TJAP - 0001142-39.2018.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS

CPF *25.***.*26-14

MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS

CPF *70.***.*17-54

Advogados

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO

OAB: 18125/PA

CPF *55.***.*50-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 09:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024141585R7EIH

  • 07/12/2024 16:45

    Nº: 800071669, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 07/12/2024

  • 06/12/2024 17:58

    Ciencia da sentença - DPE-AP

  • 22/11/2024 14:28

    Certifico que a sentença de mov.395, transitou em julgado para acusação em 29/10/2024 em relação ao(s) réu(s)

  • 14/11/2024 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/10/2024 12:55:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/11/2024 10:17

    Mandado

  • 04/11/2024 10:52

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 10/10/2024 12:55:35 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUG

  • 17/10/2024 12:21

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 363, sobre requisição de PM

  • 17/10/2024 07:31

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2024, às 07:27:36, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 16/10/2024 20:16

    Remessa

  • 16/10/2024 20:16

    Em Atos do Promotor.

  • 15/10/2024 10:18

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 10:18:49, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 15/10/2024 00:56

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2024 em 15/10/2024.

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001142-39.2018.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS Defensor(a): JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO Sentença: . É o relatório.

    Da fundamentação e decisão.II.

    Fundamentação.Trata-se de processo pelo crime de furto qualificado por abuso de confiança.

    Analisadas as provas carreadas ao bojo processual, de fato, os réus devem ser absolvidos.

    Como se depreende, as declarações constantes do IP não encontram ressonância em qualquer prova idônea extraída dos autos, eis que os autos tramitam desde 2018 e várias tentativas para ouvir a vítima e as testemunhas Andreza e Tânia, todavia, ambas não foram localizadas para confirmar os depoimentos prestados em sede policial.

    Ademais, única testemunha ouvida em Juízo, Capitão PM Rafael Marques, não se recordou dos fatos ora apurados.

    Assim, pelo depoimento carreado aos autos e finda a instrução processual, o que se verifica com certeza é que houve o furto qualificado, todavia, tornando-se prejudicada a aferição da autoria.

    Destarte, notadamente pelas declarações da testemunha ouvida em Juízo e da falta de prova robusta de autoria do delito, não seria prudente um decreto condenatório, sendo imperioso, nesses casos, aplicar o princípio do in dubio pro reo.Como é cediço, a prova de uma sentença condenatória deve ser escorreita, límpida e extreme de dúvida, o que inocorreu no presente caso.Ademais, no âmbito de um Estado Democrático de Direito, não se admite que o juiz condene alguém com dúvida ou por presunção ou conjecturas, mas estribado num juízo de certeza extraído da verdade processualmente possível construída com a observância do devido processo legal.

    A rigor, como se sabe, in dúbio pro reo.

    III.

    Dispositivo.Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão contida na denúncia, e, em consequência, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, absolvo João Paulo Vaz dos Santos e Marcos Vinicius Castro dos Anjos, da acusação de cometimento do crime tipificado no art. 155, § 4º, IV, do Código Penal Brasileiro, ante a insuficiência de provas.Sem custas.Sentença registrada eletronicamente.

    Publique-se e intimem-se.Após o trânsito em julgado e as comunicações e baixas de estilo, arquive-se.

  • 14/10/2024 19:37

    Registrado pelo DJE Nº 000188/2024

  • 14/10/2024 12:24

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 14/10/2024 12:23

    Sentença (10/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2024

  • 13/10/2024 16:45

    Intimação DE SENTENÇA para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 13/10/2024

  • 10/10/2024 12:55

    Em Atos do Juiz.

  • 08/10/2024 14:57

    Conclusão

  • 08/10/2024 14:57

    Certifico que faço estes autos conclusos para sentença

  • 08/10/2024 09:43

    Em audiência

  • 08/10/2024 09:43

    Em audiência

  • 08/10/2024 09:43

    Instrução e Julgamento realizada em 08/10/2024 às '09:43'h

  • 16/09/2024 14:29

    Certifico que finalizei as rotinas abertas já cumpridas

  • 16/09/2024 14:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024105464JR1L8

  • 02/09/2024 16:17

    Mandado

  • 19/08/2024 10:20

    Nº: 800071280, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2024

  • 17/08/2024 15:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - TANIA PENHA - emitido(a) em 17/08/2024

  • 14/08/2024 11:35

    Em Atos do Juiz. 1 - Acolho manifestação ministerial do evento #379.2 - Atualize-se o telefone para contato com a vítima Tania Penha. Tel.: (96) 98803-7703. Após, expeça-se mandado de intimação, preferencialmente por meio eletrônico, via whatsapp, nos te

  • 13/08/2024 12:19

    Conclusão

  • 13/08/2024 12:19

    Certifico que faço estes autos conclusos sobre o parecer ministerial #379

  • 13/08/2024 08:02

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 08:02:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 08/08/2024 16:47

    Remessa

  • 08/08/2024 16:46

    Em Atos do Promotor.

  • 02/08/2024 16:51

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2024, às 16:51:28, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 02/08/2024 13:56

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 02/08/2024 13:55

    Certifico que promovo estes autos com remessa ao MP

  • 01/08/2024 11:16

    Em Atos do Juiz. Considerando a certidão de ordem #365, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação.

  • 01/08/2024 09:13

    Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi a intimação da testemunha policial Capitão Rafael Marques que ficou ciente da audiência agendada para o dia 08/10/2024, às 9h. A respectiva testemunha informou que continua lotado no município de Por

  • 29/07/2024 09:44

    Conclusão

  • 29/07/2024 09:44

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.368 cumprimento de CP, com informação de que a testemunha Rafael Fonseca não trabalha mais em Porto Grande

  • 20/05/2024 08:31

    Certifico que aguarda cumprimento da CP de ordem #368

  • 17/05/2024 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2019 às 12:00:00 na data: 02/04/2019 12:49:50 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 07/05/2024 13:47

    Carta Precatória distribuída para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - RAFAEL FONSECA MARQUES, ENDEREÇADA À VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE . CP número 0000372-18.2024.8.03.0011

  • 07/05/2024 11:02

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAFAEL FONSECA MARQUES, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 07/05/2024

  • 07/05/2024 08:56

    Certifico que o RMP, toma ciência das audiências mediante pauta mensalmente pela secretariado Juízo.

  • 07/05/2024 08:54

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/08/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 07/05/2024 08:54

    Certifico que promovo estes autos ao Mibistério Público para para localização da vítima Tania Penha ou manifestação de desistência, e para apuração do crime de desobediência por parte do policial Rafael Fonseca Marques. Conforme despacho proferido em aud

  • 07/05/2024 08:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024049825OFIVU

  • 23/04/2024 14:14

    Nº: 800070644, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/04/2024

  • 23/04/2024 12:06

    Instrução e Julgamento agendada para 08/10/2024 às 09:00h

  • 22/04/2024 15:41

    Em Atos do Juiz. Vistos.Ordem 359: Trata-se de ação penal ajuizada no longínquo ano de 2018, sem que a instrução tenha se encerrado até a presente data ante as sucessivas ausência de testemunhas, civis ou militares, regularmente intimadas.Não há no ordena

  • 22/04/2024 12:43

    Conclusão

  • 22/04/2024 12:43

    Certifico que torno os autos conclusos sobre dúvida no ítem 01 da decisão de ordem #358, razão pela qual deixo de proceder a expedição de Mandado de Condução a testemunha Policial Militar que não reside mais neste Município e por Policial não cabe conduçã

  • 19/04/2024 22:32

    Em audiência

  • 19/04/2024 22:32

    Instrução e Julgamento realizada em 19/04/2024 às '22:32'h

  • 19/04/2024 10:18

    Mandado

  • 03/02/2024 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 09/01/2024 19:39:56 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO E

  • 02/02/2024 07:53

    Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

  • 24/01/2024 11:33

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TANIA PENHA - emitido(a) em 24/01/2024

  • 24/01/2024 08:36

    Certifico que o Ministério Público tomou ciência da audiência designada por meio de Pauta mensal enviada pela Secretaria à Promotoria.

  • 24/01/2024 08:35

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2024 às 11:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 24/01/2024 08:34

    Certifico que os autos aguardam finalização de minuta de Mandado de Condução Coercitiva de controle: 4507973.

  • 24/01/2024 08:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2024006412SYOZ8

  • 24/01/2024 08:23

    Nº: 4507951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2024

  • 09/01/2024 19:40

    Certifico que faço remessa à Secretaria para cumprimento dos expedientes necessários à realização da audiência.

  • 09/01/2024 19:39

    Instrução e Julgamento agendada para 19/04/2024 às 11:00h

  • 07/12/2023 13:22

    Certifico que promovo estes autos ao gabinete para agendamento de audiência

  • 29/11/2023 11:35

    Em audiência

  • 29/11/2023 11:35

    Instrução e Julgamento realizada em 29/11/2023 às '11:35'h

  • 17/10/2023 11:50

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023107769DWR45

  • 17/10/2023 11:48

    Certifico que deixei de intimar as testemunhas ANDREZA E ANDRÉ, tendo em vista a desistência de suas otivas no MO#269, bem como os réus os quais foi decretado suas revelias no MO#292, restando a serem ouvidos TANIA E Major /PM RAFAEL MARQUES

  • 24/09/2023 21:43

    Mandado

  • 31/08/2023 10:50

    Nº: 800069660, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/08/2023

  • 31/08/2023 10:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - TANIA PENHA - emitido(a) em 31/08/2023

  • 31/08/2023 10:30

    Certifico que por decisão no evento de ordem #269, as testemunhas André e Andreza, foram desistido pelo MP #264

  • 30/08/2023 08:20

    Certifico que faço remessa à secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência.

  • 30/08/2023 08:20

    Instrução e Julgamento agendada para 29/11/2023 às 11:00h

  • 30/08/2023 08:19

    Certifico que tendo em vista a férias do Magistrado Titular desta Comarca, e cumulação da Juíza Substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão, em 04 Varas sendo Tartarugalzinho, 3ª Vara Criminal, Juizado da Violência Domestica de Macapá e Juizado de Laranjal

  • 30/08/2023 06:36

    Mandado

  • 29/08/2023 13:37

    Certifico que tendo em vista a férias do Magistrado Titular desta Comarca, e cumulação da Juíza Substituta Mayra Júlia Teixeira Brandão, em 04 Varas sendo Tartarugalzinho, 3ª Vara Criminal, Juizado da Violência Domestica de Macapá e Juizado de Laranjal do

  • 28/07/2023 19:17

    Nº: 800069495, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2023

  • 28/07/2023 11:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PIRES PENHA, ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/07/2023

  • 27/07/2023 15:37

    Em Atos do Juiz. Fazendo um breve histórico do curso processual verifico que foram arroladas na inicial: André Pires Penha (vítima), qualificado às fls. 06; - 1º TEN-Rafael Marques, qualificado às fls. 02; - Tania Penha, qualificada às fls. 08; - Andreza

  • 03/07/2023 12:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 03/07/2023 12:34

    Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #324), faço os autos conclusos.

  • 27/06/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:45:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 23/06/2023 18:37

    Remessa

  • 23/06/2023 18:37

    Em Atos do Promotor.

  • 23/06/2023 07:57

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:57:58, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 21/06/2023 10:46

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 21/06/2023 10:44

    Nos termos do item 14 da PORTARIA Nº 001/2022-VUTZ, tendo em vista as certidões negativas para intimações da vítima ANDRÉ PIRES PENHA e testemunha ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, (evento #320), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que en

  • 14/06/2023 21:36

    Mandado

  • 01/06/2023 11:42

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS, ANDRÉ PIRES PENHA, ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2023

  • 01/06/2023 11:32

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS, ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2023 Motivo do cancelamento: POR TER SIDO GERADO COM ERRO

  • 01/06/2023 11:22

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: POR TER SIDO GERADO COM ERRO - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS, ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 01/06/2023

  • 31/05/2023 12:47

    Em audiência

  • 31/05/2023 12:47

    Em audiência

  • 31/05/2023 12:47

    Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2023 às '12:47'h

  • 31/05/2023 12:26

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2023 às 10:30h

  • 31/05/2023 11:35

    Mandado

  • 31/05/2023 09:56

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov.301 cumprimento de CP negativo

  • 03/05/2023 08:14

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 06/02/2023 11:59:53 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 28/04/2023 12:19

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 12:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 15/02/2023 12:54

    Certifico que gerei esta rotina para finalizar expedientes já cumpridos em aberto

  • 14/02/2023 08:38

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 08:49:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 13/02/2023 18:07

    Remessa

  • 13/02/2023 18:07

    Em Atos do Promotor.

  • 10/02/2023 08:16

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 08:16:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 09/02/2023 12:22

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 09/02/2023 12:19

    Certifico que promovo estes autos ao MP, para ciência de audiência

  • 09/02/2023 12:05

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000998-98.2023.8.03.0002

  • 08/02/2023 12:20

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - TANIA PENHA - emitido(a) em 08/02/2023

  • 08/02/2023 12:19

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 08/02/2023

  • 08/02/2023 09:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023011785FMM61

  • 06/02/2023 13:49

    Nº: 800068585, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2023

  • 06/02/2023 12:02

    Certifico que procedo com a intimação da DPE paraaudiência Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2023 às 12:00h, redesignada

  • 06/02/2023 11:59

    Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2023 às 12:00h

  • 06/02/2023 11:57

    Certifico que tendo em vista o choque de pauta entre as Comarca s de Ferreira Gomes e Tartarugalzinho, o MM. Juiz mandou redesignar esta audiência

  • 24/01/2023 14:03

    Certifico que a CP 0000177-94.2023.8.03.0002 aguarda cumprimento de mandado.

  • 23/01/2023 11:23

    Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial de ordem #287.Decreto a revelia do réu João Paulo Vaz dos Santos.Certifique-se nos autos quanto ao cumprimento ou não da CP sob o nº 0000177-94.2023.8.03.0002.No mais, aguarde-se audiência agendada para o dia 07/

  • 20/01/2023 08:32

    Conclusos.

  • 20/01/2023 08:04

    Conclusão

  • 20/01/2023 08:04

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 08:15:15, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 19/01/2023 22:15

    Remessa

  • 19/01/2023 22:14

    Em Atos do Promotor.

  • 19/01/2023 12:37

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 12:37:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 19/01/2023 10:21

    Mandado

  • 19/01/2023 08:46

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 19/01/2023 08:45

    Uma vez que o réu João Paulo não foi localizado (#282), remeto os autos ao Ministério Público.

  • 17/01/2023 21:30

    Mandado

  • 16/01/2023 11:21

    Aguarda devolução de Mandado e cumprimento de CP.

  • 13/01/2023 08:33

    Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:43:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 13/01/2023 00:14

    Remessa

  • 13/01/2023 00:14

    Em Atos do Promotor.

  • 12/01/2023 10:06

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 10:06:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 12/01/2023 07:59

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 11/01/2023 12:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023001637TNA71

  • 11/01/2023 12:22

    Carta Precatória distribuída para comarca de SANTANA com finalidade: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA. CP número 0000177-94.2023.8.03.0002

  • 11/01/2023 11:28

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DE SANTANA-AP ) - emitido(a) em 11/01/2023

  • 11/01/2023 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - TANIA PENHA - emitido(a) em 11/01/2023

  • 11/01/2023 10:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS - emitido(a) em 11/01/2023

  • 11/01/2023 10:12

    Nº: 800068383, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2023

  • 09/01/2023 08:40

    Em Atos do Juiz. Acolho a cota ministerial de ordem #264.Homologo a desistência da oitiva da vítima André Pires Penha e da testemunha Andreza Oliveira dos Santos.Designe-se audiência de instrução e julgamento, preferencialmente por videoconferência.Inti

  • 12/12/2022 14:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 12/12/2022 14:50

    Certifico que ante ao peticionamento de ordem #264, faço os autos conclusos.

  • 01/12/2022 07:59

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:08:00, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 30/11/2022 22:01

    Remessa

  • 30/11/2022 22:01

    Em Atos do Promotor.

  • 28/11/2022 10:12

    Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2022, às 10:12:26, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 25/11/2022 10:31

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 25/11/2022 10:30

    Nos termos da Portaria 001/2022- promovo remessa destes autos ao MP, para manifestação sobre a não intimação da testemunha ANDRÉ PIRES PENHA, conforme certidão de ordem #260

  • 19/11/2022 23:11

    Pois conforme informações de sua irmã, ELOANE SANTOS, a testemunha mora atualmente em Cuiabá-MT, porém não soube informar seu atual endereço.

  • 20/10/2022 08:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PIRES PENHA, ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/10/2022

  • 19/10/2022 14:42

    Certifico que os autos aguarda cumprimento de mandado

  • 13/10/2022 08:56

    Certifico que, em consulta ao SIEL e ao INFOJUD, foi localizado o seguinte endereço de ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS: RUA 13 DE SETEMBRO numero 863 cep 68990000 bairro CENTRO cidade TARTARUGALZINHO AP telefone 9688079157. Certifico que, em consulta ao

  • 20/09/2022 14:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) consulta ao SIEL de ANDRE PIRES PENHA

  • 19/09/2022 07:54

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 07:54:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 18/09/2022 15:28

    Remessa

  • 18/09/2022 15:28

    Em Atos do Promotor.

  • 16/09/2022 22:37

    Mandado

  • 09/09/2022 00:47

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 00:47:34, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 08/09/2022 10:30

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 08/09/2022 10:29

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de justiça, referente à CP no evento #231, com diligência negativa. Tendo em vista também a negativa de intimação de Andreza (#248), faço remessa ao MP.

  • 31/08/2022 13:49

    Mandado

  • 29/08/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 10:50:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual <https://us02web.zoom.us/j/3466

  • 19/08/2022 16:19

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 10:50:52 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

  • 19/08/2022 16:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, TANIA PENHA - emitido(a) em 19/08/2022

  • 19/08/2022 16:16

    Documento: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDRÉ PIRES PENHA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2022 Motivo do cancelamento: TENDO EM VISTA TER SIDO GE

  • 19/08/2022 16:14

    Carta Precatória distribuída para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA. CP número 0001252-02.2022.8.03.0004

  • 19/08/2022 16:13

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: TENDO EM VISTA TER SIDO GERADA EQUIVOCADAMENTE - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDRÉ PIRES PENHA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMA

  • 19/08/2022 16:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 19/08/2022

  • 09/08/2022 10:50

    DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual <https://us02web.zoom.us/j/3466690384> TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948.

  • 09/08/2022 10:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/02/2023 às 09:00h

  • 27/07/2022 14:05

    Certifico que remeto estes autos para agendamento de audiência #235

  • 25/07/2022 21:16

    Mandado

  • 20/07/2022 12:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 20/07/2022

  • 20/07/2022 12:12

    Em Atos do Juiz. Face a Carta Precatória distribuída para comarca de Amapá [Processo n. 0000848-48.2022.8.03.0004] com audiência agendada para o dia 01/09/2022, às 9h, para a oitiva da vítima André Pires Penha, aguarde-se o cumprimento da missiva, devendo

  • 19/07/2022 13:51

    Conclusão

  • 19/07/2022 13:51

    Certifico que a CP de ordem 231, está com audiência agendada na Comarca de Amapá para o dia 01/09/2022, às 09hs

  • 20/06/2022 08:39

    Carta Precatória distribuída para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0000848-48.2022.8.03.0004

  • 15/06/2022 13:00

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ANDRÉ PIRES PENHA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/06/2022

  • 15/06/2022 11:50

    Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de minuta de documento(s) gerado(s): Carta Precatória(s). Controle(s): 4158096.

  • 13/06/2022 13:50

    Em audiência

  • 13/06/2022 13:50

    Em audiência

  • 13/06/2022 13:50

    Instrução e Julgamento realizada em 13/06/2022 às '13:50'h

  • 02/06/2022 13:17

    Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta de ordem #223 (0000713-36.2022.8.03.0004).

  • 18/05/2022 10:11

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000713-36.2022.8.03.0004 com finalidade: INTIMAR VÍTIMA AUDIÊNCIA.

  • 18/05/2022 10:10

    Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAR VÍTIMA AUDIÊNCIA.

  • 17/05/2022 12:22

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ANDRÉ PIRES PENHA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2022

  • 17/05/2022 11:35

    Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CARTA PRECATORIA

  • 09/05/2022 13:45

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 13:46:08, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 06/05/2022 15:33

    Remessa

  • 06/05/2022 15:33

    Em Atos do Promotor.

  • 04/05/2022 21:11

    Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 21:11:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 04/05/2022 10:50

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 04/05/2022 09:02

    Nos termos da Portaria nº 001/2019 -SUEI, face a certificação #214, promovo os autos com vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2022 23:08

    Nº de celular 99901-2484

  • 26/04/2022 12:51

    Mandado

  • 20/04/2022 11:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/04/2022

  • 20/04/2022 11:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PIRES PENHA - emitido(a) em 20/04/2022

  • 07/04/2022 15:45

    Em Atos do Juiz. Acolho manifestação ministerial do evento #206. Cumpra-se na integralidade. Diligências necessárias.

  • 29/03/2022 11:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 29/03/2022 11:37

    Certifico que faço os autos concluso, referente a ordem 206.

  • 15/03/2022 14:50

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 14:50:44, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 14/03/2022 23:26

    Remessa

  • 14/03/2022 23:26

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2022 15:45

    Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 15:45:54, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 09/03/2022 12:21

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 09/03/2022 11:42

    Certifico que façoremessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada e certificações ##201-202

  • 22/02/2022 18:58

    Mandado

  • 20/02/2022 11:13

    Mandado

  • 20/02/2022 10:05

    Mandado

  • 16/02/2022 12:05

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/06/2022 às 10:00:00. na data: 02/02/2022 07:50:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/02/2022 08:47

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 16:57:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/02/2022 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/06/2022 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0001142-39.2018.8.03.0005 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS Defensor(a): EZEQUIAS DE ALMEIDA CAMPOS - *63.***.*21-17 Agendamento de audiência: Audiência agendada para o dia 13/06/2022 às 10:00

  • 15/02/2022 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

  • 15/02/2022 08:19

    Certifico que os presentes autos processuais encontram-se aguardando distribuição dos Mandados de eventos nº 192, 193 e 194. Após, promover remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência designada.

  • 15/02/2022 08:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PIRES PENHA - emitido(a) em 15/02/2022

  • 15/02/2022 08:16

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, TANIA PENHA - emitido(a) em 15/02/2022

  • 15/02/2022 08:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 15/02/2022

  • 15/02/2022 07:59

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/02/2022 16:57:54 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

  • 15/02/2022 07:58

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 13/06/2022 às 10:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

  • 15/02/2022 07:58

    Agendamento de audiência (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

  • 02/02/2022 16:57

    Certifico que a audiência agendada será realizada preferencialmente por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte os DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: ID da reunião: 827 4878 7198 Senha de acesso: 622760pelo que encaminho

  • 02/02/2022 07:50

    Instrução e Julgamento agendada para 13/06/2022 às 10:00h

  • 28/01/2022 11:10

    Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 185.

  • 24/01/2022 15:10

    Em audiência

  • 24/01/2022 15:10

    Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2022 às '15:10'h

  • 26/08/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/01/2022 às 12:00:00 na data: 10/08/2021 10:29:25 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 25/08/2021 13:20

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

  • 24/08/2021 09:25

    Mandado

  • 20/08/2021 09:27

    Por intermédio de sua tia Maria do Socorro Penha Bruno. Pois a vítima está morando atualmente em Oiapoque. Porém se comprometeu à informa-lo do dia, hora e local da audiência.

  • 19/08/2021 20:20

    Mandado

  • 16/08/2021 13:08

    Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

  • 16/08/2021 13:07

    Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/01/2022 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 16/08/2021 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 16/08/2021

  • 16/08/2021 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PIRES PENHA - emitido(a) em 16/08/2021

  • 16/08/2021 13:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, TANIA PENHA - emitido(a) em 16/08/2021

  • 10/08/2021 10:29

    Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2022 às 12:00h

  • 10/08/2021 10:28

    #171. Não houve resposta ao pregão para intimações. Segue para intimações para nova data de audiência.

  • 10/08/2021 10:25

    Certifico que, em razão do magistrado designado para esta vara estar respondendo cumulativamente pela Comarca de Tartarugalzinho e Segunda Vara Cível da Capital, não será possível a realização da audiência agendada para hoje nestes autos, pelo que, de ord

  • 10/08/2021 08:30

    Certifico que aguarda audiência.

  • 06/05/2021 12:10

    Certifico que aguarda audiência.

  • 02/05/2021 17:14

    Mandado

  • 02/05/2021 17:08

    Mandado

  • 30/04/2021 13:10

    Mandado

  • 22/04/2021 11:01

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 15/04/2021 19:07

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 09:36:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 15/04/2021 19:07

    Ciência de designação de audiência

  • 09/04/2021 09:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 09:36:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

  • 09/04/2021 09:36

    Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 09:00h

  • 09/04/2021 09:35

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, TANIA PENHA - emitido(a) em 09/04/2021

  • 09/04/2021 09:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDRÉ PIRES PENHA - emitido(a) em 09/04/2021

  • 09/04/2021 09:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 09/04/2021

  • 29/03/2021 12:19

    Em audiência

  • 29/03/2021 12:19

    Em audiência

  • 29/03/2021 12:19

    Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2021 às '12:19'h

  • 29/03/2021 12:13

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/08/2021 às 09:00h

  • 22/03/2021 20:55

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 15:20:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 18/03/2021 15:20

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/03/2021 15:20:16 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

  • 18/03/2021 15:20

    Certifico que a audiência agendada no evento #133 será realizada, preferencialmente, por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 857 8680 1086.

  • 18/03/2021 13:26

    Certifico que AGUARDA audiência

  • 11/03/2021 14:43

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 09:21:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/03/2021 14:39

    Ciência de designação de audiência

  • 10/03/2021 09:21

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2021 09:21:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFF

  • 10/03/2021 09:21

    Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2021 às 12:00h

  • 09/03/2021 16:12

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 16:02:58, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 09/03/2021 09:51

    Remessa

  • 09/03/2021 09:51

    Em Atos do Promotor.

  • 13/02/2021 18:28

    Mandado

  • 11/02/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2021, às 13:01:14, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 11/02/2021 12:53

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 11/02/2021 12:52

    Certifico que remeto ao MP

  • 30/01/2021 11:06

    Mandado

  • 14/01/2021 12:49

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ANDRÉ PIRES PENHA, ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, TANIA PENHA - emitido(a) em 14/01/2021

  • 14/01/2021 12:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 14/01/2021

  • 07/12/2020 10:39

    Certifico que, tendo em vista que o feito encontrava-se paralisado, encaminho os autos à secretaria para prepará-lo para audiência..

  • 01/12/2020 12:14

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis á SUEI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 01/12/2020 12:13

    Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2021 às 12:00h

  • 29/10/2020 09:17

    Certifico que encaminho os autos ao gabinete para designação de audiência.

  • 27/10/2020 13:19

    Faço juntada a estes autos do atestado médico da Representante da DPE/AP, Dra. Luciana Montenegro Matos.

  • 27/10/2020 13:12

    Em audiência

  • 27/10/2020 13:12

    Instrução e Julgamento realizada em 27/10/2020 às '13:12'h

  • 27/10/2020 10:33

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência

  • 27/10/2020 09:04

    Requer redesignação de audiência.

  • 26/10/2020 09:19

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:19:40, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 26/10/2020 09:05

    Remessa

  • 26/10/2020 09:05

    Em Atos do Promotor.

  • 08/10/2020 09:54

    Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 09:54:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 06/10/2020 13:25

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 25/09/2020 11:20

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Publico.

  • 23/09/2020 11:04

    Em Atos do Juiz. Ante o teor dos movimentos de n. 116 e 117 e a ocorrência processual de movimento de n. 118, vistas ao M.P. para manifestação.Após, retornem em nova conclusão.

  • 16/09/2020 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 16/09/2020 09:25

    Certifico que o endereço da testemunha ANDRE que foi encontrado pelo SIEL pertence a comarca de tartarugualzinho, porém conforme a certidão de ordem 103 (residir atualmente no unicípio de Macapá-AP, segundo informações de sua genitora TANIA PENHA), e o e

  • 10/09/2020 09:09

    Faço juntada a estes autos do espelho de consulta ao SIEL - TRE da testemunha ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 10/09/2020 09:08

    Faço juntada a estes autos do espelho de consulta ao SIEL - TRE - testemunha ANDRE PIRES PENHA

  • 09/09/2020 09:41

    Remeto os autos para equipe de sistemas da SUEI para pesquisa SIEL.

  • 26/08/2020 11:03

    Remeto os autos para equipe de sistemas da SUEI para pesquisa SIEL.

  • 24/08/2020 14:27

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do MP (#108), contudo, mediante consulta no SIEL e desde que existam os dados necessários à realização da pesquisa.

  • 21/08/2020 10:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 21/08/2020 10:55

    Certifico que ante a juntada realizada pelo M.P. faço os autos conclusos.

  • 17/08/2020 15:01

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 15:01:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 17/08/2020 13:00

    Remessa

  • 17/08/2020 12:59

    Em Atos do Promotor.

  • 03/08/2020 09:45

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 09:45:57, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 03/08/2020 09:23

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 03/08/2020 09:22

    Certifico que ante a juntada realizada no movimento de n. 103 faço remessa destes autos ao M.P. para manifestação.

  • 30/07/2020 23:34

    Mandado

  • 30/07/2020 10:21

    Mandado

  • 24/06/2020 21:10

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 21:10:10, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 24/06/2020 10:09

    Remessa

  • 24/06/2020 10:09

    Em Atos do Promotor.

  • 23/06/2020 09:34

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 09:34:25, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 22/06/2020 10:06

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 16/06/2020 11:37

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/10/2020 às 12:00:00 na data: 15/06/2020 16:55:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 16/06/2020 11:37

    Ciência da audiência.

  • 16/06/2020 09:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 16/06/2020

  • 16/06/2020 09:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PIRES PENHA, ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS, TANIA PENHA - emitido(a) em 16/06/2020

  • 16/06/2020 08:14

    Certifico que aguarda assinatura de documento. Após, remeter ao M.P.

  • 16/06/2020 08:02

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 27/10/2020 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

  • 15/06/2020 16:55

    Certifico que foi designada audiência e os autos estão disponíveis à SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 15/06/2020 16:55

    Instrução e Julgamento agendada para 27/10/2020 às 12:00h

  • 08/06/2020 09:46

    Certifico que remeto os autos ao Gabinete para designação de audiência em momento oportuno.

  • 29/05/2020 14:32

    Em Atos do Juiz. Acolho o pedido do MP (#83). Passado o período de suspensão das atividades presenciais em cumprimento às determinações constantes da Resolução nº 1351/2020-TJAP, Portaria nº 001/2020-VUCT, Ato Conjunto nº 536/2020-GP/CGJ/TJAP e Decreto M

  • 28/03/2020 20:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 28/03/2020 20:36

    Resposta ao despacho exarado na MO #78.

  • 16/03/2020 15:50

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 15:50:35, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 16/03/2020 11:38

    Remessa

  • 16/03/2020 11:38

    Em Atos do Promotor.

  • 14/03/2020 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 10:52:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 09/03/2020 08:48

    Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 08:48:46, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 04/03/2020 14:41

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 04/03/2020 14:40

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/02/2020 10:52:15 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 28/02/2020 10:52

    Em Atos do Juiz. Às partes para manifestação acerca da ocorrência contida no evento #76.

  • 19/02/2020 14:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 19/02/2020 14:28

    Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça, referente a carta precatória expedida com a finalidade da oitiva da testemunha Tania, sendo a carta precatória sem cumprimento em razão da não localização

  • 17/02/2020 13:07

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação judicial contida no evento #68.

  • 24/01/2020 20:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

  • 24/01/2020 20:28

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 20:28:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

  • 24/01/2020 01:57

    Remessa

  • 24/01/2020 01:57

    Em Atos do Promotor.

  • 22/01/2020 00:13

    Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 00:13:36, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 21/01/2020 12:23

    Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

  • 20/01/2020 09:21

    Em Atos do Juiz. Certifique-se acerca do cumprimento da carta precatória para oitiva da testemunha Tania Penha (#36). Após, nova conclusão.

  • 16/12/2019 17:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO

  • 16/12/2019 17:18

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 17:18:43, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ - TZ

  • 16/12/2019 08:40

    Remessa

  • 16/12/2019 08:40

    Simples

  • 13/12/2019 22:35

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 22:35:33, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

  • 13/12/2019 16:49

    GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-TZ

  • 10/12/2019 14:54

    Manifestação em resposta ao despacho exarado na Movimentação de ordem #58.

  • 10/12/2019 14:54

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2019 14:01:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 05/12/2019 15:34

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2019 14:01:19 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

  • 03/12/2019 14:01

    Em Atos do Juiz. À míngua de manifestação da genitora da vítima para informar seu atual endereço (#41), bem como dos réus em indicarem endereços das testemunhas (#49), encaminhem-se os autos à DPE e, após, ao Ministério Público para manifestações.&nbsp;

  • 08/11/2019 18:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 08/11/2019 18:53

    Petição de ciência da certidão de oficial de justiça.

  • 08/11/2019 18:53

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/10/2019 18:22:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 30/10/2019 18:22

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/10/2019 18:22:02 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LUC

  • 30/10/2019 18:22

    Certifico que, promovo os autos à DPE/AP, para ciência da juntada da certidão do oficial de justiça, sob evento # 49

  • 24/10/2019 16:26

    Intimação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 15/10/2019 22:40:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 24/10/2019 16:26

    Manifestação.

  • 23/10/2019 16:30

    Notificação (Juntada de Certidão - Oficial de Justiça na data: 15/10/2019 22:40:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor R

  • 15/10/2019 22:40

    Mandado

  • 03/10/2019 16:15

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 03/10/2019

  • 30/09/2019 15:16

    Em Atos do Juiz. Atenda-se ao pedido da Defensoria Pública (#44).

  • 12/09/2019 09:03

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/09/2019 17:54:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 12/09/2019 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 12/09/2019 09:03

    Manifestação.

  • 11/09/2019 17:54

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/09/2019 17:54:09 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LAU

  • 11/09/2019 17:54

    Certifico que decorreu o prazo para o genitor da vítima para que este informe o atual endereço de seu filho

  • 28/08/2019 20:58

    Mandado

  • 26/08/2019 07:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - TANIA PENHA - emitido(a) em 22/08/2019

  • 20/08/2019 13:31

    Em audiência

  • 20/08/2019 13:31

    Em audiência

  • 20/08/2019 13:31

    Instrução e Julgamento realizada em 20/08/2019 às '13:31'h

  • 09/07/2019 14:55

    Faço juntada a estes autos de Ofício extraído da Carta Precatória, processo nº 0000364-38.2019.8.03.0004, com informação da data designada para oitiva de testemunha.

  • 07/05/2019 16:33

    Mandado

  • 14/04/2019 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2019 16:15:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/04/2019 21:25

    Mandado

  • 09/04/2019 16:23

    Ofício Nº: 000428/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( 1º TEN/PM QOA IVANIR MAGNO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 03/04/2019, recebido em 04/4/2019.

  • 07/04/2019 18:08

    Mandado

  • 04/04/2019 18:25

    Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000364-38.2019.8.03.0004 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - TANIA PENHA, ENDEREÇADA À VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP

  • 04/04/2019 18:20

    Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - TANIA PENHA, ENDEREÇADA À VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP

  • 04/04/2019 18:19

    Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAISDocumento: OFÍCIONúmero do documento: 0001142-39.2018.8.03.0005Documento: 1518205.pdfRemetente: SECRETARIA UNICA DA ENTRANCIA INICIALData Envio: 04/04/2019 18:18:20Enviado por: JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES (TECNICO J

  • 04/04/2019 16:15

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/04/2019 16:15:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAR

  • 04/04/2019 16:15

    Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2019 às 12:00h

  • 04/04/2019 14:47

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - TANIA PENHA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2019

  • 04/04/2019 07:36

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDREZA OLIVEIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 03/04/2019

  • 03/04/2019 18:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 03/04/2019

  • 03/04/2019 18:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRÉ PIRES PENHA - emitido(a) em 03/04/2019

  • 03/04/2019 18:15

    Ofício Nº: 000428/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLICIA MILITAR DE TARTARUGALZINHO ( 1º TEN/PM QOA IVANIR MAGNO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 03/04/2019

  • 02/04/2019 12:50

    Certifico que foi desigada audiência preliminar e os autos encontranm-se à disposição da SUI para providências ultimando-se a realização da assentada.

  • 02/04/2019 12:49

    Instrução e Julgamento agendada para 20/08/2019 às 12:00h

  • 02/04/2019 09:24

    Em Atos do Juiz. Ante a apresentação de defesa pelo Defensor Público, revogo o despacho constante do evento nº 16. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ampla dilação probatória, como se facul

  • 21/03/2019 08:44

    Conclusão

  • 21/03/2019 08:44

    Protocolo Nº 15508883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

  • 13/03/2019 16:16

    Ofício Nº: 000324/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( Dr. HORÁCIO MAURIEN MAGALHÃES - DEFENSOR GERAL ) - emitido(a) em 13/03/2019

  • 12/03/2019 20:11

    Em Atos do Juiz. Ante a informação certificada no evento nº 12, no sentido de que decorreu o prazo para a DEFENAP apresentar resposta à acusação, oficie-se à Defensoria-Geral para as providências necessárias.

  • 08/03/2019 18:21

    Conclusão

  • 08/03/2019 18:21

    Certifico que em 07/03/2019 decorreu o prazo para a defenap apresentar resposta à acusação.

  • 08/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 14:15:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 29/01/2019 14:15

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2019 14:15:01 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CARLOS ALBE

  • 29/01/2019 14:15

    Nos termos da Portaria nº 006/2016 -VUCT, face a certificação de ordem 8 e r. Despacho de ordem 4, promovo os presentes autos com vista à DEFENAP para apresentação da RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 29/01/2019 14:13

    Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação

  • 21/01/2019 07:59

    Decurso de Prazo, sem que houivesse resposta à acusação

  • 31/12/2018 13:45

    Mandado

  • 05/12/2018 15:30

    MANDADO DE CITAÇÃO para - JOAO PAULO VAZ DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS CASTRO DOS ANJOS - emitido(a) em 05/12/2018

  • 29/11/2018 07:58

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo, bem como ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do CPP. Cite-se os acusados para responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dia

  • 22/11/2018 16:49

    Conclusão

  • 22/11/2018 16:49

    Tombo em 22/11/2018.

  • 19/11/2018 16:35

    Distribuição - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 1538333 - Protocolado(a) em 19-11-2018 às 16:32

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2018

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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