desnecessária, na hipótese, a anuência da parte contrária, resta à atividade judicante homologar a aspiração externada.Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do presente mandado de segurança, com fundamento no art. 48, § 3º, IV, do RITJAP.Publique-se.

Intime-se.Certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos.
07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022
07/03/2022 13:07

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (03/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022
04/03/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:21:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
03/03/2022 14:16

SECÇÃO ÚNICA
03/03/2022 14:14

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Trata-se de mandado de segurança impetrado por JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES contra ato tido como abusivo e ilegal atribuído ao JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES, consistente na negativa de ac
03/03/2022 08:53

Conclusão
03/03/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:53:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
03/03/2022 08:01

GABINETE 06
03/03/2022 08:01

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#72.
25/02/2022 16:18

Pedido de arquivamento
23/02/2022 13:03

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 13:03:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
23/02/2022 10:04

SECÇÃO ÚNICA
22/02/2022 17:46

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação determinada à ordem nº 58, desta feita sob a forma pessoal.Cumpra-se.
22/02/2022 13:23

Conclusão
22/02/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 13:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
22/02/2022 12:39

GABINETE 06
22/02/2022 12:38

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.
22/02/2022 12:37

Decurso de Prazo em 22/02/2022 sem manifestação da parte autora.
14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.
14/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000015-42.2022.8.03.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tipo: CÍVEL Embargante: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES Advogado(a): JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES - 693AP Embargado: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DESPACHO: Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, faculto ao impetrante manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a perda do objeto da ação mandamental, informada pela autoridade nomeada coatora à ordem nº 53.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.
11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022
11/02/2022 15:11

Despacho (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022
03/02/2022 07:10

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 07:10:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/02/2022 13:18

SECÇÃO ÚNICA
01/02/2022 20:33

Em Atos do Desembargador. Atento ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, faculto ao impetrante manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a perda do objeto da ação mandamental, informada pela autoridade nomeada coatora à ordem
31/01/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:09:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
31/01/2022 12:09

Conclusão
31/01/2022 12:00

GABINETE 06
31/01/2022 11:59

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com MANIFESTAÇÃO da parte embargada (mov. #53).
31/01/2022 11:57

Faço juntada a estes autos da MANIFESTAÇÃO DA PARTE EMBARGADA, enviada via Malote Digital.
27/01/2022 13:50

Faço juntada a estes autos do RECIBO DE DOCUMENTO ENVIADO – MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES (#51) via Malote Digital.
27/01/2022 13:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 27/01/2022
27/01/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 13:22:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
27/01/2022 12:43

SECÇÃO ÚNICA
27/01/2022 11:54

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem nº 39 (art. 1.023, § 2º, do CPC).Após, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.
25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.
25/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0000015-42.2022.8.03.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Impetrante: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES Advogado(a): JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES - 693AP Autoridade Coatora: FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO: JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES impetrou mandado de segurança contra ato que alega ser ilegal e/ou abusivo praticado pelo do Juiz de Direito Fábio da Silveira Gurgel do Amaral, titular da Vara Única de Ferreira Gomes.O impetrante é advogado e afirmou que, estando devidamente constituído e habilitado no feito, teve o acesso aos Autos nº 0003198-37.2021.8.03.0006 negado pela autoridade impetrada, a qual inclusive não informou as razões da decisão denegatória.Após destacar que essa conduta fere direitos ao exercício de sua profissão, o impetrante pediu, liminarmente, a concessão de "vista e acesso amplo e irrestrito, bem como cópia dos autos".Atendendo requisição deste Relator, a autoridade apontada como coatora prestou informações (MO#28) no sentido de que "ainda existem diligências a serem cumpridas e conceder vistas neste momento poderá comprometer as investigações que estão em curso, especialmente porque no procedimento constam diversos outros investigados, e não somente aqueles que o advogado está patrocinando a defesa".Pontuou, ainda, que "não há qualquer prova documentada nos autos.

Todos os documentos juntados são aqueles que instruíram o pedido do Ministério Público".Por fim, informou que "foi proferida decisão no #30 foi autorizando a habilitação de todos os advogados que a requisitaram, tão logo haja o cumprimento integral da medida".É o relatório.Decido somente o pedido liminar.Analisando as informações prestadas, não vislumbro qualquer ilegalidade na conduta adotada pelo juízo coator, que visa tão somente resguardar o sucesso das investigações ainda em curso, além de preservar o sigilo de informações de outros investigados não patrocinados pelo impetrante.Diante do exposto, INDEFIRO a liminar requerida, determinando a remessa dos autos à d.

Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Intime-se.

Publique-se.

Cumpra-se.
24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022
21/01/2022 09:12

Conclusão
21/01/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2022, às 09:12:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
21/01/2022 09:04

GABINETE 06
21/01/2022 09:03

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#39 - Embargos de Declaração.
21/01/2022 09:01

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES. Embargado: FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL.
21/01/2022 08:58

Decisão (11/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022
17/01/2022 20:37

Embargos de Declaração
16/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/01/2022 10:23:23 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Autor).
16/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/01/2022 10:23:23 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).
15/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/01/2022 11:22:36 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Advogado Autor).
15/01/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/01/2022 11:22:36 - PLANTÃO - TJAP) via Escritório Digital de JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES (Autor).
11/01/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 12:41:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
11/01/2022 12:16

SECÇÃO ÚNICA
11/01/2022 11:56

Em Atos do Desembargador. JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES impetrou mandado de segurança contra ato que alega ser ilegal e/ou abusivo praticado pelo do Juiz de Direito Fábio da Silveira Gurgel do Amaral, titular da Vara Única de Ferreira Gomes.O impetrante
11/01/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 09:47:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
11/01/2022 09:47

Conclusão
11/01/2022 09:35

GABINETE 06
11/01/2022 09:34

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 (Relator) com JUNTADA das INFORMAÇÕES PRESTADAS (MOV#27).
11/01/2022 09:31

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AUTORIDADE COATORA, via Malote Digital.
10/01/2022 10:08

Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO DO MALOTE DIGITAL - refente ao MANDADO DE INTIMAÇÃO (mov.#25).
10/01/2022 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL, VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - emitido(a) em 10/01/2022
10/01/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2022, às 08:04:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
07/01/2022 13:57

SECÇÃO ÚNICA
07/01/2022 09:20

Em Atos do Desembargador. Atento às peculiaridades do caso concreto, especialmente a circunstância de que o processo nº 0003198-37.2021.8.03.0006, mencionado pelo impetrante, tramita sob acesso restrito, reservo a apreciação do pedido liminar ao momento i
07/01/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:51:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
07/01/2022 08:51

Conclusão
07/01/2022 08:15

GABINETE 06
07/01/2022 08:14

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, para despacho/decisão ante o movimento de ordem 13.
06/01/2022 11:58

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2022, às 11:58:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
06/01/2022 11:51

Remessa
06/01/2022 11:51

Certifico que faço remessa dos autos à Secretaria de origem.
06/01/2022 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/01/2022 10:23:23 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES
06/01/2022 10:23

Em Atos do Desembargador. JOSÉ MARIA ALCÂNTARA FERNANDES impetrou mandado de segurança contra ato que alega ser ilegal e/ou abusivo praticado pelo do Juiz de Direito Fábio da Silveira Gurgel do Amaral, titular da Vara Única de Ferreira Gomes.O impetrante
05/01/2022 19:13

Certifico a remessa dos autos, em conclusão, ao Desembargador plantonista.
05/01/2022 19:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
05/01/2022 19:09

Certifico que faço os autos conclusos ao Exmo. Desembargador Relator, com juntada de petição e comprovante do recolhimento das custas judiciais em mov.9.
05/01/2022 16:23

Pagamento Custas Judiciais
05/01/2022 12:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/01/2022 11:22:36 - PLANTÃO - TJAP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE MARIA ALCANTARA FERNANDES
05/01/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. O impetrante deixou de recolher o valor da taxa judiciária, tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo a partir de seus ganhos como advogado.Assim, INTIME-SE o impetrante para socorrer à ação no prazo de 5 (cinco) dias, sob
05/01/2022 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA
05/01/2022 09:04

Certifico que faço estes autos conclusos ao eminente Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, Plantonista (Portaria n. 64773/2021-GP).
05/01/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 05 de janeiro de 2022, às 09:01:40, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - TJAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
05/01/2022 09:01

SECÇÃO ÚNICA
04/01/2022 19:08

Ato ordinatório
04/01/2022 19:08

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2022

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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