TJAP - 0018955-62.2016.8.03.0001

25/10/2022 09:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/10/2022 09:46

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ no valor de R$3.171.56.

25/10/2022 09:45

Certifico que todos os atos da decisão de MO 200 foram cumpridos, diante disso, promovo o arquivamento do feito, como determinado.

22/07/2022 11:41

Finalizados os atos pendentes já exauridos, para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

22/07/2022 11:40

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.200 transitou em julgado

22/07/2022 11:39

Decurso de Prazo

21/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 12:18:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

11/05/2022 12:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 12:18:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

11/05/2022 12:18

Nos termos da Portaria 001/2017, diga a parte autora se ainda tem algo a requerer no prazo de 05 dias.

07/03/2022 12:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) resposta Nº: 4054440, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/02/2022

21/02/2022 09:07

Decurso de Prazo DJE #218

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

11/02/2022 00:00

Intimação

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

03/02/2022 08:56

Certifico que o ofício foi encaminhado através do TucujurisDoc arquivo do computador.

02/02/2022 14:21

Nº: 4054440, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 10:50

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ - emitido(a) em 02/02/2022

02/02/2022 09:51

Certifico que expedi documentos de números de Controle: 4054434 e 4054440. Aguardam assinatura.

01/02/2022 12:44

Decisão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

18/01/2022 09:49

Certifico que a solicitação de transferência do valor sequestrado foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 072022000000499224

22/10/2021 12:14

Certifico que a solicitação de SEQUESTRO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3021-01.

05/08/2021 10:34

Certifico que encaminho os autos para sequestro em instituições bancárias, via SISBACEN.

05/08/2021 10:32

Certifico que encaminho os autos para sequestro em instituições bancárias, via SISBACEN.

05/08/2021 10:31

Decurso de Prazo

02/08/2021 14:38

Decurso de Prazo

16/07/2021 06:01

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 01/07/2021 10:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Autor).

07/07/2021 08:45

Intimação (Reforma de decisão anterior na data: 01/07/2021 10:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2021 10:48

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 01/07/2021 10:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2021 10:48

Notificação (Reforma de decisão anterior na data: 01/07/2021 10:53:13 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ

06/07/2021 10:47

SISBACEN

01/07/2021 10:53

Em Atos do Juiz. A advogada da parte autora, LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ, informou que o Estado do Amapá não efetuou o pagamento voluntário da Requisição de Pequeno Valor de evento n. 189, referentes aos honorários advocatícios sucumbenciais, razão pela q

02/06/2021 08:51

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

02/06/2021 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/05/2021 10:35

Reconsideração da decisão de arquivamento.

27/05/2021 08:18

Arquivar.

26/05/2021 21:04

Em Atos do Juiz. Sem mais pendências, ao arquivo.

29/04/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/04/2021 13:14

Decurso de Prazo

21/01/2021 08:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2021 09:22:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/01/2021 09:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/01/2021 09:22:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/01/2021 09:22

Nos termos da Portaria001/2017, intime-se o Estado do Amapá para promover o pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34921.

18/01/2021 14:58

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 34921.

18/01/2021 12:09

RPV 34921 aguardando assinatura.

14/01/2021 23:36

Em Atos do Juiz. Considerando a informação da contadoria do Juízo (evento nº 182) de que os destaques apresentados pela patrona exequente estão corretos, expeça-se por RPV. A satisfação do crédito devido pela Fazenda Pública do Estado do Amapá a

01/12/2020 14:10

Certifico que faço os autos conclusos para análise de ordem 182.

01/12/2020 14:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/11/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 07:50:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

26/11/2020 11:23

Remessa

26/11/2020 11:21

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) guia de recolhimento previdência social. Analise os cálculos mov#186, certificamos a procedência dos cálculos, guia para recolhimento em anexo.

31/08/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 08:17:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2020 08:17

CONTADORIA - MACAPÁ

31/08/2020 08:16

Certifico que remeto para Contadoria.

28/08/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para apurar se os valores apresentados pelo autor, referente aos honorários advocatícios, estão corretos (evento n. 169). 

18/08/2020 13:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) of sec de precatórios.

18/08/2020 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2020 10:49

Ficam os autos aguardando inclusão do oficio requisitorio na lista para pagamento.

08/07/2020 22:18

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 29682 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0002403-83.2020.8.03.0000.

02/07/2020 09:29

Certifico que foi expedido o Ofício requisitório do valor principal, estando no aguarda da finalização pelo Juízo, para posterior envio dos autos ao contador em relação ao honorários de sucumbência.

17/06/2020 13:30

Decurso de Prazo para impugnação.

15/05/2020 18:06

certifico que em decorrência da suspensão dos prazos processuais, retorna-se a partir de 04/05 a contagem do prazo concedido na ordem 168.

22/04/2020 14:14

Substabelecimento

30/03/2020 11:03

Manifestação - IR e INSS

22/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 14:11:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

13/03/2020 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 14:11:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2020 08:41

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2020 14:11:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

10/03/2020 14:11

Em Atos do Juiz. Homologo os cálculos apresentados pela contadoria do Juízo, evento nº 161. Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910,parágrafo 1º, do NCPC, no valor de R$ 26.429,69 (vinte e seis mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e n

19/02/2020 09:23

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:23:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

19/02/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/02/2020 09:59

Remessa

18/02/2020 09:36

Faço juntada a estes autos da informação e da planilha de cálculos da atualização do débito.

25/09/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:45:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/09/2019 09:37

CONTADORIA - MACAPÁ

25/09/2019 09:35

Certifico que encaminho os autos à contadoria.

23/09/2019 14:08

Em Atos do Juiz. Em vista da manifestação contida no evento nº 148 por parte da PGE, e dada a inércia da parte Autora em constestá-la, ainda que oferecida tal oportunidade, ENCAMINHE-SE os autos à Contadoria do juízo para, em sede de reanálise, informar s

06/09/2019 10:19

Decurso de Prazo

06/09/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/08/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 09:24:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

19/08/2019 11:57

Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2019 09:24:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

16/08/2019 09:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a petição no evento nº 148.

02/08/2019 15:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/08/2019 15:53

Protocolo Nº 16369863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação - cálculos.

26/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 14:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

24/07/2019 12:54

Protocolo Nº 16309866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PLANILHA DE CÁLCULOS COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL.

24/07/2019 11:22

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 1442.

17/07/2019 13:17

Intimação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 14:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2019 09:30

Notificação (Outras Decisões na data: 12/07/2019 14:14:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

12/07/2019 14:14

Em Atos do Juiz. Intime-se as partes para se manifestar sobre os cálculos da contadoria (evento nº140 )

11/07/2019 12:51

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 12:45:14, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/07/2019 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/07/2019 12:25

Remessa

09/07/2019 12:23

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito até janeiro de agosto de 2.017, conforme fichas financeiras juntadas aos autos.

30/05/2019 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/05/2019 11:04

De ordem do Juízo da 5ª VCFP, junto o ofício 007/2019 da Presidência da Câmara Única, o qual determina o prosseguimento do feito, encaminhado em resposta à suscitação de dúvida formulada no protocolo 2019049606

10/04/2019 09:45

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 09:45:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2019 09:40

CONTADORIA - MACAPÁ

08/04/2019 09:39

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria do juízo.

05/04/2019 14:19

Em Atos do Juiz. Retornem os autos à contadoria para manifestação sobre a petição de evento nº 132.

25/03/2019 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/03/2019 08:37

Protocolo Nº 15531825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. discordância com os cálculos da contadoria e reiteração da exceção

24/03/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 13:13:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

14/03/2019 20:35

Intimação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 13:13:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/03/2019 10:49

Notificação (Outras Decisões na data: 13/03/2019 13:13:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

13/03/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem. Verifico que há nos autos exceção de pré-executividade interposta pelo réu, conforme evento nº 92, pendente de análise por este Juízo. Verifico também que não houve intimação da referida parte para se manifestar so

26/02/2019 16:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/02/2019 16:19

Protocolo Nº 15384788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer Reconsideração.

24/02/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/02/2019 14:27:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

14/02/2019 09:19

Notificação (Outras Decisões na data: 12/02/2019 14:27:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

12/02/2019 14:27

Em Atos do Juiz. Em relação ao pedido de expedição do RPV, intimar o exequente para que apresente os percentuais correspondentes ao recolhimento da AMPREV e, se for o caso, do IR. Em seguida, encaminhem-se autos à contadoria do Juízo para verificar se os

28/01/2019 15:22

Protocolo Nº 15176547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer RPV.

28/01/2019 15:18

Protocolo Nº 15176536 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer precatório.

28/01/2019 15:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 09:37:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

07/12/2018 08:27

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/12/2018 09:37:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

05/12/2018 09:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o exequente para se manifestar sobre os cálculos da contadoria (evento 113)

06/11/2018 10:06

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2018, às 11:05:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/11/2018 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/11/2018 09:31

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

05/11/2018 09:28

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito.

24/10/2018 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 08:54:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/10/2018 09:20

CONTADORIA - MACAPÁ

22/10/2018 09:19

Remeto os autos à CONTADORIA.

18/10/2018 16:09

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que se manifeste acerca da petição da parte autora juntada no evento nº 108. Após a juntada da manifestação, venham-me os autos conclusos.

27/08/2018 15:30

Protocolo Nº 14339279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Autora requer retificação dos cálculos pela Contadoria.

23/08/2018 08:55

Certifico que em razão do despacho retro, faço conclusos.

23/08/2018 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/08/2018 11:14

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2018, às 11:14:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

20/08/2018 08:30

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/08/2018 09:39

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito.

23/07/2018 12:37

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:37:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

19/07/2018 13:26

CONTADORIA - MACAPÁ

19/07/2018 13:23

Certifico que remeto os autos à contadoria.

18/07/2018 09:12

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos à contadoria judicial para certificar se os cálculos apresentados estão de acordo com os comandos do julgado. Após, retornem os autos conclusos para análise da Exceção de Pré - Executividade.

07/05/2018 16:25

Protocolo Nº 13668760 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

07/05/2018 16:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/04/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/04/2018 09:53:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

05/04/2018 10:37

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/04/2018 09:53:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

02/04/2018 09:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente para, no prazo legal, apresentar manifestação à exceção de pré-executividade. Após, voltem os autos conclusos.

16/03/2018 08:28

Certifico apenas para fechar tarefa, petição com MO 92, pois os autos encontram-se conclusos.

13/03/2018 13:38

Protocolo Nº 13371725 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS.

09/03/2018 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/03/2018 09:47

Decurso de Prazo para IMPUGNAR a execução de sentença.

22/01/2018 09:43

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/01/2018 11:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/01/2018 11:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/01/2018 11:27:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/01/2018 11:27

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução de sentença, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do NCPC. Sendo impugnada, deve

08/12/2017 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/12/2017 15:03

Protocolo Nº 12984965 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Advogada da autora requer expedição de RPV relativo aos honorários sucumbenciais.

08/12/2017 14:51

Protocolo Nº 12984958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Autora apresenta planilha de cálculo e requer expedição de precatório.

05/12/2017 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/09/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2017 em 05/12/2017.

04/12/2017 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000218/2017

04/12/2017 09:36

Despacho (26/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2017

04/12/2017 09:35

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) àOfício Nº: 000317/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 29/09/2017

25/10/2017 08:41

Certifico que o Ofício Nº: 000317/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD foi encaminhado ao setor de transporte para entrega ao destinatário.

09/10/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2017 13:30:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

02/10/2017 09:18

Ofício Nº: 000317/2017 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD ( SECRETÁRIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ) - emitido(a) em 29/09/2017

29/09/2017 11:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/09/2017 13:30:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

26/09/2017 13:30

Em Atos do Juiz. Oficie-se à SEAD para implementar o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) em favor de Nívea dos Santos Alves, encaminhando cópia da sentença. Após, intime-se o autor para requerer o que entender de direito.

21/08/2017 15:52

Protocolo Nº 12421543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Autora requer cumprimento da obrigação de fazer.

21/08/2017 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

08/08/2017 07:42

Certifico que os autos aguardam a execução do julgado.

01/08/2017 11:06

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2017, às 11:06:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/07/2017 12:06

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/07/2017 12:04

Certifico que o Acórdão proferida no movimento de ordem nº 59 transitou em julgado nesta data.

13/06/2017 15:37

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2017 10:40:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

12/06/2017 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2017 10:40:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/06/2017 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000107/2017 em 12/06/2017.

09/06/2017 16:51

Registrado pelo DJE Nº 000107/2017

09/06/2017 09:56

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2017 10:40:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

09/06/2017 09:56

Acórdão (08/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2017

09/06/2017 09:55

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 08/06/2017 10:40:23 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/06/2017 08:12

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2017, às 08:12:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/06/2017 12:58

CÂMARA ÚNICA

08/06/2017 10:40

Em Atos do Desembargador.

07/06/2017 16:51

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2017, às 16:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2017 16:51

Conclusão

07/06/2017 16:07

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

07/06/2017 14:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1059ª Sessão Ordinária realizada em 06/06/2017, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu do recurso e, no

29/05/2017 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/06/2017 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2017 em 29/05/2017.

26/05/2017 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2017

26/05/2017 17:16

Pauta de Julgamento (06/06/2017) - Enviado para a resenha gerada em 26/05/2017

26/05/2017 17:16

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1059, DO DIA 06/06/2017, às 08:00 HORAS

26/05/2017 16:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2009 – GVP, incluo o presente processo em pauta de julgamento.

22/05/2017 08:33

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2017, às 08:33:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

19/05/2017 11:24

CÂMARA ÚNICA

19/05/2017 11:20

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta.

08/05/2017 11:52

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 11:52:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2017 11:52

Conclusão

08/05/2017 11:06

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/05/2017 10:55

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 10:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/05/2017 10:14

CÂMARA ÚNICA

08/05/2017 10:04

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: NIVEA DOS SANTOS ALVES.

08/05/2017 10:03

Distribuição Aleatória de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA - Protocolo 1021157 - Protocolado(a) em 08/05/2017 às 10:03:15

08/05/2017 10:03

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2017, às 10:03:15, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/05/2017 10:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/05/2017 10:48

finalizai o movimento (ordem 36)

20/03/2017 21:21

Protocolo Nº 11631244 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões recursais.

27/02/2017 02:45

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/01/2017 12:23:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Autor).

17/02/2017 10:51

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 24/01/2017 12:23:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

24/01/2017 12:23

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

06/12/2016 16:07

Protocolo Nº 11238683 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apelação

06/12/2016 16:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

17/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2016 em 17/11/2016.

16/11/2016 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000209/2016

16/11/2016 13:40

Sentença (09/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2016

09/11/2016 14:53

Em Atos do Juiz.

27/10/2016 02:05

Protocolo Nº 11026147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

25/10/2016 12:12

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

25/10/2016 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2016 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/10/2016 09:51

Decurso de Prazo em 04/10/2016

12/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2016 em 12/09/2016.

09/09/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000167/2016

09/09/2016 08:59

Rotinas processuais (09/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2016

09/09/2016 08:57

Faço juntada a estes autos de protocolo referente à petição de fls. 56/58. - Protocolo Nº 150276/2016 - Protocolado(a) em 22/08/2016 às 12:53:22

09/09/2016 08:54

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, promovo a intimação das partes para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentem ou indiquem as provas que pretendam produzir, requerendo o que entender de direito.

09/09/2016 07:45

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 56/58, apresentando a parte autora réplica à contestação - Protocolo Nº 150274/2016 - Protocolado(a) em 22/08/2016 às 12:52:38

04/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000142/2016 em 04/08/2016.

03/08/2016 16:49

Registrado pelo DJE Nº 000142/2016

03/08/2016 11:00

Rotinas processuais (03/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2016

03/08/2016 10:59

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, procedo a intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias apresente réplica à contestação protocolada eletrônicamente no movimento de ordem 11

29/06/2016 12:13

Protocolo Nº 10387958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

07/06/2016 07:58

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 7 de Junho de 2016, às 07:53:59

06/06/2016 13:13

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/06/2016

06/06/2016 08:46

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/06/2016

03/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2016 em 03/06/2016.

02/06/2016 17:07

Registrado pelo DJE Nº 000099/2016

02/06/2016 10:11

Despacho (25/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2016

25/05/2016 13:14

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art.

17/05/2016 10:22

Tombo em 17/05/2016.

17/05/2016 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/04/2016 10:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069562/2016 - Protocolado(a) em 26-04-2016 às 10:03