TJAP - 0053211-26.2019.8.03.0001

09/03/2023 09:13

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2023 09:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023021739GTNY6

09/03/2023 09:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230217389KF8Z

09/03/2023 09:10

Nº: 4324205, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 09:09

Nº: 4324195, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 09:00

Certifico que a sentença de mov. 118 transitou em julgado em 07/03/2023 em relação aos réus MOISÉS MACIEL NUNES e RODRIGO FIGUEIREDO MORAES.

07/03/2023 14:05

Certifico que foram finalizados os movimentos cumpridos para fins de regularização do histórico

07/03/2023 14:04

Em audiência

07/03/2023 14:04

Instrução e Julgamento realizada em 07/03/2023 às '14:04'h

06/03/2023 20:08

Faço juntada a estes autos a certidão do Oficial de Justiça (Comarca de Laranjal do Jari -AP) informando que não foi encontrada a testemunha REGINALDO BRAGA MORAES no endereço indicado

05/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/08/2022 10:52:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLE

02/02/2023 20:10

Carta Precatória distribuída para comarca de LARANJAL DO JARI com finalidade: INTIMAR A VÍTIMA REGINALDO BRAGA MORAES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA: 07/03/2023 ÀS 10H30MIN.. CP número 0000322-

27/01/2023 16:14

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - REGINALDO BRAGA MORAES, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ( DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 27/01/2023

26/01/2023 12:30

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/08/2022 10:52:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

26/01/2023 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023006732E96R7

26/01/2023 12:13

Nº: 4297026, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 11:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2023 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER

24/01/2023 09:08

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

11/01/2023 11:43

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

05/09/2022 09:50

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

31/08/2022 12:00

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0053211-26.2019.8.03.0001 Hora: 07 mar 2023 10:30 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us

31/08/2022 11:57

Em audiência

31/08/2022 11:57

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2022 às '11:57'h

31/08/2022 10:52

Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2023 às 10:30h

05/08/2022 10:19

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

04/08/2022 18:29

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 18:13:12, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/08/2022 15:49

Remessa

03/08/2022 15:49

Em Atos do Promotor.

25/07/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 12:26:29, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 10:29

Remessa

25/07/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 10:18:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

25/07/2022 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/07/2022 09:36

Certifico remessa ao MP, em razão do teor da juntada de ordem 92.

24/07/2022 16:51

Mandado

16/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2022 12:59:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

16/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/04/2022 12:57:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLE

16/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2022 12:59:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 17/04/2022 12:57:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

06/07/2022 11:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202207493425BWY

06/07/2022 11:24

Nº: 4172407, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 11:22

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/04/2022 12:59:06 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLIC

06/07/2022 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - REGINALDO BRAGA MORAES - emitido(a) em 06/07/2022

06/07/2022 09:07

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER

26/05/2022 11:55

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

19/05/2022 16:11

INFORMAR QUE O ACUSADO MOISES MA, SEJA INTIMADO NO IAPEN, EM FACE DE ENCONTRAR-SE PRESO CAUTELARMENTE EM FACE DE OUTRO PROCESSO

17/04/2022 12:59

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0053211-26.2019.8.03.0001 Hora: 31 ago. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

17/04/2022 12:57

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2022 às 10:30h

12/04/2022 14:31

Certifico que os autos aguardam designação de nova data para audiência de instrução e julgamento.

09/03/2022 10:05

Constatei que o mandado de intimação fora inserido no Tucujuris para cumprimento pelo plantão, na data de 08.03.2022, com a determinação para intimação de MOISÉS MACIEL NUNES para sua oitiva ainda naquele dia. No entanto, malgrado tenha sido a ordem inser

08/03/2022 12:26

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 68 para fins de regularização do histórico

08/03/2022 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2022 às '12:23'h

08/03/2022 12:23

Em audiência

06/03/2022 21:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022025366GIWAU

06/03/2022 21:26

Nº: 4077967, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/03/2022

19/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/03/2022 às 10:30:00 na data: 10/10/2021 09:45:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

18/02/2022 11:43

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

13/02/2022 10:45

Mandado

10/02/2022 11:21

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/03/2022 às 10:30:00 na data: 10/10/2021 09:45:18 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/02/2022 11:21

ciente

09/02/2022 11:06

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/03/2022 às 10:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

02/02/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/03/2022 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 09:10

Agendamento de audiência (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MOISÉS MACIEL NUNES - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 09:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220105826PX50

01/02/2022 09:02

Nº: 4053081, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/02/2022

01/02/2022 08:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - REGINALDO BRAGA MORAES - emitido(a) em 01/02/2022

31/12/2021 15:03

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0053211-26.2019.8.03.0001 Hora: 8 mar. 2022 10:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

31/12/2021 15:02

Certifico que o movimento de ordem nº 52 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

03/11/2021 16:58

Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada.

23/10/2021 11:36

Em Atos do Juiz. Manifesto ciência da juntada de ordem #53, acerca da prisão dos acusados por outro fato.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Requisite-se os réus junto ao IAPEN.Intimem-se as testemunhas arroladas.Ciência ao MP e defesas.

20/10/2021 12:08

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3993087-2ªVCRIM/MCP, pelo que promovo a conclusão dos autos.

20/10/2021 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

10/10/2021 09:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0053211-26.2019.8.03.0001 Hora: 8 mar. 2022 10:3

10/10/2021 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2022 às 10:30h

10/10/2021 09:44

READEQUAÇÃO DE HORÁRIO PARA INSERÇÃO DE MAIS UMA AUDIÊNCIA.

27/09/2021 10:24

Certifico que estes autos aguardam audiência agendada.

10/09/2021 09:14

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0053211-26.2019.8.03.0001 Hora: 8 mar. 2022 10:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom http

10/09/2021 09:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2022 às 10:00h

16/04/2021 11:40

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

19/01/2021 11:57

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

24/09/2020 09:04

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/09/2020 13:51

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

17/09/2020 10:35

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

16/09/2020 09:49

Certifico que os autos aguardam Laudo solitado a POLITEC através do ofício expedido à ordem 33, reenviado à ordem 40, em razão de ter sido devolvido sem resposta.

16/09/2020 09:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020078180U9M3H

14/09/2020 09:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

27/08/2020 00:42

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais dos acusados.

24/07/2020 20:57

Certifico que o ofício expedido à ordem #33 foi reencaminhado à POLITEC, em razão do cancelamento pelo servidor daquele órgão do envio anterior, pelos motivos expostos no recibo de envio e leitura anexo.

24/07/2020 20:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020058078KIG3Y

25/06/2020 18:42

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

22/06/2020 17:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020047126TXYV2

22/06/2020 17:41

Nº: 3630079, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 22/06/2020

14/06/2020 09:59

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Requisite-se junto à Politec-AP, o Laudo de Exame Pericial de Avaliação Merceológica Direta, requisitado através do ofício n.º 619/2019-DPMZ – Protocolo 82792 ou 82742, referente ao B.O., 1062/2019-DPMZ e APF 109/2019-D

07/05/2020 10:20

Certifico que habilito os autos para designação de audiência, pelo gabinete.

13/04/2020 12:38

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não procede a arguição da defesa do acusado MOISES MACIEL NUNES (evento 13) no que tange a inépcia da denúncia, considerando que a inicial, embora sucintamente, descreve o fato, com todas as suas circunstâncias, seguindo o

13/04/2020 10:55

Certifico que promovo os autos conclusos para decisão.

13/04/2020 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/03/2020 10:43

Resposta à Acusação

28/02/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 12:22:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2020 12:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 18/02/2020 12:22:23 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

18/02/2020 12:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do réu RODRIGO FIGUEIREDO MORAES.

18/02/2020 12:21

Decurso de prazo para o réu RODRIGO FIGUEIREDO MORAES apresentar resposta à acusação.

31/01/2020 09:26

Mandado

14/01/2020 13:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 14/01/2020

19/12/2019 10:58

Faço juntada a estes autos da Mídia anexa ao Ofício nº 305/2019-5ª PICC-SP. Ref. ao IP Nº 0137/2019-POLINTER.

19/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 11:18:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Réu).

18/12/2019 14:28

Certifico que diante da certidão do oficial de justiça, no movimentos de ordem nº 17, informando não haver citado/intimado o réu, remeto os autos ao RMP.

18/12/2019 09:36

Mandado

12/12/2019 12:40

Certifico que o movimento de ordem nº 14 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

12/12/2019 12:38

Certifico que face à manifestação do Réu MOISES MACIEL NUNES , no movimento de ordem nº 13, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, permanecemos aguardando a manifestação do outro réu, neste sentido..

12/12/2019 12:35

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 16.* Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 13, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos.

12/12/2019 12:01

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PRELIMINARES DE MOISES MACIEL NUNES

09/12/2019 18:42

Mandado

09/12/2019 13:27

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2019 11:18:07 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KLEBER NASCIMENTO ASSIS

09/12/2019 11:18

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de habilitação provisória em favor do acusado MOISES MACIEL NUNES (evento n. 07), devendo o advogado do acusado regularizar a representação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se.

06/12/2019 10:54

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

06/12/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/12/2019 15:53

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA PARA ADVOGADO TER ACESSO À IP COM VISUALIZAÇÃO SUPRIMIDA, COM FUNDAMENTO ART. 7º, XIII e XIV, LEI 8.906/94

26/11/2019 11:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - MOISÉS MACIEL NUNES - emitido(a) em 26/11/2019

26/11/2019 11:21

MANDADO DE CITAÇÃO para - RODRIGO FIGUEIREDO MORAES - emitido(a) em 26/11/2019

22/11/2019 10:11

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados MOISÉS MACIEL NUNES e RODRIGO FIGUEIREDO MORAES, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal

22/11/2019 08:03

Tombo em 22/11/2019.

22/11/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

21/11/2019 17:04

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Protocolo 1929807 - Protocolado(a) em 21-11-2019 às 17:03