TJAP - 0032397-90.2019.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

IONARA MENDES OLIVEIRA

CPF *23.***.*60-44

Advogados

ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO

OAB: 770/AP

Polo Passivo

Partes

ROGERIO ASSUNCAO PAULO

CPF *63.***.*01-91

Advogados

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA

OAB: 1173/AP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL GALVANI FERREIRA

CPF *10.***.*35-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Processo: 0032397-90.2019.8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: IONARA MENDES OLIVEIRA REQUERIDO: ROGERIO ASSUNCAO PAULO DECISÃO Em se tratando de empresa individual, torna-se em absoluto despiciendo promover a retificação do polo passivo para que constem empresário e empresa, bastando a presença de um para que se possa realizar incursões sobre o patrimônio do outro.

    Assim, intimar a parte exequente para apresentar os requerimentos pertinentes ao prosseguimento da execução no prazo de 15 (quinze) dias.

    Macapá/AP, 22 de julho de 2025.

    ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá

  • 22/07/2025 11:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2025 15:14

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2025 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado de ID 19406391, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao processo.

    WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

  • 08/07/2025 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2025 08:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/05/2025 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2025 12:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/05/2025 10:46

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2025 02:56

    Decorrido prazo de MARILZA DA SILVA GUIMARAES em 27/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2025 00:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2025 00:41

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2025 12:29

    Decorrido prazo de ROGERIO ASSUNCAO PAULO em 15/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 12:29

    Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA em 15/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 13:40

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/04/2025 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 08:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/03/2025 19:12

    Juntada de Certidão (RENAJUD)

  • 12/03/2025 12:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2025 08:16

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 15:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/02/2025 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2025 16:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2025 12:14

    Expedição de Alvará.

  • 29/01/2025 07:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2024 10:10

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 10:10

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 02:47

    Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA em 09/12/2024 23:59.

  • 03/12/2024 00:13

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2024 09:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/11/2024 09:41

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 01:22

    Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 14/11/2024 23:59.

  • 14/10/2024 09:15

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2024 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2024 22:31

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 27/09/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 08:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2024 10:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/09/2024 10:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2024 07:59

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA em 23/08/2024 23:59.

  • 24/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de MARILZA DA SILVA GUIMARAES em 23/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/08/2024 00:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/07/2024 10:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/07/2024 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2024 08:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 08:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2024 00:02

    Decorrido prazo de perito em 16/07/2024 23:59.

  • 20/06/2024 07:59

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/06/2024 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2024 07:47

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/06/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 07:47

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 12:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2024 12:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2024 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/06/2024 06:35

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 07:18

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 11/06/2024 07:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/06/2024 01:00

    Publicado Edital em 04/06/2024.

  • 04/06/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO/PRAÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032397-90.2019.8.03.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Credor: IONARA MENDES OLIVEIRA Advogado(a): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - 770AP Devedor: ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO Advogado(a): SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA - 1173AP INTIMAÇÃO para o leilão/praça eletrônico do(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), que será realizado nos dias 08/07/2024 às 11:00 e 16/07/2024 às 11:00, respectivamente.

    Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço.

    Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública.

    E, para quem quiser arrematar o(s) bem(ns), deverá acessar o site www.galvanileiloes.com.br no dia e hora discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão. 1º LEILÃO: 08 de julho de 2024, com encerramento às 11:00 horas 2º LEILÃO: 16 de julho de 2024, com encerramento às 11:00 horas LOCAL: Exclusivamente através do site www . galvanil eiloes.com.br .

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE URBANO, localizado no Loteamento Amazonas, na Quadra 02, Lote 04, com frente para a Avenida 02, esquina com a Rua 01, fundos para a Avenida 03, medindo 10 metros de frente por 25 metros de fundos, totalizando uma área de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), penhorado à ordem 287, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

    Observação: Para informações ou esclarecimentos, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), na aba “Balcão Virtual” da 2ª Vara Cível de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ou por meio do whatsApp (96) 98405-6826.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Celular: (96) 98405-6826 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 03 de junho de 2024 (a) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito

  • 03/06/2024 19:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

  • 03/06/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:54

    Expedição de Edital.

  • 03/06/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 13:30

    Leilão ou Praça designada em/para 16/07/2024 às 11:00:00.

  • 03/06/2024 06:34

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2024 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2024 10:43

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 10:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/05/2024 07:45

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 13:24

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2024 11:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 07:49

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2024 07:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 11:23

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 10:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/01/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 08:38

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2024.

  • 23/01/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2023 06:26

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 06:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 08:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2023 01:00

    Publicado Edital em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - LEILÃO/PRAÇA Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0032397-90.2019.8.03.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Credor: IONARA MENDES OLIVEIRA Advogado(a): ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO - 770AP Devedor: ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO Advogado(a): SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA - 1173AP INTIMAÇÃO para o leilão/praça do(s) bem(ns) abaixo relacionado(s), que será realizado nos dias 21/11/2023 às 11:00 e 29/11/2023 às 11:00, respectivamente.

    Observação: o segundo leilão/praça só se realizará se no primeiro não houver lançador ou se o bem não alcançar lanço igual ou superior à avaliação, oportunidade em que poderá ser arrematado pelo maior lanço.

    Caso as partes não sejam intimadas pessoalmente para o leilão/praça, ficam desde já intimadas por este edital, salvo se se tratar da Fazenda Pública.

    E, para quem quiser arrematar o(s) bem(ns), deverá comparecer no dia, hora e local discriminados, ciente de que a venda será à vista em dinheiro, em espécie ou através de cheque visado, ou ainda, mediante, caução idônea, cabendo ao arrematante o pagamento das despesas judiciais da realização do leilão.

    DATAS DE LEILÃO: 1º LEILÃO: 21 de novembro de 2023, com encerramento às 11:00 horas 2º LEILÃO: 29 de novembro de 2023, com encerramento às 11:00 horas LOCAL: Exclusivamente através do site www.galvanileiloes.com.br .

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DESCRIÇÃO DO(S) BEM(NS): LOTE URBANO, localizado no Loteamento Amazonas, na Quadra 02, Lote 04, com frente para a Avenida 02, esquina com a Rua 01, fundos para a Avenida 03, medindo 10 metros de frente por 25 metros de fundos, totalizando uma área de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), penhorado à ordem 287, avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

    Observação: Para informações ou esclarecimentos, acessar o site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (www.tjap.jus.br), na aba “Balcão Virtual” da 2ª Vara Cível de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ou por meio do whatsApp (96) 98405-6826.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.900-000 Celular: (96) 98405-6826 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 19 de outubro de 2023 (a) NILTON BIANQUINI FILHO Juiz(a) de Direito

  • 19/10/2023 21:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 19/10/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:02

    Expedição de Edital.

  • 19/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 13:35

    Leilão ou Praça designada em/para 21/11/2023 às 11:00:00.

  • 19/10/2023 13:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 15:35

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 08:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/09/2023.

  • 04/09/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 15:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 28/08/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 12:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/08/2023 10:20

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 10:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/08/2023.

  • 10/08/2023 10:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 08:31

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 22:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 09:42

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:30

    Juntada de Ofício

  • 23/06/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/06/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 18:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2023 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/03/2023 08:33

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/03/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 21:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2023 08:26

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/02/2023.

  • 09/02/2023 07:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 08:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 08:51

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/02/2023.

  • 25/01/2023 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 19:22

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 11:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/11/2022 11:22

    Rito Modificado

  • 22/11/2022 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 08:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2022 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/10/2022 08:51

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2022 10:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 14:28

    Processo Desarquivado

  • 15/09/2022 20:54

    Deferido com Custas Judiciais

  • 12/09/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2022 21:01

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2022 17:59

    Determinado o arquivamento

  • 12/07/2022 09:26

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2022 09:26

    Decorrido prazo de PARTES em 12/07/2022.

  • 16/06/2022 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 15:28

    Recebidos os autos

  • 08/06/2022 12:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 08/06/2022 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2022 08:16

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/02/2022 08:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/02/2022 08:05

    Transitado em Julgado em 19/02/2022

  • 21/02/2022 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 10:39

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 10:39

    Decorrido prazo de PARTES em 21/02/2022.

  • 18/02/2022 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 11:32

    Decorrido prazo de PARTES em 18/02/2022.

  • 27/01/2022 01:00

    Publicado Sentença em 27/01/2022.

  • 26/01/2022 18:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 26/01/2022 15:05

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA em 26/01/2022 às 15:05:03 para Sentença

  • 26/01/2022 14:53

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 26/01/2022 às 14:53:09 para Sentença

  • 26/01/2022 13:07

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 26/01/2022 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 23:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/11/2021 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 09:29

    Decorrido prazo de PARTES em 29/11/2021.

  • 11/11/2021 23:24

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA em 11/11/2021 às 23:24:25 para DECISÃO

  • 11/11/2021 15:09

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 11/11/2021 às 15:09:01 para DECISÃO

  • 11/11/2021 01:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 20:36

    Indeferimento

  • 26/10/2021 11:36

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2021 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2021 20:25

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA em 24/10/2021 às 20:25:08 para DECISÃO

  • 20/10/2021 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2021 09:49

    Outras Decisões

  • 15/10/2021 10:05

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2021 10:05

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2021.

  • 29/09/2021 16:25

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA em 29/09/2021 às 16:25:15 para DECISÃO

  • 29/09/2021 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2021 21:54

    Outras Decisões

  • 14/09/2021 13:51

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2021 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2021 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2021 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 11:25

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 31/08/2021.

  • 09/08/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA em 09/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

  • 30/07/2021 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 11:58

    Outras Decisões

  • 20/07/2021 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 07:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 10:54

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 09:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2021 15:27

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA em 02/07/2021 às 15:27:30 para DECISÃO

  • 02/07/2021 14:38

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/07/2021 às 14:38:12 para DECISÃO

  • 02/07/2021 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2021 15:45

    Outras Decisões

  • 17/06/2021 09:20

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2021 09:20

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 17/06/2021.

  • 16/06/2021 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 09:33

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/06/2021.

  • 25/05/2021 01:00

    Publicado DESPACHO em 25/05/2021.

  • 24/05/2021 20:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

  • 24/05/2021 14:00

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SANDRO ROGÉRIO VIANNA ALFAIA em 24/05/2021 às 14:00:54 para DESPACHO

  • 24/05/2021 08:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2021 08:33

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 20/05/2021 21:27

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 08/04/2021 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2021 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 20:42

    Outras Decisões

  • 17/03/2021 10:09

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2021 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 10:23

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 02/03/2021 às 10:23:24 para DECISÃO

  • 02/03/2021 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2021 08:51

    Outras Decisões

  • 11/02/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 12:37

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/02/2021.

  • 08/02/2021 18:43

    Outras Decisões

  • 22/01/2021 17:34

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/12/2020 08:42

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 21/12/2020 às 08:42:46 para DECISÃO

  • 18/12/2020 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2020 14:10

    Outras Decisões

  • 27/11/2020 07:13

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2020 07:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2020 10:28

    Outras Decisões

  • 28/10/2020 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 10:25

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2020 09:51

    Recebidos os autos

  • 26/10/2020 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/10/2020 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 17:05

    Audiência conciliação redesignada. 26/10/2020 às 17:05:31

  • 26/10/2020 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2020 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2020 16:53

    Recebidos os autos

  • 23/10/2020 06:51

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 23/10/2020 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2020 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2020 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARILZA DA SILVA GUIMARÃES em 01/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 25/09/2020 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2020 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 12:30

    Recebidos os autos

  • 22/09/2020 08:50

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 22/09/2020 às 08:50:04 para Rotinas processuais

  • 21/09/2020 15:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 21/09/2020 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2020 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2020 15:13

    Audiência conciliação redesignada. 26/10/2020 às 16:00:00

  • 06/08/2020 09:04

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 11:58

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 06/07/2020 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 12:32

    Audiência conciliação cancelada. 11/05/2020 às 10:00:00

  • 05/05/2020 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2020 12:59

    Recebidos os autos

  • 17/03/2020 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 17/03/2020 11:08

    Audiência conciliação redesignada. 11/05/2020 às 10:00:00

  • 17/03/2020 11:04

    Audiência conciliação cancelada. 17/03/2020 às 10:00:00

  • 17/03/2020 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 13:49

    Recebidos os autos

  • 13/03/2020 11:59

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 08/03/2020 22:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 10:44

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 05/02/2020 às 10:44:19 para Audiência

  • 05/02/2020 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2020 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2020 13:33

    Recebidos os autos

  • 03/02/2020 10:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 03/02/2020 10:52

    Audiência conciliação designada. 17/03/2020 às 10:00:00

  • 03/02/2020 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 10:49

    Audiência conciliação realizada. 03/02/2020 às 10:49:02

  • 31/01/2020 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2020 08:37

    Recebidos os autos

  • 31/01/2020 08:00

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 31/01/2020 07:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 23:25

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2020 23:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2020 08:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 20/01/2020 às 08:31:20 para Rotinas processuais

  • 20/01/2020 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2020 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2020 05:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2020 10:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/01/2020 15:17

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2020 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 09:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/12/2019 11:43

    Cancelado o documento

  • 11/12/2019 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 14:13

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 29/11/2019 às 14:13:27 para Audiência

  • 29/11/2019 11:47

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2019 11:46

    Expedição de Carta.

  • 29/11/2019 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2019 14:36

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 26/11/2019 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2019 10:24

    Audiência conciliação designada. 03/02/2020 às 10:00:00

  • 26/11/2019 10:22

    Recebidos os autos

  • 26/11/2019 09:03

    Remetidos os Autos outros motivos para CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM.

  • 26/11/2019 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 13:41

    Outras Decisões

  • 11/11/2019 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2019 16:37

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 16:37

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 07:52

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 23/10/2019 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 13:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/09/2019 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 25/09/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2019 09:09

    Outras Decisões

  • 03/09/2019 17:38

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2019 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 10:06

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 21/08/2019 às 10:06:46 para DECISÃO

  • 21/08/2019 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2019 11:51

    Outras Decisões

  • 20/08/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 10:28

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 09:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 20/08/2019 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2019 08:47

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/08/2019 08:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 20/08/2019 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 08:20

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 08/08/2019 às 08:20:12 para Rotinas processuais

  • 07/08/2019 16:24

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2019 16:23

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 12

  • 07/08/2019 16:22

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 13

  • 31/07/2019 14:08

    Recebidos os autos

  • 31/07/2019 09:21

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

  • 31/07/2019 09:20

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2019 07:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 30/07/2019 14:31

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEX SAMPAIO DO NASCIMENTO em 30/07/2019 às 14:31:50 para DECISÃO

  • 30/07/2019 12:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/07/2019 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2019 09:15

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IONARA MENDES OLIVEIRA.

  • 22/07/2019 10:57

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 10:57

    Processo Autuado

  • 18/07/2019 16:12

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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