TJAP - 0035215-59.2012.8.03.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

DAVID PENHA SILVA - ME

CNPJ: 04.836.929/0001-06

Advogados

THALES VIANA DE LIMA PENHA

OAB: 4579/AP

Polo Passivo

Partes

P. G. SANTOS

JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS

CPF *65.***.*43-34

Advogados

FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

OAB: 4010/AP

CPF *23.***.*13-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 08:51

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 15/09/2023 13:50

    Certifico que os autos aguardam baixa do mandado de citação sob o controle 1634145, junto à Central de Distribuição, para posterior arquivamento do feito. Abri chamado administrativo (nº 79.363).

  • 29/08/2023 08:04

    Certifico que os autos aguardam baixa do mandado de citação sob o controle 1634145, junto à Central de Distribuição, para posterior arquivamento do feito.

  • 09/08/2023 07:25

    Certifico que os autos aguardam baixa do mandado de citação sob o controle 1634145, junto à Central de Distribuição, para posterior arquivamento do feito.

  • 04/08/2023 11:30

    Certifico que os autos aguardam baixa do mandado de citação sob o controle 1634145, junto à Central de Distribuição, para posterior arquivamento do feito.

  • 04/08/2023 08:12

    Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 466

  • 04/08/2023 08:11

    Certifico que dei cumprimento ao despacho de ordem 472, quanto a juntada do pedido de penhora nos rostos dos autos, conforme determinado.

  • 03/08/2023 15:05

    Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM.Verifico que o pedido de averbação de penhora no rosto dos autos oriundo da Justiça do Trabalho (#466) se refere a processo distinto deste, juntado equivocadamente.Portanto, desentranhe-se eletronicamente o documento

  • 31/07/2023 11:24

    Certifico que os autos encontram-se em análise para cumprimento da decisão.

  • 24/07/2023 22:41

    Em Atos do Juiz. Informe-se ao Juízo do Trabalho sobre a situação atual do presente processo, dizendo claramente se há, ou não, valor disponível para penhora no rosto dos autos.

  • 24/07/2023 12:06

    Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do mov 468.

  • 30/06/2023 10:19

    Certifico que os presentes autos aguardam resposta referente ao Ofício nº 4375201.

  • 29/05/2023 16:37

    Faço juntada a estes autos do Oficio encaminhado pela Justiça do Trabalho (proc. nº 0199000-06.2006.5.08.0201) em que solicita penhora no rosto dos autos. (Desentranhado o arquivo Ofício) (Desentranhado o arquivo Ofício)

  • 29/05/2023 16:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 29/05/2023 16:31

    Faço juntada a estes autos do recebimento do Ofício.

  • 29/05/2023 12:17

    Certifico que encaminhei o Ofício nº 4375201, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA via e-mail institucional, conforme comprovante anexo.

  • 26/05/2023 14:45

    Nº: 4375201, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA ( PROCURADOR(A) DA FAZENDA ESTADUAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/05/2023

  • 25/05/2023 15:55

    Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício.

  • 25/05/2023 09:59

    Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2023 Motivo do cancelamento: foi efetuado o pagamento das custas processuais

  • 23/05/2023 21:14

    Em Atos do Juiz. Considerando o pagamento relativo as custas do processo, conforme comprovante do evento # 457, proceda-se o cancelamento da certidão da dívida ativa, se ainda possível.Uma vez positivo o cancelamento, apenas arquivar os autos.

  • 08/05/2023 09:18

    Certifico que autos conclusos.

  • 08/05/2023 09:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/05/2023 12:30

    apresentar pagamento de custas

  • 25/04/2023 13:26

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 10:43:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

  • 24/04/2023 10:43

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/04/2023 10:43:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 24/04/2023 10:43

    Nos termos da Portaria 001/2017 - VCFP/MCP, promovo a intimação da parte interessada para ciência e providências quanto a certidão de dívida ativa de movimento de ordem nº 453

  • 24/04/2023 10:42

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: foi efetuado o pagamento das custas processuais - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 24/04/2023

  • 19/04/2023 10:24

    Em Atos do Juiz. Inscreva-se o débito das custas processuais em dívida ativa, encaminhando-se a certidão negativa à Procuradoria Geral do Estado do Amapá, e em seguida, arquivem-se os autos, considerando a sentença de extinção pela desistência, evento # 4

  • 31/03/2023 14:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 31/03/2023 14:46

    Decurso de Prazo

  • 09/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 10:00:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 09/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 10:00:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 27/02/2023 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/02/2023 10:00:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 27/02/2023 10:00

    Nos termos da Portaria 001/2018, ante a JUNTADA DA PLANILHA E GUIA DE CUSTAS, intime-se a parte rrequerida para pagamento das custas finais no prazo de 15 dias.

  • 14/02/2023 16:05

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 16:05:21, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/02/2023 12:36

    Remessa

  • 14/02/2023 12:34

    Faço juntada a estes autos a guia das custas finais.

  • 13/02/2023 13:45

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 13:45:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 13/02/2023 11:42

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 13/02/2023 11:42

    Certifico que a sentença de mov. 428 transitou em julgado em 10/02/2023.

  • 03/02/2023 07:33

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

  • 17/12/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/11/2022 12:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 17/12/2022 06:01

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/11/2022 12:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 12/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2022 em 12/12/2022.

  • 07/12/2022 21:13

    Registrado pelo DJE Nº 000218/2022

  • 07/12/2022 12:33

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/11/2022 12:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 07/12/2022 12:33

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/11/2022 12:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 07/12/2022 12:33

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/11/2022 12:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 07/12/2022 12:33

    Intimação (Extinto o processo por desistência na data: 29/11/2022 12:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 07/12/2022 07:14

    Notificação (Extinto o processo por desistência na data: 29/11/2022 12:18:05 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA Advogado Re

  • 07/12/2022 07:13

    Sentença (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2022

  • 29/11/2022 12:18

    Em Atos do Juiz.

  • 11/11/2022 09:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/11/2022 09:09

    Certifico para os devidos fins que, em razão da juntada da MANIFESTAÇÃO de ordem #425, encaminho os presentes autos conclusos para nova deliberação.

  • 10/11/2022 11:52

    arquivamento

  • 24/10/2022 16:14

    Intimação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 08:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 24/10/2022 16:14

    Intimação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 08:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 19/10/2022 10:33

    Notificação (Determinada diligência na data: 17/10/2022 08:11:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 17/10/2022 08:11

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Intimar a parte executada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de desistência (mov. 408).

  • 14/09/2022 17:19

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 17/08/2022 11:49

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 14:34:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 17/08/2022 11:49

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 14:34:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 09/08/2022 14:35

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 14:34:32 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 09/08/2022 14:34

    Certifico expedição da certidão de objeto e pé (ordem 415) requerida em petição de ordem 411 , nos termos do art. 152, V do CPC. (Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: ... V - fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, inde

  • 09/08/2022 14:32

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 09/08/2022

  • 09/08/2022 14:28

    Documento: CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 09/08/2022 Motivo do cancelamento: Erro

  • 09/08/2022 14:23

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro - CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - - emitido(a) em 09/08/2022

  • 05/08/2022 12:12

    Certifico que os autos já estão conclusos

  • 03/08/2022 16:19

    CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ - JOELSON

  • 06/06/2022 13:38

    Certifico que autos para julgamento.

  • 06/06/2022 13:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/06/2022 17:34

    PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO.

  • 27/05/2022 17:46

    Certifico que a solicitação de bloqueio referente ao requerido JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4675-80. A solicitação referente à executada PRISCYLLA GEMAQUE MATOS foi registrada no Banco Central com o

  • 26/05/2022 09:18

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para cumprimento do despacho de ordem 405, quanto a pesquisa via Sisbajud em nome dos Executados, conforme planilha juntada no evento # 402: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, pelo valor de R$ 846.328,75 (Oitocentos e q

  • 18/05/2022 12:17

    Em Atos do Juiz. Torno sem efeito a sentença que extinguiu a ação, sem resolução de mérito, face ao não recolhimento das custas, pois de fato a sentença não observou que o pedido de isenção de custas era relativo ao agravo de instrumento interposto.Na ver

  • 05/05/2022 10:35

    Certifico que faço conclusos os presentes autos.

  • 05/05/2022 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 01/05/2022 14:30

    CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM.

  • 29/03/2022 07:08

    Certifico que o processo aguarda devolução do mandado para posterior arquivamento

  • 22/03/2022 08:51

    Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

  • 04/03/2022 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 04/03/2022 08:57

    Decurso de Prazo, mov. 391 e 392.

  • 23/02/2022 15:21

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2022 17:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2022 17:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2022 17:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2022 17:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2022 17:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 06/02/2022 06:01

    Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2022 17:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 31/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0035215-59.2012.8.03.0001 Credor: DAVID PENHA SILVA - ME Advogado(a): THALES VIANA DE LIMA PENHA - 4579AP Devedor: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, P.

    G.

    SANTOS Advogado(a): FLAVIANE DE SOUZA VILHENA - 4010AP Representante Legal: PRISCYLLA GEMAQUE DOS SANTOS Advogado(a): FLAVIANE DE SOUZA VILHENA - 4010AP Terceiro Interessado: PETRÔNIO LUIS GOMES JUNIOR Advogado(a): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - 2405AP Sentença: Vistos, etc.Instada a parte autora a fazer a juntada de documentos essenciais que comprovassem sua hipossuficiência, quedou-se inerte, apesar de advertida com relação ao risco de extinção do feito, caso não apresentasse tais documentos.Após certificado o decurso de prazo do autor, vieram-me os autos conclusos.Neste contexto, inviável o prosseguimento da ação, e com suporte no Art. 330, I, do CPC 2015, c/c art. 485, I, do CPC, sou por INDEFERIR a petição inicial e JULGAR EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Sem custas.Sem honorários de Advogado, por não ter sido completada a relação, uma vez que o Requerido nem chegou a ser citado.Publique-se.Intime-se.Arquivem-se.

  • 28/01/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

  • 27/01/2022 13:34

    Sentença (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

  • 27/01/2022 13:34

    Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 24/01/2022 17:40:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA Advogado Represen

  • 24/01/2022 17:40

    Em Atos do Juiz.

  • 07/12/2021 10:41

    Decurso de Prazo.#383

  • 07/12/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 29/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 08:54:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 19/11/2021 07:01

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/11/2021 08:54:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 17/11/2021 08:54

    Em Atos do Juiz. Para fins de concessão de gratuidade, é necessário que o requerente apresente elementos mínimos que indiquem seu estado de hipossuficiência, como balanço mensal, ou a declaração de Imposto de Renda junto a Receita Federal.Indefiro a gratu

  • 10/11/2021 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 10/11/2021 08:55

    Decurso de Prazo

  • 08/11/2021 19:52

    Agravo de instrumento da Decisão acostada na MO.#372

  • 19/10/2021 11:55

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2021 01:24:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2021 01:24:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 16/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2021 01:24:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 06/10/2021 07:39

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2021 01:24:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 02/10/2021 01:24

    Em Atos do Juiz. Acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o exequente não demonstrou a ocorrência de nenhuma das situações que autorizariam a desconsideração, nos termos do art. 50 do CCB, como o abuso de personalidade jurídica, d

  • 25/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/09/2021 10:49:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 22/09/2021 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 22/09/2021 09:36

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2021 10:14

    Atos Executivos para o prosseguimento do feito.

  • 15/09/2021 18:07

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/09/2021 10:49:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 13/09/2021 10:49

    Em Atos do Juiz. Acerca do decurso de prazo para o réu apresentar defesa, intime-se a parte autora para que requeira o que lhe convir, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.

  • 31/08/2021 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 31/08/2021 10:37

    Decurso de Prazo, ordens 362 e 363.

  • 08/08/2021 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 17:45:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Representante Legal).

  • 08/08/2021 06:01

    Citação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 17:45:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 29/07/2021 07:55

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 17:45:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 26/07/2021 17:45

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do autor, proceda-se a citação do réu -  Joelson Pimentel dos Santos na pessoa de sua representante legal, via escritório digital, da Dra. Flaviane Vilhena, para que assim, junte defesa contra o pedido de desconsid

  • 13/07/2021 10:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 13/07/2021 10:51

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/07/2021 16:20

    Pedido de Citação via Escritório Digital.

  • 05/07/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 19:28:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 25/06/2021 19:28

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2021 19:28:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 25/06/2021 19:28

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 25/06/2021 19:28

    Decurso de Prazo

  • 24/06/2021 12:53

    Mudança de Classe Processual

  • 24/06/2021 12:53

    Rito: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 23/06/2021 14:40

    Certidão de regularização.

  • 22/06/2021 11:46

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVID PENHA SILVA - ME, THALES VIANA DE LIMA PENHA - emitido(a) em 22/06/2021

  • 10/06/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 07:32:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 07/06/2021 07:51

    Certifico que foi gerado alvará controle n. 3878983 que aguarda assinatura

  • 02/06/2021 10:17

    Em Atos do Juiz. Considerando que a executada, apesar de intimada quanto ao bloqueio judicial realizado via sisbajud quedou-se inerte, # 325, cumpra-se a decisão judicial do MO# 333, expedindo-se o alvará judicial ao credor (autor), posto que já transferi

  • 31/05/2021 07:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 07:32:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 31/05/2021 07:32

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..

  • 29/05/2021 23:09

    11:37 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

  • 22/05/2021 23:46

    Certifico que, nesta data, faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

  • 22/05/2021 23:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 19/05/2021 21:24

    Mandado

  • 19/05/2021 10:26

    reavaliação de valores

  • 11/05/2021 11:40

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

  • 10/05/2021 12:54

    Faço juntada a estes autos do espelho de transferência SISBAJUD.

  • 28/04/2021 09:28

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - P. G. SANTOS - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 09:27

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 28/04/2021

  • 28/04/2021 09:22

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete para transferência dos valores bloqueados no mov.314, possilitando assim, a emissão do alvará.

  • 26/04/2021 14:38

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do exequente, expeça-se o alvará de levantamento do valor bloqueado no MO # 314, caso não haja penhora no rosto destes autos de outro Juízo. Uma vez verificado quanto a este fato, expeça-se o alvará.No demais, quanto ao in

  • 18/04/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 09:49:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 12/04/2021 09:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 12/04/2021 09:43

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/04/2021 17:37

    Pedido de Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • 08/04/2021 08:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/04/2021 09:49:16 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 06/04/2021 09:49

    Em Atos do Juiz. Vistos.Apesar de a parte Requerida ter sido devidamente intimada para impugnar os valores bloqueados via SISBAJUD, a mesma deixou transcorrer in albis tal prazo.Diante disso, intime-se a parte Exequente para que em 15 (quinze) dias, reque

  • 17/03/2021 10:17

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2021 10:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/03/2021 14:02

    Certifico que os autos aguardam prazo para a requerida, conforme MO 323.

  • 08/03/2021 12:06

    Mandado

  • 18/02/2021 09:01

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PRISCYLLA GEMAQUE DOS SANTOS - emitido(a) em 18/02/2021

  • 12/02/2021 15:35

    Finalização dos movimentos já exauridos, para fins de regularização da movimentação processual.

  • 12/02/2021 11:21

    Em Atos do Juiz. Acerca da penhora realizada via Sisbajud, intime-se a executada - Priscylla Gemaque dos Santos, para que querendo oponha impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Art. 854 § 3º, I e II do CPC 2015, nos seguintes endereços ind

  • 29/01/2021 11:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/01/2021 11:13

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 28/01/2021 12:25

    Manifestação - Penhora

  • 27/01/2021 10:16

    Certifico que o BACENJUD não encontrou crédito pertencente à parte devedora para ser bloqueado.

  • 25/01/2021 11:53

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1991-64

  • 25/01/2021 11:29

    Faço juntada a estes autos do espelho de bloqueio SISBAJUD

  • 18/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Terceiro Interessado).

  • 18/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 18/01/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 08/01/2021 09:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

  • 08/01/2021 09:20

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 08/01/2021 09:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/01/2021 12:54:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 07/01/2021 12:54

    Em Atos do Juiz. Vistos.Intimem-se as parte para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso fiquem silentes, os autos seguirão para sentença, no estado em que se encontram.Intime-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 14/12/2020 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/12/2020 10:00

    Decurso de Prazo

  • 14/12/2020 10:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/12/2020 10:00

    Decurso de Prazo

  • 07/12/2020 11:57

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - DAVID PENHA SILVA - ME - emitido(a) em 04/12/2020

  • 07/12/2020 09:37

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 04/12/2020 10:22

    Certifico que os autos aguardam finalização de alvará.

  • 03/12/2020 12:49

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença, sendo incabível, portanto, o comando de ordem #293, de maneira que o revogo neste ato. Quanto ao pedido do exequente, considerando que a penhora realizada no rosto dos autos do processo 0044135-75

  • 03/12/2020 11:56

    Pedido de Expedição de Alvará

  • 03/12/2020 09:44

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7726-51

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 20:02:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 18/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 20:02:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 08/10/2020 16:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 06/10/2020 20:02:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 06/10/2020 20:02

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as parte para apresentarem provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Caso fiquem silentes, os autos seguirão para sentença, no estado em que se encontra.Intimem-se eletronicamente.Cumpra-se.

  • 02/10/2020 11:38

    Certifico, em cumprimento ao r. despacho retro, que em consulta ao SGPE, constatei que foi lavrado o Termo de Penhora nos nos autos nº 0044135-75.2019.8.03.0001, em 11/09/2020, sob ordem nº 49.

  • 02/10/2020 11:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 12:16:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 20/09/2020 19:58

    Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

  • 14/09/2020 12:37

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 12:16:40 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 14/09/2020 12:37

    Certifico que já foi cumprida a determinação contida na decisão de MO 284.

  • 14/09/2020 11:47

    Certifico apenas para fechar tarefa.

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2020 20:14:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 10/09/2020 12:16

    Em Atos do Juiz. Defiro conforme requerido pela parte autora, penhore-se nos autos nº  0044135-75.2019.8.03.0001 o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais).

  • 09/09/2020 14:45

    Pedido de Penhora de Créditos do Executado referente à Ação de Consignação em Pagamento, autos nº 0044135-75.2019.8.03.0001.

  • 03/09/2020 10:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 03/09/2020 10:50

    Faço os autos conclusos.

  • 02/09/2020 11:20

    REQUER A HABILITAÇÃO NOS AUTOS. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 02/09/2020 09:51

    CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM

  • 01/09/2020 08:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2020 20:14:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 01/09/2020 07:58

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão de Dívida

  • 30/08/2020 20:14

    Em Atos do Juiz. Expeças-se a certidão da dívida, nos termos requeridos pelo credor no MO # 272., disponibilizando a mesma ao credor.Intime-se.

  • 28/08/2020 06:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 28/08/2020 06:22

    Conclusos

  • 28/08/2020 06:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 27/08/2020 09:02

    Pedido de Declaração para Averbação Premonitória & Pesquisa via Bacenjud conforme MO #260 não cumprido.

  • 24/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2020 20:41:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THALES VIANA DE LIMA PENHA (Advogado Autor).

  • 18/08/2020 10:45

    Certifico que foi ajuizado os Embargos de Terceiros 0022490-57.2020.8.03.0001 com determinação abaixo: Neste juízo perfunctório entendo não ser possível deferir o imediato desbloqueio do referido veículo, havendo necessidade de dilação probatória e oport

  • 14/08/2020 08:31

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2020 20:41:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: THALES VIANA DE LIMA PENHA

  • 09/08/2020 20:41

    Em Atos do Juiz. Considerando que, a parte Autora não mais concordou com audiência conciliatória, o mesmo deverá informar nos autos que tipos de diligências pretende na busca do seu crétido, isso no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

  • 30/07/2020 12:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 30/07/2020 12:57

    Faço os autos conclusos

  • 27/07/2020 09:00

    Petição de Resposta ao MO #261

  • 24/07/2020 14:30

    Em Atos do Juiz. Vistos. Intime-se a parte exequente a respeito do pedido de designação de audiência de conciliação pelos executados no MO #261 para que se manifeste em 15 (quinze) dias. Proceda a Secretaria Única com a habilitação do terceiro interessa

  • 15/07/2020 11:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 15/07/2020 11:21

    PEDIDO DE HABILITAÇÃO - TERCEIRO INTERESSADO

  • 14/07/2020 09:29

    pedido de conciliação

  • 13/07/2020 20:54

    Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro o pedido do exequente no MO #258.Muito embora a esposa do executado não seja parte na presente lide, o entendimento jurisprudencial é no sentido de que seja permitida a penhora de até 50% (cinquenta por cento) dos bens em co

  • 24/06/2020 19:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 24/06/2020 19:05

    Reiteração do Pedido de Habilitação e Pedido de pesquisa via Bacenjud em CPF diverso.

  • 19/06/2020 09:06

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para bloqueio do valor devido via BACENJUD.

  • 03/06/2020 12:43

    Em Atos do Juiz. Vistos. A parte exequente juntou planilha atualizada do débito no valor de R$ 225.890,56 (duzentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos), requerendo na ocasião bloqueio via BACENJUD (MO #246), bem co

  • 29/05/2020 09:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/05/2020 09:55

    Decurso de Prazo

  • 28/02/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 10:46:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 18/02/2020 10:08

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2020 10:46:56 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 13/02/2020 10:46

    Em Atos do Juiz. Vistos. Antes de analisar a petição de MO #246, intimem-se os executados para informarem no prazo de 15 (quinze) dias sobre a alegação de descumprimento do contrato. Intime-se eletronicamente

  • 03/02/2020 15:09

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 03/02/2020 15:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 03/02/2020 15:08

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 29/01/2020 09:35

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento, sem o recolhimento de custas. Após, retorne-se os autos conclusos para decisão. 

  • 27/01/2020 15:38

    Pedido de Desarquivamento, Habilitação e Prosseguimento do Feito.

  • 13/12/2019 10:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 13/12/2019 10:00

    Certifico que a sentença de mov.240 transitou em julgado em 13/12/2019.

  • 21/11/2019 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 07/11/2019 21:45:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 21/11/2019 06:01

    Intimação (Homologada a Transação na data: 07/11/2019 21:45:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FLAVIANE DE SOUZA VILHENA (Advogado Réu).

  • 11/11/2019 08:02

    Notificação (Homologada a Transação na data: 07/11/2019 21:45:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: FLAVIANE DE SOUZA VILHENA

  • 07/11/2019 21:45

    Em Atos do Juiz.

  • 02/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 11:03:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 24/10/2019 10:54

    manifestação sobre movimento #234

  • 24/10/2019 10:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 23/10/2019 11:38

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/10/2019 11:03:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA

  • 17/10/2019 11:03

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte executada para se manifestar sobre o pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial constante no MO #234, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 08/10/2019 14:43

    Pedido de Homologação de Acordo Extrajudicial.

  • 08/10/2019 09:41

    Decurso de Prazo.

  • 08/10/2019 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 15:56:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 14/09/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 15:56:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 04/09/2019 09:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2019 15:56:02 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA

  • 02/09/2019 15:56

    Em Atos do Juiz. Não há necessidade de suspender o andamento do presente feito. Abra-se prazo comum às partes, de 15 dias para manifestação, quanto à possível termo de acordo.

  • 30/08/2019 08:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 30/08/2019 08:44

    Certifico que em atendimento aos parâmetros do CNJ, o movimento de suspensão do processo exige um ato do magistrado, determinando a suspensão classificado corretamente, conforme a tabela do CNJ.

  • 29/08/2019 13:14

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de suspensão (Audiênica #221), no prazo de 10 dias, para possivel acordo extrajudicial. Decorrido o prazo, intime-se as partes para que requeiram o que entender de direito.

  • 27/08/2019 13:35

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 13:35:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 27/08/2019 13:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 27/08/2019 09:57

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 27/08/2019 09:49

    Em audiência

  • 27/08/2019 09:49

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 27/08/2019 às '09:49'h

  • 21/08/2019 10:36

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 27/08/2019 às 09:00h

  • 21/08/2019 10:35

    Em audiência

  • 21/08/2019 10:35

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 21/08/2019 às '10:35'h

  • 15/08/2019 12:23

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 21/08/2019 às 10:00h

  • 15/08/2019 12:23

    Em audiência

  • 15/08/2019 12:23

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 15/08/2019 às '12:23'h

  • 14/08/2019 17:22

    Protocolo Nº 16448915 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de habilitação

  • 12/08/2019 09:03

    Mandado

  • 09/08/2019 12:11

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 12:11:07, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/08/2019 11:23

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 08/08/2019 10:59

    Mandado

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 15/08/2019 às 12:00:00 na data: 17/07/2019 11:52:31 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 29/07/2019 06:01

    Intimação (Audiência conciliação designada. 15/08/2019 às 12:00:00 na data: 17/07/2019 11:52:31 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 19/07/2019 10:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 19/07/2019

  • 19/07/2019 10:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - P. G. SANTOS - emitido(a) em 19/07/2019

  • 19/07/2019 10:08

    Notificação (Audiência conciliação designada. 15/08/2019 às 12:00:00 - CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Réu: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA

  • 17/07/2019 14:23

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 14:16:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 17/07/2019 11:53

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 17/07/2019 11:53

    Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Cíveis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

  • 17/07/2019 11:52

    CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 15/08/2019 às 12:00h

  • 17/07/2019 11:23

    Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2019, às 11:23:05, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/07/2019 11:13

    CEJUSC DO FÓRUM DE MACAPÁ ROSEMARY PALMERIM

  • 17/07/2019 11:12

    Certifico a remessa dos autos ao CEJUSC.

  • 15/07/2019 09:22

    Faço juntada aos autos da pesquisa via sistema Renajud.

  • 09/07/2019 11:13

    Remeto os autos ao gabinete para consulta, via RENAJUD.

  • 08/07/2019 13:27

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Haja vista que o veículo penhorado no evento #104 trata-se de um Volvo, placa JKN 3931 e que a adjudicação foi requerida em relação a este bem, verifica-se que a pesquisa junto ao RENAJUD no evento #174 se deu em fa

  • 28/06/2019 12:10

    Protocolo Nº 16144108 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em razão de bens passíveis à penhora e pedido de realização de audiência conciliatória.

  • 28/06/2019 12:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 15/06/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 13:39:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 05/06/2019 11:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/06/2019 13:39:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 05/06/2019 10:13

    Faço juntada aos autos da pesquisa via sistema Infojud.

  • 03/06/2019 13:39

    Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido formulado pela parte exequente (#186). Inicialmente, efetue-se pesquisa ao sistema InfoJud, relativamente às duas últimas declarações de bens/renda da parte executada. Isto feito, intime-se a parte exequent

  • 17/05/2019 17:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 17/05/2019 17:02

    Protocolo Nº 15874746 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 13/05/2019 09:14

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1055

  • 10/05/2019 11:37

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

  • 09/05/2019 12:24

    Em Atos do Juiz. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o advogado constituído pela parte autora a dar impulso satisfatório ao feito, no prazo de 10 (dez) dias. Se p

  • 03/05/2019 08:52

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX...1084

  • 23/04/2019 10:11

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2019 10:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 12/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 21:14:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 03/04/2019 09:11

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 165 com diligência positiva.

  • 02/04/2019 11:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2019 21:14:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 29/03/2019 21:14

    Em Atos do Juiz. Uma vez que sobre o veículo encontrado consta restrição de alienação fiduciária (#174), fica o exequente ciente da impossibilidade de adjudicação e remoção, bem como de que somente será possível penhora sobre eventuais direitos creditício

  • 13/03/2019 12:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 13/03/2019 12:52

    Faço juntada aos autos da pesquisa via sistema renajud.

  • 12/03/2019 09:56

    Certique o gabinete se o veículo penhorado via Renajud está sob restrição de alienação fiduciária.

  • 08/03/2019 12:57

    Em Atos do Juiz. Certique o gabinete se o veículo penhorado via Renajud está sob restrição de alienação fiduciária. Vindo a informação, retornem-me os autos conclusos para deliberação quanto ao pedido de adjudicação feito pelo exequente.

  • 25/02/2019 10:35

    Certifico que nos termos da portaria 001/2017, promovi ao desentranhamento das peça juntadas nos eventos de nº 169 e 170, em razão de manifestadamente não condizerem com os autos.

  • 21/02/2019 16:35

    Protocolo Nº 15353964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Desconsideração do Movimento de Ordem #169.

  • 21/02/2019 15:52

    Protocolo Nº 15353793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Citação em Novo Endereço.

  • 19/02/2019 16:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 19/02/2019 16:53

    Protocolo Nº 15334168 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO E REMOÇÃO

  • 17/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 11:42:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 07/02/2019 11:43

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - DAVID PENHA SILVA - ME - emitido(a) em 07/02/2019

  • 07/02/2019 11:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 11:42:28 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 07/02/2019 11:42

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

  • 07/02/2019 11:42

    Decurso de Prazo

  • 22/11/2018 09:35

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 09:49:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 06/11/2018 09:50

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/11/2018 09:49:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 06/11/2018 09:49

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

  • 06/11/2018 09:49

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 12:39:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 17/10/2018 12:39

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 12:39:09 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 17/10/2018 12:39

    Nos termos do artigo 10, inciso XXIII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Consulta ao Sistema BACENJUD constante no movimento de ordem nº 154.

  • 15/10/2018 17:16

    Faço juntada do resultado da consulta junto ao sistema BACENJUD.

  • 05/09/2018 16:01

    Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8400-91.

  • 04/09/2018 12:07

    Faço juntada aos autos o comprovante de inclusão de restrição veicular.

  • 29/08/2018 08:09

    Certifico que encaminho os autos ao Bacenjud para proceder com consulta em nome dos executados.

  • 29/08/2018 08:08

    Certifico que encaminho os autos ao Renajud para proceder com restrição de veículo.

  • 28/08/2018 12:48

    Em Atos do Juiz. Proceda-se restrição de transferência no veículo indicado (MO 130). Sem prejuízo, realize-se pesquisa Bacenjud em nome dos executados.

  • 21/08/2018 09:44

    Protocolo Nº 14298781 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE BLOQUEIO JUDICIAL

  • 14/08/2018 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 14/08/2018 08:22

    Tendo em vista que o exequente deixou transcorrer in albis, todos os prazos para dar o regular prosseguimento da execução, faço os autos conclusos.

  • 10/08/2018 08:38

    Decurso de Prazo referente ao evento 143.

  • 05/08/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2018 12:18:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 02/08/2018 08:52

    Mandado

  • 26/07/2018 12:22

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR O FEITO 5 DIAS para - DAVID PENHA SILVA - ME - emitido(a) em 26/07/2018

  • 26/07/2018 12:18

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/07/2018 12:18:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 26/07/2018 12:18

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

  • 26/07/2018 12:17

    Decurso de Prazo

  • 23/07/2018 10:06

    Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para RETIFICAR o prazo da notificação de evento nº 137. Sendo assim, o feito se encontra aguardando o prazo para manifestação da parte autora.

  • 08/06/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2018 10:46:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 29/05/2018 10:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/05/2018 10:46:42 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 29/05/2018 10:46

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias.

  • 29/05/2018 10:46

    Decurso de Prazo

  • 21/05/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2018 12:54:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 11/05/2018 12:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2018 12:54:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 11/05/2018 12:54

    Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte exequente para ciência e manifestação (MO 130), no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 10/05/2018 11:07

    Faço juntada ao processo do resultado da pesquisa via RenaJud.

  • 08/05/2018 11:09

    Certifico que, em cumprimento à determinação de movimento de ordem nº 128, encaminho os autos para consulta aos bancos de dados RENAJUD.

  • 04/05/2018 14:15

    Em Atos do Juiz. Antes de prosseguir com a adjudicação do bem, proceda-se a pesquisa via Renajud quanto ao veículo penhorado no MO 104, para que seja informado se consta sobre o veículo alguma restrição de alienação fiduciária. Vindo a informação, abra-s

  • 16/04/2018 15:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 16/04/2018 15:13

    Protocolo Nº 13549353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO E REMOÇÃO DE BEM PENHORADO

  • 13/04/2018 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 10:57:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 03/04/2018 10:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/04/2018 10:57:50 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 03/04/2018 10:57

    Nos termos da Portaria nº 001/2017 - VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

  • 03/04/2018 10:57

    Decurso de Prazo

  • 11/03/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/02/2018 13:54:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA (Advogado Réu).

  • 01/03/2018 12:17

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/02/2018 13:54:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA

  • 28/02/2018 13:54

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré/executada para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o pedido de adjudicação do bem penhorado, nos termos do art. 876, § 1º do CPC, e conforme previsão da da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 16

  • 08/02/2018 09:30

    Protocolo Nº 13208259 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. pedido de adjudicação de bem penhorado

  • 08/02/2018 09:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 05/02/2018 08:57

    Certifico que o AR enviado possui o controle de correio JT 23043875 9 BR.

  • 30/01/2018 08:26

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - DAVID PENHA SILVA - ME - emitido(a) em 30/01/2018

  • 30/01/2018 07:57

    Tendo em vista que não foi expedida carta de intimação para impulsionar o feito no prazo de cinco dias; expedi carta de intimação para regularização. Ficam os autos aguardando assinatura virtual.

  • 30/01/2018 07:52

    Decurso de Prazo

  • 15/12/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2017 11:52:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 05/12/2017 11:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/12/2017 11:52:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 05/12/2017 11:52

    Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte autora a impulsionar o feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

  • 05/12/2017 11:52

    Decurso de Prazo.

  • 30/10/2017 02:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2017 12:59:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES (Advogado Autor).

  • 20/10/2017 12:59

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/10/2017 12:59:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES

  • 20/10/2017 12:59

    Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos na busca de seu crédito.

  • 20/10/2017 12:58

    Decurso de Prazo

  • 31/07/2017 11:44

    Mandado

  • 26/06/2017 07:56

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 23/06/2017

  • 23/06/2017 17:15

    Aguardando finalização/assinatura de documento gerado nesta data.

  • 19/06/2017 10:19

    Em Atos do Juiz. Considerando o que o processo não tem um fim em si mesmo, e não cumpre a prestação jurisdicional enquanto não solucionada a demanda, torno sem efeito a sentença extintiva pela inércia, assim, determino a citação do réu no endereço inform

  • 06/04/2017 16:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/04/2017 16:13

    Protocolo Nº 11727660 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PROSSEGUIMENTO DE EXECUÇÃO COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA

  • 14/03/2017 13:05

    Em Atos do Juiz.

  • 17/11/2016 10:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 17/11/2016 10:44

    Decurso de Prazo

  • 08/11/2016 09:55

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 53, frutífero

  • 25/10/2016 12:36

    CARTA DE INTIMAÇÃO - IMPULSIONAR FEITO - 5 DIAS para - DAVID PENHA SILVA - ME - emitido(a) em 25/10/2016

  • 25/10/2016 12:31

    Decurso de Prazo

  • 21/09/2016 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2016 em 21/09/2016.

  • 20/09/2016 16:43

    Registrado pelo DJE Nº 000173/2016

  • 20/09/2016 13:08

    Despacho (29/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2016

  • 29/08/2016 08:33

    Em Atos do Juiz. Considerando que os autos estão há mais 30 dias aguardando a manifestação do autor, intime-o para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre seu interesse no feito, sob pena de extinção. Intime-se pessoalmente e via DJE, abrindo-se praz

  • 02/08/2016 11:55

    Decurso de Prazo

  • 02/08/2016 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 15/06/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2016 em 15/06/2016.

  • 14/06/2016 17:31

    Registrado pelo DJE Nº 000107/2016

  • 14/06/2016 08:02

    Rotinas processuais (14/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2016

  • 14/06/2016 08:02

    Nos termos da Portaria nº 001/2009-6ª VCFP PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da Certidão Virtual do(a) Oficial(a) de Justiça, juntada aos autos de forma eletrônica no dia 13/06/2016 (movimento nº

  • 13/06/2016 14:04

    Certifico e dou fé que: Certifico que a residencia situada na Avenida dos Tupis, 714, está todo tempo fechada. O endereço situado na Avenida Rio Grande do Norte pertence a outro setor e deve ser remetido ao oficial que está cadastrado naquela zona. Des

  • 09/05/2016 10:46

    MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 09/05/2016

  • 01/03/2016 12:29

    Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora/avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação do crédito até o montante de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, e oitocentos reais).

  • 09/12/2015 14:13

    Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 52, requerendo consulta Bacenjud e Renajud - Protocolo Nº 196071/2015 - Protocolado(a) em 24/11/2015 às 10:51:59

  • 09/12/2015 14:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 09/12/2015 14:12

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 50-51, requerendo juntada de substabelecimento - Protocolo Nº 053417/2015 - Protocolado(a) em 10/04/2015 às 11:44:16

  • 24/11/2015 10:54

    ENTREGUE POR AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/06/2015 07:40

    MANDADO CANCELADO PELA SECRETARIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 19/06/2015

  • 09/04/2015 11:54

    ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 49 FOLHAS

  • 17/03/2015 12:25

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, em 48 horas, sobre seu interesse no feito, sob pena de extinção. Intime-se pessoalmente e via DJE, abrindo-se prazo da juntada do AR.

  • 17/03/2015 10:24

    Decurso de Prazo

  • 17/03/2015 10:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 29/08/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2014 em 29/08/2014.

  • 28/08/2014 16:29

    Registrado pelo DJE Nº 000155/2014

  • 28/08/2014 11:44

    Despacho (21/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2014

  • 21/08/2014 13:58

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, verifiquei que não houve sentença neste processo, o que impossibilita o cumprimento de sentença. Dessa forma, intime-se a parte autora para dar andamento satisfatório ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 21/08/2014 11:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/08/2014 11:11

    Certifico que faço os presentes autos concluso.

  • 21/08/2014 11:10

    Certifico que o movimento de ordem nº 63 foi salvo indevidamente em razão de equívoco da secretaria.

  • 06/08/2014 12:29

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 64.* Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para satisfação da dívida.

  • 21/05/2014 10:47

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 47. - Protocolo Nº 070238/2014 - Protocolado(a) em 21/5/2014 às 10:06:36

  • 21/05/2014 10:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 21/05/2014 10:17

    Certifico e dou fé que: Deixei de efetuar a Busca e Apreensão de Autos em virtude dos mesmo já terem sido devolvidos pelo Dr. Augusto César dos Santos Rodrigues no dia 21.05.2014 conforme pesquisa Tucujuris. Mandado nº 1894088 - Arquivado na Central

  • 21/05/2014 10:04

    ENTREGUE POR AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - PROCURADOR DA PARTE

  • 08/05/2014 15:19

    MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 08/05/2014

  • 12/02/2014 11:40

    ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 46 FOLHAS

  • 12/02/2014 11:39

    Certifico que a parte autora comparceu nesta secretaria e solicitou vista dos autos.

  • 24/01/2014 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2014 em 24/01/2014.

  • 23/01/2014 16:33

    Registrado pelo DJE Nº 000016/2014

  • 20/01/2014 13:07

    Despacho (19/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2014

  • 20/01/2014 13:07

    Decurso de Prazo

  • 26/09/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/09/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2013 em 26/09/2013.

  • 25/09/2013 16:39

    Registrado pelo DJE Nº 000176/2013

  • 24/09/2013 08:57

    Rotinas processuais (24/09/2013) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2013

  • 24/09/2013 08:56

    Nos termos da Portaria 001/2009 - 6ª VCFP, requeira o autor o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 24/09/2013 08:55

    Decurso de Prazo

  • 21/08/2013 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2013 em 21/08/2013.

  • 20/08/2013 17:00

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2013

  • 19/08/2013 13:19

    Despacho (19/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2013

  • 19/08/2013 13:18

    Em Atos do Juiz. Suspendo o feito por 150 (cento e cinquenta) dias. Após, intime-se o autor para que requeira o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 09/08/2013 08:18

    Faço juntada a estes autos da petição das partes requerendo a suspenção do processo às fls. 45. - Protocolo Nº 102197/2013 - Protocolado(a) em 6/8/2013 às 11:35:44

  • 09/08/2013 08:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 06/08/2013 11:37

    ENTREGUE POR TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 22/07/2013 11:57

    ADVOGADO(A): TELMA LUCIA MIRANDA DA SILVA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 44 FOLHAS

  • 22/07/2013 11:53

    Faço juntada a estes autos da petição (juntada de procuração) do requerido (fls.43/44) - Protocolo Nº 095842/2013 - Protocolado(a) em 22/7/2013 às 11:45:51

  • 17/07/2013 13:54

    Certifico que por orientação da Corregedoria e para fins de regularização processual finalizo o andamento de ordem 32.

  • 12/07/2013 12:23

    CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 12/07/2013

  • 10/07/2013 16:57

    Certifico e dou fé que: CITEI: JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, EM: 10/07/2013. Certifico ainda que, em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 11/06/2013, às 11h00min, ao endereço constante no mandado e não encontrei ninguém no imóvel. No di

  • 20/06/2013 00:25

    Certifico e dou fé que: Deixei de dar cumprimento a ordem em razão do causídico ter devolvido os autos a secretaria em 23/05/2013. Mandado nº 1620020 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

  • 10/06/2013 11:43

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS - emitido(a) em 29/05/2013

  • 29/05/2013 13:32

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - P. G. SANTOS - emitido(a) em 29/05/2013

  • 29/05/2013 13:15

    Faço juntada a estes autos da petição às fls. 42. - Protocolo Nº 065236/2013 - Protocolado(a) em 23/5/2013 às 10:55:35

  • 23/05/2013 10:55

    ENTREGUE POR AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - PROCURADOR DA PARTE

  • 16/05/2013 09:03

    MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - emitido(a) em 16/05/2013

  • 07/02/2013 11:05

    ADVOGADO(A): AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS RODRIGUES - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 41 FOLHAS

  • 30/01/2013 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2013 em 30/01/2013.

  • 29/01/2013 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000020/2013

  • 28/01/2013 16:38

    Rotinas processuais (28/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2013

  • 28/01/2013 16:37

    Nos termos da Portaria 001/09 - 6ª VCFP, promova a parte autora o andamento do feito no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção.

  • 28/01/2013 16:37

    Decurso de Prazo

  • 19/12/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2012 em 19/12/2012.

  • 18/12/2012 17:19

    Registrado pelo DJE Nº 000232/2012

  • 13/12/2012 11:27

    Rotinas processuais (13/12/2012) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2012

  • 13/12/2012 11:26

    Nos termos da Portaria 001/2009 - 6ª VCFP, intimo a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão virtual do Oficial de Justiça na qual informa que não intimou a parte ré por ter encontrado o imóvel fechado em todas as ten

  • 12/12/2012 13:42

    Certifico e dou fé que deixei de citar JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS e P. G. SANTOS em face de haver encontrado o imóvel vazio e fechado no endereço indicado. Informei-me com uma vizinha ao lado e esta informou que o restaurante Primo José que havia no ende

  • 21/11/2012 10:14

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, P. G. SANTOS - emitido(a) em 21/11/2012

  • 21/11/2012 10:11

    Faço juntada a estes autos da petição na qual requer a intimação do réu (fl. 41).

  • 07/11/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/11/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2012 em 07/11/2012.

  • 06/11/2012 16:02

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2012

  • 05/11/2012 09:13

    Rotinas processuais (05/11/2012) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2012

  • 05/11/2012 09:13

    Nos termos da Portaria 001/2009 - 6ª VCFP, intimo a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.

  • 05/11/2012 09:12

    Decurso de Prazo

  • 19/10/2012 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/10/2012 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2012 em 19/10/2012.

  • 18/10/2012 16:53

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2012

  • 17/10/2012 08:47

    Rotinas processuais (17/10/2012) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2012

  • 17/10/2012 08:47

    Nos termos da Portaria 001/2009 - 6ª VCFP, intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão virtual do Oficial de Justiça na qual informa que a parte ré não foi localizada.

  • 17/10/2012 07:58

    Certifico e dou fé que diligenciei junto ao endereço indicado em oportunidades distintas, porém não encontrei a parte ré nem algum representante do estabelecimento comercial. Mesmo deixando identificação, a parte não me procurou. Assim, DEIXEI DE CITAR

  • 17/09/2012 12:22

    MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JOELSON PIMENTEL DOS SANTOS, P. G. SANTOS - emitido(a) em 17/09/2012

  • 17/09/2012 09:40

    Em Atos do Juiz. Os documentos que instruem a petição inicial comprovam a relação creditícia existente entre as partes, de modo a autorizar a instauração do procedimento monitório. Expeça-se Mandado de Pagamento, citando-se a parte ré para, no prazo de q

  • 11/09/2012 11:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 11/09/2012 11:34

    Tombo em 11/09/2012.

  • 05/09/2012 10:21

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2012

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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