TJAP - 0029254-59.2020.8.03.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 08:45
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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09/11/2023 08:45
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023116151O93FT
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07/11/2023 10:20
Nº: 4475312, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 07/11/2023
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07/11/2023 09:08
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 06/11/2023 em relação ao(s) réu(s) MARCIO DE LIMA CARDOSO.
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02/11/2023 06:01
Intimação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 20/10/2023 09:14:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/10/2023 11:22
Certifico que os autos aguardam trânsito.
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26/10/2023 09:01
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 09:01:51, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
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25/10/2023 19:23
Remessa
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25/10/2023 19:23
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Ciente da r. Sentença de ordem#150.
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24/10/2023 15:02
Ciente a DPE-AP da sentença de movimento #150.
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24/10/2023 09:12
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 09:12:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/10/2023 08:31
Remessa
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24/10/2023 08:27
Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:27:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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23/10/2023 15:28
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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23/10/2023 12:01
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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23/10/2023 11:59
Notificação (Extinta a punibilidade por prescrição na data: 20/10/2023 09:14:13 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso
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20/10/2023 09:14
Em audiência
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20/10/2023 09:14
Instrução e Julgamento realizada em 20/10/2023 às '09:14'h
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15/10/2023 20:03
Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
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15/09/2023 10:32
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO DE LIMA CARDOSO - emitido(a) em 15/09/2023
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30/08/2023 15:13
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 15:13:56, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
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29/08/2023 14:09
Remessa
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29/08/2023 14:08
Protocolo Nº 26638284 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
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28/08/2023 12:23
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 12:23:11, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/08/2023 09:22
Remessa
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25/08/2023 09:05
Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 09:05:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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24/08/2023 14:40
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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24/08/2023 13:50
Certifico que os autos serão encaminhados ao MP em razão da ordem 133.
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24/08/2023 13:50
Faço juntada a estes autos do certidão do oficial de justiça, com diligência positiva.
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07/08/2023 12:58
Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: INTIMAIR VITIMA PARA AUDIÊNCIA.. CP número 0001695-04.2023.8.03.0008
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05/08/2023 06:01
Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 25/07/2023 12:20:53 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSO
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02/08/2023 08:57
Em Atos do Juiz. Diante da informação juntada na ordem #133, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar quanto a localização do réu.
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31/07/2023 12:42
Faço juntada a estes autos de ofício do IAPEN, informando acerca da impossibilidade de apresentação do réu em audiência, uma vez que encontra-se em liberdade.
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31/07/2023 12:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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27/07/2023 08:07
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023076636NJQ8J
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26/07/2023 12:48
Em Atos do Juiz. Cumpra-se o despacho de ordem #123 em sua integralidade.
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26/07/2023 11:36
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO DE LIMA CARDOSO - emitido(a) em 25/07/2023
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26/07/2023 11:35
Nº: 4415146, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 25/07/2023
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26/07/2023 07:49
Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 20/10/2023 às 08:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
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25/07/2023 12:54
CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - FRANCINEIDE LIMA RODRIGUES CARDOSO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 25/07/2023
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25/07/2023 12:20
Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2023 às 08:20h
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25/07/2023 12:18
Ausência do acusado e da vítima. O MP disponibilizou informações sobre as partes no mov. #118
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25/07/2023 12:18
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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21/07/2023 13:36
Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Designe-se nova data para audiência, devendo a vítima ser intimada por carta precatória no endereço declinado pelo parquet na manifestação de ordem retro.O réu deverá ser intimado no IAPEN.
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19/07/2023 13:20
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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19/07/2023 13:20
Certifico que faço conclusão dos autos em razão da manifestação do Ministério Público na ordem 118.
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12/07/2023 08:02
Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:02:10, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
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11/07/2023 09:53
Remessa
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11/07/2023 09:53
Em Atos do Promotor.
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10/07/2023 09:32
Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 09:32:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/07/2023 12:46
Remessa
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07/07/2023 12:40
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 12:40:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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07/07/2023 12:08
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/07/2023 12:28
Certifico que, conforme mov. #111 e #112 as partes não foram localizadas nos endereços indicados, razão pela qual encaminho os autos ao MP.
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29/06/2023 09:16
Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137
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23/06/2023 20:50
Mandado
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30/05/2023 11:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCIO DE LIMA CARDOSO - emitido(a) em 30/05/2023
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30/05/2023 11:00
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FRANCINEIDE LIMA RODRIGUES CARDOSO - emitido(a) em 30/05/2023
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26/03/2023 06:01
CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 às 09:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 16/03/2023 10:03:56 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital
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16/03/2023 10:04
CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2023 às 09:40:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚB
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16/03/2023 10:03
AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2023 às 09:40h
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03/03/2023 12:44
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
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08/02/2023 11:07
Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao
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06/02/2023 19:05
Certifico que faço conclusos os autos.
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06/02/2023 19:05
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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06/02/2023 05:28
Resposta à acusação
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26/01/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2023 09:32:57 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/01/2023 09:33
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 16/01/2023 09:32:57 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANDRE FE
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16/01/2023 09:32
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
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15/12/2022 13:36
Em Atos do Juiz. Volvam os autos à DPE/AP para que apresente resposta à acusação, no prazo legal.
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14/12/2022 12:12
Certifico que a DPE/AP até a presente data não se manifestou nos autos apresentando resposta à acusação.
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14/12/2022 12:12
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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07/11/2022 09:51
Certifico que os autos encontram-se aguardando o Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
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28/09/2022 10:09
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 28/09/2022 10:08:39 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 22665) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-
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28/09/2022 10:08
Intimação do Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
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25/08/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/08/2022 11:46:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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15/08/2022 11:47
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/08/2022 11:46:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEX
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15/08/2022 11:46
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
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30/06/2022 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 08:11:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/06/2022 08:12
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 08:11:51 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
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20/06/2022 08:11
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
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29/04/2022 06:01
Intimação (Recebida a denúncia contra MARCIO DE LIMA CARDOSO na data: 11/09/2020 09:47:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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19/04/2022 12:39
Notificação (Recebida a denúncia contra MARCIO DE LIMA CARDOSO na data: 11/09/2020 09:47:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP
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19/04/2022 12:38
Certifico que diante à ordem #80: Dar vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
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17/03/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/03/2022 10:45:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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07/03/2022 10:46
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/03/2022 10:45:59 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ
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07/03/2022 10:45
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para fins de apresentação da resposta escrita, nos termos do art. 396-A, do CPP.
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07/03/2022 10:45
Decurso de prazo.
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24/02/2022 14:46
Mandado
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23/02/2022 12:31
Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #75, comunicando entrega de cópia do MANDADO DE CITAÇÃO ao reeducando MARCIO DE LIMA CARDOSO.
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18/02/2022 11:37
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220192815CKIR
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18/02/2022 11:31
MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIO DE LIMA CARDOSO - emitido(a) em 18/02/2022
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14/02/2022 15:27
Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade.Proceda-se a citação pessoal do réu no IAPEN.Cumpra-se com brevidade.
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14/02/2022 10:09
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação ministerial à ordem 69.
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14/02/2022 10:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE
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08/02/2022 10:35
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:31:23, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP
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08/02/2022 10:29
Remessa
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08/02/2022 10:29
Protocolo Nº 22369258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
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08/02/2022 08:37
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:37:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/02/2022 12:31
Remessa
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07/02/2022 12:29
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 12:29:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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07/02/2022 12:21
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/02/2022 12:21
Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação #53.
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07/02/2022 12:20
Decorrido o prazo sem manifestação do acusado, volvam os autos ao Parquet.
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17/01/2022 01:00
Certifico que o Edital expedido em 13/01/2022 14:22 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2022 em 17/01/2022.
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17/01/2022 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0029254-59.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 147, Código Penal - 147, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: MARCIO DE LIMA CARDOSO NR Inquérito/Órgão: • 000335/2020 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER - DCCM CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: MARCIO DE LIMA CARDOSO Endereço: RODOVIA DUCA SERRA,S/N,CABRALZINHO,IAPEN,MACAPÁ,AP,68900000.
Telefone: ()9691439077 CI: 512953 - POLITEC/AP CPF: *14.***.*53-46 Filiação: ERLANDIA DE LIMA CARDOSO E JOSE MENESES DIAS CARDOSO Est.Civil: CASADO Dt.Nascimento: 07/10/1982 Naturalidade: ITAITUBA - PA Profissão: ESTUDANTE Alcunha(s): GORDO SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 13 de janeiro de 2022 (a) CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA Chefe de Secretaria -
14/01/2022 15:44
Registrado pelo DJE Nº 000009/2022
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13/01/2022 14:23
Finalizar histórico.
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13/01/2022 14:22
Edital (13/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2022
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13/01/2022 14:22
EDITAL DE CITAÇÃO para - MARCIO DE LIMA CARDOSO - emitido(a) em 13/01/2022
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07/01/2022 08:45
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 08:42:03, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA
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07/01/2022 08:02
JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
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07/01/2022 07:51
Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2022, às 07:42:38, recebi os presentes autos no(a) NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP
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17/12/2021 13:30
NÚCLEO PSICOSSOCIAL DE ACOLHIMENTO À FAMÍLIA
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07/12/2021 12:10
Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constato que após inúmeras diligências deste Juízo não houve nenhuma nova informação que indicasse local em que o réu pudesse ser pessoalmente citado.Assim sendo, determino que se cumpra a decisão inicial deste feito
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07/12/2021 10:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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07/12/2021 10:46
Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 17.
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24/11/2021 18:21
Faço juntada a estes autos da resposta negativa da operadora Vivo.
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19/11/2021 09:50
Certifico que encaminhei o ofício de orden #45 para o e-mail [email protected].
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17/11/2021 07:46
Certifico que os autos aguardam a chegada de resposta dos ofícios expedidos às ordens 45 e 46.
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16/11/2021 11:33
Certifico que encaminhei os ofícios de ordens #45 e #46 para os e-mails [email protected], [email protected].
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01/10/2021 12:31
Nº: 3978287, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 01/10/2021
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01/10/2021 12:13
Nº: 3978275, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 01/10/2021
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01/10/2021 12:08
Certifico que até a presente data, não obtivemos respostas dos oficios expedidos às ordens 36 e 37, isto posto, procedo a reiteração.
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30/08/2021 09:07
Certifico que os autos aguardam resposta aos ofícios de ordens 36-37 expedidos às operadoras vivo e claro.
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27/07/2021 22:48
Certifico que os autos aguardam resposta aos ofícios de ordens 36-37 expedidos às operadoras vivo e claro.
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14/07/2021 13:57
Certifico que diante à ordem #40: as informações prestadas acerca do endereço do réu, já consta no sistema de cadastro.
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05/07/2021 13:34
Faço juntada a estes autos do Ofício nº 113/2021-CDL, em resposta ao Ofício de ordem 38 (constando o seguinte endereço do réu: RUA DA SAUDADES, Nº 1034, BAIRRO: AGRESTE, LARANJAL DO JARI/AP).
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29/06/2021 12:37
Certifico que encaminhei via e-mail os ofícios de ordens 36-37-38 para as operadoras vivo, claro, CDL.
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25/06/2021 12:44
Nº: 3895950, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MACAPA ( DIRETOR DA CDL ) - emitido(a) em 24/06/2021
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25/06/2021 12:44
Nº: 3895951, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 24/06/2021
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25/06/2021 12:44
Nº: 3895954, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 24/06/2021
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24/06/2021 22:55
Certifico que até a presente data, não obtivemos respostas dos oficios as ordens 18-19-22, isto posto, procedo a reiteração
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18/05/2021 09:23
Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.
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29/04/2021 22:13
Faço juntada a estes autos de resposta da operadora OI.
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28/04/2021 12:29
Certifico que os autos aguardam resposta dos oficios ordens 19-20-22
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08/04/2021 13:39
Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.
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02/03/2021 13:02
Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.
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27/01/2021 16:00
Finalizar histórico
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26/01/2021 13:07
Certifico que o Ofício expedido a ordem #19 foi encaminhado por email ([email protected]).
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26/01/2021 13:01
Certifico que o Ofício expedido a ordem #20 foi encaminhado por email ([email protected]).
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26/01/2021 12:57
Certifico que o Ofício expedido a ordem #22 foi encaminhado por email ([email protected]).
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08/01/2021 12:41
Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando resposta dos ofícios de ordens 22, 20, 19 e 18.
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09/12/2020 13:58
Faço juntada a estes autos da resposta da operadora TIM.
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22/10/2020 11:07
Certifico que encaminhei os ofícios nº 3727969 #19, nº 3727961 #20 e 3727913 #22 via e-mail para as operadoras claro, oi e vivo.
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21/10/2020 12:50
Nº: 3727913, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/10/2020
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21/10/2020 12:50
Nº: 3727952, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - TIM CELULAR S/A ( GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 21/10/2020
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21/10/2020 12:50
Nº: 3727961, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OI S/A ( GERENTE DE AÇÕES RESTRITAS ) - emitido(a) em 21/10/2020
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21/10/2020 12:50
Nº: 3727969, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( DIRETOR(A) DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 21/10/2020
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21/10/2020 12:50
Nº: 3727986, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 21/10/2020
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19/10/2020 17:18
Em Atos do Juiz. Em que pese o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereço atual,
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19/10/2020 12:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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19/10/2020 12:02
Certifico que, diante da manifestação ministerial de ordem #12, promovo a conclusão dos autos.
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15/10/2020 21:16
Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2020, às 21:15:12, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP
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15/10/2020 16:00
Remessa
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14/10/2020 19:08
Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento 06, e que o endereço fornecido pelo CAIMP(central de apoio à investigação do Ministério Público) é o mesmo dos presentes autos, O Ministério Público requer a Vossa Excelência a citação
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02/10/2020 11:26
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:26:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2020 09:59
GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO
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02/10/2020 09:09
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:09:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP
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02/10/2020 08:54
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/10/2020 08:52
Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 6), faço remessa dos autos ao MP.
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30/09/2020 07:47
às 11:33h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103
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15/09/2020 11:43
MANDADO DE CITAÇÃO para - MARCIO DE LIMA CARDOSO - emitido(a) em 15/09/2020
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11/09/2020 09:47
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder
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10/09/2020 11:24
Tombo em 10/09/2020.
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10/09/2020 11:24
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA
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09/09/2020 09:16
Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2179806 - Protocolado(a) em 09-09-2020 às 09:16
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000376 • Arquivo
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