23/05/2025 13:55

Conclusos para decisão
22/05/2025 11:05

Decorrido prazo de COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:54

Juntada de Petição de ciência
21/03/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 12:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/12/2024 13:53

Conclusos para decisão
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de CSA - CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE SA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
30/10/2024 08:44

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:09

Confirmada a comunicação eletrônica
23/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 08:06

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:37

Expedição de Ofício.
14/10/2024 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2024 11:04

Conclusos para decisão
02/08/2024 11:04

Juntada de Certidão
02/08/2024 00:11

Decorrido prazo de COMERCIO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:30

Juntada de Petição de ciência
19/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/07/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/07/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 23:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
21/06/2024 23:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
28/03/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 09:13

Conclusos para decisão
11/03/2024 09:13

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 09:27

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003319-83.2021.8.03.0000
22/01/2024 10:07

Conclusos para decisão
22/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/01/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 18:47

Expedição de Certidão.
30/03/2023 08:18

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:58

Recebidos os autos do CEJUSC
28/03/2023 12:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
27/03/2023 10:49

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:09

Recebidos os autos.
03/03/2023 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC CEJUSC DA ZONA NORTE
01/03/2023 15:13

Expedição de Certidão.
16/11/2022 19:04

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:55

Expedição de Certidão.
04/11/2021 09:39

Expedição de Certidão.
26/10/2021 08:52

Expedição de Certidão.
25/10/2021 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
24/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 24/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
14/10/2021 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 11:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/10/2021 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
24/09/2021 09:19

Expedição de Certidão.
23/09/2021 15:40

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 10:40

Conclusos para decisão
16/09/2021 10:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/09/2021.
25/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 25/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
15/08/2021 01:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2021 01:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2021 19:44

Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2021 11:10

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
01/08/2021 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 10:34

Conclusos para decisão
27/07/2021 10:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2021.
14/06/2021 06:18

Expedição de Certidão.
10/06/2021 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2021 07:28

Expedição de Mandado.
19/05/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 09:57

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 19/05/2021.
23/03/2021 01:00

Publicado Edital em 23/03/2021.
23/03/2021 00:41

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0030499-76.2018.8.03.0001 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL Parte Autora: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Resp.

Legal: VIRGINALDO FERREIRA DINIZ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME Citação da parte devedora, na pessoa de seu representante legal, atualmente em local incerto e não sabido, para pagar o débito constante da Certidão de Dívida Ativa juntada aos autos em epígrafe, no valor abaixo estabelecido, acrescido de juros e acréscimos legais, ou garantir a execução; efetuando depósito em dinheiro, à ordem deste juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária; oferecendo fiança bancária; nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens que sejam aceitos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfazer a execução.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME VALOR DA DÍVIDA: R$ 47.763,73 (quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e setenta e três centavos).

SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à AV FAB Nº 1737 (FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA) - CEP 68.906-450 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 22 de fevereiro de 2021 (a) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES Juiz(a) de Direito
22/03/2021 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 12:41

Expedição de Certidão.
22/03/2021 12:41

Expediente Encaminhado ao DJE
22/02/2021 16:36

Expedição de Edital.
18/02/2021 13:17

Expedição de Certidão.
11/02/2021 13:03

Outras Decisões
09/02/2021 07:51

Expedição de Certidão.
30/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 30/01/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
28/01/2021 16:14

Conclusos para decisão
28/01/2021 16:14

Expedição de Certidão.
26/01/2021 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2021 08:33

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 09:41

Juntada de Outros documentos
17/12/2020 09:04

Expedição de Certidão.
27/10/2020 09:43

Expedição de Certidão.
05/08/2020 19:26

Expedição de Certidão.
31/07/2020 11:14

Juntada de Outros documentos
27/07/2020 20:22

Expedição de Certidão.
23/07/2020 14:46

Expedição de Certidão.
23/07/2020 14:14

Juntada de Certidão
21/07/2020 13:05

Juntada de Outros documentos
09/07/2020 16:36

Expedição de Certidão.
07/07/2020 22:26

Outras Decisões
02/07/2020 21:37

Conclusos para decisão
02/07/2020 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 02/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
22/06/2020 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2020 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2020 14:57

Expedição de Mandado.
02/06/2020 14:49

Processo Desarquivado
11/05/2020 16:24

Deferido sem Custas Judiciais
20/04/2020 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 09:06

Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1
26/11/2019 09:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 26/11/2019.
14/11/2019 16:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 14/11/2019 às 16:41:49 para DECISÃO
06/11/2019 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2019 11:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/10/2019 08:47

Conclusos para decisão
25/10/2019 08:47

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2019.
10/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
30/09/2019 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2019 12:41

Outras Decisões
18/09/2019 19:07

Conclusos para decisão
18/09/2019 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 11:16

Expedição de Mandado.
12/08/2019 11:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2019 11:03

Expedição de Certidão.
09/07/2019 11:03

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/07/2019.
23/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 23/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais
13/06/2019 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2019 12:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2019 13:04

Expedição de Mandado.
29/05/2019 11:28

Expedição de Certidão.
27/05/2019 20:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2019 09:17

Expedição de Mandado.
21/05/2019 09:21

Expedição de Certidão.
17/05/2019 19:32

Outras Decisões
10/05/2019 13:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 10/05/2019 às 13:40:20 para Rotinas processuais
30/04/2019 14:45

Conclusos para decisão
30/04/2019 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2019 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2019 10:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 10:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 30/04/2019.
22/04/2019 13:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 22/04/2019 às 13:41:41 para Rotinas processuais
12/04/2019 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2019 11:36

Ato ordinatório praticado
12/04/2019 11:36

Decorrido prazo de PARTES em 12/04/2019.
11/12/2018 11:22

Processo Suspenso
07/12/2018 14:02

Proferida decisão de mero expediente
22/11/2018 12:18

Conclusos para decisão
22/11/2018 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2018 09:31

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 05/11/2018 às 09:31:20 para DECISÃO
26/10/2018 09:43

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/10/2018 09:42

Expedição de Certidão.
11/10/2018 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ELIDA MARIA ALMEIDA LIMA em 11/10/2018 às 06:01:01 para DECISÃO
01/10/2018 14:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
27/09/2018 12:09

Proferida decisão de mero expediente
10/09/2018 10:59

Conclusos para decisão
10/09/2018 10:59

Recebidos os autos
03/09/2018 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS
03/09/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 11:19

Audiência conciliação realizada. 03/09/2018 às 11:19:09
31/08/2018 11:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2018 13:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2018 09:03

Expedição de Certidão.
27/07/2018 15:08

Expedição de Carta.
27/07/2018 15:05

Expedição de Carta.
27/07/2018 10:59

Expedição de Certidão.
26/07/2018 08:24

Expedição de Certidão.
26/07/2018 08:24

Audiência conciliação designada. 03/09/2018 às 10:45:00
24/07/2018 12:43

Recebidos os autos
24/07/2018 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA.
24/07/2018 11:48

Expedição de Certidão.
20/07/2018 13:41

Proferida decisão de mero expediente
20/07/2018 13:35

Conclusos para decisão
20/07/2018 13:35

Processo Autuado
20/07/2018 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2018

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição de Habilitação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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