TJAP - 0008272-63.2016.8.03.0001

04/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.

27/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

26/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

25/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

25/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

16/01/2025 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025 09:37

Ato ordinatório praticado

04/12/2024 07:47

Conclusos para julgamento

04/12/2024 07:47

Juntada de Certidão

03/12/2024 11:26

Expedição de Ofício.

02/12/2024 11:05

Juntada de Petição de petição

02/12/2024 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024 09:13

Conclusos para decisão

27/11/2024 09:13

Juntada de Certidão

26/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição

26/11/2024 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

26/11/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2024 11:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2024 15:19

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

14/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

06/09/2024 10:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 08:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/09/2024 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/09/2024 09:07

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/09/2024 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/09/2024 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/09/2024 09:07

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

30/08/2024 00:17

Decorrido prazo de 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ em 29/08/2024 23:59.

22/08/2024 10:16

Confirmada a comunicação eletrônica

22/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 10:15

Juntada de Certidão

20/08/2024 00:36

Decorrido prazo de EDILSON PANTOJA DUTRA em 19/08/2024 23:59.

17/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/08/2024 23:59.

14/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2024 09:48

Confirmada a comunicação eletrônica

31/07/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/07/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2024 12:24

Conclusos para decisão

18/06/2024 01:21

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/06/2024 01:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2024 14:16

Conclusos para decisão

30/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.

26/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024 13:39

Conclusos para decisão

26/02/2024 13:39

Expedição de Certidão.

22/02/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024 11:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

10/01/2024 09:06

Conclusos para decisão

10/01/2024 09:06

Expedição de Certidão.

06/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

27/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/10/2023 13:31

Conclusos para decisão

24/10/2023 13:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/10/2023.

14/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 13:56

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

18/07/2023 13:28

Recebidos os autos

07/07/2023 14:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/07/2023 13:59

Juntada de Certidão

26/06/2023 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023 12:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.

26/06/2023 08:04

Recebidos os autos

23/06/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

15/06/2023 11:56

Juntada de Outros documentos

26/05/2023 10:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

25/05/2023 11:51

Expedição de Certidão.

14/02/2023 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023 10:07

Conclusos para decisão

01/02/2023 10:07

Expedição de Certidão.

23/12/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2022 10:36

Conclusos para decisão

01/06/2022 10:36

Expedição de Certidão.

31/05/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022 10:06

Expedição de Certidão.

28/03/2022 10:39

Expedição de Certidão.

11/02/2022 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/02/2022 às 09:06:32 para Rotinas processuais

11/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2022 10:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2022 17:49

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 08/02/2022 às 17:49:50 para DECISÃO

03/02/2022 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022 12:35

Expediente Encaminhado ao DJE

01/02/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022 14:05

Outras Decisões

26/01/2022 10:56

Conclusos para decisão

26/01/2022 10:56

Expedição de Certidão.

21/01/2022 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022 14:31

Outras Decisões

13/01/2022 11:54

Conclusos para decisão

13/01/2022 11:54

Expedição de Certidão.

10/01/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2021 09:48

Expedição de Certidão.

16/12/2021 08:18

Expedição de Carta.

09/12/2021 09:38

Expedição de Certidão.

09/12/2021 09:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/12/2021.

23/10/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 23/10/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/10/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021 10:45

Outras Decisões

15/09/2021 10:37

Conclusos para decisão

15/09/2021 10:37

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 15/09/2021.

02/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 02/08/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/07/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021 21:51

Outras Decisões

02/07/2021 12:11

Conclusos para decisão

02/07/2021 12:11

Expedição de Certidão.

02/07/2021 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021 10:53

Outras Decisões

02/06/2021 10:33

Conclusos para decisão

02/06/2021 10:33

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/06/2021.

06/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 06/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/02/2021 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2021 13:48

Outras Decisões

18/02/2021 12:22

Expedição de Certidão.

16/02/2021 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2021 09:12

Conclusos para despacho

09/02/2021 09:12

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 09/02/2021.

14/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 14/12/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

04/12/2020 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2020 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2020 23:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2020 08:25

Conclusos para decisão

23/11/2020 08:25

Expedição de Certidão.

05/03/2020 09:39

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

02/03/2020 20:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025494-88.2009.8.03.0001

14/02/2020 11:24

Conclusos para decisão

14/02/2020 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020 17:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 28/01/2020 às 17:34:01 para DECISÃO

22/01/2020 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2020 09:04

Outras Decisões

18/12/2019 08:05

Conclusos para decisão

18/12/2019 08:05

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2019.

23/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES em 23/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

13/11/2019 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2019 14:33

Outras Decisões

11/11/2019 13:41

Juntada de Ofício

22/10/2019 16:42

Conclusos para decisão

22/10/2019 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2018 11:20

Juntada de Outros documentos

13/12/2016 11:32

Processo Suspenso

02/06/2016 15:56

Processo Suspenso

23/05/2016 14:07

Conclusos para despacho

23/05/2016 14:07

Processo Autuado

29/02/2016 15:39

Distribuído por dependência