TJAP - 0053814-36.2018.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA

CNPJ: 04.661.922/0001-09

Advogados

RAFAEL UCHOA RIBEIRO

OAB: 1568/AP

Polo Passivo

Partes

CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO

CPF *26.***.*18-91

Advogados

ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

OAB: 3131/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 09:15

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 27/05/2024 09:14

    Certifico que a sentença de mov. 239 transitou em julgado em 24/05/2024 em relação ao(s) partes.

  • 24/05/2024 08:34

    Aguardando prazo.

  • 10/05/2024 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2024 em 10/05/2024.

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0053814-36.2018.8.03.0001 Credor: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA Advogado(a): RAFAEL UCHOA RIBEIRO - 1568AP Devedor: CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO Advogado(a): ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO - 3131AP Sentença: Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM proposta por ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA em desfavor de CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO.Considerando que o autor não promoveu os autos de diligências que lhe cabia, deixando escoar o prazo legal de 30 (trinta) dias, sem qualquer providência, mesmo diante da intimação pessoal para fazê-lo em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC.Ante a inércia aqui constatada, outra alternativa não há senão extinguir o processo, o que faço com suporte no art. 485, III, do CPC.

    Deixo de aplicar o disposto no art. 485, §6º, do mesmo diploma legal, e a súmula 240 do STJ, por presunção da inexistência do interesse do na continuidade da lide, em razão de não ter prestado as informações no prazo de 10 (dez) dias ;Custas pela parte autora.Sem honorários advocatícios.Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

    Intimem-se.

  • 09/05/2024 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2024

  • 08/05/2024 10:21

    Sentença (18/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

  • 02/05/2024 12:39

    Manifestação ciência da decisão de extinção do processo.

  • 02/05/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/04/2024 16:20:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 02/05/2024 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/04/2024 16:20:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 22/04/2024 10:50

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 18/04/2024 16:20:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA A

  • 18/04/2024 16:20

    Em Atos do Juiz.

  • 05/04/2024 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 05/04/2024 09:25

    Decurso de Prazo

  • 01/04/2024 11:49

    Certifico que os autos aguardam prazo para o autor, até o dia 04/04/2024, conforme MO 235.

  • 25/03/2024 16:31

    Na pessoa de Naida Amanajás Nascimento Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146

  • 20/03/2024 12:45

    MANDADO JUDICIAL para - ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - emitido(a) em 20/03/2024

  • 20/03/2024 12:39

    Decurso de Prazo

  • 08/03/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:26:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 27/02/2024 10:19

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:26:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 27/02/2024 10:18

    Decurso de Prazo

  • 07/12/2023 12:59

    Certifico que os autos aguardam prazo, conforme MO 228.

  • 06/12/2023 12:26

    Em Atos do Juiz. AGUARDE-SE a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 485, III, do CPC.Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora pessoalmente, e seu patrono eletronicamente, para impulsionar o proce

  • 22/11/2023 11:50

    Decurso de Prazo

  • 22/11/2023 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 17/11/2023 10:48

    Certifico que aguarda manifestação.

  • 02/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 19:46:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 23/10/2023 11:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/10/2023 19:46:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 17/10/2023 19:46

    Em Atos do Juiz. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre a petição juntada sob ordem nº 219, bem como requerer o que entender de direito.

  • 10/10/2023 08:24

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 219.

  • 10/10/2023 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

  • 06/10/2023 09:33

    Resposta a intimação. Informa endereço eletrônico para receber boletos referentes aos débitos.

  • 06/10/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA E CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO. na data: 29/08/2023 18:32:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 26/09/2023 13:03

    Notificação (Deferido o pedido de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA E CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO. na data: 29/08/2023 18:32:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARB

  • 22/09/2023 14:50

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA, RAFAEL UCHOA RIBEIRO - emitido(a) em 22/09/2023

  • 22/09/2023 12:40

    Certifico que finalizo tarefa.214.

  • 20/09/2023 10:42

    Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 1.722,08 foi registrada no Banco Central com o ID: 072023000026069460 (anexo)

  • 09/09/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA E CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO. na data: 29/08/2023 18:32:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 30/08/2023 13:46

    Notificação (Deferido o pedido de ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA E CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO. na data: 29/08/2023 18:32:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIR

  • 30/08/2023 13:46

    Encaminho para transferir o valor bloqueado no evento 178.

  • 29/08/2023 18:32

    Em Atos do Juiz. I- Transfira-se o valor bloqueado no evento 178 para uma conta judicial, após, expeça-se alvará de levantamento em favor do autor e de seu procurador.II- Intime-se o devedor para informar qual o meio pelo qual requerer receber os boletos

  • 02/08/2023 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 02/08/2023 08:13

    Concluso.

  • 31/07/2023 16:49

    manifestação-acordo

  • 31/07/2023 12:10

    Certifico que aguarda manfiestação.

  • 21/07/2023 08:40

    Certifico que aguarda prazo.

  • 20/07/2023 21:12

    ÁS 16:35. Na pessoa de Maria Angela Paes Leme Nogueira, Vice Diretora da entidade, que após as formalidades legais e leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 138

  • 07/07/2023 08:09

    Certidão de finalização de rotina.

  • 07/07/2023 08:08

    MANDADO JUDICIAL para - ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - emitido(a) em 07/07/2023

  • 23/05/2023 13:16

    Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora se manifestar.

  • 22/05/2023 13:24

    Em Atos do Juiz.  I - Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte autora dizer se tem interesse na continuidade do feito, na forma preceituada pelo art. 485, III do CPC.II - Após, decorrido aquele prazo, intime-se pessoalmente o autor para impulsi

  • 17/05/2023 11:31

    Decurso de Prazo

  • 17/05/2023 11:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/04/2023 13:46

    Certifico que aguarda manifestação.

  • 18/04/2023 09:20

    Na pessoa de Maria Angela Paes Leme Nogueira, Vice Diretora da pessoa jurídica, que apresentou-se como apta ao recebimento da comunicação e após a ciência do inteiro teor do mandado, exarou nota de ciente e recebeu a contrafé oferecida. Arquivado na Centr

  • 10/04/2023 08:53

    MANDADO JUDICIAL para - ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - emitido(a) em 10/04/2023

  • 04/04/2023 19:04

    Em Atos do Juiz.  I - Torno sem efeito a sentença de evento 173, eis que equivocada. II - Intime-se pessoalmente a parte autora, para informar se concorda com a proposta de pagamento da dívida, de evento 178, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 27/03/2023 11:36

    Concluso.

  • 27/03/2023 11:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/03/2023 12:57

    Requer emissão de boleto pela parte Autora (#144) no valor da entrada, nos termos do acordo homologado.

  • 24/03/2023 10:01

    Certifico que aguarda manifestação da parte devedora.

  • 24/03/2023 10:01

    Decurso de Prazo

  • 21/03/2023 13:54

    Aguardando prazo.

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 11:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 16/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 11:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 28/02/2023 13:40:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 11/03/2023 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 28/02/2023 13:40:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 10/03/2023 11:12

    Aguardando o recebimento da Notificação (Homologada a Transação na data: 28/02/2023 13:40:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO/Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AF

  • 07/03/2023 09:26

    Certifico que finalizo tarefa.

  • 06/03/2023 13:42

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 11:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

  • 06/03/2023 13:40

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/03/2023 11:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 06/03/2023 11:32

    Em Atos do Juiz. I- Diante da existência de quantia bloqueada por este Juízo nos presentes autos (R$ 1.722,08), bem como da nova proposta formulada no evento #178 pela devedora, manifeste-se a parte credora, no prazo de 05 (cinco), bem como indique conta

  • 03/03/2023 13:25

    Requer destino do valor bloqueado de R$ 1.722,08 atualizado para pagamento da entrada e parcelamento do valor remanescente.

  • 02/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

  • 01/03/2023 19:26

    Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

  • 01/03/2023 10:57

    Notificação (Homologada a Transação na data: 28/02/2023 13:40:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

  • 01/03/2023 10:57

    Sentença (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

  • 28/02/2023 13:40

    Em Atos do Juiz.

  • 07/02/2023 13:16

    Conclusão

  • 07/02/2023 13:16

    Conciliação realizada em 07/02/2023 às '13:16'h

  • 07/02/2023 13:16

    Conclusão

  • 07/02/2023 13:16

    Em audiência

  • 08/09/2022 09:04

    Aguardando a realização da audiência.

  • 05/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2022 11:37:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 05/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2022 11:37:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 26/08/2022 11:37

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/08/2022 11:37:33 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

  • 26/08/2022 11:37

    Certifico que Auiência de Conciliação foi agendada para o dia 07/02/2023, às 09:40h, devendo a Secretaria intimar as partes e os seus procuradores. A audiência será realizada na modalidade mista (remota e presencial), através do link <https://us02web.zoom

  • 26/08/2022 11:36

    Conciliação agendada para 07/02/2023 às 09:40h

  • 22/08/2022 11:42

    Certifico que remeto ao gabinete.

  • 21/08/2022 13:37

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação na forma requerida (#159).Cumpra-se. Intimem-se.

  • 22/07/2022 11:51

    Certifico que finalizo rotina, a fim de organizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 21/07/2022 11:41

    manifestação.

  • 21/07/2022 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 21/07/2022 09:27

    Decurso de Prazo

  • 04/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 23:52:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 25/05/2022 07:32

    Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de organizar movimentação destes autos.

  • 25/05/2022 07:32

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/05/2022 23:52:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 19/05/2022 23:52

    Em Atos do Juiz. Sobre a contraproposta da requerida (ev. 147), manifeste-se a autora. Prazo: 30 dias. I.

  • 11/05/2022 08:02

    Certidão de regularização.

  • 04/05/2022 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 28/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 11:51:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 27/04/2022 10:16

    Concluso.

  • 27/04/2022 10:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/04/2022 14:20

    Contra-proposta.

  • 18/04/2022 11:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 11:51:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

  • 18/04/2022 11:51

    Nos termos do art. 10, XX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição #144, formulada pela parte contrária.

  • 11/04/2022 11:24

    manifestação.

  • 11/04/2022 10:53

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para que junte o espelho Sisbajud, conforme determinado no MO 142.

  • 07/04/2022 17:58

    Em Atos do Juiz. Antes de analisar o pedido 129/139, junte-se o espelho Sisbajud. Após, venham os autos conclusos para deliberação.

  • 25/03/2022 11:03

    Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 139.

  • 25/03/2022 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 23/03/2022 12:08

    Manifestação e juntada de documentos probantes.

  • 19/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 09:41:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 09/03/2022 10:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2022 09:41:07 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

  • 03/03/2022 09:41

    Em Atos do Juiz. Faculto, por mais essa vez, à parte devedora comprovar que o verba bloqueada possui natureza alimentar, pois o documento anexado no evento #129 não atesta esse fato, já que a conta bancária nele descrita não é a conta que afirma ter sido

  • 11/02/2022 11:51

    Decurso de Prazo, mov. 131

  • 11/02/2022 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/02/2022 09:53

    Decurso de Prazo DJE #128

  • 27/01/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 14/01/2022 01:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 27/01/2022 06:01

    Intimação (deferimento na data: 14/01/2022 01:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO (Advogado Réu).

  • 21/01/2022 07:52

    Certifico apenas para fechar tarefa, MO 129, pois os autos ainda aguardam prazo.

  • 19/01/2022 11:16

    Juntada de documento probatório

  • 18/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2022 em 18/01/2022.

  • 18/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0053814-36.2018.8.03.0001 Credor: ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA Advogado(a): RAFAEL UCHOA RIBEIRO - 1568AP Devedor: CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO Advogado(a): ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO - 3131AP DECISÃO: I- Intime-se o devedor para comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, que os valores bloqueados judicialmente são de natureza alimentar, pena de indeferimento do pedido de desbloqueio.II- Intime-se o autor para, no mesmo prazo do item precedente, manifeste-se sobre a proposta de acordo do evento 121.

  • 17/01/2022 22:03

    Registrado pelo DJE Nº 000010/2022

  • 17/01/2022 10:25

    Decisão (14/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2022

  • 17/01/2022 10:24

    Notificação (deferimento na data: 14/01/2022 01:33:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO Advogado Réu: ROSIANE CRISTINA BARBOSA AFONSO

  • 14/01/2022 01:33

    Em Atos do Juiz. I- Intime-se o devedor para comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, que os valores bloqueados judicialmente são de natureza alimentar, pena de indeferimento do pedido de desbloqueio.II- Intime-se o autor para, no mesmo prazo do it

  • 10/12/2021 07:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 10/12/2021 07:30

    Conclusos

  • 09/12/2021 13:30

    Rquer desbloqueio de conta e homologação de acordo

  • 07/12/2021 10:46

    Requer habilitação da procuradora

  • 26/11/2021 12:31

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4020-58 Data/hora do Protocolamento: 26 NOV 2021 12:29 Número do Processo: 0053814-36.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

  • 26/10/2021 11:16

    Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

  • 26/10/2021 09:34

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de penhora on-line, consulte-se e bloqueie-se as contas bancárias do devedor via SISBAJUD, conforme planilha atualizada da dívida apresentada pelo credor. Havendo bloqueio, formalize-se a penhora, intimando-se o executado

  • 15/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2021 08:14:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 07/10/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/10/2021 08:55

    Conclusos.

  • 05/10/2021 09:15

    manifestação.

  • 05/10/2021 08:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/10/2021 08:14:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 05/10/2021 08:14

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 05/10/2021 08:13

    Decurso de Prazo

  • 23/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 13:16:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 13/08/2021 14:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/08/2021 13:16:16 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 13/08/2021 14:02

    Mudança de Classe Processual

  • 13/08/2021 14:02

    Rito: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/08/2021 13:16

    Em Atos do Juiz. I - Altere-se a autuação do feito para cumprimento de sentença.II - Manifeste-se a parte autora, em 30 dias.

  • 29/07/2021 13:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/07/2021 13:19

    Certifico que a pesquisa do RENAJUD não retornou resultados.

  • 15/07/2021 08:00

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta RENAJUD.

  • 12/07/2021 20:37

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de consulta/restrição do licenciamento/transferência de veículo encontrado em nome da parte devedora, via, RENAJUD.Após, manifeste-se o credor, no prazo de até 30 dias.Cumpra-se. Intime-se.

  • 29/06/2021 07:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/06/2021 07:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 24/06/2021 17:17

    manifestação.

  • 18/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 09:58:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 08/06/2021 09:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/06/2021 09:58:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 07/06/2021 09:58

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 30 dias.

  • 21/05/2021 10:27

    Conclusos

  • 21/05/2021 10:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 20/05/2021 16:38

    cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

  • 05/05/2021 08:38

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 29/04/2021 07:43

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO - emitido(a) em 29/04/2021

  • 27/04/2021 23:44

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens em desfavor da parte ré, até o limite de R$ 11.500,00.

  • 20/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 02:43:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 12/04/2021 13:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 12/04/2021 13:22

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 11/04/2021 21:24

    manifestação.

  • 10/04/2021 17:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/03/2021 02:43:41 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 10/04/2021 17:02

    Certidão de regularização.

  • 07/04/2021 12:18

    Certifico que, em consulta ao INFOJUD, NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS.

  • 08/03/2021 16:22

    Aguardando consulta via sistema INFOJUD (atribuição do gabinete).

  • 04/03/2021 02:43

    Em Atos do Juiz. I - Uma vez que a parte autora não foi intimada pessoalmente para impulsionar o feito, revogo a sentença de evento#74, tornando-a sem efeito.II - Consulte-se, via infojud, a última declaração de imposta de renda da parte ré.III - Após, ma

  • 18/02/2021 12:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/02/2021 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 12/02/2021 10:01

    Manifestação.

  • 11/02/2021 06:01

    Intimação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 29/01/2021 13:43:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 01/02/2021 23:24

    Notificação (Extinto o processo por abandono da causa pelo autor na data: 29/01/2021 13:43:29 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 29/01/2021 13:43

    Em Atos do Juiz.

  • 15/12/2020 09:33

    Decurso de Prazo Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 21:29:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 15/12/2020 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 01/11/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 21:29:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 22/10/2020 09:35

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/10/2020 21:29:09 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 20/10/2020 21:29

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte credora, requerendo o que entender de direito, no prazo de até 30 dias.I.

  • 20/10/2020 08:25

    Certifico que o SISBAJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 20/10/2020 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 25/09/2020 12:38

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9225-40 Data/hora do Protocolamento: 25 SET 2020 12:36 Número do Processo: 0053814-36.2018.8.03.0001 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Var

  • 23/09/2020 18:09

    Aguardando consulta/bloqueio via sistema BACENJUD (atribuição do gabinete).

  • 22/09/2020 08:51

    Em Atos do Juiz. I - Cumprimento de sentença.II - Defiro a consulta/bloqueio on line BACENJUD (ev. 61).III - Promova-se a pesquisa requerida. Prazo: 30 dias.

  • 09/09/2020 11:26

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 61.

  • 09/09/2020 11:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 08/09/2020 15:46

    manifestação.

  • 12/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 08:07:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 02/08/2020 23:35

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 08:07:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 28/07/2020 08:07

    Em Atos do Juiz. Requeira a parte autora o que de direito, em até 30 dias.

  • 19/07/2020 23:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/07/2020 23:34

    Decurso de Prazo

  • 25/06/2020 16:37

    cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 100

  • 19/06/2020 08:47

    Certifico que os autos aguardam devolução do mandado de MO 53.

  • 17/06/2020 13:42

    MANDADO JUDICIAL para - CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO - emitido(a) em 17/06/2020

  • 31/05/2020 18:48

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada (réu) para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10% e honorários, também de 10%, na forma art. 523, § 1º, do CPC. Se não ocorrer o pagament

  • 18/05/2020 10:56

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação do (a) MM Juiz (a).

  • 18/05/2020 10:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 18/05/2020 10:56

    certidãoJuiz

  • 29/04/2020 09:31

    cumprimento de sentença.

  • 03/02/2020 11:26

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 45 com diligência positiva.

  • 13/01/2020 08:33

    Certifico que a carta expedida no evento 45 foi encaminhada na data de 18/12/2019 com o controle de correio: JU 65702451 3 BR

  • 12/12/2019 12:09

    CARTA DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO - emitido(a) em 12/12/2019

  • 11/12/2019 14:18

    Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 14:18:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/12/2019 11:37

    Remessa

  • 11/12/2019 11:37

    Faço juntada a este auto, do relatório e guia de custas iniciais/finais .

  • 06/12/2019 10:11

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:11:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 06/12/2019 10:05

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 06/12/2019 10:04

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 18/10/2019 09:32

    Certifico que os autos aguardam pedido de cumprimento de sentença.

  • 18/10/2019 09:32

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 18/10/2019.

  • 26/09/2019 09:25

    Mandado

  • 09/09/2019 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2019 12:52:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 30/08/2019 17:25

    MANDADO JUDICIAL para - CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO - emitido(a) em 30/08/2019

  • 30/08/2019 17:22

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/08/2019 12:52:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 29/08/2019 12:52

    Em Atos do Juiz.

  • 30/07/2019 09:10

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2019 09:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/07/2019 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2019 em 19/07/2019.

  • 18/07/2019 14:42

    Registrado pelo DJE Nº 000129/2019

  • 17/07/2019 08:49

    Despacho (21/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2019

  • 09/07/2019 11:05

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2019 13:22:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 26/06/2019 10:13

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/06/2019 13:22:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 21/06/2019 13:22

    Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

  • 10/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 09:05:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 06/06/2019 15:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 06/06/2019 15:47

    Protocolo Nº 16005202 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação.

  • 31/05/2019 09:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2019 09:05:18 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 31/05/2019 09:05

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

  • 31/05/2019 09:04

    Decurso de Prazo

  • 16/05/2019 09:14

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2019 11:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 06/05/2019 11:50

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/05/2019 11:32:47 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 03/05/2019 11:32

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito. Prazo: 10 dias.

  • 15/04/2019 08:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 15/04/2019 08:54

    Decurso de Prazo defesa

  • 22/03/2019 10:22

    Em audiência

  • 22/03/2019 10:22

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 22/03/2019 às '10:22'h

  • 28/01/2019 10:53

    Mandado

  • 26/01/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 22/03/2019 às 10:00:00 na data: 08/01/2019 11:05:39 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL UCHOA RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 16/01/2019 11:07

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CARMEN SHEILA COIMBRA ARAUJO - emitido(a) em 16/01/2019

  • 16/01/2019 11:05

    Notificação (Audiência conciliação designada. 22/03/2019 às 10:00:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAFAEL UCHOA RIBEIRO

  • 08/01/2019 11:09

    Certifico que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO para o dia 22/03/2019 às 10h, devendo as partes e advogados serem intimados pela Secretaria.

  • 08/01/2019 11:05

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 22/03/2019 às 10:00h

  • 14/12/2018 11:09

    Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do CPC.

  • 14/12/2018 10:24

    Tombo em 14/12/2018.

  • 14/12/2018 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

  • 13/12/2018 01:44

    Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1564032 - Protocolado(a) em 13-12-2018 às 01:44

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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