31/08/2022 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
30/08/2022 09:05

Em Atos do Juiz. As custas finais foram recolhidas.Arquivem-se os autos.
15/08/2022 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
15/08/2022 09:18

Certifico que diante da manifestação da parte querida (#265), promovo os autos.
10/08/2022 17:01

MANIFESTAÇÃO
21/07/2022 03:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 09:26:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
20/07/2022 16:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/07/2022 09:26:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
14/07/2022 09:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a requerida para que efetue o pagamento das custas processuais finais (evento #257), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa.
30/06/2022 12:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
30/06/2022 12:16

Certifico que autos conclusos.
29/06/2022 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:03:58, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
28/06/2022 17:08

Remessa
28/06/2022 17:04

Faço juntada a estes autos da Planilha de cálculo das custas processuais finais.
26/06/2022 17:01

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2022, às 17:01:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
11/05/2022 09:34

CONTADORIA - MACAPÁ
11/05/2022 09:33

Decurso de Prazo
29/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 15:06:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
19/04/2022 07:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/04/2022 15:06:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
12/04/2022 15:06

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para ciência acerca do comprovante de transferência de valores juntado no evento 242.Encaminhe-se os Autos para o Contador Judicial para calculo das custas finais.Após, intime-se a parte Requerida para pagamento,
07/04/2022 12:25

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
02/04/2022 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 23/03/2022 07:24:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
01/04/2022 11:39

Autos conclusos.
30/03/2022 16:34

Intimação (Homologada a Transação na data: 23/03/2022 07:24:33 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (Advogado Réu).
28/03/2022 12:20

Conclusão
28/03/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 12:20:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/03/2022 11:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
28/03/2022 11:19

Certifico o trânsito em julgado em 28/03/2022 por preclusão lógica, mov. 235.
25/03/2022 13:42

Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO
24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 23/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.
24/03/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0048401-42.2018.8.03.0001 APELAÇÃO CÍVEL Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Apelante: DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ, JULIO COSTA THOMAZ Advogado(a): PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - 2348AP Apelado: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - 3500AAP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA: Vistos, etc.Os autores/apelantes DÉBORA DE OLIVEIRA THOMAS e J.

C.

T., por ela representado, e a ré/apelada SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE celebraram acordo extrajudicial e pleitearam a correspondente homologação, conforme instrumento juntado à ordem nº 109 e ratificação de ordem nº 221.Pois bem.

Vejo que partes estão devidamente representadas, o objeto do acordo é lícito e a forma sob a qual foi celebrado não é defesa em lei.

Os autores/apelantes ratificaram seus termos (ordem nº 229) e, inclusive, já houve comprovação nos autos quanto ao cumprimento da avença (ordem nº 234).Assim, não há óbice quanto à homologação pretendida.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado pelas partes, nos termos especificados à ordem eletrônica 221, para que surta seus efeitos legais, resolvendo o processo com análise de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, c/c art. 932, I, do CPC, e art. 48, §1º, I, do RITJAP.

Certifique-se o trânsito em julgado desta decisão, ante a preclusão lógica.Remetam-se os autos à vara de origem, para as providências cabíveis.Publique-se.

Intimem-se.
23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022
23/03/2022 13:31

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (23/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022
23/03/2022 13:30

Notificação (Homologada a Transação na data: 23/03/2022 07:24:33 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
23/03/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:27:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
23/03/2022 09:13

CÂMARA ÚNICA
23/03/2022 07:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Os autores/apelantes DÉBORA DE OLIVEIRA THOMAS e J. C. T., por ela representado, e a ré/apelada SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE celebraram acordo extrajudicial e pleitearam a correspondente homologação, confor
22/03/2022 18:55

MANIFESTAÇÃO
17/03/2022 10:39

Conclusão
17/03/2022 10:39

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:39:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2022 10:13

GABINETE 06
17/03/2022 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/03/2022 10:04

RATIFICAÇÃO DOS TERMOS DO ACORDO PELA AUTORA
17/03/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 07:55:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
16/03/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA
16/03/2022 13:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte autora/apelada, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, ratifique os termos do acordo juntado à ordem eletrônica nº 221.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos em conclusão.Cumpra-se.
15/03/2022 12:54

Conclusão
15/03/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 12:54:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 11:25

GABINETE 06
15/03/2022 11:24

Em razão da juntada da petição (movimento 221), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
14/03/2022 13:25

MINUTA DE ACORDO
14/03/2022 11:14

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.
12/03/2022 09:23

Juntada de PROCURACAO
09/03/2022 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 217.
06/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JULIO COSTA THOMAZ, DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ E SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e provido em parte na data: 23/02/2022 11:02:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Aut
04/03/2022 10:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 215.
25/02/2022 08:35

Intimação (Conhecido o recurso de JULIO COSTA THOMAZ, DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ E SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e provido em parte na data: 23/02/2022 11:02:10 - GABINETE 06) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advog
25/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.
25/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0048401-42.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - 2373AAP Apelado: DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ, JULIO COSTA THOMAZ Advogado(a): PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - 2348AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA Acórdão: DIREITO CONSTITUCIONAL E CIVIL – APELAÇÃO – PLANO DE SAÚDE – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR NÃO PREVISTO NO ROL DA ANS – DIREITO À SAÚDE QUE PREVALECE – ABUSIVIDADE NA NEGATIVA CONFIGURADA – DANOS MORAIS DEVIDOS – QUANTUM MANTIDO – ASTREINTES DECOTADAS – SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1) A saúde, como bem relevante à vida e à dignidade da pessoa humana, foi elevada pela atual Constituição da República à condição de direito fundamental do homem, impondo às administradoras de plano de saúde o dever de agir com boa-fé, tanto na elaboração, como no cumprimento do contrato.

Partindo-se dessa premissa, conclui-se pela abusividade da negativa de cobertura de procedimento recomendado por médico especialista e utilizado para o atendimento das necessidades especiais do autor – diagnosticado com transtorno do espectro autista –, uma vez que restringe obrigações inerentes à natureza do contrato, além de frustrar a expectativa da contratante e seu dependente, que é a de ter plena assistência à sua saúde quando dela precisar; 2) Fixada a responsabilidade da ré/apelante, deve ser mantido o valor fixado a título de indenização por danos morais que guarda compatibilidade com o duplo caráter da indenização (punitivo e compensatório) e não destoa dos precedentes jurisprudenciais pátrios, inclusive desta Corte de Justiça; 3)

Por outro lado, devem ser decotadas as astreintes fixadas, eis que, embora sob a forma de reembolso não integral, a ré/apelante cumpriu a obrigação imposta liminarmente, que, aliás, não foi muito clara quanto ao alcance; 4) Apelo conhecido e parcialmente provido.

Vistos e relatados os presentes autos na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: PROVIDO PARCIALMENTE, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a).Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores: Relator: Desembargador JAYME FERREIRA - Vogal: Desembargador GILBERTO PINHEIRO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.
24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022
24/02/2022 10:23

Acórdão (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022
24/02/2022 10:23

Notificação (Conhecido o recurso de JULIO COSTA THOMAZ, DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ E SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e provido em parte na data: 23/02/2022 11:02:10 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE
24/02/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 08:30:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
23/02/2022 11:39

CÂMARA ÚNICA
23/02/2022 11:02

Em Atos do Desembargador.
23/02/2022 08:01

Conclusão
23/02/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/02/2022 15:41

GABINETE 06
22/02/2022 15:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.
02/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0048401-42.2018.8.03.0001 Origem: 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CÍVEL Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE Advogado(a): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - 2373AAP Apelado: DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ, JULIO COSTA THOMAZ Advogado(a): PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - 2348AP Relator: Desembargador JAYME FERREIRA
01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022
01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022
01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00
12/01/2022 13:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
13/12/2021 17:41

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 17:42:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
13/12/2021 08:28

CÂMARA ÚNICA
12/12/2021 15:34

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
16/06/2021 13:09

Conclusão
16/06/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 13:09:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/06/2021 13:04

GABINETE 06
16/06/2021 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
16/06/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 12:54:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/06/2021 09:05

CÂMARA ÚNICA
16/06/2021 09:02

Em audiência
16/06/2021 09:02

Conciliação realizada em 16/06/2021 às '09:00'h
15/06/2021 18:28

Juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento
11/06/2021 09:34

Certifico que essa certidão é para regularização do MOV 182.
11/06/2021 09:32

Certifico que o movimento de ordem nº 183 foi salvo indevidamente em razão de não haver encerrado os movimentos devidos.
11/06/2021 09:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 184.* Certifico que esta certidão é para regularização do MOV 128.
29/05/2021 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 18/05/2021 17:55:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
25/05/2021 08:08

Certifico que este processo encontra-se neste CEJUSC e aguarda realização de audiência conforme MOV. 156.
25/05/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 08:06:50, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/05/2021 12:09

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
24/05/2021 12:06

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória
24/05/2021 12:06

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória
24/05/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:01:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/05/2021 11:10

Remessa
24/05/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
24/05/2021 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/05/2021 08:21

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CÍVEL N. 00048401.42.2018.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA DESPACHO: Nesta data tomei ciência da designação da audiência de conciliação agendada para o dia 16.06.2021, às 08h30.
21/05/2021 12:01

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 12:01:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2021 11:58

Remessa
21/05/2021 11:49

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, NO DIA 16-6-2021, ÀS 08H30, conforme despacho da relatoria, na ordem eletrônica 156.
21/05/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 11:45:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/05/2021 08:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/05/2021 08:47

Certifico aue procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
20/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2021 em 20/05/2021.
19/05/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000086/2021
19/05/2021 15:44

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 18/05/2021 17:55:39 - GABINETE 06) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
19/05/2021 08:59

Despacho (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021
19/05/2021 08:59

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 18/05/2021 17:55:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
19/05/2021 08:58

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 18/05/2021 17:55:39 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
19/05/2021 08:58

Conciliação agendada para 16/06/2021 às 08:30h
19/05/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 08:30:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
19/05/2021 08:28

CÂMARA ÚNICA
18/05/2021 17:55

Em Atos do Desembargador. Após análise dos autos, constatei a possibilidade de resolução da lide por meio da autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição. Assim, converto o julgamento em diligência e, com fundamento no art. 3º, §
23/03/2021 11:20

Conclusão
23/03/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 11:20:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 11:06

GABINETE 06
23/03/2021 11:03

Certifico que, face a apresentação do Parecer da Procuradoria de Justiça (#147), retorno os autos conclusos ao Relator.
18/03/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 12:37:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/03/2021 11:05

Remessa
18/03/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 11:05:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA
18/03/2021 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/03/2021 10:39

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CÍVEL N. 00048401-42.2018.8.03.0001 CÂMARA ÚNICA APELANTE SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE APELADO JÚLIO COSTA THOMAZ ORIGEM 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DE MACAPÁ RELATO
16/03/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:28:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/03/2021 10:21

Remessa
16/03/2021 10:18

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.
16/03/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 10:05:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/03/2021 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/03/2021 14:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
15/03/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 10:17:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
12/03/2021 11:34

CÂMARA ÚNICA
12/03/2021 11:10

Em Atos do Desembargador. Considerando que o presente feito envolve interesse de incapaz e atento ao disposto no art. 283 do RITJAP c/c art. 178 do CPC, converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, a f
11/03/2021 13:42

Conclusão
11/03/2021 13:42

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 13:42:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/03/2021 12:42

GABINETE 06
11/03/2021 12:41

Certifico que encaminho o presente feito concluso à relatoria.
11/03/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 10:07:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
10/03/2021 13:51

CÂMARA ÚNICA
10/03/2021 12:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Apelado: JULIO COSTA THOMAZ, DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ.
10/03/2021 12:20

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Protocolo 2338118 - Protocolado(a) em 10-03-2021 às 10:25
10/03/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:25:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
09/03/2021 09:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/03/2021 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/02/2021 00:08:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
04/02/2021 00:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/02/2021 00:08:13 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
04/02/2021 00:08

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
02/02/2021 09:09

RECURSO DE APELAÇÃO
18/01/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2020 08:29:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
12/01/2021 14:43

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2020 08:29:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
12/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2021 em 12/01/2021.
11/01/2021 20:07

Registrado pelo DJE Nº 000006/2021
08/01/2021 18:30

Sentença (20/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2021
08/01/2021 18:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2020 08:29:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
08/01/2021 18:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 20/12/2020 08:29:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
20/12/2020 08:29

Em Atos do Juiz.
18/11/2020 08:56

Faço juntada a estes autos do(s) documento CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 17/09/2019
14/09/2020 19:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/09/2020 19:16

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
11/09/2020 15:57

Em Atos do Juiz. Voltem os autos conclusos para sentença.
27/08/2020 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
27/08/2020 08:54

Faço os autos conclusos em razão da petição acostada ao movimento 108.
26/08/2020 12:05

MANIFESTAÇÃO
19/08/2020 17:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 20:36:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
18/08/2020 12:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2020 20:36:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
13/08/2020 20:36

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré sobre o cancelamento do plano de saúde, bem como sobre descumprimento da tutela noticiados no evento 87, no prazo de 10 (dez) dias.Após, retornem os autos conclusos para sentença.
30/06/2020 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/06/2020 15:53

Façam-me os autos conclusos para julgamento.
25/06/2020 18:19

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.
02/06/2020 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
02/06/2020 09:16

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 09:16:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
01/06/2020 07:29

Remessa
01/06/2020 07:20

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 07:20:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
30/05/2020 04:03

Remessa
30/05/2020 03:57

Protocolo Nº 17966642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer favorável
18/05/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 09:54:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/05/2020 08:33

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
18/05/2020 07:16

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 07:15:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
15/05/2020 21:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/04/2020 14:58

Em Atos do Juiz. Nos termos da cota de #81, encaminhem-se os autos para parecer final do Ministério Público.
16/03/2020 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
16/03/2020 11:33

Certifico que os autos comportam julgamento. Inclua-o na fila regular.
09/03/2020 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
09/03/2020 16:25

considerações finais
16/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 11:50:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
14/02/2020 16:49

ALEGAÇÕES FINAIS
06/02/2020 13:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 11:50:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
06/02/2020 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2020 11:50:44 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MA
05/02/2020 11:50

Em audiência
05/02/2020 11:50

Em audiência
05/02/2020 11:50

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/02/2020 às '11:50'h
05/02/2020 11:45

Juntada de Carta de Preposição e Substabelecimento
16/01/2020 13:49

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 13:49:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
16/01/2020 08:27

Remessa
16/01/2020 08:23

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 08:23:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
15/01/2020 18:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/01/2020 18:53

Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de sua Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, nos autos em epígrafe, manifestar-se ciente da audiência designada para o dia 05/02/2020 às 11:00h.
14/01/2020 12:32

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 12:32:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/01/2020 09:05

GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE
14/01/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 09:03:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
14/01/2020 07:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2020 12:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(AR) para - DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ, JULIO COSTA THOMAZ.
15/10/2019 22:20

Às 10h35, que após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93
27/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 11:00:00 na data: 12/09/2019 08:01:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
25/09/2019 11:06

Certifico que a carta expedida no evento 61 foi encaminhada na data 20/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25785093 2 BR.
23/09/2019 14:10

Após ouvir a leitura do Mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92
18/09/2019 16:39

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 11:00:00 na data: 12/09/2019 08:01:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
17/09/2019 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - SANDRA REGINA DE SOUZA BORGES NEGRÃO - emitido(a) em 17/09/2019
17/09/2019 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - AMALIA DE FATIMA DE OLIVEIRA BRITO - emitido(a) em 17/09/2019
17/09/2019 10:48

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - DEBORA DE OLIVEIRA THOMAZ, JULIO COSTA THOMAZ, SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 17/09/2019
17/09/2019 10:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/02/2020 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MA
13/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 10:58:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
12/09/2019 08:03

Certifico que nesta data foi designada audiência de Instrulgação e Julgamento, devendo a Secretaria Única prover dos meios necessários para realização do ato.
12/09/2019 08:01

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/02/2020 às 11:00h
11/09/2019 13:09

Certifico que considerando a indicação do endereço das testemunhas, remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência.
10/09/2019 16:46

apresenta endereço das testemunhas
03/09/2019 10:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/09/2019 10:58:10 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
03/09/2019 10:58

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPA, ficam os autos augardando manifestação da parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
03/09/2019 10:57

Decurso de Prazo - para juntada dos endereços das testemunhas
28/08/2019 17:05

Protocolo Nº 16549003 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição e Substabelecimento
28/08/2019 17:03

Protocolo Nº 16548931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Carta de preposição e Substabelecimento
26/08/2019 11:16

Em audiência
26/08/2019 11:16

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2019 às '11:16'h
26/08/2019 10:17

Protocolo Nº 16523654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição da parte ré.
04/07/2019 09:06

Certifico que, de ordem, ficam os autos aguardando a realização da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 26/8/2019, às 11hs.
02/07/2019 17:04

Protocolo Nº 16166595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. arrola testemunhas
12/04/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização da Audiência de Instrução e Julgamento agendada para 26/8/2019, às 11h, para a qual as partes já foram intimadas por meio de seus procuradores judiciais, cientes de que as testemunhas deverão comparecer independent
08/04/2019 10:23

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 11:00:00 na data: 26/03/2019 13:09:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
01/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:11:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
29/03/2019 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
29/03/2019 12:27

Protocolo Nº 15578723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
28/03/2019 16:08

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 11:00:00 na data: 26/03/2019 13:09:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
27/03/2019 12:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/08/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MA
26/03/2019 13:10

Certifico que nestes autos foi designada audiência de instrução e julgamento, devendo a SUCível prover os meios para a relização do ato.
26/03/2019 13:09

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2019 às 11:00h
26/03/2019 10:17

Intimação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:11:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
22/03/2019 12:53

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência, conforme ordem nº 32.
22/03/2019 12:51

Notificação (Outras Decisões na data: 21/03/2019 12:11:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
21/03/2019 12:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que a parte autora, requereu pela produção de provas, dentre elas o depoimento pessoal da autora e a oitiva de testemunhas, designe-se data para a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se
26/02/2019 11:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
26/02/2019 11:29

Protocolo Nº 15381489 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
22/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 09:27:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
15/02/2019 12:31

Certifico que os autos aguardam intimação positiva do evento 23, referente ao advogado da parte autora.
15/02/2019 06:52

Protocolo Nº 15302401 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
13/02/2019 12:16

Aguardando manifestação da parte autora.
13/02/2019 11:12

Protocolo Nº 15287798 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
12/02/2019 14:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 09:27:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
12/02/2019 09:27

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/02/2019 09:27:04 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
12/02/2019 09:27

Nos termos do artigo 10, VI, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, intimo as partes para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) di
12/02/2019 09:26

Decurso de Prazo para réplica.
22/01/2019 09:03

Protocolo Nº 15135626 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação
20/01/2019 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 12:32:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
14/01/2019 10:05

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 12:32:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (Advogado Réu).
10/01/2019 11:40

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 12:32:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
10/01/2019 11:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 13/12/2018 12:32:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
13/12/2018 12:32

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, em cinco (5) dias, no sentido de prestar esclarecimentos sobre o teor do documento apresentado pelos autores (movimento nº 13), que informa acerca do descumprimento da decisão liminar. Paralelamente, intime-se
12/12/2018 14:40

Protocolo Nº 15007185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. aguarda a ré que a presente ação seja julgada improcedente
12/12/2018 09:29

Protocolo Nº 15001378 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer providências
02/12/2018 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/11/2018 12:24:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Autor).
27/11/2018 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
27/11/2018 13:49

Protocolo Nº 14902107 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. requer que qualquer alegação de descumprimento da liminar não seja aceita, em razão do seu integral cumprimento.
27/11/2018 12:22

Protocolo Nº 14901035 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação
23/11/2018 14:00

Mandado
22/11/2018 08:35

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 22/11/2018
22/11/2018 08:27

Certifico que nos termos da decisão de ordem nº 4, procedi a elaboração de mandado de cumprimento de liminar/citação, aguardando os autos, finalização e cumprimento do mandado.
22/11/2018 08:15

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 19/11/2018 12:24:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO
19/11/2018 12:24

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada cumulado com Indenização por Danos Morais em que a parte autora requer do Plano de Saúde tratamentos de Psicoterapia cognitiva mais ABA e Psicopedagogia , pois o mesm
12/11/2018 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
12/11/2018 12:10

Tombo em 12/11/2018.
08/11/2018 15:26

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1520124 - Protocolado(a) em 30-10-2018 às 17:15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2018

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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