25/07/2025 11:06

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
08/07/2025 04:29

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
08/07/2025 00:00

Intimação

Para advogados/curador/defensor de HAROLDO CASTRO DA SILVA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE INTIMAÇÃO (07/07/2025).
07/07/2025 14:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2025 14:51

Juntada de INTIMAÇÃO
27/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição SIMPLES
05/06/2025 14:46

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/05/2025 00:35

DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO CASTRO DA SILVA
23/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/05/2025 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2025 13:27

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/04/2025 09:49

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:00

Juntada de INFORMAÇÃO
21/03/2025 15:49

Juntada de Ofício EXPEDIDO
21/03/2025 15:35

Juntada de LAUDO
20/03/2025 17:59

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/03/2025 13:19

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:54

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
21/02/2025 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/02/2025 08:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/02/2025 08:52

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/02/2025 08:44

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
29/01/2025 12:35

Juntada de Ofício EXPEDIDO
14/01/2025 00:00

Edital

Em razão de não se ter notícia se a perícia foi realizada, determino à Secretaria que diligencie junto ao Hospital de Maués requerendo informações.

Pela mesma razão, acautelo-me, e indefiro o pedido de levantamento do valor, por ora, pois pode ser necessária a designação de outro ato pericial, a depender da informação que vier aos autos.

De todo modo, fique a parte ré assegurada de que, em conformidade com o pronunciamento do item 49.1, caso a perícia médica seja realizada no âmbito do SUS, a Seguradora Líder poderá levantar o depósito oportunamente; deixo de determinar o levantamento imediato tão somente por razões de cautela.

Após a informação do Hospital de Maués, conclusos.
13/01/2025 18:12

Decisão interlocutória
05/12/2024 14:31

Conclusos para decisão
05/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição SIMPLES
23/11/2024 01:28

DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO CASTRO DA SILVA
12/11/2024 17:35

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 11:57

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
04/11/2024 11:54

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
08/10/2024 19:39

Juntada de INFORMAÇÃO
08/10/2024 16:58

Juntada de Ofício EXPEDIDO
30/09/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/09/2024 00:00

Edital

Decisão Recebido hoje.

Apesar de o réu ter efetuado depósito de honorários profissionais, é de conhecimento do Juízo, em outros processos envolvendo o seguro DPVAT, que o profissional nomeado em decisão anterior não atua mais na cidade.

A perícia deve ser feita no âmbito do SUS, e, portanto, sem pagamento de honorários. Em momento ulterior deliberar-se-á sobre o levantamento do depósito.

Proceda-se ao encaminhamento da parte autora ao Hospital de Maués, requisitando a perícia a ser feita por médico generalista; modifico, neste ponto, o pronunciamento anterior, que especificou o perito.

Insiram-se os quesitos apresentados pelas partes, ou, não os havendo, a tabela que consta do anexo da Lei 6.194/1974, apesar de revogada, de modo a que o perito possa especificar qual ou quais dos danos listados na referida tabela ocorreu, e em que grau.

Após, prossiga-se como já determinado.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides dos Santos Juiz de Direito
09/09/2024 14:45

Decisão interlocutória
31/08/2024 05:55

PRAZO DECORRIDO
09/08/2024 21:57

Juntada de Petição de petição SIMPLES
09/08/2024 10:48

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:48

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
16/07/2024 20:02

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
21/05/2024 00:55

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/05/2024 14:55

RETORNO DE MANDADO
16/05/2024 11:12

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
15/05/2024 13:50

Expedição de Mandado
15/05/2024 13:33

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
27/02/2024 00:00

Edital

Despacho Recebido hoje.

Atenda-se o determinado no pronunciamento do item 23.1, da seguinte forma: 1) intime-se o Dr.

José Vladmir Coelho Batista (item 19.1), de desde logo nomeio como experto, para manifestar se aceita o múnus no prazo de dez dias, no valor arbitrado; 2) havendo aceitação, deverá indicar local, data e horário, com antecedência mínima de 30 dias, para a marcação da perícia; 3) com as informações acima, intime-se a parte autora; 4) ao apresentar o laudo, deve o perito formular pedido de alvará para levantamento do valor; 5) juntado o laudo, vista às partes para manifestação, no prazo comum de quinze dias.

Deverão as partes manifestarem-se especificamente sobre a necessidade de audiência ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, já com o laudo.

Ao final, ou em casos diversos, conclusos.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

Maués, data conforme sistema eletrônico.

Paulo José Benevides do Santos Juiz de Direito
22/02/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 14:49

Conclusos para despacho
22/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
16/12/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO CASTRO DA SILVA
22/11/2023 13:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2023 13:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/11/2023 00:21

DECORRIDO PRAZO DE SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
02/11/2023 00:12

DECORRIDO PRAZO DE HAROLDO CASTRO DA SILVA
25/10/2023 14:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/10/2023 16:53

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2023 09:56

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
05/10/2023 14:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/10/2023 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2023 16:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2023 16:48

Decisão interlocutória
04/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:08

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
11/09/2023 10:55

Juntada de Certidão
20/01/2023 10:24

Juntada de INFORMAÇÃO
06/10/2022 18:27

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/03/2022 00:00

Edital

(...) Em atenção ao art. 377 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo.

Considero que a causa não apresenta complexidade suficiente para exigir a realização da audiência prevista no art. 357, § 3, do CPC.

Em primeiro lugar, as questões processuais a serem resolvidas (art. 357, I, CPC) são essencialmente ligadas à defesa indireta da parte ré, em sede de preliminares.

Por tal motivo, deixo para apreciá-las na sentença.

Não observei questões processuais supervenientes.

No que tange às questões de fato (art. 357, II, CPC/2015), que no presente caso ligam-se profundamente às questões de direito (art. 357, IV, CPC), vejo que a parte autora deve comprovar o dano e sua gravidade.

Em relação ao ônus da prova, devem as partes atender o disposto no art. 373, I e II, CPC.

Assim, a prova do vínculo incumbe ao autor, devendo a parte ré, se for o caso, apresentar o que modifique, extinga ou impeça tal comprovação.

Defiro a prova pericial requerida.

Como no Município não há Instituto Médico-Legal (IML), oficie o Hospital Municipal Raimunda Francisca Dinelli da Silva, pedindo à direção que sejam apresentados os Médicos com Especialidade em Ortopedia, lotados na unidade, que possam ser indicados pelo Juízo como peritos.

Em seguida, providências do art. 465, CPC e seguintes.

Destaco que as partes já apresentaram quesitos.

Realizada a perícia, paute-se audiência de instrução e julgamento para deslinde do feito (art. 357, V, CPC), devendo-se intimar as partes, oportunidade em que deverão ser advertidas de que devem apresentar rol de testemunhas em quinze dias (art. 357, § 4, CPC).

Com fundamento no art. 139, V do CPC, exorto as partes a conciliar extrajudicialmente, concedendo também oportunidade para, caso queiram, requererem audiência conciliatória, antes de eventual sentença.

Por fim, sobrevindo impugnação à presente decisão (art. 357, § 1, CPC), desistindo as partes da perícia, ou pugnando ambas pelo julgamento antecipado do mérito, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se com as cautelas devidas.
14/03/2022 12:16

Decisão interlocutória
22/10/2021 11:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
16/12/2020 19:24

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
30/09/2020 16:07

Conclusos para decisão
15/04/2020 10:48

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
14/04/2020 09:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/04/2020 13:43

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/03/2020 12:35

Juntada de Petição de contestação
27/02/2020 13:50

Decisão interlocutória
21/02/2020 10:17

Conclusos para decisão
15/01/2020 09:52

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
13/11/2019 17:48

Recebidos os autos
13/11/2019 17:48

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
13/11/2019 17:25

Recebidos os autos
13/11/2019 17:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/11/2019 17:25

Distribuído por sorteio
13/11/2019 17:25

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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