TJAP - 0037902-28.2020.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

EDSON FERREIRA RECHARTE

CPF *37.***.*36-01

Advogados

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB: 979/AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 09:54

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 30/06/2022 09:48

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

  • 27/06/2022 11:11

    Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:11:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

  • 23/06/2022 13:13

    Remessa

  • 23/06/2022 13:13

    Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 13:13:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 23/06/2022 13:12

    Protocolo Nº 23494080 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação de ciência de sentença.

  • 22/06/2022 13:34

    Remessa

  • 22/06/2022 13:33

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 13:33:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 22/06/2022 12:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/06/2022 12:53

    Certifico que, promovo remessa destes autos ao MP para ciência da sentença de mov. 164.

  • 22/06/2022 12:52

    Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 15/06/2022 16:54:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 22/06/2022 12:52

    Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 164.

  • 15/06/2022 16:54

    Em Atos do Juiz.

  • 15/06/2022 09:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 15/06/2022 09:27

    Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

  • 08/06/2022 15:59

    Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 15:59:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

  • 06/06/2022 14:19

    Remessa

  • 06/06/2022 14:19

    Protocolo Nº 23349505 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial.

  • 06/06/2022 13:40

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 13:40:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2022 12:29

    Remessa

  • 06/06/2022 12:00

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:00:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 06/06/2022 11:51

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 06/06/2022 11:50

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 31/05/2022 22:10

    Em Atos do Juiz. 1 - Intime-se o credor (MP) para informar se houve cumprimento do acordo firmado no MO#129.2 - Em caso negativo, deverá o MP, na mesma ocasião, informar como pretende prosseguir na execução.Prazo de cinco dias. 

  • 31/05/2022 09:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/05/2022 09:49

    Decurso de Prazo

  • 25/05/2022 08:49

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 19/05/2022 19:02

    Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 19:02:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

  • 10/05/2022 09:27

    Remessa

  • 10/05/2022 09:26

    Protocolo Nº 23120593 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial.

  • 10/05/2022 09:21

    Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 09:21:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/05/2022 10:23

    Remessa

  • 03/05/2022 10:13

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 10:13:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 03/05/2022 10:03

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 03/05/2022 10:02

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 03/05/2022 10:02

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 27/04/2022 15:42

    Em Atos do Juiz. MO#138: À S.U. para que cancele/retifique a certidão de decurso do prazo, tendo em vista que, conforme acordo entabulado em audiência (MO#130), o executado tem até o dia 30 de maio de 2022 para o cumprimento das obrigações ali estabelecid

  • 27/04/2022 10:46

    Decurso de Prazo

  • 27/04/2022 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 02/04/2022 06:01

    Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/03/2022 08:21:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 23/03/2022 07:14

    Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/03/2022 08:21:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 22/03/2022 08:16

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 15/03/2022 08:21

    Em Atos do Juiz. Primeiramente, desarquive-se sem custas.Após, intime-se o executado para cumprimento do acordo realizado em juízo, em atenção ao documento de MO#133, até o dia 30/05/2022, comprovando-se, após, nos autos. 

  • 11/03/2022 11:20

    Juntada de relação de material a ser adquirido pelo réu.

  • 10/03/2022 10:18

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2022 10:18

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 130 transitou em julgado em 10/03/2022.

  • 10/03/2022 10:00

    Instrução e Julgamento realizada em 10/03/2022 às '10:00'h

  • 10/03/2022 10:00

    Em audiência

  • 10/03/2022 08:05

    Aguardando a realização da audiência.

  • 08/03/2022 11:03

    Decurso de Prazo, mov. 125

  • 12/02/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2022 às 09:00:00. na data: 27/01/2022 08:26:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 12/02/2022 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/01/2022 08:53:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 11/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

  • 11/02/2022 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0037902-28.2020.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: EDSON FERREIRA RECHARTE Advogado(a): MAURICIO SILVA PEREIRA - 979AP DECISÃO: O d.

    Ministério Público justificou sua ausência à audiência designada e manifestou interesse em sua realização, conforme se denota do MO#100.Assim, a audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM.No dia da audiência, 10/03/2021, às 09h, as partes, advogados ou Defensor Público e testemunhas, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por meio da plataforma ZOOM, no seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/6724380866, com antecedência de 10 minutos, munidos de documento de identificação.

    Cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arrolada, nos termos do art. 455, CPC.Sem prejuízo, as partes devem informar o interesse em aderir ao Juízo 100% Digital, permitindo que todos os atos processuais sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto, pela Internet, incluindo as audiências.

    Caso positivo, devem informar o telefone e e-mail para eventuais notificações e intimações.Intimem-se por meio eletrônico.

    Remessa ao Ministério Público.

  • 10/02/2022 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

  • 08/02/2022 14:19

    Aguardando realização da audiência.

  • 07/02/2022 14:18

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 14:18:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

  • 07/02/2022 13:50

    Remessa

  • 07/02/2022 13:34

    Em Atos do Promotor. Ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 09:00h.

  • 07/02/2022 09:06

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 09:06:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/02/2022 12:12

    Remessa

  • 02/02/2022 12:10

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:10:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 02/02/2022 11:53

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/02/2022 11:52

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

  • 02/02/2022 11:51

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/03/2022 às 09:00:00. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 02/02/2022 11:51

    Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

  • 02/02/2022 11:50

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 26/01/2022 08:53:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 27/01/2022 08:26

    Instrução e Julgamento agendada para 10/03/2022 às 09:00h

  • 26/01/2022 08:53

    Em Atos do Juiz. O d. Ministério Público justificou sua ausência à audiência designada e manifestou interesse em sua realização, conforme se denota do MO#100.Assim, a audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma

  • 18/01/2022 12:21

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 18/01/2022 12:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 17/01/2022 17:00

    MANIFESTAÇÃO

  • 02/01/2022 22:49

    Mandado

  • 25/12/2021 06:01

    Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2021 08:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 15/12/2021 08:54

    Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2021 08:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 15/12/2021 08:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDSON FERREIRA RECHARTE - emitido(a) em 15/12/2021

  • 10/12/2021 08:43

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação civil pública com pedido de tutela de urgência ajuizada pelo Ministério Público em face de Edson Ferreira Rechart, com a pretensão de fazer cessar crime ambiental de poluição sonora por meio de som mecânico além dos limit

  • 01/12/2021 09:41

    Protocolo Nº 22003288 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação mp

  • 01/12/2021 08:28

    Em audiência

  • 01/12/2021 08:28

    Conclusão

  • 01/12/2021 08:28

    Instrução e Julgamento realizada em 01/12/2021 às '08:28'h

  • 29/11/2021 08:02

    Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho o prazo da audiência

  • 25/11/2021 20:47

    Mandado

  • 23/11/2021 13:58

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 19/11/2021 09:54

    a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Ratificou o seu telefone como 99117-8122. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 19/11/2021 08:26

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 18/11/2021 12:47

    Faço juntada a estes autos de documento enviado pelo MP ao e-mail da 2ªVCFP.

  • 18/11/2021 12:46

    Faço juntada a estes autos de midia enviada pelo MP ao e-mail da 2ªVCFP.

  • 18/11/2021 12:42

    Promovo a juntada de mídias audiovisuais remetidas pelo MPAP.

  • 17/11/2021 10:12

    Aguardando a realização da audiência.

  • 16/11/2021 12:08

    Conclusão

  • 16/11/2021 12:08

    Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:08:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

  • 15/11/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 16:15:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 12/11/2021 14:45

    Remessa

  • 12/11/2021 14:44

    Protocolo Nº 21869419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação ministerial.

  • 12/11/2021 14:30

    Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 14:30:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/11/2021 12:05

    Remessa

  • 08/11/2021 12:02

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 12:02:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 08/11/2021 12:00

    Remessa

  • 08/11/2021 10:44

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:44:46, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/11/2021 10:33

    6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

  • 08/11/2021 10:17

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 10:17:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 08/11/2021 09:54

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/11/2021 09:39

    Certifico que remeto os autos ao MP.

  • 08/11/2021 09:21

    Certifico que que a senhora LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA [testemunha] compareceu no Balcão Virtual para participar da audiência inicialmente agendada para o dia de hoje, neste ato foi intimada da redesignação da audiência agendada para 01/12/2021, às 8h.

  • 08/11/2021 08:28

    Mandado

  • 05/11/2021 11:44

    Não houve cumprimento/devolução do mandado do MO(ordm 51).

  • 05/11/2021 11:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - REGIANE MARECO GEMAQUE - emitido(a) em 05/11/2021

  • 05/11/2021 11:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA - emitido(a) em 05/11/2021

  • 05/11/2021 11:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 16:15:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 04/11/2021 21:27

    Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2021 às 08:00h

  • 04/11/2021 21:24

    Ordem 65

  • 04/11/2021 16:15

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, decorrente das férias do Magistrado responsável por esta Unidade Judiciária, somado a incompatibilidade de horários com a 1ª Vara Cível, da qual sou titular, DETERMINO:1 – Retire-se de

  • 13/10/2021 08:01

    Aguardando cumprimento/devolução do Mandado do MO(ordem 51).

  • 13/10/2021 08:00

    Aguardando cumprimento/devolução do Mandado do MO(ordem 51).

  • 13/10/2021 07:53

    Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 07:53:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrário

  • 12/10/2021 12:40

    Remessa

  • 12/10/2021 12:37

    Protocolo Nº 21600723 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiÊncia

  • 12/10/2021 12:35

    Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2021, às 12:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários (PRODEMAC) Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 14:41:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 12/09/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 09:00:00 na data: 01/09/2021 12:46:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 12/09/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 20:45:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 02/09/2021 10:38

    Remessa

  • 02/09/2021 10:37

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 10:37:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 02/09/2021 10:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/09/2021 10:31

    Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público.

  • 02/09/2021 10:30

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - LUCINETE OLIVEIRA DA SILVA, REGIANE MARECO GEMAQUE - emitido(a) em 02/09/2021

  • 02/09/2021 10:25

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/11/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 02/09/2021 10:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/08/2021 20:45:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 02/09/2021 10:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/08/2021 14:41:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 01/09/2021 12:46

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/11/2021 às 09:00h

  • 31/08/2021 20:45

    Em Atos do Juiz. A oitiva das testemunhas requerida à ordem 42 será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM. No dia da audiência, 08/11/2021, às 9 h, as partes, advogados ou Defensor Público e testemunhas, deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL,

  • 17/08/2021 07:52

    Conclusão

  • 17/08/2021 07:52

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:52:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

  • 16/08/2021 13:23

    Remessa

  • 16/08/2021 13:21

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo(a) Juiz(a), Em atenção ao despacho que remeteu o processo para juntada dos arquivos citados na Notícia de Fato nº 6998-14.2020, que subsidiou o presente processo, o Ministério Público do Amapá informa que a reclamação f

  • 16/08/2021 11:35

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 11:35:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 12/08/2021 08:18

    Remessa

  • 12/08/2021 08:12

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 08:12:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 12/08/2021 00:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 11/08/2021 22:00

    Certifico que encaminho os autos ao MP.

  • 07/08/2021 14:41

    Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência.Compulsando a Notícia de Fato n.º 6998-14.220.9.04.0001 – PRODEMAC, consta que as vítimas inquiridas na Promotoria trouxeram vídeos, áudios, fotos e documentos médicos que comprovam a veracidade da polu

  • 25/06/2021 10:35

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 25/06/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 24/06/2021 20:36

    Em Atos do Juiz. Presentes os pressupostos processuais de existência e validade do processo, conclui-se que não há necessidade de produção de outras provas, cabendo, assim, o julgamento antecipado de mérito. Venham os autos conclusos para julgamento.

  • 10/06/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 12:18:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

  • 09/06/2021 22:32

    Conclusão

  • 09/06/2021 22:32

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 22:32:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO - MCP

  • 09/06/2021 12:32

    Remessa

  • 09/06/2021 12:24

    Em Atos do Promotor. Meritíssimo(a) Juiz(a), Em atenção ao despacho que remeteu o processo para apresentação de provas, o Ministério Público do Amapá requer a produção de prova testemunhal, com a oitiva das seguintes testemunhas: - REGIANE MARECO GE

  • 09/06/2021 12:03

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 12:03:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ANDRE LUIZ DIAS ARAUJO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/06/2021 11:47

    MANIFESTAÇÃO

  • 01/06/2021 08:56

    Remessa

  • 01/06/2021 08:42

    Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2021, às 08:42:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 31/05/2021 14:02

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 31/05/2021 14:01

    Remessa ao Ministério Público.

  • 31/05/2021 14:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/05/2021 12:18:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 21097) MAURICIO SILVA PEREIRA

  • 28/05/2021 12:18

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, a fim de informarem se pretendem produzir mais alguma prova, indicando a respectiva finalidade, no prazo de 10(dez) dias.Havendo manifestação das partes pelo julgamento antecipado da lide, venham os autos conclusos p

  • 18/05/2021 12:56

    Conclusão

  • 18/05/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 12:56:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS - MCP

  • 06/05/2021 11:56

    Remessa

  • 06/05/2021 11:55

    Protocolo Nº 20253271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de réplica

  • 30/04/2021 10:20

    Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 10:20:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/04/2021 08:29

    Remessa

  • 08/04/2021 08:26

    Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2021, às 08:26:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

  • 08/04/2021 08:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/04/2021 08:15

    Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.

  • 30/03/2021 10:08

    Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte autora para que, querendo, apresente réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 29/03/2021 23:21

    CONTESTAR OS TERMOS DA EXORDIAL

  • 29/03/2021 23:21

    CONTESTAR OS TERMOS DA EXORDIAL

  • 15/03/2021 14:20

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte ré.

  • 14/03/2021 17:27

    Mandado

  • 28/01/2021 08:38

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EDSON FERREIRA RECHARTE - emitido(a) em 28/01/2021

  • 25/01/2021 11:03

    Em Atos do Juiz. Vistos etc.Trata-se de Ação Civil Pública c/c Tutela Antecipada proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ contra EDSON FERREIRA RECHARTE, alegando em síntese, que nos autos da Notícia de Fato n.º 6998-14.220.9.04.0001 (...)

  • 19/11/2020 06:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

  • 19/11/2020 06:28

    Tombo em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 12:25

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2246584 - Protocolado(a) em 18-11-2020 às 12:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COTA • Arquivo

COMPROVANTE DE ENDEREÇO • Arquivo

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