TJAP - 0041821-25.2020.8.03.0001

16/10/2023 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

16/10/2023 11:32

Certifico que a sentençatransitou em julgado em 11/04/23.

16/10/2023 11:31

Código de rastreabilidade: 8032023835144 Documento: TERMO DE APREENSÃO - 41.821-20_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Sala do Armário Forte ( TJAP ) Data de Envio: 16/10/2023 11:29:5

16/10/2023 11:28

Nº: 4463646, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ARMÁRIO FORTE ( Chefe de Seção do Armário / Arquivo-Geral. ) - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 11:18

Certifico que encaminhei as certidões para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).

16/10/2023 11:11

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 11:10

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 11:08

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 16/10/2023

16/10/2023 11:02

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5001169-41.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foi pa

16/10/2023 11:00

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5001158-12.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foi pa

16/10/2023 10:58

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5001167-71.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foi pa

16/10/2023 10:50

Decurso de Prazo sem que os réus, regularmente intimados, efetuassem o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que foram condenados no presente feito.

31/08/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/08/2023 13:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2023 em 31/08/2023.

31/08/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2023

30/08/2023 08:58

Edital (29/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2023

29/08/2023 13:15

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/08/2023

29/08/2023 13:03

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

07/07/2023 12:46

Certifico que os autos que aguardam pagamento de custas dentro do prazo legal do réu Marcos Vinicius Correia Farias

29/06/2023 22:17

Mandado

28/06/2023 18:48

17:00H. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 137

06/06/2023 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS - emitido(a) em 06/06/2023

06/06/2023 13:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/06/2023

02/06/2023 05:52

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 05:37:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

01/06/2023 11:58

Remessa

01/06/2023 11:56

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

19/05/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 15:49:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

17/05/2023 11:13

CONTADORIA - MACAPÁ

17/05/2023 11:12

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 2732, 2733 e 2734/23.

17/05/2023 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023048552GJ1H8

17/05/2023 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023048547551JD

17/05/2023 10:58

Nº: 4367599, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 10:57

Nº: 4367595, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 10:30

Certifico que tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, foi enviado a cópia do mesmo à VEP, conforme recibo (código de rastreabilidade: 8032023806998)

15/05/2023 06:48

Certifico que compulsando o sistema SEEU, dos apenados DOUGLAS; GEOVANI e MARCOS, respectivamente: SEEU nº 5001167-71.2021.8.03.0001; SEEU nº 5001158-12.2021.8.03.0001 e SEEU nº 5001169-41.2021.8.03.0001, constata-se que foram colocados em liberdade pelo

12/05/2023 09:57

Certifico que os autos encontram-se aguardando atualização no BNMP.

10/05/2023 14:54

Em Atos do Juiz. 1) Foram expedidos alvarás de soltura aos réus Douglas, Geovani e Marcos (Ordem 286-288), de acordo com o determinado no acórdão proferido a ordem 276.Nos eventos 305-307 consta a informação da impossibilidade do cumprimento dos alvarás,

17/04/2023 06:10

Conclusão

17/04/2023 06:10

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 05:57:42, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/04/2023 13:36

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/04/2023 13:35

Certifico que, nesta data, faço remessa destes autos à 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá e de Auditoria Militar do Estado do Amapá.

14/04/2023 13:28

Certifico que o acórdão de ordem #276 transitou em julgado em 11 de abril de 2023.

14/04/2023 13:28

Decurso de Prazo em 11 de abril de 2023 para o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, sem interposição de recurso contra o acórdão de ordem #276.

14/04/2023 13:25

Regularização processual. Decurso de Prazo em 03 de abril de 2023 para DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS, patrocinados pela Defensoria Pública do Estado do Amapá, sem apresentação de recurso contra o

11/04/2023 15:03

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 224/2023-CEP/IAPEN, informando a impossibilidade de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo expedido em benefício de DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS.

11/04/2023 15:01

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 223/2023-CEP/IAPEN, informando a impossibilidade de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo expedido em benefício de MARCOS VINÍCIUS CORREIA FARIAS.

11/04/2023 14:58

Faço juntada a estes autos do Ofício n. 222/2023-CEP/IAPEN, informando a impossibilidade de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo expedido em benefício de GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS.

22/03/2023 09:19

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo do ministério público estadual.

22/03/2023 08:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:43:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/03/2023 08:27

Remessa

22/03/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 08:26:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

22/03/2023 08:14

Remessa

22/03/2023 08:13

Em Atos do Procurador.

21/03/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 11:36:14, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/03/2023 11:25

Remessa

21/03/2023 11:08

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 276.

21/03/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 10:53:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

20/03/2023 15:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/03/2023 15:05

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #276).

18/03/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000040/2023 de 02/03/2023.

03/03/2023 12:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD202301976113DAW

03/03/2023 12:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023019758UIMI6

03/03/2023 12:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023019755E96RY

03/03/2023 11:06

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 11:06

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/03/2023

03/03/2023 11:06

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS - emitido(a) em 03/03/2023

02/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2023 em 02/03/2023.

01/03/2023 19:26

Registrado pelo DJE Nº 000040/2023

01/03/2023 16:04

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS E DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS e provido na data: 28/02/2023 16:08:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/03/2023 16:03

Manifestação de ciência e requerimentos.

01/03/2023 14:39

Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS E DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS e provido na data: 28/02/2023 16:08:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

01/03/2023 14:38

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #274, tendo em vista que já se encontra cumprido.

01/03/2023 09:43

Acórdão (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/03/2023

01/03/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:18:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/03/2023 09:05

SECÇÃO ÚNICA

28/02/2023 16:08

Em Atos do Desembargador.

25/02/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

25/02/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-A

24/02/2023 14:40

Conclusão

24/02/2023 14:40

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 14:40:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/02/2023 10:15

GABINETE 04

24/02/2023 10:12

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

24/02/2023 09:49

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 510ª Sessão Ordinária (movimento #268).

24/02/2023 09:44

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 510ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por vídeoconferência), no dia 23 de fevereiro de 2023 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única d

15/02/2023 11:07

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

15/02/2023 07:53

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

13/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 14:28

Pauta de Julgamento (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 14:28

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 510, DO DIA 23/02/2023, às 08:00 HORAS

16/01/2023 12:04

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria inclusão em pauta presencial, para continuação do julgamento iniciado na 237ª Sessão Virtual (período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022).

11/01/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:42:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/01/2023 07:54

SECÇÃO ÚNICA

09/01/2023 19:53

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta ordinária presencial para continuação de julgamento.

19/12/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 08:33:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/12/2022 08:33

Conclusão

16/12/2022 16:13

GABINETE 02

16/12/2022 16:12

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal, ante o pedido de vista formulado em Sessão (mov. #253).

16/12/2022 08:32

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador CARMO ANTÔNIO , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de

14/12/2022 06:40

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #251, tendo em vista que já se encontra cumprido.

12/12/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

02/12/2022 15:07

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

02/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 13:50

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 13:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 237, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

21/11/2022 15:44

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

17/11/2022 10:23

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:23:06, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2022 10:21

SECÇÃO ÚNICA

17/11/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/11/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 09:52:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/11/2022 09:54

Conclusão

14/11/2022 08:33

GABINETE 01

11/11/2022 12:23

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente REVISOR, Desembargador GILBERTO PINHEIRO (GABINETE 01).

11/11/2022 12:22

Certifico que o movimento de ordem nº 236 foi salvo indevidamente.

20/10/2022 13:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 237.* Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

20/10/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 12:12:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/10/2022 10:51

SECÇÃO ÚNICA

19/10/2022 12:26

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor com o relatório

05/07/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 10:20:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/07/2022 10:20

Conclusão

05/07/2022 10:06

GABINETE 04

05/07/2022 10:05

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR (GAB. 04).

04/07/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2022, às 08:11:55, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2022 13:56

Remessa

01/07/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 13:52:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

01/07/2022 13:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/07/2022 13:33

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, em atenção ao Despacho de ordem

01/07/2022 13:31

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 189, que por unanimidade, conheceu do apelo, e no mérito, por maioria, negou provimento a impetração recursal.

27/06/2022 13:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:48:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 13:33

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

27/06/2022 13:32

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 189, E IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS INFRINGENTES, CONFORME OCORRÊNCIA #217.

27/06/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 13:30:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

27/06/2022 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 13:25

Certifico que, nos termos do § 3º do artigo 336 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - RITJAP, procedo a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para impugnação aos Embargos Infringentes opostos por DOUGLAS D

27/06/2022 13:15

Regularização processual. Certifico que esta Secretaria da Secção Única realizou o cadastro do complemento criminal referente ao acórdão da apelação criminal (mov. 189), proferido pela Câmara Única.

22/06/2022 17:39

Certifico que, para fins de regularização, procederei ao cadastro do complemento criminal referente ao acórdão da apelação criminal (mov. 189), proferido pela Câmara Única.

15/06/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 13:47:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/06/2022 13:46

SECÇÃO ÚNICA

15/06/2022 13:44

Certifico que procedo a distribuição do cadastro de recurso dos Embargos de Infringente dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 205.

07/06/2022 11:30

CADASTRO de RECURSO de 2ºg: EMBARGOS INFRINGENTES para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (ART. 336, § 2º, RITJ), Desembargador CARMO AN

06/06/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:01:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 09:26

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2022 09:23

Certifico que em cumprimento a R. Decisão de mov. 205 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte.

06/06/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:23:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/06/2022 16:46

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 15:43

Em Atos do Desembargador. Em juízo de prelibação e nos termos do art. 336 do RITJAP, verifica-se que o recurso interposto é tempestivo, cabível e não contraria Súmula da jurisprudência uniformizada deste Tribunal, do Tribunal Superior de Justiça ou do Sup

01/06/2022 07:24

Conclusão

01/06/2022 07:24

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:24:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 07:23

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 07:24:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 07:23

Conclusão

31/05/2022 12:42

GABINETE 02

31/05/2022 12:41

Em razão da juntada da petição (movimento 198), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/05/2022 15:19

Embargos infringentes.

20/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS E DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS e não-provido na data: 09/05/2022 14:19:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2022 08:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 195.

11/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 09:32

Acórdão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 09:32

Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS E DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS e não-provido na data: 09/05/2022 14:19:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

10/05/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/05/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 14:19

Em Atos do Desembargador.

02/05/2022 08:12

Conclusão

02/05/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 08:12:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2022 15:28

GABINETE 02

28/04/2022 15:25

Certifico que o presente recurso foi levado na 1274ª Sessão Ordinária realizada em 26/04/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 17:07

Pauta de Julgamento (26/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 17:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1274, DO DIA 26/04/2022, às 08:00 HORAS

06/04/2022 08:48

Retirado de Pauta por ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65354/2022-GP)

06/04/2022 08:48

Retirado de Pauta por ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65354/2022-GP)

28/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 13:07

Pauta de Julgamento (05/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

25/03/2022 13:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1271, DO DIA 05/04/2022, às 08:00 HORAS

24/03/2022 09:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

24/03/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 07:41:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/03/2022 11:43

CÂMARA ÚNICA

23/03/2022 11:24

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para retificar a Certidão, em sessão.

17/03/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 08:10:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/03/2022 08:10

Conclusão

16/03/2022 10:45

GABINETE 02

16/03/2022 08:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1268ª Sessão Ordinária realizada em 15/03/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

07/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 14:35

Pauta de Julgamento (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1268, DO DIA 15/03/2022, às 08:00 HORAS

25/02/2022 10:24

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

25/02/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 08:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/02/2022 14:07

CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 11:51

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

23/02/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 09:34:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 09:34

Conclusão

22/02/2022 19:00

GABINETE 07

22/02/2022 18:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

18/02/2022 13:37

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

02/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/02/2022 08:00 até 17/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

02/02/2022 00:00

Intimação

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 17:37

Pauta de Julgamento (11/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 17:36

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 96, realizada no período de 11/02/2022 08:00:00 a 17/02/2022 23:59:00

20/01/2022 09:13

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/01/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 07:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

19/01/2022 11:26

CÂMARA ÚNICA

19/01/2022 10:12

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/01/2022 09:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/01/2022 14:29

Conclusão

13/01/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 14:29:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2022 11:57

GABINETE 05

13/01/2022 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

13/01/2022 09:47

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 09:47:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/01/2022 12:56

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 10:11

Em Atos do Desembargador. Ao revisor.

10/12/2021 08:06

Conclusão

10/12/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:06:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 13:06

GABINETE 02

02/12/2021 13:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

02/12/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:02:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 13:39

Remessa

29/11/2021 13:38

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:38:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

29/11/2021 13:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 13:22

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por Douglas dos Santos Farias, Geovani Pantoja dos Santos e Marcos Vinicius Correia Farias, por intermédio

18/11/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:52:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 11:29

Remessa

18/11/2021 11:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

18/11/2021 11:07

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

18/11/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:37:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2021 12:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2021 12:02

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

17/11/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 11:51:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2021 13:44

CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 11:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2021 11:38

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2637168 - Protocolado(a) em 12-11-2021 às 14:16

12/11/2021 14:16

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 14:16:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

10/11/2021 23:05

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2021 23:04

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso.

04/11/2021 09:17

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:17:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

04/11/2021 08:42

Remessa

04/11/2021 08:42

Em Atos do Promotor.

20/10/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:54:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 10:21

Remessa

20/10/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 10:21:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

20/10/2021 10:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/10/2021 10:16

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para contrarrazões.

20/10/2021 10:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41850 RELATIVA AO RÉU MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001169-41.2021.8.03.0001

20/10/2021 10:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41849 RELATIVA AO RÉU GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001158-12.2021.8.03.0001

20/10/2021 10:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 41848 RELATIVA AO RÉU DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001167-71.2021.8.03.0001

16/10/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Expeçam-se, imediatamente, guia de execução provisória em relação aos apelantes.Após, considerando que as razões recursais foram apresentadas a ordem 100, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões e 

13/10/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/10/2021 09:15

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juíz, em razão da apresentação das razões de recurso pela defesa.

09/10/2021 17:11

Razões de apelação de DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS.

02/10/2021 09:44

Em Atos do Juiz. Os acusados DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS interpuseram apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.Ex (...)

30/09/2021 22:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/09/2021 22:47

Certifico a conclusão dos autos com a petição de aelação de ordem 95.

20/09/2021 11:06

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2021 08:47:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/09/2021 11:06

Interposição de apelação em favor de Douglas, Geovani e Marcos com pedido de expedição de guias de cumprimento de pena

20/09/2021 08:49

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2021 08:47:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

20/09/2021 08:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença de ordem 80.

09/09/2021 23:03

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso dos réus.

02/09/2021 09:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

17/08/2021 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021097569ZO57U

17/08/2021 12:36

Intimação DE SENTENÇA para - DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS - emitido(a) em 17/08/2021

05/08/2021 14:21

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:21:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

04/08/2021 14:13

Remessa

04/08/2021 14:13

Em Atos do Promotor.

04/08/2021 08:55

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:55:57, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2021 08:38

Remessa

04/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 08:18:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/08/2021 17:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 17:46

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença de ordem 80.

22/07/2021 11:29

Em Atos do Juiz.

01/07/2021 11:52

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

01/07/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/06/2021 15:53

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/06/2021 13:36:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2021 15:04

Alegações finais pelos acusados DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS.

17/06/2021 13:38

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/06/2021 13:36:44 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

17/06/2021 13:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para alegações finais.

08/06/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:02:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

08/06/2021 11:47

Remessa

08/06/2021 11:47

Em Atos do Promotor.

08/06/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:32:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2021 11:31

Remessa

07/06/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 11:31:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/06/2021 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/06/2021 11:30

Certifico que remeto os autos para alegações finais.

31/05/2021 12:34

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS, todos já qualificados nos autos, por intermédio do Defensor público atuante neste Juízo, apresentaram a revogação de suas prisões preventi

31/05/2021 08:56

Faço juntada a estes autos de resposta da POLITEC - BALÍSTICA ao ofício de ordem #40, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial de Arma de Fogo e Munição.

27/05/2021 15:05

Conclusão

27/05/2021 15:05

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 15:06:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

27/05/2021 10:23

Remessa

27/05/2021 10:23

Em Atos do Promotor.

27/05/2021 09:33

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:33:30, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2021 09:31

Remessa

27/05/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

27/05/2021 07:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2021 07:19

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Ministério Público.

24/05/2021 12:39

Em Atos do Juiz. Certifiquem-se os antecedentes criminais dos Requerentes. Vista ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos.

24/05/2021 09:24

pedido de revisão de prisão preventiva

21/05/2021 23:41

Certifico a conclusão dos autos, em razão da manifestação do Representante do Ministério Público de evento n. 48.

21/05/2021 23:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

19/05/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:13:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

18/05/2021 20:44

Remessa

18/05/2021 20:44

Em Atos do Promotor.

18/05/2021 20:28

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 20:28:50, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 11:43

Remessa

18/05/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 11:42:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

18/05/2021 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/05/2021 11:38

Faço juntada a estes autos das certidões criminais atualizadas dos acusados.

18/05/2021 11:35

Certifico que , por determinação judicial , promovo a juntada da certidão de antecedentes criminais do réu, e encaminho os autos ao Ministério Público, para manifestação, nos termos do parágarfo único, do art. 316 do CPP. (Art. 316. O juiz poderá, de

29/04/2021 12:53

Certifico que o ofício de ordem 40 foi encaminhado através do Tucujuris Doc.

29/04/2021 12:49

Nº: 3850090, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 29/04/2021

26/04/2021 11:10

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

26/04/2021 09:50

Em audiência

26/04/2021 09:50

Em audiência

26/04/2021 09:50

Instrução e Julgamento realizada em 26/04/2021 às '09:50'h

26/04/2021 07:13

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais dos acusados.

22/04/2021 10:55

Finalizar histórico.

19/04/2021 09:19

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

15/04/2021 11:43

Finaizar histórico.

14/04/2021 10:42

Faço juntada a estes autos do ofício nº 060/2020-DJD/BPRE, a fim de informar que os militares SGT/PM PÉRICLES BATISTA GUERRA JÚNIOR e SD/PM ISRAEL VILHENA CABRAL foram devidamente notificadas sobre a audiência designada para o dia 26/04/2021, às 08h30min.

13/04/2021 11:35

Documentos expedidos. Autos aguardando realização de audiência de instrução e julgamento.

13/04/2021 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIELSON LIMA FERREIRA - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 11:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021040283GA4LU

13/04/2021 11:29

Nº: 3834944, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA ) - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021040251LUIF8

13/04/2021 11:20

Nº: 3834910, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/04/2021

13/04/2021 11:19

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*50.***.*47-16

13/04/2021 09:07

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2021 às 08:30:00 na data: 12/04/2021 15:53:55 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/04/2021 09:05

ciência de designação de audiência

12/04/2021 16:00

Audiência designada. Autos aguardando expedição de documentos, para realização de audiência de instrução e julgamento.

12/04/2021 15:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/04/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

12/04/2021 15:53

Instrução e Julgamento agendada para 26/04/2021 às 08:30h

08/04/2021 10:42

Certifico que habilito para designação de audiência.

06/04/2021 11:31

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não houve por parte da Defesa dos réus DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS (evento n.13) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais.Com efei

02/04/2021 00:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

02/04/2021 00:52

Certifico a conclusão em razão da petição de ordem 13.

30/03/2021 10:39

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2021 09:39:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2021 10:38

resposta à acusação de Douglass, Geovani e Marcos.

30/03/2021 09:39

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 30/03/2021 09:39:20 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

30/03/2021 09:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

25/03/2021 09:07

Certifico que os réus foram citados dia 17/03/21, com prazo até 27/03 para apresentação de resposta escita, e não 05/04, conforme constava no sistema. Desta forma, promovo a correção nesta ato.

18/03/2021 09:46

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao mandado de ordem #5, informando QUE FOI ENTREGUE A CÓPIA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS REEDUCANDOS DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS E OUTROS.

09/03/2021 21:56

Certifico que reencaminhei ao IAPEN o mandado expedido no evento n. 5, tendo em vista que até a presente data, não há informações nos autos quanto ao cumprimento do referido mandado.

19/02/2021 02:18

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido no evento n. 5.

10/01/2021 14:58

Certifico que o mandado de ordem #5 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

10/01/2021 14:54

MANDADO DE CITAÇÃO para - DOUGLAS DOS SANTOS FARIAS, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS - emitido(a) em 10/01/2021

06/01/2021 10:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Citem-se os acusados DOUGLAS DOS SANTOS PANTOJA, GEOVANI PANTOJA DOS SANTOS e MARCOS VINICIUS CORREIA FARIAS, na forma d

05/01/2021 22:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

05/01/2021 22:35

Tombo em 05/01/2021.

18/12/2020 18:33

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES DE PORTE ILEGAL DE ARMAS ( LEI Nº 10.826 /03 ) - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0037833-93.2020.8.03.0001 - Protocolo 2273542 - Protocolado(a) em 18-12-2020 às 18:32