TJAP - 0001570-65.2020.8.03.0000

08/03/2022 11:37

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

08/03/2022 11:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022026360LJ7YR

08/03/2022 10:31

Nº: 4079608, Comunicação de trânsito em julgado para - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUÍZA DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/03/2022

08/03/2022 09:41

Certifico que Acórdão de MOV. 38 e 81 transitou em julgado em 25/02/2022.

08/03/2022 09:39

Certifico que, a partir da publicação do acórdão (MOV. 81) ocorrida em 02/02/2022 (MOV. 87), decorreu in albis, em 24/02/2022, o prazo para recurso.

21/02/2022 08:21

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 90.

11/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/01/2022 17:14:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).

07/02/2022 13:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 88.

02/02/2022 01:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/01/2022 17:14:52 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JULIANO MARTINS MANSUR (Advogado Autor).

02/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 08:33

Acórdão (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 08:32

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/01/2022 17:14:52 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO MARTINS MANSUR Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA

01/02/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

21/01/2022 19:06

CÂMARA ÚNICA

21/01/2022 17:14

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 14:30:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 14:30

Conclusão

13/12/2021 11:31

GABINETE 03

13/12/2021 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2021 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

22/11/2021 12:31

Certifico que o feito aguarda na Secretaria a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:12:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/11/2021 18:15

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 18:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/02/2021 09:59

Conclusão

08/02/2021 09:59

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 09:59:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2021 09:21:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).

03/02/2021 18:47

GABINETE 03

03/02/2021 18:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/02/2021 18:42

Decurso de Prazo: 02/02/2021.

26/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2021 em 26/01/2021.

25/01/2021 19:35

Registrado pelo DJE Nº 000016/2021

25/01/2021 14:39

Despacho (22/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2021

25/01/2021 14:39

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/01/2021 09:21:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA

25/01/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 10:29:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/01/2021 09:27

CÂMARA ÚNICA

22/01/2021 09:21

Em Atos do Desembargador. Vistos etc. Em face dos embargos de declaração opostos no evento nº 48, determino que se intime a embargada para caso queira, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, a teor do art. 339, § 4º do regimento interno desta cort

08/01/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2021, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2021 09:02

Conclusão

21/12/2020 10:50

GABINETE 03

21/12/2020 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/12/2020 10:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SABEMI SEGURADORA SA. Embargado: MARIA LUCIA DOS SANTOS MARTINS.

20/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA e não-provido na data: 09/12/2020 17:58:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Réu).

18/12/2020 17:22

Embargos de Declaração

11/12/2020 01:54

Intimação (Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA e não-provido na data: 09/12/2020 17:58:43 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JULIANO MARTINS MANSUR (Advogado Autor).

11/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.

10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020

10/12/2020 10:44

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3753287/2020, encaminhado via malote digital.

10/12/2020 09:56

Nº: 3753287, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 10/12/2020

10/12/2020 09:46

Acórdão (09/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020

10/12/2020 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA e não-provido na data: 09/12/2020 17:58:43 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JULIANO MARTINS MANSUR Advogado Réu: ANA CLAUDIA SILVA

10/12/2020 09:11

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2020, às 09:11:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

09/12/2020 18:32

CÂMARA ÚNICA

09/12/2020 17:58

Em Atos do Desembargador.

04/11/2020 10:48

Conclusão

04/11/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 10:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/11/2020 12:09

GABINETE 03

03/11/2020 11:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao gabinete do e. Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/11/2020 11:26

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema (mov. 32), o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do artigo 5º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resolução nº 1372/20

03/11/2020 07:08

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

15/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2020 08:00 até 29/10/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2020 em 15/10/2020.

14/10/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000187/2020

14/10/2020 13:33

Pauta de Julgamento (23/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2020

14/10/2020 13:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 46, realizada no período de 23/10/2020 08:00:00 a 29/10/2020 23:59:00

07/10/2020 14:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/10/2020 14:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

07/10/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 13:52:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/10/2020 15:59

CÂMARA ÚNICA

06/10/2020 15:40

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/07/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 12:54:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2020 12:50

Conclusão

20/07/2020 16:14

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

13/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 07:05:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ORLANDO SOUTO VASCONCELOS (Advogado Réu).

07/07/2020 14:06

CONTRA RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

06/07/2020 14:54

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 13:02

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3639589 /2020, encaminhado via malote digital.

03/07/2020 10:53

Nº: 3639589, Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/07/2020

03/07/2020 10:16

Despacho (01/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 10:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2020 07:05:26 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ORLANDO SOUTO VASCONCELOS

03/07/2020 06:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 06:52:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

01/07/2020 07:15

CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 07:05

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Tendo em vista que não há pedido de liminar no presente recurso, determino a colheita de informações circunstanciadas do Juízo da causa, que deverá prestá-las no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se a parte agravada, na p

22/05/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2020, às 12:38:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 12:38

Conclusão

19/05/2020 09:57

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/05/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 09:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2020 18:05

Petição comprovando custas complementares de agravo de instrumento.

18/05/2020 09:15

CÂMARA ÚNICA

18/05/2020 09:07

Ato ordinatório

18/05/2020 09:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO