09/01/2023 12:35

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de desarquivamento, ante a ausência de utilidade processual do ato requerido, pois o processo já se encontra extinto por desistência, conforme sentença proferida no evento #181.Mantenha-se o feito no arquivo.
13/12/2022 14:11

PETIÇAO
23/11/2022 10:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
23/11/2022 10:29

Certifico que a sentença de mov.181 transitou em julgado em 19/10/2022.
23/11/2022 10:24

Decurso de Prazo
10/11/2022 10:12

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
26/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.
26/10/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053200-31.2018.8.03.0001 Credor: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - 4035AAP Devedor: SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA Advogado(a): DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA - 4938AP Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença movido por ITAÚ UNIBANCO S.A em face de SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA.Instada a se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta no evento #172, a exequente pediu a desistência do feito no evento 178.É o que importa relatar.Tendo sido manifestada pela parte Exequente a desistência do cumprimento de sentença, resta prejudicada a análise do incidente de exceção de pré-executividade.Assim, à vista do pedido de desistência (evento 178), JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.Por fim, tendo em vista o princípio da causalidade, deixo de condenar as partes em honorários advocatícios, pois a exequente pediu desistência e os fundamentos apresentados na exceção, por si só, não se afiguram suficientes para a extinção do feito.Publique-se e intimem-se.Após, arquivem-se.
25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022
24/10/2022 09:23

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
24/10/2022 09:23

Sentença (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022
14/10/2022 18:26

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 11/10/2022 18:21:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA (Advogado Réu).
14/10/2022 11:24

Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 11/10/2022 18:21:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
14/10/2022 08:17

Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 11/10/2022 18:21:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: DANIEL CASSIO CORREA PEREIRA
11/10/2022 18:21

Em Atos do Juiz.
28/09/2022 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
28/09/2022 10:53

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 178), promovo os autos.
26/09/2022 09:03

PETIÇÃO
23/09/2022 11:04

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 17:10:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
23/09/2022 09:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/09/2022 17:10:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
22/09/2022 17:10

Em Atos do Juiz. Acerca da exceção interposta (#172), manifeste-se o autor em 10 dias.Intime-se.
20/09/2022 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
20/09/2022 11:57

Certifico que em virtude da oposição de execeção de pré-executividade conforme movimento de ordem #172, faço os autos conclusos para análise da incidental.
16/09/2022 09:27

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2022 11:38

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/09/2022 08:12:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
15/09/2022 11:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/09/2022 08:12:49 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
07/09/2022 08:12

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Executado no evento 128, eis que o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523 do CPC se trata de prazo peremptório e não foi demonstrada a justa causa de que trata o art. 223
23/08/2022 13:19

Certifico que faço conclusos
23/08/2022 13:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/08/2022 12:18

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 163.
22/08/2022 10:13

PETIÇÃO
01/08/2022 15:24

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.
29/07/2022 12:56

Intimação (Determinada diligência na data: 22/07/2022 10:12:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
29/07/2022 12:55

Notificação (Determinada diligência na data: 22/07/2022 10:12:24 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
22/07/2022 10:12

Em Atos do Juiz. Intimar a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações da parte executada.
21/07/2022 13:37

Conclusos.
21/07/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
21/07/2022 13:27

MANIFESTAÇÃO DEVEDOR
08/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 16:38:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).
28/06/2022 20:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/06/2022 16:38:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA
28/06/2022 20:40

Evolução da Classe Processual
28/06/2022 20:40

Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/06/2022 16:38

Em Atos do Juiz. Altere-se o rito e a classe processual para cumprimento de sentença.Nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA, na pessoa do advogado constituído nos autos ou, não o tend
09/06/2022 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/06/2022 09:01

Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem 149 e 150, encaminharei os presentes autos conclusos.
08/06/2022 16:36

petição
08/06/2022 16:35

cumprimento de sentença
08/06/2022 14:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 09:54:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
08/06/2022 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2022 09:54:26 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
08/06/2022 09:54

Nos termos da Portaria 001-2017, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias
07/06/2022 15:34

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 16/05/2022 17:33:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
06/06/2022 16:14

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 16/05/2022 17:33:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
06/06/2022 16:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
16/05/2022 17:33

Em Atos do Juiz. 1. Defiro o pedido de desarquivamento dos autos.2. Determino que todas as intimações sejam direcionadas aos advogados Roberta Beatriz do Nascimento, OAB/AP nº 4035-A, e José Lídio Alves dos Santos, OAB/AP nº 4029-A, sob pena de nulidade.3
29/04/2022 11:24

Desarquivamento
20/04/2022 07:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
12/04/2022 15:38

Em Atos do Juiz. As obrigações decorrentes da sucumbência da parte ré/reconvinte estão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.Isto posto, ante o silêncio das partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, arquivem-s
29/03/2022 11:45

Decurso de Prazo
29/03/2022 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/03/2022 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
13/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 11:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).
03/03/2022 17:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 11:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
03/03/2022 11:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/03/2022 11:33:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA
03/03/2022 11:33

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
22/02/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 14:36:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/02/2022 10:59

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
17/02/2022 10:58

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.
17/02/2022 10:58

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 118 TRANSITOU EM JULGADO em 15/02/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
26/01/2022 10:08

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 126.
23/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA e não-provido na data: 16/12/2021 11:05:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de FABRICIO BORGES OLIVEIRA (Advogado Réu).
17/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.
17/01/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0053200-31.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA Advogado(a): FABRICIO BORGES OLIVEIRA - 1790AP Apelado: ITAÚ UNIBANCO S.A Advogado(a): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - 4035AAP Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO MONITÓRIA.

CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO.

LIDE RESOLVIDA PELA REGRA PRAGMÁTICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA.

SENTENÇA MANTIDA. 1) Se de um lado o Banco provou, através de documentos, que faz jus ao recebimento dos valores em razão do empréstimo concedido e da inadimplência do mutuário; e de outro, o devedor não demonstrou a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo desse direito, a lide deve ser resolvida à luz da regra pragmática de distribuição do ônus da prova contemplada no art. 373 do CPC, devendo mutuário ser condenado a efetuar o pagamento da dívida. 2) Apelação conhecida e desprovida.

ACÓRDÃOA CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 86ª Sessão Virtual, realizada no período entre 15 a 21/10/2021, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador CARLOS TORK (Vogal) e o Desembargador JOÃO LAGES (Vogal).Macapá-AP, Sessão Virtual de 15 a 21 de outubro de 2021.
14/01/2022 15:44

Registrado pelo DJE Nº 000009/2022
14/01/2022 10:43

Intimação (Conhecido o recurso de SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA e não-provido na data: 16/12/2021 11:05:36 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
13/01/2022 13:24

Acórdão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022
13/01/2022 13:24

Notificação (Conhecido o recurso de SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA e não-provido na data: 16/12/2021 11:05:36 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: FABRICIO BORGES OLIVEIRA
17/12/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:58:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/12/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 11:05

Em Atos do Desembargador.
27/10/2021 11:36

Conclusão
27/10/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/10/2021 19:49

GABINETE 03
25/10/2021 19:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
22/10/2021 13:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/10/2021 a 21/10/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
21/10/2021 14:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 107.
07/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/10/2021 08:00 até 21/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021 20:33

Pauta de Julgamento (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021
06/10/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 15/10/2021 08:00:00 a 21/10/2021 23:59:00
06/10/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 14:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
04/10/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA
04/10/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
01/03/2021 13:55

Conclusão
01/03/2021 13:55

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 13:55:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 14:35

GABINETE 03
26/02/2021 14:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
26/02/2021 14:27

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 14:27:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
26/02/2021 11:41

CÂMARA ÚNICA
26/02/2021 11:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Defiro o pedido de ordem nº 97. Cumpra-se.
25/02/2021 19:02

Substabelecimento sem reserva de poderes
10/11/2020 10:33

Conclusão
10/11/2020 10:33

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 10:33:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/11/2020 13:54

GABINETE 03
09/11/2020 13:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
09/11/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/11/2020 11:24

CÂMARA ÚNICA
09/11/2020 11:15

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA. Apelado: ITAÚ UNIBANCO S.A.
09/11/2020 11:15

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Protocolo 2238048 - Protocolado(a) em 03-11-2
03/11/2020 11:19

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 11:19:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
03/11/2020 08:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/10/2020 11:36

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.
28/10/2020 13:09

CONTRARRAZÕES RECURSAIS
07/10/2020 10:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2020 09:21:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
06/10/2020 21:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/10/2020 09:21:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
06/10/2020 09:21

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
05/10/2020 18:47

Apelação
30/09/2020 17:11

Aguardando prazo, referente movimento sob ordem nº 78.
28/09/2020 16:13

Certifico que o feito aguarda prazo para recurso.
12/09/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 01/09/2020 14:38:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 01/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.
04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020
03/09/2020 12:05

Intimação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 01/09/2020 14:38:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
02/09/2020 15:08

Notificação (Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto na data: 01/09/2020 14:38:08 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: JULIA
02/09/2020 15:07

Sentença (01/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2020
01/09/2020 14:38

Em Atos do Juiz.
02/07/2020 15:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
02/07/2020 15:54

Certifico que os autos comportam julgamento (cumprido o determinado na decisão de ordem #38) Inclua-o na fila regular.
25/06/2020 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
25/06/2020 17:51

PETIÇÃO
24/06/2020 14:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2020 09:25:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
24/06/2020 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2020 09:25:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
24/06/2020 09:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.
24/06/2020 09:25

Decurso de Prazo
18/03/2020 10:59

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N° 535/2020 - GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 (quinze) dias.
17/03/2020 11:55

Certifico que nos termos do ATO CONJUNTO N° 535/2020 - GP-CGJ, promovo a suspensão dos atos processuais pelo prazo de 15 (quinze) dias.
16/03/2020 13:56

PETIÇÃO
16/03/2020 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
13/03/2020 14:47

PETIÇÃO
13/03/2020 14:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
13/03/2020 14:23

PETIÇÃO
02/03/2020 11:09

Intimação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 11:27:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
28/02/2020 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 30/01/2020 11:27:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
31/01/2020 11:47

Certifico que os autos aguardam manifestação por 15 dias.
30/01/2020 11:27

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intime-se a para requerer o que entender de direito.
24/01/2020 18:28

PETIÇÃO
24/01/2020 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
06/12/2019 09:42

Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
04/12/2019 08:02

Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2019 10:23:43 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
03/12/2019 10:23

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
02/12/2019 10:35

Decurso de Prazo
02/12/2019 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
30/09/2019 13:26

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 13:12:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
26/09/2019 11:00

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 13:12:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
23/09/2019 13:12

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, concedo o prazo de 40 dias para o cumprimento da decisão de ordem 38.
16/09/2019 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
16/09/2019 09:20

PETIÇÃO
29/08/2019 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 22:19:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
22/08/2019 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 22:19:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
20/08/2019 22:19

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. De detida análise dos autos, e em razão do livre convencimento motivado, avalio a necessidade de intimação da parte autora para que esclareça a situação atual do contrato de empréstimo do réu, uma vez
08/07/2019 12:45

Certifico que o presente processo será incluído na fila de julgamento, nos termos do comando de ordem #28, uma vez que as partes declinaram da produção de novas provas.
08/07/2019 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
19/06/2019 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
19/06/2019 12:24

Protocolo Nº 16088556 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
14/06/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 18:24:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
13/06/2019 05:42

Protocolo Nº 16044378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
10/06/2019 09:13

Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 18:24:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
04/06/2019 07:50

Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 18:24:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA
04/06/2019 07:49

Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 18:24:53 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
03/06/2019 18:24

Em Atos do Juiz. O benefício da justiça gratuita destina-se a pessoas que não possuem reais condições de arcar com as despesas do processo. Para a sua concessão, a parte deve demonstrar ao menos indícios de sua impossibilidade financeira. De acordo com a
20/05/2019 10:14

Protocolo Nº 15879873 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Reconsideração
20/05/2019 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
17/05/2019 14:41

Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 20:30:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
16/05/2019 07:50

Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2019 20:30:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
13/05/2019 20:30

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem para o fim de conferir-lhe regularidade. A parte demandada ofertou contestação e reconvenção à ordem #10 Sabe-se que a reconvenção demandará uma narrativa de fatos específica com consequente fundamentação jurídica
26/04/2019 19:42

Protocolo Nº 15752564 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de provas
26/04/2019 19:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
26/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:31:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/04/2019 00:25

Protocolo Nº 15735520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO
22/04/2019 15:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:31:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
16/04/2019 09:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2019 09:31:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO Advogado Réu: JULIANNA FLEIXER CORREA DE OLIVEIRA
16/04/2019 09:31

Nos termos do art. 10, XII, §1º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.
16/04/2019 09:13

Protocolo Nº 15693632 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA
25/03/2019 08:42

Intimação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 13:38:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (Advogado Autor).
21/03/2019 08:50

Notificação (Outras Decisões na data: 20/03/2019 13:38:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
20/03/2019 13:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos opostos, no prazo de quinze (15) dias.
11/03/2019 20:01

Protocolo Nº 15450391 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS MONITÓRIOS E RECONVENÇÃO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
11/03/2019 20:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
02/03/2019 11:23

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte ré.
15/02/2019 09:43

Às 09h 20. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
10/01/2019 14:37

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - SANDRO LINCOLN BARBOSA GUERRA - emitido(a) em 10/01/2019
10/01/2019 10:45

Certifico que nos termos determinados, procedi a elaboração de mandado de citação aguardando os autos, somente, finalização para posterior cumprimento.
12/12/2018 11:34

Certifico que deixo de expedir o mandado determinado na decisão de evento 04 em razão do rezoneamento da Central de Mandados, a qual informou que a partir desta data só cumprirá mandados urgentes. O mandado será expedido após o recesso forense.
11/12/2018 14:29

Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no
11/12/2018 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
11/12/2018 09:27

Tombo em 11/12/2018.
10/12/2018 16:03

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1560175 - Protocolado(a) em 10-12-2018 às 16:02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2018

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000225-83.2019.8.03.0005

Jonas dos Reis Xavier

Rosa Maria Nunes Caldas

Advogado: Osmarino Magno Barroso

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000171-37.2021.8.03.0009

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Orlando Costa Sousa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0039676-30.2019.8.03.0001

Maria de Jesus Lima dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000436-29.2022.8.03.0001

Maria Luiza Lopes Ferreira

Banco Pan S.A.

Advogado: Urbano Vitalino Advogados

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/01/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0053447-07.2021.8.03.0001

Simone Ferreira da Silva

123 Viagens e Turismo LTDA

Advogado: Alex Botelho de Carvalho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2021 00:00

Exibir Processo