TJAP - 0016704-66.2019.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Polo Passivo

Partes

M. A. TRINDADE - ME

CNPJ: 84.425.883/0001-71

Advogados

THIAGO PEREIRA LOPES

OAB: 4420/AP

CPF *21.***.*90-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2022 10:29

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 01/06/2022 18:24

    Em Atos do Juiz. Determino o arquivamento dos autos, conforme decisão de MO 158.

  • 01/06/2022 10:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

  • 23/05/2022 10:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/05/2022 10:10

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 10/03/2022 09:38

    Mantenha-se a suspensão, nos termos da decisão proferida no MO 158.

  • 04/03/2022 16:36

    Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão, nos termos da decisão proferida no MO 158.

  • 15/02/2022 11:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 15/02/2022 11:15

    Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

  • 11/02/2022 09:56

    Decurso de Prazo DJE #162.

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 22/01/2022 11:02:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Réu).

  • 07/02/2022 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 22/01/2022 11:02:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 01/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0016704-66.2019.8.03.0001 Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: M.

    A.

    TRINDADE - ME Advogado(a): THIAGO PEREIRA LOPES - 4420AP DECISÃO: Considerando que este processo tramita desde o ano de 2019, sem resultado prático, e ainda, que isto leva a crer não possuir o executado bens passíveis de penhora, no momento, DETERMINO a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da lei n.6830/80, com o devido arquivamento desta execução, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de existência de bens aptos à constrição judicial.Publique-se.

    Intime-se.

  • 31/01/2022 19:11

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

  • 28/01/2022 10:49

    Decisão (22/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

  • 28/01/2022 10:49

    Notificação (Processo Suspenso por Execução Frustrada na data: 22/01/2022 11:02:30 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

  • 22/01/2022 11:02

    Em Atos do Juiz. Considerando que este processo tramita desde o ano de 2019, sem resultado prático, e ainda, que isto leva a crer não possuir o executado bens passíveis de penhora, no momento, DETERMINO a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da l

  • 07/01/2022 11:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 07/01/2022 11:18

    Certifico que faço conclusos

  • 16/12/2021 10:48

    MANIFESTAÇÃO

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (deferimento na data: 19/11/2021 12:02:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/12/2021 07:33

    Faço o presente histórico para fechar movimento.

  • 06/12/2021 07:32

    Notificação (deferimento na data: 19/11/2021 12:02:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/12/2021 14:11

    Certifico que já foi inserido o nome do requerido no Serasajud, conforme informação juntada no Mo.89.

  • 02/12/2021 14:10

    Certifico que o movimento de ordem nº 149, foi salvo indevidamente.

  • 02/12/2021 14:09

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 150.* Certifico que foi solicitado a INCLUSÃO do nome do requerido no SERASAJUD, protocolo 1765315/2021.

  • 23/11/2021 07:20

    Defiro o pedido de inclusão do cadastro da Executada M.A. TRINDADE - ME, portadora do CNPJ: 84.***.***/0001-71 no sistema SERASAJUD, nos termos do §3º, do artigo 782, do CPC/15. Valor da Execução: R$ 18.696,42 (MO 144).

  • 19/11/2021 12:02

    Em Atos do Juiz. 1.Defiro o pedido de inclusão do cadastro da Executada M.A. TRINDADE - ME, portadora do CNPJ: 84.***.***/0001-71 no sistema SERASAJUD, nos termos do §3º, do artigo 782, do CPC/15. Valor da Execução: R$ 18.696,42 (MO 144).2. Após, intime-s

  • 12/11/2021 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 12/11/2021 11:23

    Concluso

  • 09/11/2021 08:55

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 29/10/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 09:59:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 19/10/2021 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2021 09:59:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 19/10/2021 09:59

    Nos termos da Portaria 001.2017, intime-se a Procuradoria do Município a impulsionar o feito no prazo de 20 (vinte) dias. Certifico que foi concedido prazo em dobro.

  • 15/10/2021 11:36

    Faço juntada a estes autos da consulta ao Renajud, negativa.

  • 15/10/2021 11:04

    Faço juntada a estes autos da resposta de consulta ao Sisbajud, negativa.

  • 06/10/2021 10:34

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/7621-36, que aguarda resposta.

  • 28/09/2021 09:51

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para consulta SISBAJUD

  • 27/09/2021 18:32

    Em Atos do Juiz. 1.Defiro os pedidos da Exequente de MO 133.2. Promova-se o bloqueio do valor devido pela Executada M. A. TRINDADE - ME, CNPJ: 84.***.***/0001-71,  via SISBAJUD nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito, de acordo co (...

  • 21/09/2021 10:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 21/09/2021 10:25

    Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 16/09/2021 10:21

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:51:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 31/08/2021 07:15

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/07/2021 18:51:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 31/08/2021 07:14

    Decurso de Prazo

  • 16/07/2021 12:55

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora por trinta (30) dias.

  • 14/07/2021 18:51

    Em Atos do Juiz. Instado a apresentar planilha atualizada do débito (MO 106) a exequente manteve-se silente (MO 118).Aguarde-se por 30 dias. Não havendo manifestação intime-se novamente e Fazenda Pública a cumprir a decisão do MO 106, em igual prazo.

  • 02/07/2021 08:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 02/07/2021 08:59

    Certifico que transcorreu o prazo para resposta de ofício. Em razão disso faço os autos conclusos.

  • 02/06/2021 12:56

    Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreio do Ofício Nº: 3806147, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, aguarda retorno do AR.

  • 07/04/2021 10:56

    Certifico que aguarda resposta do ofício.

  • 30/03/2021 13:30

    Decurso de Prazo

  • 29/03/2021 08:17

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 23/03/2021 07:21

    Decurso de Prazo para ciência

  • 15/03/2021 09:33

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 15/03/2021 06:01

    Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 04/03/2021 20:28:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Réu).

  • 15/03/2021 06:01

    Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 04/03/2021 20:28:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 13/03/2021 06:01

    Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 02/03/2021 11:01:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Réu).

  • 13/03/2021 06:01

    Intimação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 02/03/2021 11:01:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 10/03/2021 11:20

    Certifico que o ofício expedido no evento 113, foi encaminhado na data 09/03/2021 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 93375533 5 BR.

  • 08/03/2021 10:14

    Certifico que o ofício será encaminhado através dos correios.

  • 05/03/2021 11:34

    Nº: 3806147, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ( Diretor da Comissão de Valores Mobiliários ) - emitido(a) em 05/03/2021

  • 05/03/2021 08:54

    Faço juntada a estes autos do comprovante de pedido de inclusão do nome do requerido no CNIB.

  • 05/03/2021 08:11

    Certifico que os autos aguardam assinatura do ofício.

  • 05/03/2021 08:08

    Documento: Nº: 3803100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ( Gerente da Gerência de Estrutura de Mercado e Sistema Eletrônico-GME ) - emitido(a) em 03/03/2021 Motivo do cancelamento: determinação judicial

  • 05/03/2021 08:06

    Certifico que encaminho os autos para lançar informação da indisponibilidade de bens dos Executados no sistema CNIB (Cadastro Nacional de Indisponibilidade de Bens).

  • 05/03/2021 08:05

    Notificação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 04/03/2021 20:28:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PEREIRA LOPES

  • 05/03/2021 08:05

    Notificação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 04/03/2021 20:28:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 04/03/2021 20:28

    Em Atos do Juiz. Retifico a decisão anterior para excluir a expedição de ofício à JUCAP - Junta Comercial do Estado do Amapá, mantendo as demais determinações, conforme a seguir:De fato, o art. 185-A, do CTN, permite a indisponibilidade de bens e direitos

  • 04/03/2021 11:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/03/2021 11:19

    Certifico que de ordem da MMª Juíza faço conclusão para correção de ordem material na decisão anterior.

  • 04/03/2021 10:45

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: determinação judicial - Nº: 3803100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS ( Gerente da Gerência de Estrutura de Mercado e Sistema Eletrônico-GME ) - emitido(a) em 03/03/2021

  • 04/03/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

  • 03/03/2021 21:49

    Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

  • 03/03/2021 07:55

    Certifico que os autos aguardam assinatura dos ofícios.

  • 03/03/2021 07:51

    Decisão (02/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2021

  • 03/03/2021 07:51

    Notificação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 02/03/2021 11:01:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PEREIRA LOPES

  • 03/03/2021 07:51

    Notificação (Decretada a indisponibilidade de bens na data: 02/03/2021 11:01:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 02/03/2021 11:01

    Em Atos do Juiz. De fato, o art. 185-A, do CTN, permite a indisponibilidade de bens e direitos, desde que não tenham sido encontrados bens penhoráveis. E para isso, ou seja, para a parte exequente afirmar que não encontrou bens penhoráveis, deve realizar

  • 22/02/2021 20:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 22/02/2021 20:17

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 19/02/2021 17:40

    INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 06/02/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 11:05:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 27/01/2021 09:31

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2021 11:05:56 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/01/2021 11:05

    Nos termos da Portaria .001/2018, requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 30 dias.

  • 25/01/2021 10:53

    Faço juntada a estes autos da resposta a consulta ao Sistema SERASAJUD, com a informação de inserção no cadastro de inadimplente daquele órgão do nome do requerido.

  • 22/01/2021 08:34

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 21/01/2021 09:43

    Certifico que foi solicitado a inclusão do nome do requerido no SERASAJUD, protocolo 1515229/2021.

  • 16/12/2020 22:35

    Certifico que encaminho os autos para inscrição da Executada M. A. TRINDADE - ME, portadora do CNPJ: 84.***.***/0001-71, no cadastro do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º, do CPC/2015. Valor da Execução: R$ 15.768,43 (quinze mil setecentos e

  • 15/12/2020 21:36

    Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos de MO 80/81 da Procuradoria da Fazenda Municipal.Promova-se a inscrição da Executada M. A. TRINDADE - ME, portadora do CNPJ: 84.***.***/0001-71, no cadastro do sistema SERASAJUD, nos termos do artigo 782, §3º, do CPC/201

  • 06/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/11/2020 09:57:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 04/12/2020 08:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 04/12/2020 08:43

    Conclusos.

  • 03/12/2020 11:46

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE- JUNTADA DE PLANILHA ATUALIZADA

  • 03/12/2020 11:44

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 26/11/2020 09:57

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/11/2020 09:57:11 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 26/11/2020 09:57

    Intimação do Exequente a impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 25/11/2020 10:06

    Faço juntada a estes autos resposta de consulta ao Sisbajud, negativa.

  • 19/10/2020 10:12

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Sisbajud através do protocolo 20.***.***/1568-80, que aguarda resposta.

  • 16/10/2020 10:54

    Em Atos do Juiz. 1.Defiro os pedidos do exequente de MO 72.2.Promova-se o bloqueio do valor devido pela Executada M. A. TRINDADE - ME - CNPJ: 84.***.***/0001-71,  via SISBAJUD, nos termos do art. 854 do CPC 2015, até o limite do débito (R$ 17.150,07

  • 05/10/2020 07:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 05/10/2020 07:44

    Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 72.

  • 02/10/2020 14:30

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE

  • 21/09/2020 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 08:12:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/09/2020 08:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2020 08:12:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 11/09/2020 08:12

    Nos termos da Portaria .001/2017, intime-se a Exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 21/08/2020 10:43

    Decurso de Prazo

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/07/2020 19:20:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Réu).

  • 30/07/2020 06:01

    Intimação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/07/2020 19:20:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 20/07/2020 10:17

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/07/2020 19:20:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PEREIRA LOPES

  • 20/07/2020 10:16

    Notificação (Rejeitada a exceção de pré-executividade na data: 13/07/2020 19:20:46 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACA

  • 13/07/2020 19:20

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de Preexecutividade proposta por M. A. TRINDADE - ME Silva em desfavor do MUNICÍPIO DE MACAPÁ, inserta no MO 36, aduzindo, em resumo que, a Execução carece de exigibilidade, uma vez que as taxas de funcionamento que fu

  • 23/06/2020 14:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/06/2020 14:00

    MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-EXEQUENTE/EXCEPTO- IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO

  • 21/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 17:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 11/06/2020 20:41

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/05/2020 17:21:54 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 13/05/2020 17:21

    Em Atos do Juiz. Por equívoco, determinei na decisão do MO 51 que fosse renovada a intimação da parte Executada, quando deveria ser da parte Exequente.Portanto, renove-se a intimação do Exequente para ciência da decisão proferida no MO 39.

  • 09/03/2020 07:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 09/03/2020 07:48

    Decurso de Prazo

  • 21/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 21/02/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Réu).

  • 11/02/2020 10:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: PAULO NONATO MELO DE ASSUNÇÃO

  • 11/02/2020 10:04

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2020 12:00:42 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PEREIRA LOPES

  • 07/02/2020 12:00

    Em Atos do Juiz. Corrigida a representação processual da parte executada, renove-se a intimação da decisão proferida no MO 39.

  • 23/01/2020 14:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 23/01/2020 14:08

    Nova procuração com representação processual, da empresa M. A. TRINDADE-ME representada por Marcos Alves da Trindade

  • 07/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 21:11:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO PEREIRA LOPES (Advogado Réu).

  • 27/11/2019 10:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2019 21:11:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO PEREIRA LOPES

  • 22/11/2019 21:11

    Em Atos do Juiz. Determino a intimação da parte executada para regularizar sua representação processual, devendo apresentar procuração com o nome da respectiva empresa, ora executada, tendo como representante legal Marcos Alves daTrindade, no prazo de 15

  • 14/11/2019 15:43

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2019 08:10:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 06/11/2019 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/11/2019 11:44

    Certifico que considerando que MARCOS ALVES DA TRINDADE não está incluído como parte ou interessado no presente feito, faço os autos conclusos para deliberação do Juízo quanto ao movimento nº 40.

  • 05/11/2019 10:29

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2019 08:10:31 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 01/11/2019 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 01/11/2019 12:44

    Não conta nos autos a Habilitação de Paulo Nonato Melo de Assunção, também advogado de M. A. TRINDADE M.E

  • 31/10/2019 08:10

    Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo a Secretaria observar a contagem do prazo em dobro.

  • 17/10/2019 15:28

    Mandado

  • 11/10/2019 19:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/10/2019 19:08

    Defesa endoprocessual ou exceção de pré-executividade

  • 06/09/2019 11:03

    MANDADO DE EXECUÇÃO FISCAL para - M. A. TRINDADE - ME - emitido(a) em 06/09/2019

  • 05/09/2019 10:23

    Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

  • 29/08/2019 08:34

    Protocolo Nº 16551577 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NOVA CITAÇÃO

  • 19/08/2019 08:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso

  • 19/08/2019 08:09

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, suspendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias, a fim de que a parte exequente promova o andamento do feito. Decorrido o prazo, intime-se à impulsão em cinco dias, pena de suspensão e/ou extinção .

  • 19/08/2019 08:08

    Decurso de Prazo

  • 04/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2019 18:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 24/06/2019 15:36

    Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2019 18:14:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 23/06/2019 18:14

    Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para se manifesta sobre a certidão do MO 16 e indicar novo endereço da executada no prazo de 15 dias.

  • 06/06/2019 09:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 06/06/2019 09:21

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 09:16:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 05/06/2019 12:47

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 05/06/2019 12:33

    Em audiência

  • 05/06/2019 12:33

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 05/06/2019 às '12:33'h

  • 31/05/2019 13:06

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 14:38:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

  • 30/05/2019 07:34

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 07:34:17, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/05/2019 13:15

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 22/05/2019 14:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2019 14:38:45 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 22/05/2019 14:38

    Nos termos da Portaria 001/2017, intima-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão do oficial de justiça do evento 16.

  • 22/05/2019 00:26

    Mandado

  • 14/05/2019 12:28

    Intimação (Audiência conciliação designada. 05/06/2019 às 08:04:00 na data: 25/04/2019 08:19:45 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Auto

  • 30/04/2019 08:21

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - M. A. TRINDADE - ME - emitido(a) em 29/04/2019

  • 29/04/2019 11:25

    Aguarda-se assinatura para expedição de mandado.

  • 29/04/2019 11:22

    Notificação (Audiência conciliação designada. 05/06/2019 às 08:04:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ

  • 25/04/2019 12:59

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 12:59:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 25/04/2019 08:20

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 25/04/2019 08:20

    Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

  • 25/04/2019 08:19

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/06/2019 às 08:04h

  • 25/04/2019 07:28

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 07:28:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 24/04/2019 12:31

    CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

  • 24/04/2019 12:28

    Promovo remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 22/04/2019 12:22

    Em Atos do Juiz. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Encaminhe os autos ao CEJUSC para agendar data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência à parte Ré de que, não havendo acordo, abrirá o prazo de cinco (05) dias, para pagar a dívida

  • 11/04/2019 11:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

  • 11/04/2019 11:30

    Tombo em 11/04/2019.

  • 11/04/2019 11:26

    Distribuição - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1677129 - Protocolado(a) em 11-04-2019 às 11:26

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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