TJAP - 0028109-36.2018.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS

CPF *91.***.*32-49

LEONARDO DOS SANTOS MARQUES

CPF *41.***.*70-10

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 13:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/01/2024 13:22

    Nos termos do art. 26 da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo o arquivamento dos autos, tendo em vista o cumprimento integral de todos os atos e determinações.

  • 08/01/2024 13:20

    Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pelo CARTÓRIO JUCÁ CRUZ informando o cumprimento da ordem.

  • 07/12/2023 11:43

    Certifico que o MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - LEONARDO DOS SANTOS MARQUES, 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTÓRIO JUCÁ CRUZ) - emitido(a) em 28/11/2023 foi encaminhado via email insti

  • 28/11/2023 19:02

    MANDADO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO para - LEONARDO DOS SANTOS MARQUES, 1 OFICIO DE NOTAS, REGISTROS PUBLICOS E DEMAIS ANEXOS DA COMARCA DE MACAPA (CARTÓRIO JUCÁ CRUZ) - emitido(a) em 28/11/2023

  • 28/11/2023 10:23

    Rito Modificado: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

  • 28/11/2023 10:07

    Faço juntada a estes autos da resposta do Cartório Brazão da Comarca de Afuá, informando que cumpriu a ordem judicial, conforme cópia de certidão em anexo.

  • 11/10/2023 07:58

    Certifico que solicitei informações, via telefone (96) 98100-0458 - Matjeus Trajano, Tabelião do Cartõrio Brazão, responsável por todos os cartórios da cidade e interior de AFuá, sobre o oficio Nº: 4426848, emitido(a) em 10/08/2023, encaminhado via malote

  • 22/08/2023 14:46

    Certifico que o oficio Nº: 4426848, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO DE SANTA JÚLIA DO JURUPAY ) - emitido(a) em 10/08/2023 foi encaminhado via malote digital Código de rastrea

  • 10/08/2023 18:54

    Nº: 4426848, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO DE SANTA JÚLIA DO JURUPAY ) - emitido(a) em 10/08/2023

  • 10/08/2023 12:23

    Certifico que aguarda assinatura do Ofício Nº: 4426848

  • 10/08/2023 12:15

    Nos termos do art. 10 da Portaria de atos ordinatórios n. 001/2017 VCFP - renovo o ofício expedido no evento 194.

  • 10/08/2023 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/08/2023 11:03

    Certifico que, até a presente data, o CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY não apresentou resposta ao ofício n. 4362128 (eventos 195/196)

  • 10/08/2023 11:00

    Evolução da Classe Processual

  • 10/08/2023 10:57

    Rito Modificado: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 10/08/2023 10:53

    Evolução da Classe Processual

  • 09/05/2023 11:10

    Certifico que o ofício Nº: 4362128, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( Aldebaro dos Santos Ferreira ) - emitido(a) em 09/05/2023 - TAMBÉM foi remetido via e-mail (cartoriosantajuliado [email protected]), para fins d

  • 09/05/2023 11:04

    Certifico que o ofício Nº: 4362128, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( Aldebaro dos Santos Ferreira ) - emitido(a) em 09/05/2023 - foi remetido via MALOTE DIGITAL - Código de rastreabilidade: 8032023805639. Aguarda r

  • 09/05/2023 10:48

    Nº: 4362128, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( Aldebaro dos Santos Ferreira ) - emitido(a) em 09/05/2023

  • 09/05/2023 10:35

    Certifico que aguarda assinatura do ofício nº 4362128

  • 08/05/2023 15:40

    Manifestação - DPE/AP

  • 17/02/2023 14:08

    Em Atos do Juiz. Quanto ao assento de nascimento da autora LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS, a sentença de evento n. 143 foi clara ao determinar que o Cartório de Registro Civil da Comarca de Afuá/PA - SANTA JULIA DO JURUPARY -  observasse os (...)

  • 10/02/2023 10:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/02/2023 10:20

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 29/11/2022 21:30

    DPE/AP - Manifestação

  • 10/11/2022 13:48

    Em Atos do Juiz. Nada a decidir. Em resposta ao ofício de evento n. 183, a secretaria deve encaminhar cópia da sentença, como solicitado pelo Cartório. Após, arquivem-se os autos. 

  • 10/11/2022 13:23

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

  • 10/11/2022 11:52

    Faço juntada a estes autos da RESPOSTA ao Ofício Nº: 4104963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS - MUNICÍPIO DE SANTA JÚLIA DO JURUPARY - AFUÁ - PA ( ALDEBARO DOS SANTOS FERREIRA - OFICIAL DE REGISTROS ) - emitido(a) em 18/04

  • 10/11/2022 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/11/2022 11:50

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1638/2022 em resposta ao Ofício Nº: 4104951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO

  • 20/10/2022 12:15

    Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

  • 13/10/2022 20:31

    14:14 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

  • 28/09/2022 11:08

    MANDADO JUDICIAL para - LEONARDO DOS SANTOS MARQUES - emitido(a) em 27/09/2022

  • 27/09/2022 09:57

    Certifico que os autos aguardam assinatura de mandado expedido, controle nº. 4230397.

  • 25/07/2022 19:20

    Em Atos do Juiz. Ante o Ofício de evento n. 173, à secretaria para que cumpra corretamente o dispositivo da sentença, onde há determinação expressa para expedição de mandado. 

  • 25/07/2022 09:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 25/07/2022 09:47

    Autos conclusos, face #173

  • 19/07/2022 18:06

    Evolução da Classe Processual

  • 19/07/2022 18:06

    Rito: PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/06/2022 12:23

    Faço juntada a estes autos do(s ) Ofício de Notas nº 588 enviado pelo Registros Públicos e Anexos de Macapá

  • 16/05/2022 12:21

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032022737741.

  • 13/05/2022 09:52

    Certifico que o ofício foi encaminhado através do malote digital nº 8032022736816.

  • 03/05/2022 21:21

    Nº: 4104963, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE PESSOAS NATURAIS - MUNICÍPIO DE SANTA JÚLIA DO JURUPARY - AFUÁ - PA ( ALDEBARO DOS SANTOS FERREIRA - OFICIAL DE REGISTROS ) - emitido(a) em 18/04/2022

  • 29/04/2022 10:23

    Certifico que o Ofício Nº: 4104951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05

  • 18/04/2022 07:55

    Certifico que os autos aguarda assinatura de ofício de controle 4104963 (Mo 166).

  • 11/04/2022 22:42

    Nº: 4104951, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS - COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 05/04/2022

  • 05/04/2022 12:20

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofícios, controles 4104951 e 4104963.

  • 05/04/2022 09:29

    Certifico que a sentença de mov. 151 transitou em julgado em 22/03/2022.

  • 31/03/2022 21:51

    DPE/AP - CIÊNCIA + DESCRIÇÃO DO QUE AINDA FALTA A SER ATENDIDO PELA SECRETARIA

  • 30/03/2022 19:09

    Em Atos do Juiz. À secretaria para que diga o porquê da conclusão, ante a determinação de evento n. 153.

  • 29/03/2022 14:16

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 14:17:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá - MCP

  • 29/03/2022 14:16

    Conclusão

  • 28/03/2022 16:55

    Remessa

  • 28/03/2022 16:55

    Em Atos do Promotor.

  • 28/03/2022 13:52

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 13:52:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/03/2022 12:18

    Remessa

  • 28/03/2022 12:16

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 12:16:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 28/03/2022 11:49

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 28/03/2022 08:46

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP encaminho os autos ao MP.

  • 22/03/2022 22:02

    Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária. Ciência ao MP. Certificar o trânsito em julgado.Cumprir o dispositivo da sentença.

  • 22/03/2022 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/03/2022 12:22

    Decurso de Prazo #148

  • 16/03/2022 11:47

    Certifico que aguarda prazo.

  • 16/03/2022 11:46

    Decurso de Prazo DJE #147

  • 26/02/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2022 14:38:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 17/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0028109-36.2018.8.03.0001 Parte Autora: LEONARDO DOS SANTOS MARQUES, LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS Defensor(a): JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA - *33.***.*72-16 Sentença: LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS e LEONARDO DOS SANTOS MARQUES ajuizaram Ação de Suprimento de Registro de Nascimento c/c retificação de registro de nascimento, com o objetivo de que fosse realizado o assento de nascimento da primeira requerente, no Cartório de Registro Civil da Comarca de Afuá/PA, uma vez que neste ofício não consta a lavratura da Certidão juntada em evento n. 118, bem como a retificação do registro de nascimento do segundo requerente para que o nome de sua avó materna passe a constar como MARIA DE NAZARÉ ROCHA MELO.O Ministério Público emitiu parecer favorável ao pedido dos autores (evento n. 126).É o relatório.

    Decido.Da prova produzida nos autos, verifico que o pedido merece ser acolhido.

    Não observo quaisquer óbices legais ao suprimento e a retificação requeridos.

    Além disso, o Ministério Público opinou, favoravelmente, ao pedido formulado pelos requerentes.

    Ante o exposto, acolho o pedido inicial para:a) determinar que o Cartório de Registro Civil da Comarca de Afuá/PA - SANTA JULIA DO JURUPARY realize o assento de nascimento de LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS, nos termos da exordial e da certidão juntada em evento n. 118 (encaminhar cópias).b) determinar ao Cartório Jucá que proceda à retificação no registro de nascimento de LEONARDO DOS SANTOS MARQUES, para que passe a constar o nome de sua avó materna como sendo MARIA DE NAZARÉ ROCHA MELO (encaminhar cópia do registro).

    Expeça-se mandado nos termos do art. 109 e parágrafos, da Lei de Registros Públicos.Intimem-se.

  • 16/02/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

  • 16/02/2022 08:22

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 09/02/2022 14:38:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

  • 16/02/2022 08:22

    Sentença (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

  • 09/02/2022 14:38

    Em Atos do Juiz.

  • 24/11/2021 10:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/11/2021 10:22

    Concluso.

  • 19/11/2021 13:48

    Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento. 

  • 07/10/2021 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/10/2021 08:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/10/2021 21:37

    DPE/AP - Manifestação

  • 09/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 22:00:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/08/2021 09:54

    Notificação (Outras Decisões na data: 26/08/2021 22:00:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

  • 26/08/2021 22:00

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. O autor pleiteou aditamento da inicial visando alterar o pedido para Registro Tardio. O Ministério Público, no entanto, em parecer de evento n. 126, disse tratar-se, em verdade, de Suprimento de Registro de Nascimen

  • 21/07/2021 17:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/07/2021 17:40

    Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

  • 16/07/2021 23:14

    Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

  • 02/07/2021 11:28

    Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

  • 21/06/2021 14:40

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 14:40:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

  • 21/06/2021 14:40

    Conclusão

  • 21/06/2021 08:58

    Remessa

  • 21/06/2021 08:58

    Em Atos do Promotor.

  • 15/06/2021 09:39

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:39:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2021 09:29

    Remessa

  • 15/06/2021 09:16

    Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 09:16:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 15/06/2021 07:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/06/2021 07:05

    Certifico que remeto ao MP.

  • 11/06/2021 22:04

    Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentar Parecer quanto ao pedido da parte interessada.

  • 19/05/2021 11:40

    Certifico que finalizo rotina, a fim de regularizar movimentação deste processo, e mantenho estes autos conclusos.

  • 17/05/2021 17:45

    DPE-AP pede emenda da inicial para alterar pedido para REGISTRO TARDIO.

  • 13/05/2021 13:15

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 13/05/2021 13:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/05/2021 15:24

    DPE-AP junta documento apresentado pela Requerente.

  • 06/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 21:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/04/2021 09:30

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 21:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JUL

  • 22/04/2021 21:20

    Em Atos do Juiz. Habilitar, no sistema, a Dra. JÚLIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA, Defensora Pública que atuará junto à 5º VCFP Após, atenda-se a cota ministerial. Intime-se a requerente para apresentar procuração em nome do menor Leonardo dos Santos Marqu

  • 24/03/2021 14:47

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 14:49:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO - MCP

  • 24/03/2021 14:47

    Conclusão

  • 23/03/2021 21:34

    Remessa

  • 23/03/2021 21:34

    Em Atos do Promotor.

  • 16/03/2021 15:56

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 15:56:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. GLAUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2021 12:20

    Remessa

  • 16/03/2021 12:19

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 12:19:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 16/03/2021 11:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/03/2021 11:41

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relativos ao cumprimento da Carta Precatória do M.O 94.

  • 12/03/2021 08:25

    Certifico que aguarda solicitação via email e telefônica.

  • 12/03/2021 08:24

    Faço juntada a estes autos da consulta ao código de rastreabilidade da Carta Precatória , sem resposta.

  • 03/03/2021 21:42

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única cível para que certifique o recebimento e leitura da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( CHEFE ) - emitido(a) em 20/07/2020, encaminhda via malote digital. Ademais, deverá solicitar informaç

  • 12/02/2021 09:54

    Certifico que até a presente data não houve retorno da carta precatória de ordem 94. Por tal motivo, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 12/02/2021 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/12/2020 09:18

    Certifico que os autos aguardam o retorno das atividade judiciárias para atualização acerca do cumprimento da CP.

  • 14/12/2020 09:40

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS. (MO 94)

  • 27/07/2020 10:44

    Certifico que o documento expedido no evento 94 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032020618578.

  • 22/07/2020 22:52

    CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE AFUÁ ( CHEFE ) - emitido(a) em 20/07/2020

  • 20/07/2020 14:16

    Certifico que os autos aguardam assinatura de carta precatoria. Controle: 3652704.

  • 10/07/2020 00:05

    Em Atos do Juiz. Renove-se a expedição de Ofício via Carta Precatória ao Cartório de Registro Civil de Santa Júlia do Jurupari, Afuá/PA, para enviar a este Juízo a certidão de inteiro teor do registro de nascimento da requerente LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS

  • 03/06/2020 20:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/06/2020 20:18

    DPE/AP: embargos de declaração

  • 01/06/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 22:16:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 22/05/2020 12:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2020 22:16:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: TA

  • 07/05/2020 22:16

    Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota ministerial.Intime-se a requerente para apresentar procuração em nome do menor Leonardo dos Santos Marques,devidamente assistido por sua mãe Lucicleia Rocha dos Santos.Ato contínuo, expedir carta precatória à Comarca de A

  • 20/04/2020 13:13

    Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2020, às 13:13:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 20/04/2020 13:13

    Conclusão

  • 08/04/2020 09:55

    Remessa

  • 08/04/2020 09:43

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2020, às 09:43:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 08/04/2020 00:50

    Remessa

  • 07/04/2020 17:02

    Em Atos do Promotor. M. JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer a intimação da requerente para apresentar procuração em nome do menor Leonar

  • 12/02/2020 15:23

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 15:23:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/02/2020 08:50

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 12/02/2020 08:26

    Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 08:26:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 11/02/2020 14:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/02/2020 14:31

    Certifico que até a presente data não houve resposta do ofício expedido no evento 68.

  • 05/02/2020 13:05

    Em Atos do Juiz. À secretaria única das varas cíveis para que informe se houve resposta ao ofício expedido no evento n. 68. Após, encaminhem os autos ao Ministério Público.

  • 10/01/2020 15:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 10/01/2020 15:02

    Manifestação

  • 16/12/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 09:03:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 06/12/2019 09:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/12/2019 09:03:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor

  • 06/12/2019 09:03

    Nos termos do art. 10, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do Processo.

  • 25/10/2019 10:55

    Certifico que o documento expedido no evento 68 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019575087.

  • 23/10/2019 09:21

    Nº: 3482964, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( Aldebaro dos Santos Ferreira ) - emitido(a) em 18/10/2019

  • 18/10/2019 11:22

    Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

  • 18/10/2019 11:11

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Civel e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 18/10/2019 11:11

    Decurso de Prazo

  • 29/09/2019 16:11

    9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 92

  • 06/09/2019 11:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS - emitido(a) em 06/09/2019

  • 05/09/2019 11:04

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota ministerial. Intime-se pessoalmente, via Oficial de Justiça, a autora LUCILEIA ROCHA DOS SANTOS a fim de emendar a inicial, para apresentar procuração em nome de Leonardo dos Santos Marques devidamente representado por

  • 21/08/2019 10:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/08/2019 10:03

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 09:56:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 21/08/2019 08:47

    Remessa

  • 21/08/2019 08:33

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 08:33:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 20/08/2019 20:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 20/08/2019 20:11

    Em Atos do Promotor. M.JUÍZA: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer o que segue: a) Intimação pessoal da parte interessada a fim de emendar a

  • 11/07/2019 16:13

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 16:13:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2019 10:24

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 11/07/2019 10:22

    Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2019, às 10:22:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 11/07/2019 10:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2019 10:17

    Remeto os autos ao MP para parecer

  • 10/07/2019 14:09

    Em Atos do Juiz. Ao MP para apresentar parecer.

  • 27/06/2019 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/06/2019 13:13

    Certifico que, em consulta ao Malote Digital, verifiquei que o documento encaminhado por meio do Código de Rastreabilidade nº 8032019519770 não foi lido pelo destinatário, conforme recibo em anexo. Tendo isso em vista, encaminho os autos conclusos para de

  • 03/06/2019 15:28

    Em Atos do Juiz. À Secretaria Única Cível para que certifique se Ofício nº 000121/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO DE SANTA JÚLIA DO JURUPAY ) - emitido(a) em 26/02/2019

  • 20/05/2019 12:01

    Decurso de Prazo Ofício Nº: 000121/2019 .

  • 20/05/2019 12:01

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/03/2019 11:46

    Certifico que o ofício expedido no evento 42 será encaminhado via correios.

  • 01/03/2019 09:14

    Certifico que o documento expedido no evento 42 foi encaminhado ao destinatário, através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019519770, bem como será encaminhado via correio.

  • 26/02/2019 14:25

    Ofício Nº: 000121/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DA SANTA JÚLIA DO JURUPARY ( OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DO CARTÓRIO DE SANTA JÚLIA DO JURUPAY ) - emitido(a) em 26/02/2019

  • 22/02/2019 11:50

    Certifico que confeccionei a minuta do ofício.

  • 21/02/2019 13:54

    Em Atos do Juiz. Renove-se o ofício para o Cartório de Santa Julia do Jurupary.

  • 08/02/2019 12:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/02/2019 12:44

    Faço juntada a estes autos do Ofício do Cartório de Afuá/PA em resposta ao Ofício de MO 36.

  • 22/01/2019 08:41

    Certifico que o documento expedido no evento 36 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032019510585.

  • 21/01/2019 16:21

    Ofício Nº: 000020/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE AFUÁ ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 21/01/2019

  • 17/01/2019 10:23

    Certifico que confeccionei Ofício Nº: 000020/2019 Controle: 3228376

  • 08/01/2019 09:16

    Em Atos do Juiz. Reitere-se a expedição de ofício ao Cartório de Afuá/Ap com o fim de se obter a certidão de inteiro teor do registro de nascimento da requerente LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS, conforme solicitado pelo RMP.

  • 11/12/2018 12:15

    Decurso de Prazo.

  • 11/12/2018 12:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 12/11/2018 12:09

    Faço juntada a estes autos da resposta ao Ofício de MO 21.

  • 12/11/2018 12:06

    Decurso de Prazo

  • 26/10/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2018 11:17:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

  • 23/10/2018 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 19/10/2018 12:06 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2018 em 23/10/2018.

  • 22/10/2018 14:21

    Registrado pelo DJE Nº 000191/2018

  • 22/10/2018 11:53

    Edital (19/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2018

  • 22/10/2018 11:52

    Certifico que o documento expedido no evento 22 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018492803.

  • 22/10/2018 11:47

    Certifico que o documento expedido no evento 21 foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade nº 8032018492799.

  • 19/10/2018 12:06

    EDITAL DE CITAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para - LEONARDO DOS SANTOS MARQUES, LUCICLEIA ROCHA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/10/2018

  • 19/10/2018 10:12

    Ofício Nº: 000489/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE AFUÁ ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL ) - emitido(a) em 19/10/2018

  • 19/10/2018 10:12

    Ofício Nº: 000488/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( TABELIÃO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 19/10/2018

  • 16/10/2018 11:35

    Edital de citação e ofícios já gerados. Aguardando assinatura para expedição.

  • 16/10/2018 11:24

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/10/2018 11:17:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

  • 16/10/2018 11:17

    Intimação da parte interessada a fim de para emendar a inicial, para apresentar procuração em nome de LEONARDO DOS SANTOS MARQUES, devidamente representado por sua mãe. Prazo: 10 dias.

  • 15/10/2018 15:27

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a cota Ministerial.

  • 27/08/2018 09:16

    Certidão de finalização de ato.

  • 27/08/2018 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/08/2018 13:56

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2018, às 13:56:33, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

  • 22/08/2018 09:50

    Remessa

  • 22/08/2018 09:49

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2018, às 09:49:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 21/08/2018 21:12

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2018 21:11

    Em Atos do Promotor. M. JUIZ: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Justiça que esta subscreve, comparece à presença de Vossa Excelência para requerer o que segue: a) Intimação da parte interessada a fim de para emendar a in

  • 12/07/2018 13:51

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 13:51:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/07/2018 13:02

    GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

  • 12/07/2018 11:43

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2018, às 11:42:54, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 11/07/2018 13:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/07/2018 13:43

    Certifico que encaminho os autos ao MP.

  • 10/07/2018 09:57

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 09/07/2018 12:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/07/2018 12:51

    Tombo em 09/07/2018.

  • 05/07/2018 11:41

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1397556 - Protocolado(a) em 04-07-2018 às 12:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2018

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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