TJAP - 0001112-45.2020.8.03.0001

09/03/2022 08:16

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/03/2022 08:16

Certifico que a sentença de mov. 25 transitou em julgado em 08/03/2022.

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

16/02/2022 00:00

Intimação

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 08:38

Sentença (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

14/02/2022 11:05

Sentença (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

14/02/2022 08:00

Em Atos do Juiz.

11/02/2022 11:08

Faço juntada a estes do despacho da VEPMA, com informação do cumprimento da medida transacionada entre o Ministerio Público e o autor do fato.

11/02/2022 11:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

01/12/2021 07:55

Certifico que, em consulta realizada nesta data, os autos nº 0009834-68.2020.8.03.0001 ainda continuam em trâmite na VEPMA.

31/08/2021 06:50

Certifico que, em consulta realizada nesta data, os autos nº 0009834-68.2020.8.03.0001 ainda continuam em trâmite na VEPMA.

01/06/2021 10:16

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

01/03/2021 11:26

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

17/12/2020 08:47

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

18/09/2020 08:32

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

03/08/2020 07:08

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

28/02/2020 12:18

Nos termos da Portaria 001/2014-GAB/JECRIM-MCP, os presentes autos permanecerão em escaninho específico até o cumprimento da medida transacionada entre o autor do fato e o Ministério Público.

28/02/2020 12:17

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 36731 RELATIVA AO RÉU OSMAR RIBEIRO CHAGAS. Processo de execução gerado nº 0009834-68.2020.8.03.0001

28/02/2020 12:16

Certifico que a sentença de mov. 11 transitou em julgado em 28/02/2020.

28/02/2020 11:34

Certifico e dou fé que as pessoas mencionadas como presentes à audiência ocorrida hoje, no presente processo, compareceram e participaram do referido ato, sendo dispensada as assinaturas no termo de audiência, com base no art. 24, da Resolução 1074-TJAP.

28/02/2020 11:32

Em audiência

28/02/2020 11:32

Em audiência

28/02/2020 11:32

PRELIMINAR realizada em 28/02/2020 às '11:32'h

27/02/2020 19:20

Habilitação da DPE-AP para atuar nos interesses da parte ré.

03/02/2020 07:33

de todo o teor deste mandado , que exarou sua a nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

22/01/2020 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - OSMAR RIBEIRO CHAGAS - emitido(a) em 22/01/2020

10/01/2020 11:13

Certifico que, nesta data, a vítima OCIMARA RIBEIRO CHAGAS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 28/02/2020 às 11:00, saindo devidamente intimado.

10/01/2020 11:11

PRELIMINAR agendada para 28/02/2020 às 11:00h

10/01/2020 11:09

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal em nome do autor do fato.

10/01/2020 11:07

Tombo em 10/01/2020.

10/01/2020 11:07

Distribuição - JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1968959 - Protocolado(a) em 10-01-2020 às 10:46