TJAM - 0002000-13.2019.8.04.4401

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Humaita

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Polo Ativo

Partes

MARIA BARRETO SOUZA

CPF *73.***.*24-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 09:25

    DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARA SIQUEIRA FONTANA

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/08/2023 20:40

    Arquivado Definitivamente

  • 07/08/2023 20:40

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 01/08/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/07/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA BARRETO SOUZA

  • 13/07/2023 12:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2023 11:53

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/07/2023 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2023 11:52

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 31/12/2022 17:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/08/2022 15:29

    RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO

  • 04/08/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 14/05/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 19/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2022 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 10:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 27/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/03/2022 10:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2022 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/03/2022 11:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 00:00

    Edital

    SENTENÇA: Assim, pelo exposto, verifico a ausência de conteúdo probatório eficaz a instruir a inicial, como determina o art. 320 do CPC, e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com espeque no art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

    Ante o princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência ao representante judicial do INSS, à razão de 10% do valor atualizado da causa.

    Concedo ao autor os benefícios da gratuidade da justiça, ficando suspensa a exigibilidade das verbas sucumbenciais, conforme benesse prevista no art. 98, § 3º, do CPC.

    Honorários periciais de conformidade com os regulamentos expedidos pelo Conselho da Justiça Federal.

    Publique-se.

    Intimem-se, por representantes judiciais.

    Cumpra-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 14/03/2022 11:52

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 01/03/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 14:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/02/2022 13:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/02/2022 11:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/12/2021 11:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/11/2021 14:52

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2021 12:08

    Juntada de LAUDO

  • 19/11/2021 12:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/09/2021 17:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2021 17:00

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 25/09/2021 17:00

    REMOÇÃO DE HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 22/09/2021 08:26

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/09/2021 08:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 08:37

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 08/09/2021 08:37

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/09/2021 08:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/07/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA BARRETO SOUZA

  • 19/07/2021 14:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2021 08:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/07/2021 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2021 09:22

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 14:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/11/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA BARRETO SOUZA

  • 18/09/2019 10:12

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/09/2019 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2019 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 09:22

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2019 09:15

    Recebidos os autos

  • 30/07/2019 09:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/07/2019 11:54

    Recebidos os autos

  • 29/07/2019 11:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/07/2019 11:54

    Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 11:54

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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