TJAP - 0000645-95.2022.8.03.0001

21/02/2022 08:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022 00:00

Intimação

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 13:08

Decisão (03/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

03/02/2022 10:21

Em Atos do Juiz. DEFIRO o pedido de ARQUIVAMENTO contido no parecer ministerial (#13), uma vez que são PROCEDENTES as razões ali invocadas pelo órgão do Ministério Público.Arquive-se com as cautelas de estilo.

02/02/2022 13:27

Diante da manifestação do MP, promovo a conclusão dos presentes autos.

02/02/2022 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

01/02/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 14:35:53, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Cri

31/01/2022 15:29

Remessa

31/01/2022 15:29

Em Atos do Promotor.

28/01/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2022, às 08:45:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça Juizado Especial Cível e Criminal, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 12:58

Remessa

26/01/2022 12:55

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:55:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - MCP

26/01/2022 12:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2022 12:50

Certifico que nesta data faço remessa dos presentes autos ao Ministério Público, para manifestação.

20/01/2022 11:26

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação da Autoridade Policial do não indiciamento do Autor do fato, bem como da inexistência de elementos para configuração do crime, vista ao R. MP.

18/01/2022 13:27

Finalizar histórico (m. 2)

18/01/2022 13:27

Finalizar histórico (m. 2)

18/01/2022 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/01/2022 13:26

Faço juntada a estes autos da certidão criminal de ALEXANDRE JOSE BORGES LOURINHO

11/01/2022 09:26

Tombo em 11/01/2022.

10/01/2022 08:57

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2687677 - Protocolado(a) em 10-01-2022 às 08:56