TJAP - 0000228-36.2022.8.03.0004

09/06/2023 13:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

06/06/2023 18:19

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004485-82.2023.8.03.0000, Credor(a) LUCIMAR DA COSTA QUEIROZ FERREIRA

03/06/2023 13:59

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 750000137 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004485-82.2023.8.03.0000.

01/06/2023 13:52

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

25/05/2023 12:40

Em Atos do Juiz. O executado foi intimado para impugnação mantendo-se inerte.Assim sendo, homologo a planilha de cálculos apresentada pelo exequente (#58), nos termos da Recomendação nº 001/2022 -CGJ e determino que se expeça o respectivo ofício requisitó

18/05/2023 11:42

Certifico finalização do mov. 68 para fins de regularização do sistema tucujuris.

11/05/2023 15:59

INÉRCIA - HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO E EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

11/05/2023 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/05/2023 09:38

Decurso de Prazo

09/05/2023 12:42

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 09/05/2023, conforme ordem 63.

09/05/2023 12:41

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte autora, até o dia 09/05/2023, conforme ordem 63.

28/03/2023 07:57

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 12:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2023 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/03/2023 12:44:37 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/03/2023 12:44

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá, a fim de que promova o adimplemento voluntário ou impugne o cumprimento de sentença, no prazo de trinta dias. 

08/03/2023 10:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/03/2023 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/03/2023 12:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

22/02/2023 13:17

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 22:14:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/02/2023 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/02/2023 22:14:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/02/2023 22:14

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente, em 10 dias.

13/02/2023 09:24

Informar resposta do ofício ao cumprimento da obrigação de fazer.

01/02/2023 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

01/02/2023 13:38

Faço conclusos.

27/01/2023 15:27

INFORMAR ENVIO DE OFÍCIO PARA PROVIDÊNCIAS.

26/01/2023 08:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 11:50:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/01/2023 12:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2022 11:50:41 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2023 12:46

Evolução da Classe Processual

16/12/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença, altere-se o rito.Execução contra Fazenda Pública.Intime-se a executada para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa pelo d

02/12/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

02/12/2022 09:30

Certifico que faço os autos conclusos, referente a ordem 44.

30/11/2022 17:06

REQUER-SE QUE SEJA DADO CUMPRIMENTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER

18/11/2022 06:01

Intimação (Transitado em Julgado em 07/11/2022 na data: 08/11/2022 06:03:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intimação do autor para requerer o entender de direito, no prazo 10 dias.

08/11/2022 06:05

Notificação (Transitado em Julgado em 07/11/2022 na data: 08/11/2022 06:03:15 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

08/11/2022 06:03

Certifico que a sentença de mov. 20 transitou em julgado em 07/11/2022 em relação ao(s) réu(s).

04/11/2022 11:47

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte autora ate 07/11/2022

29/10/2022 19:52

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 31/10/2022, conforme ordem 37.

23/10/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2022 10:28:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/10/2022 08:39

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2022 10:28:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/10/2022 12:05

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/10/2022 10:28:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

06/10/2022 10:28

Em Atos do Juiz.

25/08/2022 12:05

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

25/08/2022 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

19/08/2022 08:49

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - DA LEGALIDADE NA APLICAÇÃO DA TAXA SELIC

14/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2022 10:37:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/08/2022 12:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/07/2022 10:37:32 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

21/07/2022 10:37

Em Atos do Juiz. Intime-se para contrarrazões.Após, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

19/07/2022 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

19/07/2022 13:14

Faço conclusos.

26/06/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2022 13:58:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na inicial para condenar

24/06/2022 21:50

Protocolo Nº 23506838 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/06/2022 07:42

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2022 13:58:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a pretensão consubs

16/06/2022 11:29

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

16/06/2022 11:29

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 03/06/2022 13:58:39 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMA

07/06/2022 02:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2022 em 19/04/2022.

03/06/2022 13:58

Em Atos do Juiz.

03/05/2022 07:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/05/2022 07:59

Certifico que faço os autos concluso, referente as ordens 11 e 16.

28/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:24:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a CONTESTAÇÃO# 11, manifeste-se o exequente/aut

24/04/2022 20:48

SEJA JULGADO PROCEDENTE

19/04/2022 00:00

Intimação

18/04/2022 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000068/2022

18/04/2022 12:25

Rotinas processuais (18/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2022

18/04/2022 12:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/04/2022 12:24:31 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

18/04/2022 12:24

Nos termos da Portaria 001/2019-SUEI. Ante a CONTESTAÇÃO# 11, manifeste-se o exequente/autora em réplica

28/03/2022 21:22

DEFESA DO ESTADO

28/03/2022 13:58

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

15/02/2022 00:00

Intimação

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 09:18

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 08:27:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente aç

14/02/2022 08:29

Rotinas processuais (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2022

14/02/2022 08:28

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/02/2022 08:27:52 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/02/2022 08:27

Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação ele

31/01/2022 14:52

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. 

31/01/2022 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

31/01/2022 08:28

Tombo em 31/01/2022.

28/01/2022 20:45

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2706064 - Protocolado(a) em 28-01-2022 às 20:42