TJAP - 0002805-33.2021.8.03.0000

12/05/2022 12:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

12/05/2022 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022055125RH9B8

12/05/2022 10:35

Nº: 4131880, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/05/2022

05/05/2022 13:00

Certifico que o Acórdão (mov. 33) transitou em julgado em 07/04/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

05/05/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 12:55:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2022 09:31

Remessa

29/04/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:28:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

28/04/2022 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 14:09

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA 33 - TUCUJURIS-TJAP.

28/04/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 08:28:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 13:20

Remessa

27/04/2022 13:17

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 33.

27/04/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 13:16:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/04/2022 12:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/04/2022 12:50

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 33)

27/04/2022 12:49

Decurso de prazo em 06/04/2022 sem que o agravante interpusesse recurso contra o v. Acórdão (mov. 33)

05/04/2022 15:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

05/04/2022 15:45

Certifico que, nesta data, e para fins de cumprimento da determinação contida no movimento nº 47, ALTEREI para FERREIRA DANTAS o nome do procurador da parte autora RAIMUNDO NONATO AOOD E SILVA.

05/04/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 15:36:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/04/2022 11:13

CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 10:49

Em Atos do Desembargador. Defiro a habilitação requerida à ordem eletrônica nº 42. Proceda a Secretaria às necessárias anotações no sistema de gestão processual.Cumpra-se.

05/04/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 09:53:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 09:58

Conclusão

05/04/2022 08:55

GABINETE 06

05/04/2022 08:53

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 42), promovo os presentes autos virtuais ao relator.

31/03/2022 12:40

DPE/AP: Regularização da representação processual

30/03/2022 15:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 39.

05/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO AOOD E SILVA e não-provido na data: 22/02/2022 11:15:53 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

24/02/2022 00:00

Intimação

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 08:26

Acórdão (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 08:26

Notificação (Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO AOOD E SILVA e não-provido na data: 22/02/2022 11:15:53 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

22/02/2022 15:59

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 15:59:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/02/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:15

Em Atos do Desembargador.

22/02/2022 08:04

Conclusão

22/02/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:04:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 19:18

GABINETE 06

21/02/2022 18:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/02/2022 13:37

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 96ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/02/2022 a 17/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

13/01/2022 07:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/01/2022 18:08

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 18:08:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/01/2022 11:22

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 03:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/09/2021 09:06

Conclusão

03/09/2021 09:06

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 09:06:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 09:01

GABINETE 06

03/09/2021 09:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

03/09/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:13:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 10:10

Remessa

24/08/2021 10:08

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:08:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

24/08/2021 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/08/2021 08:19

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.221/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Agravo em Execução interposto por RAIMUNDO NONATO AOOD E SILVA, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DEFENAP), em face de decisão

06/07/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 12:37:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 12:09

Remessa

06/07/2021 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

06/07/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:50:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

06/07/2021 09:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2021 09:52

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

06/07/2021 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:22:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2021 13:03

CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 13:00

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2473347 - Protocolado(a) em 05-07-2021 às 11:11

05/07/2021 13:00

Ato ordinatório