29/04/2025 03:07

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
20/02/2025 00:13

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
24/01/2025 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/01/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição SIMPLES
13/01/2025 13:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/01/2025 00:00

Edital

SENTENÇA Vistos e examinados. Trata-se de ação de Execução de título extrajudicial.

Durante o curso do procedimento, a parte exequente comunicou o pagamento da dívida, mov. 59.1, e requereu a extinção do feito. É o breve relatório.

Considerando a comunicação de que as partes executadas quitaram integralmente o valor devido, julgo extinto o feito, nos moldes do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se ao levantamento de eventuais constrições.

Em nada mais sendo requerido, realizada a baixa no Cartório Distribuidor, arquivem-se.

Sem custas e honorários. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se.

Cumpra-se.

Itacoatiara, data registrada no sistema. Naia Moreira Yamamura Juíza de Direito
03/01/2025 16:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2024 06:15

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
12/12/2024 06:11

Processo Desarquivado
09/12/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/12/2024 00:34

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
29/11/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/11/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 11:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2024 16:14

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/11/2024 00:00

Edital

DECISÃO Nos termos dos artigos 151, VI e artigo 174, I, do Código Tributário Nacional mantenha-se o processo suspenso pelo prazo de mais 1 ano, vencido o prazo deve o exequente informar se o executado continua o pagamento do parcelamento.

Intime-se o exequente, aguarde-se no arquivo.

NAIA MOREIRA YAMAMURA, Juíza de Direito.
08/11/2024 15:09

PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL
10/10/2024 10:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/10/2024 10:14

Conclusos para decisão
26/08/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/08/2024 07:49

Juntada de Petição de petição SIMPLES
16/08/2024 00:00

Edital

Compulsando os autos, verifico que a última parcela vence em 30/09/2024 (mov.33.2), motivo pelo qual determino que no prazo de 60 dias a exequente informe se o parcelamento foi devidamente quitado, advirto que o silêncio ensejará em extinção da execução fiscal.

Intime-se a exequente para cumprir o prazo determinado.
15/08/2024 15:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/08/2024 14:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 17:39

Conclusos para decisão
01/05/2024 00:07

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
22/04/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/04/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/04/2024 14:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:55

TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
29/11/2023 17:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/11/2022 11:55

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/03/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
16/03/2022 00:00

Edital

DECISÃO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que a parte autora requereu a suspensão do feito, em razão de acordo de parcelamento (item 33.1).

Por sua vez, o artigo 151, VI, da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, dispõe que: Art. 151.

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: (...) VI o parcelamento.

Ante o exposto, com fundamento no art. 151, VI, da Lei nº 5.172/66, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de 1 (um) ano e o arquivamento do feito, podendo o autor desarquivar os autos a qualquer momento.

Anote-se na capa dos autos a data final da suspensão. À Secretaria para as providências cabíveis.

Dispensada a intimação.
15/03/2022 13:56

PROCESSO SUSPENSO
15/03/2022 12:06

Decisão interlocutória
08/03/2022 13:49

Conclusos para decisão
05/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2022 16:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 12:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/02/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 19:17

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
24/11/2020 08:35

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/09/2020 20:57

Conclusos para decisão
14/07/2020 08:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
01/07/2020 19:47

Decisão interlocutória
26/06/2020 00:12

Conclusos para decisão
12/10/2019 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FAZENDA NACIONAL
28/09/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/09/2019 14:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/09/2019 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/09/2019 12:19

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
17/09/2019 12:18

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
26/04/2019 11:12

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 13:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
29/11/2018 15:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/11/2018 16:11

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
26/03/2018 09:02

Conclusos para despacho
14/11/2017 13:16

Recebidos os autos
14/11/2017 13:16

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
26/10/2017 09:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA
18/10/2017 14:22

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
13/12/2016 10:44

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
02/03/2016 19:07

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA PARA EXECUÇÃO FISCAL
16/02/2016 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2015 15:50

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2014 10:26

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
18/09/2014 13:54

Conclusos para despacho
28/08/2014 11:58

APENSADO AO PROCESSO 0006401-41.2013.8.04.4700
28/08/2014 11:55

Juntada de INFORMAÇÃO
08/07/2013 11:40

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
15/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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