TJAP - 0000700-93.2020.8.03.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JAINNY SILVA DOS SANTOS

CPF *54.***.*72-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JAINNY SILVA DOS SANTOS

CPF *54.***.*72-04

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

JULIANA MENDEZ MONTEIRO

OAB: 186331/RJ

CPF *36.***.*96-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:12

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 09:16:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 01/07/2025 10:14

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/07/2025 10:04

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAINNY SILVA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 01/07/2025 10:04

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3337718 - Protocolado(a) em 24-06-2025 às 13:44

  • 24/06/2025 13:44

    Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 13:44:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE

  • 20/06/2025 11:54

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 20/06/2025 11:53

    Certifico que nesta data, faço remessa dos autos ao E. TJAP.

  • 12/06/2025 13:45

    Em Atos do Juiz. Remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso.

  • 14/05/2025 11:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 14/05/2025 11:23

    CONCLUSO.

  • 14/05/2025 07:46

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2025, às 07:46:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/05/2025 10:57

    Remessa

  • 13/05/2025 10:57

    Em Atos do Promotor.

  • 09/05/2025 13:53

    Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 13:53:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/05/2025 10:50

    Remessa

  • 08/05/2025 10:48

    Certifico e dou fé que em 08 de May de 2025, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

  • 08/05/2025 10:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/05/2025 10:14

    Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentar Cotrarrazoar a apelação interposta.

  • 07/05/2025 19:49

    DPEAP: apelação

  • 03/05/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 01/04/2025 15:00:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu)

  • 28/04/2025 09:21

    Certifico que regularizo o feito.

  • 25/04/2025 09:23

    Encontra-se trabalhando em área de garimpo, sem data certa para retorno, consoante informações de sua genitora, Sra. DARCY BARBOSA DA SILVA, que aceitou a contrafé.

  • 23/04/2025 08:07

    Intimação DE SENTENÇA para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/04/2025

  • 23/04/2025 08:06

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 01/04/2025 15:00:06 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMA

  • 14/04/2025 08:08

    Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2025, às 08:05:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 11/04/2025 08:34

    Remessa

  • 11/04/2025 08:33

    Em Atos do Promotor.

  • 08/04/2025 11:10

    Certifico e dou fé que em 08 de April de 2025, às 11:10:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/04/2025 11:18

    Remessa

  • 02/04/2025 11:17

    Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 11:17:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

  • 02/04/2025 10:06

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 01/04/2025 15:00

    Em Atos do Juiz.

  • 01/04/2025 13:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 01/04/2025 13:59

    Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

  • 01/04/2025 12:18

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 18/03/2025 13:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 18/03/2025 13:10

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da audiência #293/294.

  • 18/03/2025 09:48

    Em audiência

  • 18/03/2025 09:48

    Instrução e Julgamento realizada em 18/03/2025 às '09:48'h

  • 13/03/2025 11:23

    Certifico que regularizo o feito.

  • 11/03/2025 17:12

    11h00min

  • 17/02/2025 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI na data: 07/02/2025 08:45:16 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO

  • 14/02/2025 12:52

    Certifico que regularizo o feito.

  • 14/02/2025 09:58

    8h00min

  • 13/02/2025 09:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 13/02/2025

  • 13/02/2025 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/02/2025

  • 07/02/2025 08:48

    Certifico que nesta data, disponibilizo os autos para expedição de documentos e intimações necessárias. Diligências: Intimar a ré e as testemunhas de acusação e defesa.

  • 07/02/2025 08:45

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 às 09:00:00; 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritóri

  • 07/02/2025 08:45

    Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2025 às 09:00h

  • 27/01/2025 13:36

    Certifico que disponibilizo os autos ao gabinete para agendamento de interrogatório da autora do fato.

  • 21/01/2025 18:14

    Em Atos do Juiz. Na peça defensiva [MO 278] não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, manifestando que, por questões estratégicas, apenas posteriormente à instrução processual apresentará suas teses defensiva

  • 12/12/2024 08:17

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 12/12/2024 08:17

    Certifico que em razão do peticionamento, os presentes autos passarão conclusos.

  • 11/12/2024 19:45

    RESPOSTA A ACUSAÇÃO.

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 08:29:08 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/11/2024 08:29

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 26/11/2024 08:29:08 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 26/11/2024 08:29

    FINALIDADE: Intimação da Defensoria Pública, para que, apresente defesa em nome da ré, no prazo de 10 dias.

  • 26/11/2024 08:27

    Decurso de Prazo em 25/11/2024 para a ré apresentar defesa.

  • 21/11/2024 08:12

    Certifico que decorrerá em 25/11/2024 o prazo para a ré apresentar defesa.

  • 12/11/2024 12:51

    Citação de JAINNY SILVA DOS SANTOS, endereço: Passarela Nossa Senhora de Fátima, para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interess

  • 29/05/2024 09:54

    Certifico que aguarda para que anualmente sejam realizadas diligências de pesquisa do atual paradeiro do réu através dos sistemas disponíveis de consultas (SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), bem como sobre eventual óbito do réu via CRC JUD.

  • 22/05/2024 07:37

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 22/05/2024 07:33

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2024, às 07:33:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 21/05/2024 17:13

    Remessa

  • 21/05/2024 17:13

    Em Atos do Promotor.

  • 21/05/2024 08:02

    Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 08:02:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 12/05/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 07:40:49 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/05/2024 10:49

    ciencia - DPE

  • 09/05/2024 09:22

    Remessa

  • 09/05/2024 09:22

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 09:22:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

  • 09/05/2024 08:28

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 09/05/2024 08:27

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para manifestação quanto ao prazo prescricional.

  • 03/05/2024 07:35

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 07:35:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 02/05/2024 17:34

    Remessa

  • 02/05/2024 17:34

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2024 16:04

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 16:04:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/05/2024 10:02

    Remessa

  • 02/05/2024 09:57

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 09:57:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI -

  • 02/05/2024 08:59

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/05/2024 08:58

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/04/2024 07:40:49 - 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

  • 30/04/2024 07:40

    Em Atos do Juiz. O feito permanecerá aguardando a prescrição da pretensão punitiva.DETERMINO, que anualmente sejam realizadas diligências de pesquisa do atual paradeiro do réu através dos sistemas disponíveis de consultas (SIEL, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJU

  • 19/04/2024 09:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

  • 19/04/2024 09:22

    Em razão de dúvida sobre qual Sistema está autorizado pesquisa em busca de endereço atualizado da ré, os autos passarão conclusos.

  • 15/04/2024 09:58

    Faço juntada a estes autos do resultado sisbajud

  • 10/04/2024 11:26

    Faço juntada a estes autos do protocolo no sisbajud para pesquisa de endereço sob a numeração 20.***.***/4811-55. RESULTADO EM 48H

  • 02/04/2024 10:58

    Certifico que disponibilizo os autos ao Gabinete/ADM para que proceda-se pesquisa em busca de endereço atualizado da ré.

  • 25/03/2024 12:17

    Certifico que nesta data, encaminho os autos para cumprimento da parte final da decisão de ordem nº 242.

  • 25/03/2024 12:08

    Certifico que, ante a determinação constante nos autos, encaminho para realização de busca do endereço atualizado da ré.

  • 26/10/2022 18:38

    Certifico que foi determinada a suspensão, na forma da decisão proferida nestes autos com fundamento no art. 366, do CPP.

  • 05/10/2022 11:51

    Em audiência

  • 05/10/2022 11:51

    Instrução realizada em 05/10/2022 às '11:51'h

  • 05/10/2022 07:49

    Faço juntada a estes autos da contrafé do ofício #239, devidamente entregue no Comando.

  • 30/09/2022 16:11

    Nº: 950286154, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar ) - emitido(a) em 30/09/2022

  • 09/09/2022 08:14

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 09/09/2022 08:13

    Instrução agendada para 05/10/2022 às 11:00h

  • 09/09/2022 08:12

    Determinação Judicial - CURSO EJAP

  • 09/09/2022 08:12

    Certifico que, por determinação verbal do MM. Juiz, em virtude da participação em curso na EJAP sobre dosimetria da pena, a presente audiência será reagendada para data posteriori.

  • 05/09/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 13:30:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 03/09/2022 21:42

    Remessa

  • 03/09/2022 21:42

    Em Atos do Promotor.

  • 02/09/2022 10:10

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 10:10:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 01/09/2022 13:58

    Remessa

  • 01/09/2022 13:57

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 13:57:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 01/09/2022 13:08

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 01/09/2022 13:07

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP para ciência da audiência agendada para o dia 09/09/2022.

  • 30/08/2022 14:32

    Rito: TERMO CIRCUNSTANCIADO/INQUÉRITO JUIZADO para: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 29/07/2022 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 11:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. na data: 28/06/2022 17:18:36 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 29/07/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 17:19:03 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 19/07/2022 13:46

    Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio do ofício de ordem # 222 à CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ.

  • 19/07/2022 13:34

    Nº: 950283075, SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2022

  • 19/07/2022 13:27

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 11:00:00; 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI. - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 19/07/2022 13:26

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/06/2022 17:19:03 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JULIAN

  • 28/06/2022 17:19

    Certifico que a audiência será realizada de forma virtual, por videoconferência, e o acesso à sala virtual devera ser feito pelo balcão virtual desta unidade, no site do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - https://www.tjap.jus.br/portal/atendimento/b

  • 28/06/2022 17:18

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 09/09/2022 às 11:00h

  • 28/06/2022 17:17

    Faço juntada a estes autos da consulta crc-jud, negativa para óbito.

  • 03/06/2022 11:22

    Certifico que disponibilizo os autos para agendamento de audiência para oitiva da testemunha e para consulta ao CRC.

  • 31/05/2022 14:19

    Em Atos do Juiz. A acusada JAINNY SILVA DOS SANTOS não foi localizada e por isso frustrada sua citação pessoal (#92, #111, #122, #129 e #164).Denúncia aditada conforme #191.Citada por edital (#202), não compareceu e nem constituiu advogado (#203).O RMP re

  • 27/05/2022 09:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 27/05/2022 09:41

    Certifico que, manifestação ministerial #210, faço os presentes conclusos.

  • 26/05/2022 16:14

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 16:14:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 24/05/2022 18:59

    Remessa

  • 24/05/2022 18:59

    Em Atos do Promotor.

  • 24/05/2022 15:05

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 15:05:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 20/05/2022 08:40

    Remessa

  • 20/05/2022 08:40

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:40:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 19/05/2022 17:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 10/05/2022 16:48

    Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP quanto ao decurso do prazo para a ré citada por edital.

  • 10/05/2022 13:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 10/05/2022 13:14

    Certifico que, decorreu o prazo concedido a ré JAINNY SILVA DOS SANTOS, sem qualquer manifestação.

  • 16/02/2022 03:00

    Certifico que o Edital expedido em 10/11/2021 15:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0000700-93.2020.8.03.0008 - TERMO CIRCUNSTANCIADO Incidência Penal: 307, Código Penal - 307, Código Penal Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Autor Do Fato: JAINNY SILVA DOS SANTOS Defensor(a): EDISNEI CARDOSO CARNEIRO - *12.***.*04-34 CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Autor Do Fato: JAINNY SILVA DOS SANTOS SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV.

    TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000Celular: (96) 98412-3328 Email: [email protected], Estado do Amapá LARANJAL DO JARI, 10 de novembro de 2021 (a) DAVI SCHWAB KOHLS Juiz(a) de Direito

  • 15/02/2022 18:36

    Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

  • 15/02/2022 08:55

    Certifico que os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 15/02/2022 08:54

    Edital (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

  • 10/11/2021 15:26

    EDITAL DE CITAÇÃO para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 10/11/2021

  • 10/11/2021 10:48

    Certifico que os autos aguardam finalização de edital.

  • 28/10/2021 15:02

    Em Atos do Juiz. Denúncia aditada na qual apenas se imputa o crime do tipo do artigo 331 do Código Penal.Recebo-a.Cite-se por edital.

  • 26/10/2021 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 26/10/2021 08:47

    Certifico que torno os autos conclusos em face da manifestação ministerial #191.

  • 18/10/2021 08:39

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 08:39:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 18/10/2021 02:39

    Remessa

  • 18/10/2021 02:39

    Em Atos do Promotor.

  • 08/09/2021 08:06

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 08:06:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/09/2021 13:54

    1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 02/09/2021 13:54

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 13:54:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 02/09/2021 12:13

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/09/2021 12:12

    Remetos os autos ao Ministério Público para, se assim entender, emendar a denúncia (#53) eis que incerta qual a identidade declarada pela ré e dita falsa.

  • 30/08/2021 10:37

    Em Atos do Juiz. Volvam os autos ao Ministério Público para, se assim entender, emendar a denúncia (#53) eis que incerta qual a identidade declarada pela ré e dita falsa.

  • 25/08/2021 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 25/08/2021 12:58

    Tombo em 25/08/2021

  • 25/08/2021 10:52

    Redistribuição - Grupo de Crime: OUTRAS FALSIDADES - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: LARANJAL DO JARI - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

  • 25/08/2021 10:51

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:51:02, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

  • 25/08/2021 09:21

    DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

  • 25/08/2021 09:21

    Certifico que, em cumprimento à determinação de evento 177, promovo a remessa dos autos a uma das Varas Criminais desta comarca (juízo comum).

  • 20/08/2021 07:12

    Certifico que, em cumprimento à determinação de evento 177, promovo a remessa dos autos a uma das Varas Criminais desta comarca (juízo comum).

  • 19/08/2021 12:44

    Em audiência

  • 19/08/2021 12:44

    Instrução e Julgamento realizada em 19/08/2021 às '12:44'h

  • 18/08/2021 18:48

    Certifico que torno os autos concluso #170.

  • 18/08/2021 08:42

    Certifico que, ante a Manifestação Ministerial retro, bem assim à exiguidade de prazo para fazer conclusão destes autos e a designação de audiência, estes autos aguardam a realização da audiência.

  • 16/08/2021 01:32

    Ás 11h

  • 13/08/2021 09:19

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 09:19:26, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 13/08/2021 09:16

    Remessa

  • 13/08/2021 09:16

    Em Atos do Promotor.

  • 06/08/2021 11:32

    Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:32:43, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 30/07/2021 09:15

    Remessa

  • 30/07/2021 09:14

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 09:14:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 29/07/2021 20:30

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 29/07/2021 20:29

    Certifico que encaminho ao MP para ciência do certificado na #164.

  • 28/07/2021 13:07

    Ás 14h49

  • 12/07/2021 07:27

    Certifico que, estes autos aguardam devolução do(s) mandado(s) de evento 148-149.

  • 08/07/2021 14:04

    Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 14:04:45, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 08/07/2021 13:09

    Remessa

  • 08/07/2021 13:09

    Em Atos do Promotor.

  • 05/07/2021 15:35

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 15:35:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 05/07/2021 15:15

    Remessa

  • 05/07/2021 15:14

    Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 15:14:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 03/07/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2021 às 09:00:00 na data: 23/06/2021 09:16:27 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE

  • 02/07/2021 10:15

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 02/07/2021 10:15

    Certifico que, remeto estes autos ao Ministério Público para CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/06/2021 08:20

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 153 do comprovante de LEITURA do Ofício de mov. 150 à PM/AP.

  • 23/06/2021 19:33

    Certifico que, estes autos aguardam distribuição do(s) mandado(s) de evento 148-149. (Após, ciência ao MP).

  • 23/06/2021 19:32

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 151, comprovante de envio do Ofício à Corregedoria da PM/AP.

  • 23/06/2021 19:28

    Nº: 3894639, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/06/2021

  • 23/06/2021 19:25

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 23/06/2021

  • 23/06/2021 19:23

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/06/2021

  • 23/06/2021 19:21

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 19/08/2021 às 09:00:00 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 23/06/2021 09:17

    À Secretaria Única para expedição de documentos para audiência.

  • 23/06/2021 09:16

    Instrução e Julgamento agendada para 19/08/2021 às 09:00h

  • 22/06/2021 19:43

    Certifico que, remeto os autos ao Gabinete para designar audiência, bem como cadastrar as testemunhas/vítimas e partes, que por ventura não foram devidamente cadastradas, nos termos do inciso I, do artigo 11, da Resolução nº 1201/2018-TJAP (art. 11 (…), A

  • 21/06/2021 21:30

    Em Atos do Juiz. Altere-se o endereço da autora do fato.Designe-se audiência para fins de recebimento da denúncia. Cite-se. Intimem-se. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 14/06/2021 07:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 14/06/2021 07:56

    Certifico que, ante manifestação ministerial de evento 138, faço os autos conclusos.

  • 07/06/2021 17:28

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 17:28:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 07/06/2021 16:46

    Remessa

  • 07/06/2021 16:46

    Em Atos do Promotor.

  • 27/05/2021 09:12

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:12:03, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 27/05/2021 09:11

    Remessa

  • 27/05/2021 09:10

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2021, às 09:10:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 26/05/2021 20:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 26/05/2021 20:24

    Certifico que, remeto estes autos ao Ministério Público conforme determinação retro.

  • 24/05/2021 23:05

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 16/05/2021 08:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 16/05/2021 08:19

    Certifico que, face as informações retro.

  • 15/05/2021 13:49

    Faço juntada a estes autos da resposta SISBAJUD, acerca do endereço da autora do fato

  • 10/05/2021 12:24

    Certifico que O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO AO SISBAJUD FOI PROTOCOLADO COM O NÚMERO 20.***.***/7033-83

  • 04/05/2021 13:07

    Certifico que os autos aguardam resposta via INFOJUD e SISBAJUD.

  • 04/05/2021 07:54

    Certifico que encaminho para consulta atráves dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD.

  • 03/05/2021 10:58

    Em Atos do Juiz. Proceda-se consulta atráves dos sistemas INFOJUD e SISBAJUD.

  • 20/04/2021 14:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 20/04/2021 14:23

    Certifico que torno os autos conclusos para análise referente #122.

  • 09/04/2021 08:51

    Certifico que deixo de proceder consulta ao SIEL, em razão da referida ferramenta se encontrar em fase de implantação de uma nova versão do Sistema SIEL, bem como novo regramento estabelecido pela Corregedoria-Geral Eleitoral por meio do Provimento CGE nº

  • 09/04/2021 08:49

    Certifico que, nesta data, conforme determinação de mov. 118, remeto estes autos ao Gabinete ADM para localização do novo endereço da parte ré via INFOJUD e SISBAJUD.

  • 09/04/2021 07:50

    Certifico que, nesta data, conforme determinação de mov. 118, remeto estes autos ao Gabinete ADM para localização do novo endereço da parte ré via SISBAJUD.

  • 09/04/2021 07:48

    Certifico que, nesta data, encaminho estes autos para consulta via SIEL, a fim de localização do novo endereço da ré, através do Setor da SU (Trello), com certificação nos autos.

  • 08/04/2021 12:40

    Em audiência

  • 08/04/2021 12:40

    Em audiência

  • 08/04/2021 12:40

    Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2021 às '12:40'h

  • 30/03/2021 12:32

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 25/03/2021 07:05

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 114, retro (Recibo de Leitura - PM).

  • 25/03/2021 05:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 25/03/2021 05:50

    Certifico que, face a diligência negativa para citação/intimação da autora do fato de mov. 111 retro.

  • 19/03/2021 09:57

    Não a encontrei no endereço do mandado, onde, sua genitora, Sra. DARCY BARBOSA DA SILVA informou que não sabe precisar o atual paradeiro de sua filha, sabe apenas que mudara para zona rural de Almeirim-PA.

  • 17/03/2021 20:29

    Nº: 3819046, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - 11º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR - LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DO 11º BPM - LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 17/03/2021

  • 17/03/2021 19:26

    Certifico que o Ofício Nº 3819001 de ordem 108, foi encaminhado para ao COMANDO DA PM DE LARANJAL DO JARI/AP via TucujurisDoc.

  • 17/03/2021 19:17

    Nº: 3819001, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 17/03/2021

  • 11/03/2021 20:05

    Certifico que estes autos aguardam a distribuição do mandado retro.

  • 11/03/2021 20:05

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 11/03/2021

  • 04/03/2021 13:43

    Em audiência

  • 04/03/2021 13:43

    Instrução e Julgamento realizada em 04/03/2021 às '13:43'h

  • 04/03/2021 13:36

    Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2021 às 11:00h

  • 29/01/2021 08:10

    Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de histórico em aberto dos presentes autos.

  • 29/01/2021 08:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210091616UAG1

  • 12/01/2021 22:15

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 22:09:08, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 12/01/2021 10:28

    Remessa

  • 12/01/2021 10:28

    Em Atos do Promotor.

  • 12/01/2021 09:41

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:41:54, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 12/01/2021 09:39

    Remessa

  • 12/01/2021 09:38

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 09:38:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 11/01/2021 11:18

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 11/01/2021 11:13

    Nesta data, faço remessa destes autos ao RMP para ciência de audiência agendada para 04/03/2021, às 10h00, bem como para tomar ciência da certidão juntada sob o movimento 92.

  • 30/12/2020 12:37

    Ás 12h33

  • 01/12/2020 13:07

    Certifico que os autos aguarda prazo.

  • 24/11/2020 23:22

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2021 às 10:00:00 na data: 11/11/2020 11:17:03 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 24/11/2020 23:21

    Petição DPE/AP - Ciência

  • 24/11/2020 11:23

    Nº: 3745155, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 23/11/2020

  • 24/11/2020 11:22

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO AUDIENCIA CRIMINAL para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 23/11/2020

  • 23/11/2020 17:13

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 04/03/2021 às 10:00:00 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 11/11/2020 11:31

    Em audiência

  • 11/11/2020 11:31

    Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2020 às '11:31'h

  • 11/11/2020 11:17

    Instrução e Julgamento agendada para 04/03/2021 às 10:00h

  • 09/11/2020 07:58

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 27/10/2020 07:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020095187I1F4M.

  • 27/10/2020 07:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020095187I1F4M

  • 20/10/2020 10:35

    Nº: 950275056, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2020

  • 20/10/2020 08:46

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 19/10/2020 13:19

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 13:19:17, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 18/10/2020 06:35

    Remessa

  • 18/10/2020 06:35

    Em Atos do Promotor.

  • 13/10/2020 11:16

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 11:16:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 13/10/2020 10:59

    4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari

  • 13/10/2020 10:56

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:56:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

  • 13/10/2020 07:40

    em virtude de encontrar-se de licença especial, com retorno previsto para o dia 01/01/2021, consoante informações de Capitão R.Furtado.

  • 13/10/2020 07:38

    às 10h50,

  • 05/10/2020 11:25

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 05/10/2020 11:02

    Certifico que encaminho os autos ao MP para ciência da audiência agendada.

  • 03/10/2020 08:05

    Intimação (Audiência preliminar redesignada. 20/08/2020 às 08:15:00 na data: 22/05/2020 08:14:04 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 03/10/2020 08:05

    Petição DPE/AP - Ciência

  • 01/10/2020 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAINNY SILVA DOS SANTOS, LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2020

  • 01/10/2020 08:37

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/09/2020

  • 30/09/2020 13:43

    Notificação (Audiência preliminar redesignada. 20/08/2020 às 08:15:00 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 30/09/2020 13:42

    Certifico que foram confeccionados dois mandados que aguardam assinatura.

  • 30/09/2020 10:41

    À Secretaria Única para expedição de documento para audiência.

  • 30/09/2020 10:41

    Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2020 às 10:30h

  • 24/09/2020 14:24

    Em Atos do Juiz.  Designe-se audiência para fins de recebimento da denúncia. Cite-se. Intimem-se. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 22/09/2020 11:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 22/09/2020 11:57

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 18/09/2020 15:21

    Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 15:20:27, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 17/09/2020 21:24

    Remessa

  • 17/09/2020 21:19

    Equívoco na juntada MO#53. Na verdade se trata de oferta de DENÚNCIA e não juntada de alegações finais.

  • 17/09/2020 21:06

    Juntada de Alegações Finais.

  • 08/09/2020 10:29

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:29:23, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/09/2020 10:27

    Remessa

  • 08/09/2020 10:27

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:27:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 08/09/2020 08:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/09/2020 08:23

    Certifico que, remeto estes autos ao Ministério Público conforme determinação de mov. 47.

  • 04/09/2020 11:30

    Em audiência

  • 04/09/2020 11:30

    PRELIMINAR realizada em 04/09/2020 às '11:30'h

  • 04/09/2020 08:24

    Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência.

  • 03/09/2020 14:51

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2020, às 14:51:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 03/09/2020 09:11

    Remessa

  • 03/09/2020 09:11

    Em Atos do Promotor.

  • 01/09/2020 11:55

    às 9h30min

  • 31/08/2020 22:51

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 22:51:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 31/08/2020 12:36

    Remessa

  • 31/08/2020 12:36

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 12:36:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 30/08/2020 21:27

    Intimação (Audiência preliminar designada. 04/09/2020 às 11:00:00 na data: 20/08/2020 08:09:05 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 30/08/2020 21:27

    Petição DPE/AP - Ciência

  • 28/08/2020 14:38

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 28/08/2020 14:37

    Notificação (Audiência preliminar designada. 04/09/2020 às 11:00:00 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

  • 21/08/2020 11:33

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 08/06/2020 Motivo do cancelamento: ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 21/08/2020 11:33

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/06/2020 Motivo do cancelamento: ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 21/08/2020 11:33

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JAINNY SILVA DOS SANTOS, LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 03/08/2020 Motivo do cancelamento: ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 21/08/2020 10:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JAINNY SILVA DOS SANTOS, LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 20/08/2020

  • 20/08/2020 08:45

    Certifico que estes autos aguardam assinatura e distribuição de Mandado com URGÊNCIA.

  • 20/08/2020 08:36

    Em audiência

  • 20/08/2020 08:36

    PRELIMINAR realizada em 20/08/2020 às '08:36'h

  • 20/08/2020 08:09

    PRELIMINAR agendada para 04/09/2020 às 11:00h

  • 03/08/2020 13:31

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JAINNY SILVA DOS SANTOS, LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 03/08/2020

  • 03/08/2020 09:26

    Certifico que estes autos aguardam assinatura de expediente com URGÊNCIA.

  • 03/08/2020 09:23

    Certifico que face ao certificado no evento 22, expedi novamente os mandados para intimação da autora do fato e da vítima para audiência preliminar.

  • 24/07/2020 11:10

    Certifico que os mandados expedidos as ordens 10 e 11 expiraram sem remessa a central em razão do quadro de Pandemia. Assim sendo, encaminho a SU para confecção de novos documentos.

  • 09/07/2020 11:23

    Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado de movs. 10-11 e audiência

  • 06/07/2020 16:51

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 16:51:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 04/07/2020 14:36

    Remessa

  • 04/07/2020 14:36

    Em Atos do Promotor.

  • 28/06/2020 13:37

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2020, às 13:37:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/06/2020 14:24

    Remessa

  • 25/06/2020 12:00

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2020, às 12:00:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 24/06/2020 11:00

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 24/06/2020 10:57

    Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.

  • 18/06/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2020 08:14:30 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . PRELIMINAR agendada para 20/08/2020 às 08:15

  • 08/06/2020 13:31

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - LAERCIO MARQUES DE SOUZA - emitido(a) em 08/06/2020

  • 08/06/2020 13:30

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR - TC para - JAINNY SILVA DOS SANTOS - emitido(a) em 08/06/2020

  • 08/06/2020 11:48

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 22/05/2020 08:14:30 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP

  • 22/05/2020 08:14

    Certifico que encaminho os autos a SU para cumprimento de expediente.

  • 22/05/2020 08:14

    PRELIMINAR agendada para 20/08/2020 às 08:15h

  • 22/05/2020 08:13

    PANDEMIA MUNDIAL

  • 21/05/2020 15:38

    Certifico que encaminho o feito para o GAB ADM para designação de nova data de audiência.

  • 17/03/2020 10:01

    Certifico que face ATO CONJUNTO 535/2020-GP - CGJ, art. 2º, o qual determinou a suspensão das audiências em geral, pelo prazo de 15 dias, a audiência aprazada para o dia 24/03/20, através do Termo Circunstanciado foi cancelada e as partes serão intimadas

  • 17/03/2020 09:38

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 28/04/2020 às 08:00h

  • 16/03/2020 13:28

    Tombo em 16/03/2020.

  • 16/03/2020 13:28

    Distribuição - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 950037688 - Protocolado(a) em 16-03-2020 às 10:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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