TJAP - 0009123-63.2020.8.03.0001

15/02/2022 09:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

15/02/2022 09:54

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão

15/02/2022 09:53

Certifico que a sentença de mov. 43 transitou em julgado em 14/02/2022

15/02/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000020/2022 de 02/02/2022.

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 14:52

Sentença (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

31/01/2022 11:17

Em Atos do Juiz.

28/01/2022 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

28/01/2022 12:41

Remeto os autos conclusos ao MM. Juiz para análise da petição do MP de ordem 38

25/01/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 10:55:01, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

25/01/2022 09:40

Remessa

25/01/2022 09:40

Em Atos do Promotor.

20/01/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 10:22:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/01/2022 08:18

Remessa

20/01/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 08:11:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

19/01/2022 14:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/01/2022 13:23

Remeto os autos ao MP

14/01/2022 09:08

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestação quanto ao ofício da #30.

14/12/2021 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/12/2021 12:45

Faço juntada a estes autos da decisão proferida no Processo nº 0011083-54.2020.8.03.0001

06/10/2021 08:06

Certifico que o Processo nº 0011083-54.2020.8.03.0001, continua em trâmite na VEPMA, conforme consulta realizada nesta data.

05/07/2021 09:29

Certifico que o Processo nº 0011083-54.2020.8.03.0001, continua em trâmite na VEPMA, conforme consulta realizada nesta data.

03/05/2021 08:58

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na VEPMA, para intimação do autor do fato

02/02/2021 09:04

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na VEPMA, para intimação do autor do fato

14/12/2020 20:49

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na VEPMA, para intimação do autor do fato

06/10/2020 09:01

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na VEPMA, para intimação do autor do fato.

04/09/2020 10:47

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na VEPMA, para intimação do autor do fato.

03/08/2020 11:43

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense, para intimação do autor do fato.

21/07/2020 09:23

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense, para intimação do autor do fato.

04/06/2020 14:31

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense.

12/05/2020 20:19

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 11/05/2020 09:26:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Auxiliar Réu).

12/05/2020 20:19

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 11/05/2020 09:26:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA (Advogado Réu).

12/05/2020 07:50

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior na data: 11/05/2020 09:26:30 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA

12/05/2020 07:49

Certifico que o presente feito ficará suspenso até o retorno das atividades presenciais na Justiça amapaense.

11/05/2020 09:26

Em Atos do Juiz. Considerando a suspensão do comparecimento pessoal na VEPMA para início ou prosseguimento no cumprimento da prestação de serviço, conforme Ato Conjunto n. 536/2020 e Resolução n. 1352/2020, ambos do Tribunal de Justiça do Amapá, acolho a

17/03/2020 16:15

manifestação

17/03/2020 16:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

12/03/2020 09:58

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

12/03/2020 09:57

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36894 RELATIVA AO RÉU JAIME LOIOLA GOMES SOARES. Processo de execução gerado nº 0011083-54.2020.8.03.0001

12/03/2020 09:56

Certifico que a sentença de mov. 08 transitou em julgado em 12/03/2020.

12/03/2020 09:13

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

12/03/2020 09:12

Em audiência

12/03/2020 09:12

PRELIMINAR realizada em 12/03/2020 às '09:12'h

12/03/2020 09:12

Em audiência

11/03/2020 11:17

habilitação

06/03/2020 08:52

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

06/03/2020 08:51

PRELIMINAR agendada para 12/03/2020 às 09:10h

06/03/2020 08:48

Tombo em 06/03/2020.

06/03/2020 08:46

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JUSTIFICATIVA: LEI 9099 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 2029649 - Protocolado(a) em 06-03-2020 às 08:44