TJAP - 0041436-14.2019.8.03.0001

22/02/2022 08:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2022 em 09/02/2022.

09/02/2022 00:00

Intimação

08/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000025/2022

08/02/2022 10:58

Decisão (28/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2022

08/02/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:25:22, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

07/02/2022 12:04

Remessa

07/02/2022 12:04

Em Atos do Promotor.

02/02/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:58:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2022 10:24

Remessa

02/02/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 10:22:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

02/02/2022 10:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/02/2022 10:00

Certifico a remessa ao MP para ciência da r.decisão de ord. 52.

28/01/2022 08:29

Em Atos do Juiz. DEFIRO o pedido de ARQUIVAMENTO contido no parecer ministerial #47, uma vez que são PROCEDENTES as razões ali invocadas pelo órgão do Ministério Público. Em relação quanto a possíveis objetos e valores que não tem origem ilícita comprovad

26/01/2022 09:09

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

26/01/2022 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

20/01/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 13:52:55, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

19/01/2022 18:59

Remessa

19/01/2022 18:59

Em Atos do Promotor.

19/01/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 08:41:18, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2022 13:47

Remessa

18/01/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 13:44:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

18/01/2022 13:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2022 12:01

Remeto os autos ao MP

13/01/2022 08:21

Em Atos do Juiz. Ante a informação da Vepma, contida na  #39, vistas ao MP.

14/12/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/12/2021 10:35

Faço juntada a estes autos da decisão exarada nos autos do processo nº 0050891-03.2019.8.03.000/VEPMA.

05/10/2021 08:54

Certifico que, os autos de execução 0050891-03.2019.8.03.0001, continuam em trâmite na VEPMA.

03/08/2021 08:22

Certifico que, os autos de execução 0050891-03.2019.8.03.0001, continuam em trâmite na VEPMA

22/04/2021 09:02

Certifico que, os autos de execução 0050891-03.2019.8.03.0001, continuam em trâmite na VEPMA

18/02/2021 08:31

Certifico que, os autos de execução 0050891-03.2019.8.03.0001 se encontram aguardando folhas de frequência.

14/12/2020 08:34

Certifico que, os autos de execução 0050891-03.2019.8.03.0001 se encontram aguardando folhas de frequência.

06/10/2020 11:55

Certifico que, os autos de execução 0050891-03.2019.8.03.0001 se encontram aguardando folhas de frequência.

07/07/2020 09:03

Certifico que nos autos de execução, em trâmite na VEPMA, o feito aguarda coleta de folhas de frequência de PSC.

04/11/2019 11:06

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

04/11/2019 11:05

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 35669 RELATIVA AO RÉU ALEF BARROS CONCEIÇÃO. Processo de execução gerado nº 0050891-03.2019.8.03.0001

31/10/2019 09:21

Certifico que a sentença transitou em julgado em 30/10/2019

30/10/2019 08:58

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

30/10/2019 08:58

Instrução e Julgamento realizada em 30/10/2019 às '08:58'h

30/10/2019 08:58

Em audiência

30/10/2019 08:58

Em audiência

10/10/2019 10:23

Faço juntada a estes autos do Ofício enviado pela Corregedoria informando que a militar 1ª SGT MARIA FRANCISCA RODRIGUES DIAS, foi devidamente cientificado sobre sua audiência

10/10/2019 10:11

Faço juntada a estes autos do Ofício enviado pela Corregedoria informando que o militar CB QPPMC ADELSON SILVA DE OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do 6º BPM, foi devidamente cientificado sobre sua audiência

30/09/2019 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019121354C4HY8

27/09/2019 15:43

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:12:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2019 às 08:30h

26/09/2019 10:37

Nº: 3459851, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 09:59

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2019 08:12:27 - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUIZ GUSTAVO DO NASCIMENT

26/09/2019 09:49

Certifico que, nesta data, oo réu sr. ALEF BARROS CONCEIÇÃO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 30/10/2019 às 08:30, saindo devidamente intimado. Fica cientificado da necessidade de seu comparecimento acompanhada d

26/09/2019 09:47

Certifico que, nesta data, o réu ALEF BARROS CONCEIÇÃO compareceu nesta secretaria e foi devidamente CITADO/INTIMADO do inteiro teor da DENÚNCIA, recebendo cópia desta.

25/09/2019 11:40

Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2019 às 08:30h

23/09/2019 09:31

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

23/09/2019 08:12

Em Atos do Juiz. a) Autue-se como AÇÃO PENAL PÚBLICA. b) Designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. c) Cite-se e intime-se a parte denunciada, fazendo constar no respectivo mandado a necessidade de seu comparecimento acompanhada de advogado, com a

19/09/2019 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

19/09/2019 10:48

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:48:31, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR - MC

18/09/2019 09:14

Remessa

18/09/2019 09:14

Em Atos do Promotor.

16/09/2019 08:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 08:35:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

12/09/2019 11:23

GAB DR. MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JUNIOR

12/09/2019 10:03

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

12/09/2019 09:59

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

12/09/2019 09:55

Faço juntada a estes autos do documento apresentado pela esposa do autor do fato com a informação de que o mesmo ainda encontra-se hospitalizado no HE desta cidade desde a data do acidente e sem previsão de realização de cirurgia ortopédica.

12/09/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

11/09/2019 08:14

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

11/09/2019 08:12

Tombo em 11/09/2019.

11/09/2019 08:11

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1848113 - Protocolado(a) em 11-09-2019 às 08:09