TJAP - 0000331-45.2019.8.03.0005

02/10/2024 10:32

DPE/AP: Ciência

01/10/2024 09:23

Certifico que finalizei as tarefas já cumpridas

01/10/2024 09:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202411221823BPU

28/09/2024 17:41

Nº: 800071396, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 28/09/2024

27/09/2024 06:01

Intimação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 11/09/2024 10:52:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/09/2024 11:37

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 11:37:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/09/2024 08:20

Remessa

23/09/2024 08:19

Em Atos do Promotor.

19/09/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 10:38:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/09/2024 11:34

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

17/09/2024 11:34

Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP, para ciência da sentença de extinção proferida aos autos no evento de ordem#261

17/09/2024 11:33

Notificação (Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada na data: 11/09/2024 10:52:43 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

11/09/2024 10:52

Em Atos do Juiz.

14/08/2024 13:37

Conclusão

14/08/2024 13:37

Em audiência

14/08/2024 13:37

Conclusão

14/08/2024 13:37

Instrução e Julgamento realizada em 14/08/2024 às '13:37'h

07/08/2024 10:24

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA 0800739-97.2024.8.14.0109 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE, com DILIGÊNCIA POSITIVA: CERTIDÃO Certifico que no dia 02/08/2024, às 11:19, em cumprimento ao Mandado, expedido nos autos supra,

02/08/2024 14:10

Certifico que encaminhei os autos para consulta Processo distribuído com o número 0800739-97.2024.8.14.0109 para o órgão Vara Única de Garrafão do Norte.

24/07/2024 13:40

Certifico que realizei consulta sobre o cumprimento da CP de ordem #251, porém ainda aguarda cumprimento de mandado desde o 17/07/2024

19/07/2024 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20240812907MVVC

19/07/2024 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024081288VO8BB

09/07/2024 18:29

Processo distribuído com o número 0800739-97.2024.8.14.0109 para o órgão Vara Única de Garrafão do Norte.

29/05/2024 13:25

Certifico que promovo estes autos ao gabinete para envio da CP de ordem #246

27/05/2024 20:07

Mandado

17/05/2024 06:01

Intimação (Audiência preliminar designada. 08/05/2019 às 12:30:00 na data: 08/04/2019 10:27:24 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/05/2024 10:57

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete para envio da CP de ordem #246

07/05/2024 18:27

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ ) - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 18:26

Nº: 800070767, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 17:02

Certifico que o RMP, toma ciência da audiência mediante pauta pela secretaria do Juízo

07/05/2024 17:02

Notificação (Audiência preliminar designada. 08/05/2019 às 12:30:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO

07/05/2024 16:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES TEODORO - emitido(a) em 07/05/2024

07/05/2024 16:32

Instrução e Julgamento agendada para 14/08/2024 às 09:00h

25/04/2024 10:57

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária, nem existem preliminares ou prejudiciais a serem enfrentadas. A Defesa do réu resguardou-se o direito de manifestar sobre o mérito da ação apenas por ocasião das alegações finais, pelo que o feito recla

09/04/2024 12:04

Conclusão

09/04/2024 12:04

Certifico que PROMOVO estes autos conclusos sosbre a resposta a acusação de ordem #237

03/04/2024 16:05

Resposta à acusação DPE-AP

24/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 12:22:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para processo e

14/03/2024 08:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 12:22:13 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

14/03/2024 08:22

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento#233

11/03/2024 12:22

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para o réu devidamente citado (#230), proceda-se ao levantamento da suspensão e intime-se a Defensoria Pública para oferecimento de Resposta à Acusação (art. 396-A, § 2º, do Código de Processo Penal).

20/02/2024 13:00

Conclusão

20/02/2024 13:00

Certifico que não houve manifestação do réu apesar de intimado 229/230

19/02/2024 19:58

Decurso de Prazo, em 09/02/2024.

19/02/2024 19:57

Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES COM DILIGÊNCIA POSITIVA.

15/01/2024 11:03

Certifico que aguarda devolução da Carta Precatória n. 0801315-27.2023.8.14.0109 -COMARCA GARRÃO DO NORTE -espelho anexo.

13/12/2023 12:33

Certifico que com base nas informações de ordem# 226solicitei respostassobre a CP de ordem #222

13/12/2023 12:29

Certifico que segue endereço da VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTECidade : Garrafão do Norte | Tipo : Judicial 1º Grau | Horário : 08:00 às 14:00E-mail : [email protected] | Telefone : (91) 3434-4220 / (91) 98251-0705

12/12/2023 13:18

Certifico que estou na busca de infomrações da CP de ordem #222 e 224, via web

22/11/2023 13:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 222, Recibo de envio da Carta Precatória por Malote Digital

27/10/2023 13:06

Certifico que remetos os autos ao Gabinete para distribuição da carta precatória abaixo.

21/07/2023 10:36

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE - PARÁ ) - emitido(a) em 21/07/2023

20/07/2023 11:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público (#217): Cite-se o réu na Colônia Malvina, SN, (Colônia), Garrafão do Norte/PA – CEP 68665-000.

30/06/2023 15:37

Conclusão

30/06/2023 15:37

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 15:37:07, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

30/06/2023 12:30

Remessa

30/06/2023 12:30

Em Atos do Promotor.

30/06/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:46:03, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

29/06/2023 11:12

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

29/06/2023 11:11

Certifico que encaminho os autos ao MP para manifestação, acerca do OF 3762/2023 CIACVBE na ordem #213, em resposta ao Ofício no evento #211, nos termos da Portaria 01/2022-VUTZ.

22/06/2023 12:59

Faço juntada a estes autos do OF 3762/2023 CIACVBE, em resposta ao Ofício no evento #211.

25/05/2023 12:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.212, do comprovante de envio do Ofício retro à CEF (RENOVAÇÃO).

25/05/2023 12:20

Nº: 4374847, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 25/05/2023

25/05/2023 12:02

Nos termos da Portaria nº 001/2022, Art. 36. Renovar, por no máximo duas vezes, a requisição quando. expedido ofício a qualquer órgão, resposta não for encaminhada no prazo estabelecido, sendo que a última expedição deverá conter as advertências do art. 7

25/05/2023 12:01

Decurso de Prazo

26/04/2023 08:22

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 208 do comprovante de envio do Ofício retro à CEF.

26/04/2023 08:11

Nº: 4352943, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AG. 0658 ( CEF - AGÊNCIA 0658 ) - emitido(a) em 26/04/2023

18/04/2023 14:20

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando que encaminhe ao juízo, em 15 (quinze) dias, eventual endereço do réu, na hipótese de o referido fazer parte de algum benefício social.

20/03/2023 12:00

Conclusão

20/03/2023 12:00

Certifico que faço estes autoa conclusos sosbre o parecer ministerial no MO#201

15/03/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 15:35:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

15/03/2023 13:59

Remessa

15/03/2023 13:58

Em Atos do Promotor.

10/03/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:29:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/03/2023 08:43

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

10/03/2023 08:43

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem #197.

01/03/2023 14:12

Em Atos do Juiz. Esclareça-se o Ministério Público, a sua manifestação, eis que o processo já encontra-se suspenso, conforme provimento #170.

14/02/2023 08:38

Conclusão

14/02/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:49:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

13/02/2023 18:04

Remessa

13/02/2023 18:03

Em Atos do Promotor.

10/02/2023 16:23

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 16:23:02, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/02/2023 12:20

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

10/02/2023 08:32

Em Atos do Juiz. Esclareça-se o Ministério Público a manifestação #186, eis que o réu já foi citado por edital, tendo o processo sido suspenso pelo prazo prescricional. 

30/01/2023 10:52

Conclusão

30/01/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:03:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

30/01/2023 09:28

Remessa

30/01/2023 09:28

Em Atos do Promotor.

29/01/2023 22:07

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2023, às 22:07:22, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

27/01/2023 11:03

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

27/01/2023 11:01

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida pelo juízo deprecado, em cumprimento à CP#181, com diligência negativa.

28/10/2022 11:34

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.181 recibo

26/10/2022 11:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR-PENAL DA COMARCA DE BELÉM/PA ) - emitido(a) em 25/10/2022

24/10/2022 12:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 179, foi enviada por malote conforme recibo anexo

20/10/2022 09:01

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA. ) - emitido(a) em 20/10/2022

20/10/2022 08:44

Em Atos do Juiz. Proceda-se conforme requerido pelo Ministério Público:Cite-se o réu na Rua do Monducurus, nº 3100, Cremação, Belém-PA (Ed. Metropolitan Palac). 

10/10/2022 10:05

Conclusão

10/10/2022 10:05

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2022, às 10:12:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

07/10/2022 13:24

Remessa

07/10/2022 13:24

Em Atos do Promotor.

05/10/2022 00:51

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 00:51:55, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

03/10/2022 13:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

03/10/2022 13:16

Certifico que faço remessa destes autos ao MP, para manifestação sobre o despacho de ordem #170

28/09/2022 14:21

Em Atos do Juiz. A suspensão do curso processo pelo pelo prazo prescricional se dá considerando-se a pena máxima em abstrato, nos termos do art. 109 do Código Penal. No caso dos autos, o réu foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos147

14/09/2022 14:50

Conclusão

14/09/2022 14:50

Decurso de Prazo sem que houvesse manifestaçao das partes, com prazo prescrito pelo sistema

06/07/2022 10:09

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem #165, promovo estes autos suspensos

06/07/2022 10:07

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem #165, promovo estes autos suspensos

05/07/2022 14:51

Em Atos do Juiz. Citado por edital (#148), o réu deixou transcorrer o prazo sem apresentação de defesa (#152), pelo que suspendo o curso do processo pelo prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. 

23/06/2022 12:25

Conclusão

23/06/2022 12:25

Certifico que promovo estes autso conclusos sobre o Pedido do MPE no movimento de ordem #160

10/06/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 13:12:18, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

08/06/2022 10:03

Remessa

08/06/2022 10:03

Em Atos do Promotor.

03/06/2022 15:40

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 15:40:51, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

03/06/2022 12:45

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

03/06/2022 12:44

Certifico que faço vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

19/05/2022 13:31

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo editalício sem manifestação do acusado, vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

10/05/2022 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

10/05/2022 13:57

Decurso de Prazo em 30/03/2022, para manifestação da parte Ré (apresentar Defesa). Conclusos.

15/03/2022 08:41

Certifico que aguarda o prazo de defesa do réu citado por edital

15/03/2022 08:40

Decurso de Prazo de publicação do edital

08/02/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 24/01/2022 08:38 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

08/02/2022 00:00

Intimação

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

02/02/2022 16:24

Edital (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2022

24/01/2022 08:38

EDITAL DE CITAÇÃO para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 21/01/2022

21/01/2022 14:36

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - edital

10/01/2022 11:28

Certifico que torno os autos à SUEI para prosseguimento nos termos #143.

10/01/2022 11:27

Evolução da Classe Processual

10/01/2022 07:43

Certifico que faço remessa ao Gabinete para adequação de rito, nos termos do r. despacho #143

13/12/2021 08:31

Em Atos do Juiz. À vista da necessidade de citação por edital, converta-se o processo em ação de rito ordinário e promova-se a citação por edital do acusado.

23/11/2021 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

23/11/2021 10:39

Certifico que por se tratar de Ação Penal que tramita no JECRIM, suscito dúvida em citar o réu por Edital, nos termos do r. despacho #31 e cota ministerial #138, pelo que faço os autos conclusos.

16/11/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 08:14:01, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

15/11/2021 15:03

Remessa

15/11/2021 15:03

Em Atos do Promotor.

27/10/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:34:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

15/10/2021 13:43

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

15/10/2021 13:42

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 134, promovo remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação.

13/10/2021 13:49

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.

28/09/2021 11:43

Conclusão

28/09/2021 11:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) do mandado de citação devolvido referente ao cumprimento da CP de ordem 117

22/09/2021 12:03

Faço juntada a estes autos do espelho da CP NUMERAÇÃO ÚNICA: 0006760-61.2021.8.13.0431 - aguarda devolução

20/08/2021 08:55

Faço juntada a estes autos do espelho da CP NUMERAÇÃO ÚNICA: 0006760-61.2021.8.13.0431 - aguarda devolução

20/08/2021 08:46

Faço juntada a estes autos da confirmação de leitura do Malote Digital n. 8032021674237

20/07/2021 16:49

Certifico que os autos aguarda cumprimento da CP de ordem 126

22/06/2021 08:37

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE CARMELO ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA MONTE CARMELO ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 11:32

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE CARMELO ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA MONTE CARMELO ) - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 10:44

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3833268

04/04/2021 15:04

Em Atos do Juiz. Ação penal. Procedimento: rito do Juizado Especial Criminal. Renove-se a carta precatória para Monte Carmelo, considerando-se as informações prestadas à ordem 119.

25/03/2021 14:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

25/03/2021 14:29

Certifico que compulsando os autos verifiquei que se trata de Ação Penal - JECRIM, pelo que suscito dúvida quanto ao rito que deverá ser seguido.

25/03/2021 14:19

Certifico que face a adequação do rito deste autos de TC para Ação Penal, faço remessa ao Gabinete para designação de Audiência

25/03/2021 14:16

Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO para: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO CRIMINAL

12/03/2021 13:50

Faço juntada a estes autos do Malote Digital oriundo da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém-PA, que devolve a CP anexa, tendo em vista que o local da diligência está localizado no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.

09/03/2021 12:42

Certifico que enviei a carta de ordem 114 via malote Código de rastreabilidade: 8032021655254 Documento: carta belem.pdf Remetente: Secretaria Única das Comarcas de Entrância Inicial ( José Pereira da Silva ) Destinatário: VARA DE CARTA PRECATÓRIA C

09/03/2021 12:39

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE CARMELO ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA MONTE CARMELO ) - emitido(a) em 09/03/2021

09/03/2021 12:37

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3809658

09/03/2021 12:34

Documento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ DISTRIBUIDOR DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 15/01/2021 Motivo do cancelamento: Inconsistencia

15/01/2021 21:42

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Inconsistencia de dados - CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM ( JUIZ DISTRIBUIDOR DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM ) - emit

15/01/2021 21:42

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE CARMELO ( JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA MONTE CARMELO ) - emitido(a) em 15/01/2021

15/01/2021 13:56

Certifico que aguarda finalização dedocumentos

08/01/2021 14:32

Em Atos do Juiz. Considerando-se as informações prestadas nos ofícios de ordem 56 e 87, encaminhados pelas empresas Oi S.A e Claro S.A, respectivamente, dando conta de possíveis endereços do réu, expeçam-se cartas precatórias para citação do demandado par

14/12/2020 11:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

14/12/2020 11:28

Faço juntada a estes autos do ofício da empresa VIVO.

10/12/2020 19:16

Em Atos do Juiz. Aguarde-se resposta da operadora VIVO.Sem prejuízo, pesquise-se no site dos correios, acerca do recebimento do ofício pela empresa acima citada, certificando-se nos autos.

03/12/2020 15:01

Certifico que o documento, evento 99, Nº: 3694100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A, deverá ser encaminhado pelo email [email protected]

25/11/2020 11:17

Conclusão

25/11/2020 11:17

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício Nº: 3694106, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 11/09/2020 ..

13/10/2020 16:23

Certifico que os documentos, eventos 99 e 100, foram recebido na Diretoria do Fórum em 13/10/2020, consoante anexo. Aguarda relatório a ser enviado pela Diretoria do Fórum.

09/10/2020 11:01

Certifico que encaminhei os ofícios para serem protocolados.

25/09/2020 12:00

Certifico que encaminhei os ofícios para serem protocolados.

18/09/2020 15:31

Certifico que promovo estes autos à SUEI, para envio do documento gerado no mov.99/100

11/09/2020 16:38

Nº: 3694106, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - EMPRESA TIM CELULAR ( GERENTE DA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 16:38

Nº: 3694100, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( DIRETOR DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 11/09/2020

11/09/2020 10:36

Certifico que expedi os ofícios nº de Controle: 3694100 e 3694106 , aguarda finalização do documento pelo chefe de gabinete.

08/09/2020 07:40

Em Atos do Juiz. Reitere-se ofício às operadoras de telefone (VIVO e TIM), para que informem, em 15 (quinze) dias, eventuais endereços do réu constante em seus bancos de dados. Sendo positiva a diligência, proceda-se à citação da parte contrária.

01/09/2020 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

01/09/2020 07:39

Certifico que ante o teor da ocorrência processual de movimento de n. 93, faço os autos conclusos.

27/08/2020 13:32

Certifico que em cumprimento a determição de ordem 92, contatei a servidora responsãvel pela abertura de chamado nº 35252, para certificação nos autos acerca do resultado do referido chamado.

27/08/2020 13:20

Certifico que até a presente data,náo há resposta dos referidos ofícios das operadoras VIVO e TIM (consulta no DRIVE da SUI).

25/08/2020 11:10

Em Atos do Juiz. Verifico que foram expedidos ofícios para as operadoras CLARO (#81), VIVO (#82), TIM (#83) e certificado no evento #80, abertura de chamado nº 35252, para fins de cadastrar o endereço do autor do fato informado pela operadora OI no #56.Ve

19/08/2020 06:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

19/08/2020 06:29

Certifico que faço os autos conlcusos face a juntada dos expedeinte as ordem 87/89.

14/08/2020 11:01

Faço juntada a estes autos do Of.Claro S.A. ref. ao Of.Nº: 3596614, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020.

03/08/2020 10:05

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) carta precatória cumprida.

17/07/2020 11:17

Faço juntada a estes autos do Ofício n°: 3547223Claro S.A.

02/06/2020 10:24

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0018088-30.2020.8.03.0001 com finalidade: PROCEDER PROTOCOLO DE OFÍCIOS

01/06/2020 13:22

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 01/06/2020

01/06/2020 11:08

Certifico que os ofícios de mov. 81/83 serão protocolados via carta precatória. Aguardando assinatura de documento

12/03/2020 09:54

Nº: 3596575, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 09:54

Nº: 3596604, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 09:54

Nº: 3596614, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2020

12/03/2020 09:16

Certifico que deixei de cadastrar o endereço do réu informado pela Operadora Oi no mov. 56, uma vez que não está cadastrada no sistema Tucujuris nem a cidade de Monte Carmelo/MG e nem a Comarca desta cidade, assim, abri o chamado 35252 e os autos aguardam

12/03/2020 09:09

Certifico que foram expedidos Ofícios para as operadoras de telefone para que informem eventuais endereços do réu constante em seus bancos de dados, assim, foram editados os seguintes documentos: #48: operadora VIVO, sem resposta; #49: operadora TIM, re

12/03/2020 08:34

Faço juntada a estes autos do recibo de entrega do Ofício #74.

02/03/2020 17:00

Certifico que estes autos estão aguardando o AR do Ofício de ordem 74.

13/02/2020 16:50

Certifico que estes autos aguardam devolução do Recibo de Entrega referente ao Ofício de ordem # 74, encaminhado via motorista _ GUIA DE REMESSA nº 156/2020 de 31/01/2020

28/01/2020 19:25

Certifico que, nesta data, encaminhei Ofício Nº: 3547223 de ordem # 74 ao Setor responsável da SUEI pelo envio de documentos [via Motorista]. Aguarde-se comprovante de entrega.

20/01/2020 07:55

Nº: 3547223, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/01/2020

17/01/2020 16:15

Certifico que aguarda finalização de ofício.

14/01/2020 20:29

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 20:29:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

14/01/2020 17:39

Remessa

14/01/2020 17:39

Em Atos do Promotor.

28/12/2019 07:25

Certifico e dou fé que em 28 de dezembro de 2019, às 07:25:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

19/12/2019 11:37

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

16/12/2019 15:25

Em Atos do Juiz. Diante da impossibilidade de dar cumprimento ao requerido na manifestação de ordem 43, eis que não há nos autos o número do CPF do réu, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. 

04/12/2019 18:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

04/12/2019 18:56

Certifico que em que pesem os termos consignados na decisão à ordem 64, certo é que não foi encontrada nos autos a informação sobre o CPF do requerido, sendo certo que tal informação também não consta no cadastro do TUCUJURIS, pelo que deixo, por ora, de

02/12/2019 11:38

Em Atos do Juiz. À vista da informação prestada pela operadora claro (#63), reitere-se o ofício determinado à ordem 47, fazendo constar no documento o número do CPF do réu, a fim de viabilizar a diligência. 

29/11/2019 08:52

Faço juntada a estes autos do Ofício resposta da OPERADORA TELEFÔNICA CLARO, referente ao ofício Nº: 3431568, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019.

22/10/2019 16:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

22/10/2019 16:31

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3431571, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ )

22/10/2019 16:30

Faço juntada a estes autos do protoclo do ofício Nº: 3431568, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ )

22/10/2019 16:28

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3431570, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ )

22/10/2019 16:25

Faço juntada a estes autos do protocolo do ofício Nº: 3431569, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ )

08/10/2019 09:35

Faço juntada a estes autos do Ofício resposta ,referente ao ofício Nº: 3431570, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019

08/10/2019 08:29

Faço juntada a estes autos do Ofício resposta, referente ao ofício Nº: 3431569, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019.

08/10/2019 08:22

Certifico que o movimento de ordem nº.54 foi salvo indevidamente em razão de (foi salvo equivocadamente).

08/10/2019 08:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 55.* Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do ofício de movimento #50.

09/09/2019 16:36

Certifico que os ofícios de ordem 48 a 51 foi remetidos, via motorista, aos destinatários

05/09/2019 09:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/INFORMAÇÕES)

28/08/2019 19:04

Nº: 3431568, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA CLARO ( GERENTE DA OPERADORA CLARO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 19:04

Nº: 3431569, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 19:04

Nº: 3431570, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFÔNICA TIM ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA TIM NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019

28/08/2019 19:04

Nº: 3431571, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/08/2019

27/08/2019 17:39

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido ministerial. Oficie-se às operadoras de telefone (Vivo, Tim, Oi e Claro) para que informem, em 15 (quinze) dias, eventuais endereços do réu constante em seus bancos de dados.

21/08/2019 17:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

21/08/2019 17:09

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 17:09:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ - T

20/08/2019 13:05

Remessa

20/08/2019 13:05

Em Atos do Promotor.

20/08/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 09:28:13, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

16/08/2019 17:51

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-TZ

16/08/2019 17:49

Certifico que, faço remessa ao RMP, para ciência da juntada da pesquisa via SIE, conforme evento nº 39

13/08/2019 16:21

Faço juntada a estes autos do comprovante SIEL que se segue.

08/08/2019 17:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INFORMAÇÕES para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019099154CSF8R

08/08/2019 15:14

Nº: 3410124, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 08/08/2019

08/08/2019 13:30

Certifico que repassei ao setor responsável para pesquisa SIEL.

06/08/2019 08:29

Faço juntada a estes autos de certidão de oficial de justiça ref. ao MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 04/06/2019, em atenção á certidçao de ordem #34.

15/07/2019 15:27

Certifico que remeto os autos para o gabinete para solicitar ao Oficial de Justiça que certifique a respeito do MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 04/06/2019, o qual já foi devolvido.

04/06/2019 18:40

MANDADO JUDICIAL para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 04/06/2019

04/06/2019 17:29

Certifico que, foi gerado o mandado. Aguarda assinatura.

31/05/2019 14:52

Em Atos do Juiz. À primeira vista, a conduta do acusado preenchem os elementos que compõem configuração do delito, pois aparenta-se típica, antijurídica e culpável, pelo que se impõe a atuação do Estado no exercício do jus puniendi. Assim, Recebo a denúnc

16/05/2019 17:41

Conclusão

16/05/2019 17:41

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2019, às 17:41:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

15/05/2019 19:45

Remessa

15/05/2019 19:45

Em Atos do Promotor.

14/05/2019 08:11

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 08:11:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/05/2019 19:09

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

08/05/2019 12:45

Em audiência

08/05/2019 12:45

PRELIMINAR realizada em 08/05/2019 às '12:45'h

07/05/2019 10:43

Mandado

30/04/2019 17:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 30/04/2019

29/04/2019 09:25

Certifico que promovo o feito à SUI para as providências referidas no evento nº 19.

29/04/2019 09:24

Certifico que analisando o histórico processual, verifico que o Autor do Fato não intimado para a audiência preliminar designada para o dia 08/5/2019, consoante certidão de ordem 17. Contudo, de acordo com os dados cadastrados no SGPE observa-se que ende

14/04/2019 18:02

Conclusão

14/04/2019 18:02

Mandado

12/04/2019 14:08

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2019, às 14:08:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO - TZ

11/04/2019 23:51

Remessa

11/04/2019 23:51

Em Atos do Promotor.

11/04/2019 08:09

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 08:09:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

10/04/2019 13:57

GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA-TGO

10/04/2019 13:56

Certifico que, remeto os autos ao RMP, para ciência da audiência.

09/04/2019 19:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - ANTONIO FRANCINALDO DA SILVA MARQUES - emitido(a) em 09/04/2019

09/04/2019 19:32

Certifico que os presentes autos serão remetidos ao Ministério Público para fins de intimação de audiência [ordem 7].

09/04/2019 09:54

Certifico que promovo estes autos à secretaria única para expedição de documentos necessários à realização de audiência

08/04/2019 10:27

Certifico que, nesta data, o(a) FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES TEODORO compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 08/05/2019 às 12:30, saindo devidamente intimado(a). .....

08/04/2019 10:27

PRELIMINAR agendada para 08/05/2019 às 12:30h

05/04/2019 17:56

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

04/04/2019 15:11

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar. Ciência ao Ministério Público. Intime-se.

27/03/2019 16:03

Conclusão

27/03/2019 16:03

Tombo em 27/03/2019.

27/03/2019 15:42

Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 800009354 - Protocolado(a) em 27-03-2019 às 11:12