20/09/2023 16:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
20/09/2023 16:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 12.120.00.
19/09/2023 10:30

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
15/09/2023 12:47

Em Atos do Juiz. Levantar a suspensão (mov. 140).Após, arquivar os autos.
29/08/2023 18:11

Certifico que o Crédito incluído na lista de precatórios, conforme MO#111.
29/08/2023 18:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
01/03/2023 12:10

Certifico que autos suspenso por determinação do Juízo.
22/02/2023 21:37

Em Atos do Juiz. SUSPENDO o curso do presente processo, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias ou até que venham as informações do TJAP quanto a inscrição do crédito
17/02/2023 18:24

Certifico que faço os autos conclusos.
17/02/2023 18:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
15/02/2023 11:59

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 15/02/2023
15/02/2023 08:51

Certifico que aguarda-se assinatura de alvará nº 4311017.
13/02/2023 19:05

Em Atos do Juiz. Expedir Alvará de Levantamento do valor de R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais) em favor da banca advocatícia FARIAS & ANDRADE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/AP 086-SS), inscrita no CNPJ sob nº.26.***.***/0001-15.Após, façam-me os autos
02/02/2023 08:38

Certifico diante da manifestação da parte AUTORA (ordem 131), promovo os autos.
02/02/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
02/02/2023 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 17/01/2023 08:59:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
26/01/2023 08:46

Prosseguimento do feito.
23/01/2023 13:55

Notificação (Determinada diligência na data: 17/01/2023 08:59:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
23/01/2023 13:54

Faço juntada a estes autos do espelho de solicitação de transferência.
19/01/2023 09:04

Certifico que encaminho SisbaJud
17/01/2023 08:59

Em Atos do Juiz. Solicitar a transferência para a conta judicial, mediante SisbaJud, do valor de R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais).Em seguida, intimar a parte exequente para informar como pretende levantar o referido valor, no prazo de 10 (dez)
14/01/2023 15:10

Faço juntada a estes autos do Relatório de Ordens Judiciais. [Total bloqueado: R$ 12.120,00].
14/01/2023 15:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
19/12/2022 16:39

Certifico que a 1ª solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8337-56.
16/12/2022 12:44

Certifico para os devidos fins que, encaminho os presentes autos para o gabinete para que, realize bloqueio SisbaJud, a fim de que seja realizado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada oitiva da Fazenda Pública, nos term
16/12/2022 12:43

Decurso de Prazo
09/09/2022 09:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 16:18:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/09/2022 16:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/09/2022 16:18:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/09/2022 16:18

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento dos valores identificados Requisição de Pequeno Valor n. 58346, expedido no evento n. 118 , no prazo de 60 (sessenta) dias.
29/08/2022 09:53

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 58346.
29/08/2022 09:52

Certifico que os autos aguardam finalização de RPV.
25/08/2022 09:42

Em Atos do Juiz. A parte exequente (mov. 113), renunciou o crédito excedente, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais superior ao teto de 10 (dez) salários mínimos.Expedir Requisição de Pequeno Valor – RPV, no montante de R$ 12.120,00 (doze mi
10/08/2022 07:52

Certifico que diante da manifestação de ordem 113, promovo os autos.
10/08/2022 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
09/08/2022 13:19

MANIFESTAÇÃO
08/08/2022 07:30

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.
05/08/2022 07:06

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004150-97.2022.8.03.0000, Credor(a) WELLINGTON GATINHO RIBEIRO
05/08/2022 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/07/2022 07:47:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
26/07/2022 18:36

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 56157 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004150-97.2022.8.03.0000.
26/07/2022 12:13

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 15/07/2022 07:47:52 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
26/07/2022 12:12

Certifico que os autos aguarda a finalização de ofício requisitório n° 56157.
15/07/2022 07:47

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados pelo autor (mov. 81), e determino a expedição do precatório, no seguinte valor:CREDOR: WELLINGTON GATINHO RIBEIRO, CPF *86.***.*59-34, valor da obrigação de R$ 136.641,96 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEIS
14/07/2022 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
14/07/2022 12:22

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE RÉ para manifestação, decorreu na data de 13/07/2022.
30/05/2022 07:32

Intimação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:31:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
27/05/2022 10:12

Notificação (Determinada diligência na data: 19/05/2022 20:31:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
27/05/2022 10:10

Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/05/2022 20:31

Em Atos do Juiz. Alterar a classe do presente feito para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Após, intimar a parte executada nos termos do art. 535 do CPC.
04/05/2022 12:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
04/05/2022 12:02

Certifico que faço os autos conclusos
02/05/2022 11:05

Cumprimento de sentença. Obrigação de pagar.
11/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 11:52:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
01/04/2022 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 11:52:22 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
01/04/2022 11:52

Nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
01/04/2022 11:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 82 transitou em julgado em 14/03/2022.
18/03/2022 11:48

Certifico que o feito aguarda o transcurso de prazo em aberto.
14/03/2022 12:06

Certifico que aguarda prazo.
14/03/2022 12:06

Decurso de Prazo DJE #88
24/02/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2022 13:00:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.
15/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0047306-40.2019.8.03.0001 Parte Autora: WELLINGTON GATINHO RIBEIRO Advogado(a): CESAR FARIAS DA ROSA - 1462AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: DISPOSITIVOPelo exposto JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I, do CPC e por via de consequência HOMOLOGO os cálculos apresentados pela contadoria (mov. 68), liquidando o valor da obrigação em R$ 136.641,96(CENTO E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).Condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor da liquidação, nos termos do art. 85, § 2º do CPC.Publique-se e intimem-se.
14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022
14/02/2022 09:18

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2022 13:00:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
14/02/2022 08:39

Sentença (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022
14/02/2022 08:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2022 13:00:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/02/2022 08:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 07/02/2022 13:00:15 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
07/02/2022 13:00

Em Atos do Juiz.
05/11/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
05/11/2021 10:34

Decurso de Prazo
19/10/2021 10:32

Certifico que os autos aguardam prazo da parte Ré.
18/10/2021 10:51

Prosseguimento do feito.
25/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 20:43:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
16/09/2021 08:48

Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 20:43:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/09/2021 11:31

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 20:43:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/09/2021 11:30

Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2021 20:43:11 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
10/09/2021 20:43

Em Atos do Juiz. Acerca da planilha de cálculo elaborada pela contadoria, evento #68, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrido este prazo, sem manifestação, será subentendido a anuência aos cálculos do conta
30/08/2021 07:35

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.
30/08/2021 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
26/08/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:47:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
26/08/2021 11:17

Remessa
26/08/2021 11:17

Faço juntada.
29/06/2021 19:18

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2021, às 19:21:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
29/06/2021 12:08

CONTADORIA - MACAPÁ
29/06/2021 12:07

Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.
24/06/2021 18:48

Em Atos do Juiz. À contadoria para ratificar ou retificar a planilha de cálculos apresentada pela parte autora (mov. 61), nos termos das decisões (mov. 27 e 47).
24/06/2021 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
24/06/2021 07:55

Certifico que faço os autos conclusos.
21/06/2021 07:52

Prosseguimento do feito.
18/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 21:06:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
08/06/2021 21:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/06/2021 21:06:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
08/06/2021 21:06

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).
08/06/2021 21:06

Decurso de Prazo
21/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
11/05/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2021 10:10:51 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
05/05/2021 10:10

Em Atos do Juiz. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias, para apresentar planilha de cálculos da obrigação, como requerido (mov. 50).
26/04/2021 09:33

Decurso de Prazo
26/04/2021 09:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
08/04/2021 09:53

Certifico que os autos aguarda manifestação da parte autora por mais 10 (dez) dias.
06/04/2021 15:29

Manifestação do Credor.
18/02/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 21:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
08/02/2021 10:24

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2021 21:54:06 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
02/02/2021 21:54

Em Atos do Juiz. Conforme decisão (mov. 27), foi determinada a remessa do presente feito à contadoria do Juízo, para elaboração da planilha de cálculos da obrigação, com base nos documentos presentados pela parte autora. Em atenção à referida determinação
27/01/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
27/01/2021 10:47

Concluso
26/01/2021 09:30

Manifestação do Credor.
03/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/11/2020 18:22:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
23/11/2020 11:34

Notificação (Outras Decisões na data: 21/11/2020 18:22:45 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
21/11/2020 18:22

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da ocorrência processual (mov. 36).
10/11/2020 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
10/11/2020 11:46

Conclusos.
03/11/2020 14:12

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 14:13:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
30/10/2020 09:18

Remessa
30/10/2020 09:18

Certifico que em cumprimento às decisões no mov. 27 que estabeleceu os parâmetros para correção e juros, e considerando que a planilha do autor juntada no mov. 01, não utilizou os referidos parâmetros, sugerimos: 1 - Intimação da parte autora para aprese
21/08/2020 08:08

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 08:08:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
20/08/2020 13:44

CONTADORIA - MACAPÁ
20/08/2020 13:43

À Contadoria.
20/08/2020 13:42

Decurso de Prazo
13/08/2020 09:12

Decurso de Prazo
29/07/2020 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/07/2020 20:54:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
20/07/2020 08:02

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/07/2020 20:54:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
19/07/2020 01:14

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/07/2020 20:54:47 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA
13/07/2020 20:54

Em Atos do Juiz. Alterar o feito para liquidação de sentença, como determinado (mov. 7, 13).Trata-se de liquidação de sentença movido por WELLINGTON GATINHO RIBEIRO, em desfavor do Estado do Amapá, relativo ao processo 0013125-52.2015.8.03.0001, o qual tr
09/07/2020 11:29

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.
30/06/2020 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
30/06/2020 14:42

Decurso de Prazo
26/06/2020 12:13

Sem outras provas a produzir.
12/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:16:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
03/06/2020 01:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:16:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/06/2020 01:54

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:16:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
02/06/2020 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/03/2020 09:16:30 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORI
16/03/2020 09:16

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento.
28/02/2020 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
28/02/2020 12:12

Juntada de Réplica a Contestação.
07/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 09:50:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).
28/01/2020 10:36

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/01/2020 09:50:25 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA
27/01/2020 09:50

Em Atos do Juiz. Atente a secretaria para a determinação de alterar o feito para liquidação de sentença (mov. 07).Em seguida, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 dias, acerca das alegações do requerido (mov. 12).
14/12/2019 02:58

Apresentação de Defesa
12/12/2019 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
12/12/2019 07:38

Decurso de Prazo
24/10/2019 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 20/10/2019 08:41:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
23/10/2019 12:15

Notificação (Outras Decisões na data: 20/10/2019 08:41:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
20/10/2019 08:41

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial (mov. 5). Altere-se o feito para Liquidação de sentença. Em seguida, intime-se o requerido nos termos dos artigos 509 e 511 do CPC. Cumpra-se.
17/10/2019 09:23

EMENDA À INICIAL
17/10/2019 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
15/10/2019 09:50

Em Atos do Juiz. Ao despachar a inicial é dever do magistrado verificar se a petição inicial preenche os requisitos exigidos pela lei ou se apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, intimando o interessado a emenda
15/10/2019 08:36

Tombo em 15/10/2019.
15/10/2019 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/10/2019 17:02

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0013125-52.2015.8.03.0001 - Protocolo 1887076 - Protocolado(a) em 14-10-2019 às 17:01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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