TJAP - 0034465-18.2016.8.03.0001

21/08/2023 07:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/08/2023 08:21

Certifico a abertura de chamado n. 78290, para finalizar a carta guia e depois arquivar o processo.

18/08/2023 08:10

Certifico que o ofício Nº: 4430728, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/08/2023 foi enviado via email ao Protocolo da PGE.

18/08/2023 08:01

Faço juntada a estes autos do recibo de envio de documentos.

18/08/2023 07:58

Nº: 4430732, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 07:55

Nº: 4430728, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 07:53

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 18/08/2023

18/08/2023 07:52

Decurso de Prazo da parte ré para realizar o pagamento das custas e multa

04/07/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/05/2023 12:27 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2023 em 04/07/2023.

03/07/2023 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000119/2023

21/06/2023 12:24

Edital (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2023

17/05/2023 12:27

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 11:48

Certifico que expedi o edital de intimação em cumprimento ao r. despacho de ordem 372.

26/04/2023 14:18

Conclusão

26/04/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2023, às 14:18:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/04/2023 11:41

Remessa

26/04/2023 11:39

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais, conforme mov.372

24/04/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:23:05, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/04/2023 08:19

CONTADORIA - MACAPÁ

20/04/2023 08:18

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #372, remeto os autos à Contadoria.

17/04/2023 15:39

Em Atos do Juiz. Retornem-se os autos à contadoria para cumprimento integral da sentença penal condenatória constante no evento 215, sendo: Cada dia-multa terá o valor de meio salário mínimo vigente à época dos fatos atualizados até o pagamento (artigo 49

30/03/2023 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

30/03/2023 11:45

Certifico que face a determinação contida na r. sentença de ordem 215, quanto ao destino do valor da fiança, faço os autos conclusos.

30/03/2023 11:33

Certifico que o movimento de ordem nº 364, determinação judicial, ordem 368.

29/03/2023 13:26

Em Atos do Juiz. Proceda-se com o cancelamento da petição constante no evento 364 e providencie as comunicações necessárias para o arquivamento do feito.

28/03/2023 09:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

28/03/2023 09:02

Certifico que face as juntadas de ordens 364/365, faço os autos conclusos.

26/03/2023 09:15

Desentranhamento de procuração.

24/03/2023 11:59

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 369.* HABILITAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO.

22/03/2023 07:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 622/2023-CEP/IAPEN, informando que o acusado MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES, encontra-se custodiado naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, mediante MANDADO DE PRISÃO - VEP, em razão de P

16/03/2023 09:14

Mandado

12/03/2023 14:41

Mandado

24/02/2023 10:49

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA AUXILIADORA CASTILO DIAS, ONEIZINHA DIAS CASTILHO - emitido(a) em 24/02/2023

24/02/2023 10:46

MANDADO JUDICIAL para - VALDILENE MONTEIRO DA COSTA DIAS - emitido(a) em 24/02/2023

30/01/2023 15:28

Face encontrar-se viajando, conforme informação da Sra. Valdelize da Costa Mendes. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

30/01/2023 15:25

Face encontrar-se viajando, conforme informação da Sra. Valdelize da Costa Mendes. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

14/12/2022 13:54

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - VALDILENE MONTEIRO DA COSTA DIAS - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 13:43

Intimação DE SENTENÇA para - MARIA AUXILIADORA CASTILO DIAS, ONEIZINHA DIAS CASTILHO - emitido(a) em 14/12/2022

14/12/2022 12:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45372 RELATIVA AO RÉU MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000023-91.2023.8.03.0001

23/11/2022 11:18

Decurso de Prazo de ordem 352, sem que o réu tenha comprovado o pagemento das custas processuais e da pena de multa.

13/10/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/10/2022 12:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

11/10/2022 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

10/10/2022 12:02

Edital (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 12:00

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 10/10/2022

25/09/2022 10:44

Mandado

19/09/2022 09:59

Certifico que nesta data lancei o nome do réu no Infodip TRE AP, sob o registro de nº 5568/2022.

19/09/2022 09:53

MANDADO JUDICIAL para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 19/09/2022

15/09/2022 07:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 07:15:10, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

14/09/2022 13:13

Remessa

14/09/2022 13:13

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo elaborada pela Contadoria.

09/09/2022 15:58

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 15:58:17, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/09/2022 13:21

CONTADORIA - MACAPÁ

08/09/2022 13:20

Certifico a remessa à Contadoria, conforme sentença.

08/09/2022 13:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022098817PK7WI

08/09/2022 13:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220988161Y2VQ

08/09/2022 13:15

Nº: 4218614, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 13:15

Nº: 4218608, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL ) - emitido(a) em 08/09/2022

29/08/2022 07:18

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:18:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 12:25

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

25/08/2022 12:21

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ).

25/08/2022 12:18

Certifico que o Acórdão de mov.306 transitou em julgado em 02/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

24/08/2022 15:25

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 15:37:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 09:03

Remessa

23/08/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 09:03:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

23/08/2022 08:44

Remessa

23/08/2022 08:43

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 306, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

19/08/2022 11:46

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 11:46:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/08/2022 10:57

Remessa

19/08/2022 10:40

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 306.

19/08/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:21:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/08/2022 15:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2022 15:42

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 306)

18/08/2022 15:41

Decurso de prazo em 01/08/2022 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 306)

12/07/2022 18:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 316, 317 e 318.

30/06/2022 21:52

Ciente a DPE-AP do acórdão de movimento #306.

30/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES e não-provido na data: 15/06/2022 11:58:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES e não-provido na data: 15/06/2022 11:58:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA CAROLINA MACIEL NUNES (Advogado Assistente).

30/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES e não-provido na data: 15/06/2022 11:58:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA CAROLINA MACIEL NUNES (Advogado Testemunha).

27/06/2022 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 313.

21/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 08:19

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES e não-provido na data: 15/06/2022 11:58:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: ANA CAROLINA MACIEL NUNES

20/06/2022 08:18

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES e não-provido na data: 15/06/2022 11:58:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

20/06/2022 08:18

Acórdão (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

15/06/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 13:29:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/06/2022 13:20

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 11:58

Em Atos do Desembargador.

17/05/2022 07:50

Conclusão

17/05/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:51:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 09:15

GABINETE 02

16/05/2022 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/05/2022 10:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 106ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/05/2022 a 12/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

27/04/2022 16:01

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022

27/04/2022 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 106, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00

19/04/2022 08:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/04/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 12:05:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/04/2022 11:35

CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 10:32

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

12/04/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:12:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 10:10

Conclusão

11/04/2022 09:16

GABINETE 05

11/04/2022 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

11/04/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/04/2022 00:04

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 20:56

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

30/03/2022 10:00

Conclusão

30/03/2022 10:00

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 09:56:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2022 00:01

GABINETE 02

30/03/2022 00:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/03/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 12:18:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

28/03/2022 20:32

Remessa

28/03/2022 20:31

Em Atos do Procurador.

17/03/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 12:24:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 10:53

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

17/03/2022 10:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

17/03/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:38:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/03/2022 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2022 10:11

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 10:11:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

17/03/2022 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/03/2022 17:21

MP - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

10/03/2022 16:36

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 16:36:50, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2022 11:32

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

10/03/2022 11:25

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:25:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2022 11:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/03/2022 11:22

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, considerando o despacho da ordem eletrônica 246.

10/03/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 11:20:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2022 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2022 10:23

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para a apresentação das contrarrazões recursais pelo representante com oficio no 1º Grau e, posterior emissão de PARECER.

10/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 09:08:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/03/2022 14:47

CÂMARA ÚNICA

08/03/2022 11:58

Em Atos do Desembargador. À secretaria, para cumprir o despacho do mov. 246.

07/03/2022 07:12

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 07:13:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 07:12

Conclusão

24/02/2022 23:56

GABINETE 02

24/02/2022 23:39

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 254), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

09/02/2022 23:03

Razões de apelação

07/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 16:41:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

31/01/2022 00:00

Intimação

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 12:47

Despacho (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/01/2022 16:41:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

28/01/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 12:04:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/01/2022 09:12

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 16:41

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se a Procu

20/01/2022 08:36

Conclusão

20/01/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 08:36:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 09:32

GABINETE 02

18/01/2022 09:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

18/01/2022 09:19

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 09:19:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/01/2022 08:09

CÂMARA ÚNICA

18/01/2022 08:08

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/01/2022 08:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2692929 - Protocolado(a) em 17-01-2022 às 13:53

17/01/2022 13:53

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 13:53:56, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/01/2022 13:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/01/2022 13:11

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em grau de recurso.

03/12/2021 12:13

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

24/11/2021 10:35

Certifico que face a manifestação de ordem 230 - Interposição do recurso de apelação , faço os autos conclusos.

24/11/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

19/11/2021 13:38

Mandado

16/11/2021 11:13

Interposição do recurso de apelação

04/11/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/09/2021 21:15:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/10/2021 11:47

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 27/10/2021

27/10/2021 08:41

Finalizar histórico.

25/10/2021 08:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/09/2021 21:15:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

18/10/2021 18:15

petição protocolada errada.

18/10/2021 18:09

recurso inominado

08/10/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 14:33:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/10/2021 10:44

Remessa

08/10/2021 10:44

MP - Ciência de Sentença

08/10/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:40:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2021 13:13

9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

07/10/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:11:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

07/10/2021 12:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/10/2021 08:47

Remeto os autos ao MP.

29/09/2021 21:15

Em Atos do Juiz.

09/04/2021 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/04/2021 09:18

Faço juntada a estes autos das certidões internas criminais do acusado.

08/04/2021 10:03

Certifico que, deixei de fazer a conclusão dos autos porque já se encontram conclusos, ordem # 210.

05/04/2021 14:25

alegações finais

23/03/2021 09:24

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

23/03/2021 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

22/03/2021 12:45

Memoriais

04/03/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/02/2021 08:33:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/02/2021 08:34

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/02/2021 08:33:53 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUMA PACHECO C

22/02/2021 08:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar as razões recursais.

22/02/2021 08:32

Decurso de Prazo de ordem 203, sem manifestação do acusado.

22/01/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 20/01/2021 17:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2021 em 22/01/2021.

21/01/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000014/2021

20/01/2021 17:20

Edital (20/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 17:20

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 20/01/2021

17/01/2021 12:52

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu por edital, tendo em vista que é revel, informando-lhe da omissão de seu advogado e concedendo cinco dias para constituir outro patrono, advertido de que, caso não se manifestem no referido prazo, será nomeada a defensoria

11/12/2020 08:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/12/2020 08:32

Decurso de Prazo de ordem 196, sem que o patrono do acusado tenha apresentado suas alegações finais.

03/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2020 09:26:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

23/11/2020 09:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/11/2020 09:26:01 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO

23/11/2020 09:26

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando prazo de apresentação das alegações finais da defesa.

19/11/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 12:26:52, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

19/11/2020 12:12

Remessa

19/11/2020 12:12

Memoriais do Ministério Público

29/10/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 11:20:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 11:14

Remessa

29/10/2020 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 11:12:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/10/2020 11:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/10/2020 11:10

Ao RMP para manifestação.

27/10/2020 10:31

Faço juntada a estes autos da mídia referente ao depoimento da testemunha RAIMUNDA DIAS DA SILVA conforme a ordem #182, no sistema Tucujuris-Mídias.

25/10/2020 12:29

Certifico que os autos aguardam pela juntada de mídia da carta precatória de forma virtual.

19/10/2020 14:28

Certifico que os autos aguardam pela juntada de mídia da carta precatória de forma virtual.

14/10/2020 22:08

Em Atos do Juiz. Assiste razão o Ministério Público em sua manifestação no evento 177, pois o áudio do depoimento da testemunha RAIMUNDO DIAS DA SILVA não encontra-se juntado aos autos. Assim, tendo em vista a virtualização do feito (evento 83), dete

13/10/2020 10:06

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

02/10/2020 14:15

Conclusão

02/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 14:15:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

02/10/2020 11:58

Remessa

02/10/2020 11:58

Manifestação do Ministério Público

01/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:27:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 10:26:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/10/2020 09:04

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

01/10/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 08:35:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/09/2020 15:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/09/2020 14:58

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

28/09/2020 11:01

Em audiência

28/09/2020 11:01

Em audiência

28/09/2020 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2020 às '11:01'h

24/09/2020 10:13

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência agendada.

23/09/2020 16:14

MANIFESTAÇÃO

11/09/2020 17:15

Finalizar histórico.

09/09/2020 11:41

16h24min. Em diligência no endereço consignado no mandado (RUA EURICO DOS SANTOS BARBOSA, 819, ZERÃO), abordei a proprietária do imóvel, que se identificou por CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, que ao ser indagada sobre o paradeiro da testemunha SANDRA DE SOUZA

09/09/2020 11:37

16h24min. Em diligência no endereço consignado no mandado (RUA EURICO DOS SANTOS BARBOSA, 819, ZERÃO), abordei a proprietária do imóvel, que se identificou por CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA. que ao ser indagada sobre o paradeiro do réu MANOEL DE JESUS CARDOSO

25/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 na data: 06/11/2019 14:29:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

25/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 na data: 06/11/2019 14:29:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Testemunha).

25/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 na data: 06/11/2019 14:29:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Assistente).

25/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 na data: 06/11/2019 14:29:34 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Assistido).

21/08/2020 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 21/08/2020

21/08/2020 11:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA DE SOUZA PEDROSO - emitido(a) em 21/08/2020

20/08/2020 15:55

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

15/08/2020 12:53

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2020 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado Testemunha: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

15/08/2020 12:52

Finalizar histórico.

28/07/2020 10:14

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 09:00h.

27/07/2020 11:09

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da defesa constante no evento 150, designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva da testemunha da defesa SANDRA SOUZA para o interrogatório do acusado MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES, por meio de videoconfe

15/07/2020 17:08

Requerimento

15/07/2020 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

13/01/2020 10:39

Certifico que os autos aguardam proximidade da audiência designada para expedição de documentos necessários.

06/11/2019 14:30

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 09:00h

06/11/2019 14:29

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2020 às 09:00h

23/10/2019 08:44

Agendar audiência de instrução e julgamento.

21/10/2019 14:49

Em Atos do Juiz. Em face da falha no sistema de gravação de áudio durante a audiência de instrução e julgamento #121, DETERMINO a renovação do ato, designe-se audiência de instrução e julgamento e intimem-se.

10/09/2019 12:39

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

10/09/2019 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

09/09/2019 10:57

Remessa Cancelada

30/08/2019 12:48

Certifico que habilito os autos ao gabinete, face a manifestação ministerial de ordem 138.

28/08/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 12:27:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

28/08/2019 12:11

Remessa

28/08/2019 12:10

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, As mídias que contém os áudios do interrogatório do réu MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES (ordem 122) e da testemunha VALDILENE MONTEIRO DA COSTA DIA (ordem 65) estão inaudíveis, o que impossibilita uma melhor análise dos pr

28/08/2019 11:59

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 11:59:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2019 08:43

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

26/08/2019 08:28

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2019, às 08:28:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/08/2019 12:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/08/2019 12:54

Certifico a remessa dos autos ao MP.

23/07/2019 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/07/2019 08:40

Certifico que face petição de ordem 124 e manifestação do d. MP de ordem 128, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

23/07/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2019, às 08:32:49, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP

27/06/2019 14:55

Remessa

27/06/2019 14:55

Em Atos do Promotor. DOUTA MAGISTRADA: Os autos não vieram acompanhados da mídia eletrônica com o depoimento da testemunha RAIMUNDO DIAS DA SILVA, anexa a CARTA PRECATÓRIA, não juntada aos autos virtuais por exceder o limite de capacidade permitida pel

24/06/2019 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:38:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/06/2019 07:44

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

24/06/2019 07:35

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 07:35:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/06/2019 11:26

Protocolo Nº 16092385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação da procuradora da testemunha

19/06/2019 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/06/2019 10:34

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) audiencia realizada em 18-06-2019.

18/06/2019 10:34

Em audiência

18/06/2019 10:34

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2019 às '10:34'h

09/05/2019 12:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

08/05/2019 21:14

Mandado

24/04/2019 11:17

às 11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

14/04/2019 12:38

Mandado

08/04/2019 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 18/06/2019 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2019 em 08/04/2019.

05/04/2019 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000062/2019

05/04/2019 13:15

Agendamento de audiência (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019

05/04/2019 13:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA DE SOUZA PEDROSO - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNALDO LIMA NUNES - emitido(a) em 05/04/2019

05/04/2019 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 05/04/2019

19/10/2018 16:52

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 10:00h.

19/10/2018 16:51

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2019 às 10:00h

08/10/2018 10:04

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

04/10/2018 13:25

Em audiência

04/10/2018 13:25

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2018 às '13:25'h

04/10/2018 00:46

Mandado

02/10/2018 19:26

Mandado

01/10/2018 08:32

Certifico que encaminhei e mail a Central de Mandados solcitando a devolução dos mandados de ordem 100/101, devidamente cumprido, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

06/09/2018 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDNALDO LIMA NUNES - emitido(a) em 06/09/2018

06/09/2018 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRA DE SOUZA PEDROSO - emitido(a) em 06/09/2018

09/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2018 às 09:00:00 na data: 03/07/2018 16:03:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Assistente).

09/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2018 às 09:00:00 na data: 03/07/2018 16:03:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Testemunha).

09/08/2018 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2018 às 09:00:00 na data: 03/07/2018 16:03:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Assistido).

31/07/2018 22:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2018 às 09:00:00 na data: 03/07/2018 16:03:28 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

30/07/2018 10:29

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/10/2018 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO Advogado Testemunha: LILIA MARIA COSTA DA SILVA

03/07/2018 16:04

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2018 às 09:00h

03/07/2018 16:03

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2018 às 09:00h

06/06/2018 11:09

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

05/06/2018 12:14

Em Atos do Juiz. Ante a precatória juntada, designe-se nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento, conforme já determinado no despacho em audiência, exerado no dia 15/05/2017.

04/06/2018 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

04/06/2018 14:38

Faço juntada a estes autos da mídia contendo o depoimento - ref. ordem 87.

21/05/2018 08:11

certifico que a mídia anexa a CARTA PRECATÓRIA excede o limite de capacidade permitida pelo tucujuris mídias, razão pela qual foi encaminhada fisicamente ao gabinete através de livro de protocolo.

21/05/2018 08:08

Faço juntada a estes autos da resposta a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDA DIAS DA SILVA, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA.

14/05/2018 12:56

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a devolução da carta precatória nº 0041799-85.2017.8.06.0001, cumprida.

17/04/2018 10:28

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando a devolução da carta precatória, com o devido cumprimento.

16/04/2018 11:12

Reitero movimento de ordem 82, aguardando o devido cumprimento da Carta Precatória enviada à Comarca de Fortaleza-CE.

03/04/2018 12:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 66/2018 - 10. contém midia na pg 20,31,50

27/02/2018 08:47

Certifico que o presente feito aguarda a devolução da carta precatória de ordem 80.

22/02/2018 10:57

Em Atos do Juiz. Aguardem-se as devoluções das cartas precatórias.

16/02/2018 11:19

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatoria do acusado Manoel de Jesus Cardoso Gomes

08/02/2018 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

08/02/2018 09:54

Faço juntada a estes autos ofício do Juízo da 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, Ce, informando data da audiência para inquirir testemunha. Face ao teor do referido documento, promovo os autos.

02/02/2018 11:20

Certifico que os autos aguardam pela devolução da CP de ordem 67, autuada sob o n.º 0041799-85.2017.8.06.0001 no Juízo deprecado.

18/12/2017 09:39

Certifico que os autos aguardam devolução de Carta Precatória.

03/10/2017 11:19

Certifico que reencaminhei a Carta Precatória de ordem 67 conforme determinado na Decisão de ordem 74 - Código de rastreabilidade: 8032017412083

21/09/2017 13:16

Em Atos do Juiz. Encaminhe-se novamente, via Malote Digital, a Carta Precatória com todas as peças necessarias para oitiva da testemunha.

20/09/2017 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/09/2017 07:55

Certifico que consultando a Carta Precatória de ordem 67 verifiquei que a mesma não foi distribuida na Comarca de destino, por este motivo fço os autos conclusos.

04/07/2017 10:45

ENTREGUE POR LILIA MARIA COSTA DA SILVA - PROCURADOR DO INTERESSADO

27/06/2017 11:48

ADVOGADO(A): LILIA MARIA COSTA DA SILVA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 49 FOLHAS

12/06/2017 11:28

Certifico que procedo como determinado na r. decisão constante da rotina de nº 9102/2017, que determina a restituição do veículo PLACA NEX 0719, RENAVAM *08.***.*97-59, apreendido nestes autos.

24/05/2017 09:39

Certifico que os autos aguardam pelo cumprimento da CP de ordem 67.

23/05/2017 15:52

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAIMUNDA DIAS DA SILVA, endereçada à COMARCA DE FORTALEZA - FÓRUM CLOVIS BEVILAQUA ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 22/05/2017

15/05/2017 10:36

Em audiência

15/05/2017 10:36

Instrução e Julgamento realizada em 15/05/2017 às '10:36'h

10/05/2017 16:03

Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/2106 – TJAP, art. 10. §1º, §2º e art. 11. §2º, I e II.

10/05/2017 14:46

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63 Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/21

10/05/2017 14:44

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 63 Certifico que este movimento com data prazo em 12/05/2017 foi prorrogado eletronicamente para o dia 15/05/2017, conforme Resolução 1074/21

05/05/2017 11:49

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): Certifico para os devidos fins que o Policial Militar, TEN MARCOS MARTINS MACIEL, foi devidamente notificado sobre a referida audiência.

23/04/2017 20:07

Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 62

20/04/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/05/2017 às 09:00:00 na data: 17/08/2016 10:55:45 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA (Advogado Réu).

11/04/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2017 em 11/04/2017.

10/04/2017 21:03

Registrado pelo DJE Nº 000068/2017

10/04/2017 12:32

Certifico que encaminhei via TUCUJURIS DOC ofício requisitando PM.

10/04/2017 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES - emitido(a) em 10/04/2017

10/04/2017 09:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDNALDO LIMA NUNES - emitido(a) em 10/04/2017

10/04/2017 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - VALDILENE MONTEIRO DA COSTA DIAS - emitido(a) em 10/04/2017

10/04/2017 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SANDRA DE SOUZA PEDROSO - emitido(a) em 10/04/2017

10/04/2017 09:11

Certifico que, nesta data, entrei em contato com as testemunhas Oneizinha Dias Castillo, Maria Auxiliadora Castilo Dias e Raimunda Castilo Dias da Silva, por meio do tel 32220443, intimando-as da audiência designada para o dia 15/05/2017, às 9h. Ainda, ce

10/04/2017 09:10

Ofício Nº: 000834/2017 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/04/2017

10/04/2017 08:49

Rotinas processuais (10/04/2017) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2017

10/04/2017 08:48

Certifico que, nesta data, encaminhei resenha à advogada LILIA MARIA COSTA DA SILVA, assitente da acusação para Audiência instrução e julgamento designada para o dia 15/05/2017 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital. Ainda

10/04/2017 08:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 15/05/2017 às 09:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA

26/01/2017 11:17

Certifico que para fins de regularização os autos aguardam ás diligências designada para o dia 15/05/2017, às 09:00 horas.

26/01/2017 11:16

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): LAUDO DE LESÃO CORPORAL NO ACUSADO

11/10/2016 12:55

ENTREGUE POR SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

21/09/2016 10:38

ADVOGADO(A): SANDRO RENATO RAIOL DA SILVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 49 FOLHAS

21/09/2016 10:02

Certifico que para fins de regularização os autos aguardam ás diligências designada para o dia 15/05/2017, às 09:00 horas.

21/09/2016 10:01

Certifico que para fins de regularização os autos aguardam ás diligências designada para o dia 15/05/2017, às 09:00 horas.

15/09/2016 09:52

Certifico que os autos aguardam às diligências para a audiência designada para o dia 15/05/2016, às 09:00 horas.

12/09/2016 17:06

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial de f. 49, acolho o pedido de f. 45. Com efeito, registre-se no sistema, como assistente de acusação, as nacionais Oneizinha Dias Castillo, Maria Auxiliadora Castilo Dias e Raimunda Castilo Dias da S

12/09/2016 10:09

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2016, às 10:09:33, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/09/2016 10:09

Conclusão

09/09/2016 09:12

Remessa

09/09/2016 09:11

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2016, às 09:11:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

09/09/2016 09:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2016 09:00

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Nada a opor ao pedido de habilitação como assistente de acusação no presente processo das vítimas ONEIZINHA DIAS CASTILLO, MARIA AUXILIADORA CASTILO DIAS e RAIMUNDA CASTILO DIAS DA SILVA de fl. 45.

08/09/2016 12:01

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 12:01:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2016 09:35

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

08/09/2016 09:34

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2016, às 09:34:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/09/2016 12:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/09/2016 12:27

Certifico que os autos serão encaminhados ao MP para manifestação..

02/09/2016 11:18

Em Atos do Juiz. Ante a denúncia recebida, o que importa no reconhecimento de que há justa causa para a ação penal, por conseguinte há elementos que indicam que os bens apreendidos foram adquiridos com produto do crime, entendo devam permanecer apreendido

31/08/2016 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/08/2016 11:33

Conclusão

29/08/2016 11:33

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2016, às 11:33:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/08/2016 10:32

Remessa

26/08/2016 10:31

Remessa Cancelada

25/08/2016 14:01

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2016, às 14:01:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

25/08/2016 10:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/08/2016 10:37

Em Atos do Promotor. DOUTO MAGISTRADO: Trata-se de pedido de Restituição de Coisa Apreendida, feito pelo réu MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES, devidamente qualificados nos autos, em sua resposta à acusação, requerendo a devolução de diversos bens, os quai

24/08/2016 11:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 11:03:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/08/2016 10:18

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO

24/08/2016 10:17

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2016, às 10:17:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/08/2016 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2016 12:29

Certifico que os autos serão encaminhadosao MP para manifestação em relaçãoao pedido de restituição de bens.

17/08/2016 10:55

Instrução e Julgamento agendada para 15/05/2017 às 09:00h

17/08/2016 09:20

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de acordo com a pauta deste juízo.

15/08/2016 15:52

Em Atos do Juiz. Citado nos termos do art. 396 do CPP, o acusado MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES apresentou, através de advogado regularmente habilitado, resposta à acusação às fls. 08/43, alegando fatos que se restringem ao mérito da imputação que lhe é fe

10/08/2016 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/08/2016 09:58

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 08/43.. Resposta à acusaçao. - Protocolo Nº 142038/2016 - Protocolado(a) em 09/08/2016 às 12:37:20

10/08/2016 09:58

Faço juntada a estes autos do comprovantes de pagamento da 1ª e da 2ª parcelas da fiança arbitrada, às fls. 06/07.

09/08/2016 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para Resposta à Acusação.

09/08/2016 09:16

Decurso de Prazo- PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

26/07/2016 10:12

Certifico que, compareceu em cartório o acusado MANOEL DE JESUS CARDOSO GOMES, residente na AV. MARIA PROFESSORA LUCILA BRAZÃO, Nº 642, BAIRRO ZERÃO, FONE: 99146-6665, onde procedi a CITAÇÃO para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez)

15/07/2016 09:35

Em Atos do Juiz. Recebo a Denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Em cumprimento ao contido no ato conjunto Nº 366/2015-GP/CGJ, proceda-se o chamamento, por meio telefônico ou outro meio seguro e idôneo (e-mail, celular, whatsapp

13/07/2016 10:59

Tombo em 13/07/2016.

13/07/2016 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

12/07/2016 12:35

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0024367-71.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 123026/2016 - Protocolado(a) em 11-07-2016 às 13:04