TJAP - 0012818-30.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL DA SILVA SOUZA

CPF *44.***.*46-34

Advogados

JOSE RONALDO SERRA ALVES

OAB: 234/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 11:25

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/03/2022 11:24

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 04/03/2022 11:24

    Decurso de Prazo

  • 22/02/2022 11:43

    Decurso de Prazo DJE

  • 05/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 20/01/2022 14:09:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 27/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

  • 27/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0012818-30.2017.8.03.0001 Credor: SAMUEL DA SILVA SOUZA Advogado(a): JOSE RONALDO SERRA ALVES - 234AP Devedor: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: A parte autora, instada a juntar documentos, quedou-se inerte.

    Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, X, do CPC.

    Custas, se houver, pelo autor.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 26/01/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

  • 26/01/2022 09:38

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 20/01/2022 14:09:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 26/01/2022 09:38

    Sentença (20/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

  • 20/01/2022 14:09

    Em Atos do Juiz.

  • 19/01/2022 12:38

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

  • 19/01/2022 12:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/01/2022 11:00

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

  • 10/12/2021 10:02

    Decurso de Prazo

  • 10/12/2021 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/12/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 10:02:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 22/11/2021 10:02

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2021 10:02:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 22/11/2021 10:02

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 22/11/2021 10:01

    Decurso de Prazo

  • 05/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 10:44:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 26/10/2021 11:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/10/2021 10:44:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 25/10/2021 10:44

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, proceda ao recolhimento de custas observando a Lei da taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, considerando os seguintes itens que devem constar na guia:Atos das Servent. J

  • 13/10/2021 09:31

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/10/2021 09:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 09/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 09:49:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/10/2021 17:24

    CREDOR SAMUEL DA SILVA SOUZA apresenta guia de recolhimento de custas.

  • 29/09/2021 10:34

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 09:49:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 28/09/2021 09:49

    Em Atos do Juiz. Intime-se o autor para que, no prazo de cinco dias, traga aos autos a guia de recolhimento de custas a que se refere o comprovante juntado no evento n. 48.

  • 23/08/2021 22:48

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 20/08/2021 11:09

    CREDOR SAMUEL DA SILVA SOUZA apresenta manifestação SANEADORA e planilha de cálculo atualizada.

  • 20/08/2021 11:06

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/08/2021 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 19/08/2021 10:52

    CREDOR SAMUEL DA SILVA SOUZA apresenta comprovante de pagamento das custas processuais e SUBSTABELECIMENTO.

  • 02/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 21:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/07/2021 12:20

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 22/07/2021 21:46:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 23/07/2021 12:19

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 22/07/2021 21:46

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 01/02/2021 11:09

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal. Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram

  • 12/10/2020 19:36

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000

  • 12/12/2019 10:30

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 11/12/2019 13:40

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos do Processo Principal nº 32873/2011 estão aguardando o decurso do prazo recursal, considerando que nos autos do Agravo de Instrumento autuado sob o nº 00001171-07.2018.8.03.0000, o Estado do Amapá apresentou Agra

  • 28/11/2019 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/11/2019 11:11

    Decurso de Prazo

  • 31/07/2019 07:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/06/2019 07:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000

  • 19/09/2018 08:54

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 17/09/2018 20:46

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 20/08/2018 08:18

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 04/06/2018 10:52

    Decurso de Prazo para ciência

  • 01/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:39:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/05/2018 09:37

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:39:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/05/2018 11:48

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/05/2018 11:48

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:39:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 17/05/2018 15:39

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 03/05/2018 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/05/2018 12:07

    Decurso de Prazo

  • 26/01/2018 16:06

    Certifico que o presente processo permanece suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal, o qual aguarda decisão a ser proferida no processo nº 0032873-12.2011.8.03.0001.

  • 26/01/2018 13:42

    Protocolo Nº 13143139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E CONTRATO

  • 25/10/2017 09:23

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 20/10/2017 09:08

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata referente à Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, pelo Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, no dia 28/08/2017, cuja ciência d

  • 09/10/2017 11:35

    Protocolo Nº 12687414 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação via Exceção de Pré Executividade

  • 09/10/2017 11:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/09/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 07:44:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 15/09/2017 07:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/09/2017 07:44:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 15/09/2017 07:44

    Nos termos da Portaria Conjunta 001-2017, intimo a parte exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição nº 15 apresentada pelo executado.

  • 12/09/2017 15:49

    Protocolo Nº 12533967 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar exceção de pré-executividade

  • 20/06/2017 07:41

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/06/2017 10:42:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/06/2017 09:40

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/06/2017 10:42:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 09/06/2017 10:42

    Em Atos do Juiz. Nos termos do Memorando n. 017/2017 recebido da Secretaria de Gestão Processual Eletrônica razão assiste à Fazenda Pública Estadual quanto ao argumento de não visualização das fichas financeiras, o que já foi regularizado. Assim sendo, d

  • 16/05/2017 17:42

    Protocolo Nº 11914475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

  • 16/05/2017 17:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:32

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/05/2017 14:00

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 11:12:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/04/2017 11:12

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo d

  • 27/03/2017 14:19

    Tombo em 27/03/2017.

  • 27/03/2017 14:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/03/2017 10:10

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 983051 - Protocolado(a) em 26-03-2017 às 00:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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