21/11/2023 12:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
21/11/2023 12:02

Certifico que em obediência a r. decisão de ordem #631, procedo ao arquivamento dos autos.
10/11/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:53:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
09/11/2023 13:41

Remessa
09/11/2023 13:41

Em Atos do Promotor.
31/10/2023 13:35

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 13:35:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/10/2023 09:30

Remessa
31/10/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 08:54:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
31/10/2023 08:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
31/10/2023 08:32

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da decisão de ordem 631.
30/10/2023 14:30

Ciência de decisão.
30/10/2023 09:02

CIÊNCIA
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsor
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
15/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsor
05/10/2023 13:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/10/2023 10:31:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
01/10/2023 10:31

Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 626).Nada havendo a ser executado nos autos, remetê-los ao arquivo.Intime-se as partes para ciência e, após, promover o arquivamento.
22/09/2023 14:13

Conclusão
22/09/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:14:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/09/2023 14:04

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
22/09/2023 14:04

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)
22/09/2023 14:02

Certifico que o Acórdão de mov. 599 transitou em julgado em 21/09/2023..
14/08/2023 10:12

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.
09/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2023 12:38

Remessa
04/08/2023 12:36

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 12:36:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
04/08/2023 12:12

Remessa
04/08/2023 12:11

Em Atos do Procurador.
04/08/2023 12:08

Ciência de decisão.
03/08/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 11:59:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2023 11:35

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
03/08/2023 10:53

REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DR. PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #599 DOS AUTOS.
03/08/2023 10:32

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2023, às 10:32:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/08/2023 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/08/2023 13:00

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 599).
30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO M
30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MI
30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MI
30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS CO
30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCEL
30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA
30/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO M
21/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2023 em 21/07/2023.
20/07/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000132/2023
20/07/2023 14:54

Acórdão (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2023
20/07/2023 14:53

Notificação (Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, MUNICÍ na data: 14/07/2023 10:28:31 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradori
18/07/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 10:03:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
14/07/2023 10:35

CÂMARA ÚNICA
14/07/2023 10:28

Em Atos do Desembargador.
02/06/2023 08:30

Conclusão
02/06/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:30:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/05/2023 14:25

GABINETE 03
31/05/2023 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
31/05/2023 12:58

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/05/2023.
31/05/2023 07:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1322ª Sessão Ordinária realizada em 30/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un
22/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/05/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.
19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023
19/05/2023 14:33

Pauta de Julgamento (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023
19/05/2023 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1322, DO DIA 30/05/2023, às 08:00 HORAS
11/05/2023 13:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 586.
11/05/2023 13:22

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP
05/05/2023 11:45

Manifestação do Requerido Antônio Roberto R Góes da Silva, requerendo pedido de Sustentação Oral na forma presencial.
04/05/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/05/2023 08:00 até 18/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2023 em 04/05/2023.
03/05/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000080/2023
03/05/2023 19:28

Pauta de Julgamento (12/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2023
03/05/2023 19:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 149, realizada no período de 12/05/2023 08:00:00 a 18/05/2023 23:59:00
28/04/2023 12:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
28/04/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 12:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
28/04/2023 12:44

CÂMARA ÚNICA
28/04/2023 11:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
17/03/2023 10:30

Conclusão
17/03/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 10:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2023 09:29

GABINETE 03
17/03/2023 09:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
17/03/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 09:25:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2023 09:16

CÂMARA ÚNICA
17/03/2023 09:15

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem 563.
17/03/2023 09:10

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (ART. 145, I, CPC). Origem: CÂMARA ÚNICA - GA
17/03/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 09:02:36, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2023 07:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.
17/03/2023 07:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
17/03/2023 07:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao DEJUD para redistribuição.
16/03/2023 17:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 17:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
16/03/2023 14:03

CÂMARA ÚNICA
16/03/2023 09:43

Em Atos do Desembargador. Por motivos de foro íntimo, declaro-me suspeito para atuar no presente feito, nos termos do art. 145, I, do Código de Processo Civil.Assim, determino o encaminhamento dos autos à Secretaria da Câmara Única para providências.
10/03/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 10:17:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2023 10:17

Conclusão
10/03/2023 09:26

GABINETE 02
10/03/2023 09:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
10/03/2023 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:24:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/03/2023 09:17

Remessa
10/03/2023 09:16

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:16:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
10/03/2023 08:42

Remessa
10/03/2023 08:39

Parecer da Procuradoria-Geral de Justiça n. 545.
02/03/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 12:53:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/03/2023 11:49

GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
02/03/2023 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA PARECER.
02/03/2023 11:36

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 11:36:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/03/2023 07:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/03/2023 07:57

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
02/03/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 07:33:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
01/03/2023 15:16

CÂMARA ÚNICA
01/03/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. Ouça-se a Procuradoria de Justiça.
01/03/2023 09:45

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 09:45:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/03/2023 09:45

Conclusão
28/02/2023 13:17

GABINETE 02
28/02/2023 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
28/02/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:40:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/02/2023 12:20

CÂMARA ÚNICA
28/02/2023 12:01

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO.
28/02/2023 12:01

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3144455 - Protocolado(a) em 27-02-2023 às 12:15
27/02/2023 12:15

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:15:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/02/2023 11:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/02/2023 10:01

Certifico que procedo com a remessa dos autos ao E.Tjap.
23/02/2023 21:15

Requer a juntada de contrarrazões de apelação de Transcoop e Eduardo da Costa Nunes Barreto
23/02/2023 21:13

Requer a juntada de contrarrazões de Apelação de Transcoop e Eduardo da Costa Nunes Barreto
23/02/2023 16:55

Requer a juntada das Contrarrazões de apelação do Recorrido Antônio Roberto R Góes da Silva.
23/02/2023 10:21

Manifestação. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.
02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
02/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
23/01/2023 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 10:38:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado Réu: GLAUC
23/01/2023 10:38

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº518. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, o
16/01/2023 20:35

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2023, às 20:35:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
19/12/2022 20:45

Remessa
19/12/2022 16:50

Recurso de Apelação do Ministério Público
09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
09/12/2022 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.
01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022
01/12/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:46:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2022 14:14

Remessa
29/11/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 14:10:57, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
29/11/2022 13:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2022 13:19

Sentença (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022
29/11/2022 13:19

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
29/11/2022 13:18

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 23/11/2022 09:26:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado Réu: G
23/11/2022 09:26

Em Atos do Juiz.
05/10/2022 07:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
05/10/2022 07:29

Certifico que faço os autos conclusos.
30/09/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a complexidade do feito, determino que seja feita nova conclusão para julgamento, conforme previsão contida no artigo 227 do CPC, o qual prevê a possibilidade de o juiz exceder, por igual tempo, o prazo a que está submetido
14/09/2022 13:47

Certifico que os autos encontram-se conclusos.
05/09/2022 18:42

ALEGAÇÕES FINAIS
16/08/2022 09:05

certifico a finalização dos históricos já cumpridos.
16/08/2022 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/08/2022 21:13

Alegações Finais do requerido Antônio Roberto R Góes da Silva.
26/07/2022 07:14

Certifico que os autos aguardam prazo.
24/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 18:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
19/07/2022 10:29

Alegações finais. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.
19/07/2022 10:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 18:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
19/07/2022 10:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 18:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
14/07/2022 10:45

Certifico que os autos aguardam prazo.
14/07/2022 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2022 18:04:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA
07/07/2022 10:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO
16/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2022 20:13:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
16/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2022 20:13:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
06/06/2022 16:27

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 05/06/2022 20:13:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/06/2022 20:13

Certifico que promovo a intimação do MUNICÍPÍO DE MACAPÁ para apresentar alegações finais no prazo de 15(quinze) dias, conforme determinado à ordem 465. Após, deve-se intimar os réus.
05/06/2022 20:05

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2022, às 20:05:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
27/05/2022 16:23

Remessa
27/05/2022 16:23

Alegações Finais - Ministério Público
19/04/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 08:34:14, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/04/2022 13:40

Remessa
18/04/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:26:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
18/04/2022 11:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/04/2022 11:30

Remessa ao Ministério Público.
11/04/2022 18:04

Em Atos do Juiz. 1- Remetam-se os autos ao Ministério Público para apresentação de alegações finais, conforme determinado á ordem 465, bem como se manifestar de ordem 468.2- Após Intime-se as demais partes para apresentarem alegações finais no prazo de 15
11/04/2022 09:01

Mandado
01/04/2022 07:19

Conclusos
01/04/2022 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
29/03/2022 17:52

O requerido Antônio Roberto R Góes da Silva, apresenta manifestação de Questão de Ordem Pública, Prescrição com base na nova lei n14.230/21
29/03/2022 14:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/03/2022
18/03/2022 10:39

Certifico que expedi documento de número de Controle: 4090256 e aguarda-se assinatura.
15/03/2022 09:31

Em audiência
15/03/2022 09:31

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2022 às '09:31'h
14/03/2022 09:17

Aguarda-se audiência.
11/03/2022 08:01

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.
11/03/2022 08:00

Aguarde-se a realização de Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em 15-3-2022, às 09h00, conforme ordem 498..
07/03/2022 11:13

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Oficio Nº: 4066904, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ ( PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022. Recebido em 03/03/2022.
05/03/2022 22:06

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a realização de Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada em 15-3-2022, às 09h00, conforme ordem 498..
04/03/2022 14:44

Conclusão
04/03/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:44:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
04/03/2022 14:29

Remessa
04/03/2022 14:29

Em Atos do Promotor.
04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. na data: 11/02/2022 10:13:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. na data: 11/02/2022 10:13:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. na data: 11/02/2022 10:13:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. na data: 11/02/2022 10:13:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. na data: 11/02/2022 10:13:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. na data: 11/02/2022 10:13:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
04/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. na data: 11/02/2022 10:13:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
04/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
25/02/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 11:18:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/02/2022 12:28

Remessa
24/02/2022 12:18

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2022, às 12:18:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/02/2022 12:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/02/2022 11:16

Certifico que o ofício de mov. 430 foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 05 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.
22/02/2022 12:40

Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 10:06:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: AULO CAY
22/02/2022 12:34

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/03/2022 às 09:00:00. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
22/02/2022 12:31

Aguardando o encaminhamento do Ofício Nº: 4066904 MO(ordem 430).
21/02/2022 08:45

Certifico que os autos aguardam prazo.
21/02/2022 08:44

Decurso de Prazo DJE #405
17/02/2022 21:10

Nº: 4066904, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ ( PROCURADOR(A)-GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 17/02/2022
17/02/2022 10:15

Certidão de regularização.
17/02/2022 10:14

Certifico que ´foi confeccionado o ofício 4066904 ao qual aguarda assinatura.
15/02/2022 14:16

Certifico que aguarda-se os prazos em aberto
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
12/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
12/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. na data: 26/01/2022 11:27:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
11/02/2022 10:13

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2022 às 09:00h
11/02/2022 10:06

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2022 às '10:06'h
11/02/2022 10:06

Em audiência
11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.
11/02/2022 00:00

Intimação

Nº do processo: 0054040-75.2017.8.03.0001 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05.***.***/0001-77 Parte Ré: ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO Advogado(a): ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES - 17506DF, AULO CAYO DE LACERDA MIRA - 923AP, GLAUCIA COSTA OLIVEIRA - 1364AP, IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA - 891AP DECISÃO: DESPACHO/DECISÃO: 1 - No que tange ao pedido de redesignação da audiência, tal deve ser indeferido, uma vez que há nítido caráter protelatório, visto que muito embora o referido exame tenha sido realizado no dia 21 de janeiro de 2022, apenas, horas antes, a advogada do Dr.

Roberto Goes protocolou o referido pedido.

Se não bastasse, a alegação diz respeito, tão somente, a suposta impossibilidade de uma das quatro testemunhas arroladas pela defesa.

Outrossim, eventual impossibilidade da testemunha comparecer ao ato, tão somente, por conta de estar com Covid-19, não é motivo, por si só, de estar presente na AIJ, vez que se faz necessária a apresentação de um atestado médico, ou, principalmente, algum demonstrativo que ela encontra-se internada.

A propósito, este magistrado, na semana passada, igualmente, testou positivo para o mesmo vírus, e, por sua vez, exerceu regularmente suas atividades profissionais sem qualquer prejuízo a jurisdição. 2 – Determino a redesignação da audiência para o dia 11/02/2022 (sexta-feira) às 09h00min, o qual será realizado através do sistema videoconferência pela plataforma Zoom, por meio do acesso ao Balcão Virtual pelo link: https://us02web.zoom.us/j/6724380866, saindo as partes presentes já intimadas e cientes para a referida AIJ. 3 – Sem prejuízo, considerando as prerrogativas do Ministério Público, promova-se a intimação eletrônica da referida audiência. 4 - Proceda-se a intimação pessoal CLEB GARCIA MEDEIROS através de contato telefônico 96-99146-6762, o que, por razões óbvias, não impede que a defesa o faça.

No que tange a testemunha MARTA DO SOCORRO FARIAS, considerando que ela não é mais servidora pública, será ônus da defesa a sua apresentação em audiência ou apresentar de forma fundamentada a sua impossibilidade.
10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022
03/02/2022 11:16

Certifico que não foi possivel intimar para participar da audiência a testemunha CLEB GARCIA MEDEIROS, através de contato telefônico 96-99146-6762, eis que as ligações caiam em caixa postal.
02/02/2022 13:21

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 11/02/2022 às 09:00:00. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02/02/2022 13:20

Decisão (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022
02/02/2022 13:20

Notificação (Outras Decisões na data: 26/01/2022 11:16:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: AULO CAY
26/01/2022 17:22

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
26/01/2022 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2022 às 09:00h
26/01/2022 11:16

Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2022 às '11:16'h
26/01/2022 11:16

Em audiência
26/01/2022 07:06

Aguardando audiência.
26/01/2022 00:20

O requerido Antônio Roberto R. Góes da Silva, requer a redesignação de audiência.
20/01/2022 14:44

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 14:44:47, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
20/01/2022 14:44

Conclusão
19/01/2022 16:04

Remessa
19/01/2022 16:03

Em Atos do Promotor.
12/01/2022 13:16

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 13:16:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/01/2022 13:35

Remessa
11/01/2022 13:34

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2022, às 13:34:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
11/01/2022 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral D
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
05/12/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. na data: 23/11/2021 13:54:16 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
25/11/2021 10:10

Certifico que remessa ao MP para ciência do despacho de ordem 374.
25/11/2021 10:09

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 09:00:00. - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
23/11/2021 20:58

Em Atos do Juiz. A audiência de conciliação será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM.Fica disponível o contato (96) 98405-6826, para que o advogado ou Defensor das partes possa entrar em contato com o juízo, e obter informações sobre as au
23/11/2021 13:54

Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2022 às 09:00h
23/11/2021 11:31

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.
22/11/2021 19:57

Manifestação Transcoop e Eduardo Nunes Barreto
22/11/2021 18:24

Manifestação do Requerido Antônio Roberto R Góes da Silva, em atendimento ao MO#358.
13/11/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
13/11/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
13/11/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
13/11/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo)
13/11/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
13/11/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
13/11/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
03/11/2021 10:18

Certifico que finalizei tarefa gerada equivocadamente, pois a audiência será designada apenas depois do transcurso do prazo das partes.
03/11/2021 09:33

Após, ao MP.
03/11/2021 09:32

Encaminho o feito para designar audiência.
03/11/2021 09:31

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 01/11/2021 09:43:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Ad
01/11/2021 09:43

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público do Estado do Amapá em contra ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA, COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - T
19/10/2021 11:44

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.
15/10/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 14:28:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativ
15/10/2021 14:28

Conclusão
15/10/2021 10:43

Remessa
15/10/2021 10:42

Réplica aos Pedidos Incidentais
13/10/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:17:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/10/2021 11:11

Remessa
13/10/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:08:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/10/2021 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/10/2021 10:44

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
07/10/2021 17:27

Em Atos do Juiz. Ante a juntada dos documentos de ordens 324 e as manifestações dos réus [MO 339, 341e 343], dê-se vista ao Ministério Publico para ciência e, querendo, manifestar-se sobre os documentos e petições juntados. Prazo: 15 [quinze] dias.
07/10/2021 10:19

Decurso de Prazo
07/10/2021 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
22/09/2021 08:31

Certifico que o feito aguarda a manifestação do autor.
18/09/2021 23:08

Manifestação do Requerido Antônio Roberto R G da Silva, em atenção ao MO#327.
15/09/2021 10:40

Certifico que os autos aguardam prazo.
10/09/2021 20:31

MANIFESTAÇÃO DOCUMENTOS
10/09/2021 10:43

Certifico que fecho movimento.
09/09/2021 12:29

Manifestação sobre documentos juntados pelo Município de Macapá. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativ
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
08/09/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativ
26/08/2021 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
26/08/2021 10:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/08/2021 09:03:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogad
25/08/2021 09:03

Em Atos do Juiz. Diante da juntada dos documentos de ordem 324, intimem-se as partes a, querendo, se manifestarem no prazo de 10 [dez] dias.
10/08/2021 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
10/08/2021 10:34

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
09/08/2021 13:30

Juntada de MANIFESTAÇÃO
05/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2021 22:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativ
05/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2021 22:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
26/07/2021 07:41

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Acórdão.
26/07/2021 07:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/07/2021 22:15:09 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICI
18/07/2021 22:15

Em Atos do Juiz. Considerando que a intimação positiva do Município de Macapá se deu de forma automática. Intime-se, mais uma vez, para que junte aos autos cópias dos processos administrativos de pagamentos referentes ao Contrato nº 067/2009, no prazo de
09/07/2021 11:54

Decurso de Prazo
09/07/2021 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 15:34:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
17/06/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 15:34:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
07/06/2021 07:10

Notificação (Outras Decisões na data: 31/05/2021 15:34:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
31/05/2021 15:34

Em Atos do Juiz. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ ajuizou Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa cumulada com Ressarcimento ao Erário em face de ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOÉS DA SILVA, VICENTE MANOEL PEREIRA GOM
15/05/2021 00:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
15/05/2021 00:44

Decurso de Prazo.
15/05/2021 00:40

Certifico que finalizo rotina concluída, a fim de regularizar movimentação destes autos.
10/05/2021 17:19

Manifestação em atendimento ao MO#300 do Requerido Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva.
23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
23/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativ
13/04/2021 07:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/04/2021 12:03:35 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogad
11/04/2021 12:03

Em Atos do Juiz. Sobre a Juntada do Inquérito Civil nº 0001723-94.2014.9.04.0001 às ordens 276 a 279, manifestem-se os requeridos, no prazo de 15(quinze) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Intimem-se.Cumpra-se.
23/03/2021 11:02

CONCLUSOS.
23/03/2021 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
18/03/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 14:38:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES - MCP
17/03/2021 09:12

Remessa
17/03/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 09:11:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
16/03/2021 16:29

Manifestação Simples
09/03/2021 10:37

Remessa
09/03/2021 09:07

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 09:07:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/03/2021 08:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/03/2021 07:59

Decurso de Prazo
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
13/02/2021 06:01

Intimação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
03/02/2021 13:08

Notificação (deferimento na data: 02/02/2021 10:45:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: AULO CAYO DE
03/02/2021 13:07

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica do Inquérito Civil nº 0001723-94.2014.9.04.0001 - parte 4
03/02/2021 13:06

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica do Inquérito Civil nº 0001723-94.2014.9.04.0001 - parte 3
03/02/2021 13:05

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica do Inquérito Civil nº 0001723-94.2014.9.04.0001 - parte 2
03/02/2021 13:01

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) eletrônica do Inquérito Civil nº 0001723-94.2014.9.04.0001 - parte 1
02/02/2021 10:45

Em Atos do Juiz. Defiro a cota Ministerial de ordem 270.Promova-se a juntada eletrônica do Inquérito Civil nº 0001723-94.2014.9.04.0001 mencionado no movimento de ordem 10.Intimem-se.Remetam-se os autos ao MP.Cumpra-se.
17/12/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
17/12/2020 09:42

Concluso
16/12/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 14:42:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA - MCP
16/12/2020 12:07

Remessa
16/12/2020 12:06

Manifestação MP.
16/12/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:41:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2020 10:15

Remessa
15/12/2020 10:01

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 10:01:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
15/12/2020 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/12/2020 09:25

Certifico que encaminho os autos ao Ministério Público.
14/12/2020 21:06

Em Atos do Juiz. Diga o MP sobre as petições de ordem 257, 258 e 262, no prazo de 10 (dez) dias.Com o retorno dos autos, conclusos para decisão. 
11/11/2020 11:01

Certifico que finalizo mov. em aberto para fins de regularização processual.
10/11/2020 16:12

REITERAR MANIFESTAÇÃO, SEM DECURSO DE PRAZO
27/10/2020 09:45

Decurso de Prazo - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ e EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO
21/10/2020 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
21/10/2020 09:40

Certifico que faço os autos conclusos.
20/10/2020 17:20

Manifestação. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.
20/10/2020 12:36

Requer a juntada de Manifestação de Antônio Roberto Rodrigues G da Silva
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:50:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:50:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:50:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:50:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:50:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
01/10/2020 13:20

Certifico que fecho tarefa
30/09/2020 09:02

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2020 09:50:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: AULO CAYO DE LACERDA MIRA Advogado Réu: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado Réu: GLAUCIA COSTA O
28/09/2020 11:05

MANIFESTAÇÃO e REQUER REGULARIZAÇÃO DE HABILITAÇÃO
28/09/2020 09:50

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada à ordem 242, intime-se os requeridos para ciência e manifestação sobre o teor do inquérito civil, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para decisão saneadora
15/09/2020 07:46

Certifico que finalizo movimento.
15/09/2020 07:14

Faço o presente movimento para fechar histórico.
14/09/2020 09:26

Conclusão
14/09/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
11/09/2020 22:03

Remessa
11/09/2020 22:03

Em Atos do Promotor.
09/09/2020 18:22

Manifestção. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.
05/09/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2020, às 07:27:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2020 15:56

MANIFESTAÇÃO
01/09/2020 12:05

REITERAR - PROVAS
01/09/2020 09:55

Remessa
01/09/2020 09:29

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:29:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
01/09/2020 08:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2020 08:13

Remessa ao Ministério Público.
31/08/2020 15:06

Especificações de provas do requerido Antônio Roberto Rodrigues Góes da Silva
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
21/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
11/08/2020 14:37

Notificação (Outras Decisões na data: 05/08/2020 11:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: AULO CAY
05/08/2020 11:39

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados.Registro que as provas inúteis ou meramente prote
28/07/2020 10:39

Certifico que os autos encontram-se conclusos
26/07/2020 17:25

Manifestação
09/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 10:44:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
09/07/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
08/07/2020 15:33

Remessa
08/07/2020 15:33

Em Atos do Promotor.
04/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/06/2020 19:45:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
04/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 13/06/2020 19:45:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
29/06/2020 09:59

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 09:59:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2020 13:10

Remessa
24/06/2020 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
24/06/2020 12:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/06/2020 09:57

Notificação (Outras Decisões na data: 13/06/2020 19:45:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/06/2020 19:45

Em Atos do Juiz. Sobre a Contestação e os pedidos de ordem 205, digam os autores em 15 dias.Havendo ou não manifestações, retornem conclusos.Cumpra-se.
25/05/2020 08:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
25/05/2020 08:11

Certifico que encaminho os autos conclusos
11/05/2020 23:57

Apresentar Contestação de Antônio Roberto R G da Silva
18/03/2020 15:54

MANIFESTAÇÃO urgente de Antônio Roberto R. G. da Silva
03/03/2020 16:39

Manifestação as contestações
02/03/2020 19:38

Do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98
27/02/2020 12:16

Certifico que os autos aguardam prazo para parte autora.
23/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 08:52:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
23/02/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 08:52:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
19/02/2020 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
19/02/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
18/02/2020 12:16

Remessa
18/02/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 12:13:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
18/02/2020 09:19

Remessa
18/02/2020 09:03

Protocolo Nº 17599139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP. Réplica às Contestações.
17/02/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 09:18:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/02/2020 09:23

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
13/02/2020 09:02

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 09:02:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
13/02/2020 08:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/02/2020 08:56

Certifico que encaminho os autos ao MP para réplica.
13/02/2020 08:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/02/2020 08:52:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
13/02/2020 08:52

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte requerida.
12/02/2020 21:19

CONTESTAÇÃO
07/02/2020 09:00

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2020
05/02/2020 19:30

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação ao demandado ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA, a ser cumprido no seguinte endereço  Av. 1, nº 210. Parque Lagoa, Cabralzinho, Macapá-AP.Em caso de ocultação, cumpra-se o dispositivo 252 do CPC.Publ
20/01/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
20/01/2020 07:50

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2020, às 07:50:03, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP
19/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 07:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
19/01/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 07:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
17/01/2020 14:49

Remessa
17/01/2020 14:49

Em Atos do Promotor.
17/01/2020 08:37

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2020, às 08:37:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/01/2020 09:07

GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP
10/01/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2020, às 08:59:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
09/01/2020 07:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/01/2020 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/01/2020 07:51:15 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAP
09/01/2020 07:51

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.
06/01/2020 20:48

Contestação. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.
23/12/2019 10:54

Mandado
28/11/2019 12:12

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO - emitido(a) em 28/11/2019
26/11/2019 22:53

Em Atos do Juiz. Proceda-se a diligência para citação, conforme endereço de ordem 164.Após, retornem conclusos para decisão.Cumpra-se. Intime-se.
29/10/2019 14:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
29/10/2019 14:50

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2019, às 14:50:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA - MCP
26/10/2019 13:00

Remessa
26/10/2019 13:00

Protocolo Nº 16958231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
26/10/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2019, às 12:59:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/10/2019 09:13

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
11/10/2019 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2019, às 08:30:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
10/10/2019 12:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/10/2019 20:25

Em Atos do Juiz. Considerando as diligências negativas para citação dos requeridos TRANSCOOP e EDUARDO BARRETO, evento 149. Ao Ministério Público para manifestação.
04/10/2019 15:33

MANIFESTAÇÃO MOV. 149
27/09/2019 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 11:48:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
27/09/2019 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 11:48:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/09/2019 00:07

Mandado
23/09/2019 20:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
23/09/2019 20:12

Pedido de Reconsideração
23/09/2019 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2019 11:48:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/09/2019 11:48

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a certidão do Oficial (infrutífera), constante no evento 149.
23/09/2019 11:47

NOME PARTE: VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - Parte Ré
23/09/2019 11:09

Diligenciei no endereço constante do r. mandado no dia 05/09/2019, mas não encontrei o Dr. Vicente Gomes, retornei no dia 11/09/2019 às 11:37hs, sendo informada que o mesmo estava viajando e somente retornaria em 17/09/2019, sendo assim, em 19/09/2019 às
23/09/2019 07:57

Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de MO 130 e 131.
16/09/2019 10:37

Certifico que nesta data que, deixo de excluir do polo passivo o requerido VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES, tendo em vista que consta em nome da parte mandado em aberto que impossibilitou a exclusão.
01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
30/08/2019 15:42

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
30/08/2019 15:42

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
30/08/2019 15:41

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
30/08/2019 15:41

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
22/08/2019 10:10

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA (Advogado Réu).
22/08/2019 08:19

Mandado de citação expedido de acordo com a decisão de ordem 129. Após a devolução, cumprir parte final da decisão de ordem 134/exclusão de requerido do polo passivo.
22/08/2019 08:10

Após, ao MP para ciência da decisão de ordem 134.
22/08/2019 08:10

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2019 14:35:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: AULO CAY
20/08/2019 14:35

Em Atos do Juiz. Assiste razão ao requerido VICENTE GOMES, em seu pedido de reconsideração, quanto à omissão na decisão de recebimento da presente ação, mormente na análise detida dos fatos e fundamentos elencados nas peças iniciais que instruem o feito,
20/08/2019 12:28

Protocolo Nº 16485907 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de reconsideração
20/08/2019 12:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
20/08/2019 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA - emitido(a) em 20/08/2019
20/08/2019 12:09

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - emitido(a) em 20/08/2019
19/08/2019 12:52

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Verifico que a ação foi instruída com documentos que demonstram indícios suficientes da existência de atos de improbidade administrativa, conforme disposição do art. 17, §6º, da LIA. Deste modo, estando presentes os pre
05/08/2019 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
05/08/2019 07:56

Decurso de Prazo para ciência da decisão de MO 116.
27/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
27/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
27/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
27/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
26/07/2019 10:47

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
26/07/2019 10:47

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
18/07/2019 16:07

Intimação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA (Advogado Réu).
17/07/2019 11:11

Certifico que em cumprimento à determinação de ordem nº 116, promovo os autos para Decisão quanto a admissibilidada da inicial.
17/07/2019 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
17/07/2019 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 15/07/2019 11:46:50 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: AULO CAY
15/07/2019 11:46

Em Atos do Juiz. Revogo o depacho anterior, eis que trata de especificação de provas, todavia o momento processual é de análise da inicial. Assim sendo, venham os autos conclusos para exame e análise da adminissibilidade da inicial, no prazo de lei.
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Réu).
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Réu).
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALINE GABRIELY DIAS DE SOUZA (Advogado Réu).
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IDEUSANIRA DE VASCONCELOS SEPEDA (Advogado Réu).
15/07/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Réu).
11/07/2019 10:29

Certifico que os autos ainda aguardam prazo da notificação da parte contrária.
10/07/2019 15:00

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 15:00:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
09/07/2019 09:44

Remessa
09/07/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2019, às 09:42:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
09/07/2019 09:42

Remessa
09/07/2019 09:40

Protocolo Nº 16205368 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MPAP
05/07/2019 12:34

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 12:34:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/07/2019 11:02

GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES
05/07/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 08:27:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
05/07/2019 08:11

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/07/2019 08:09

Notificação (Outras Decisões na data: 04/07/2019 08:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: AULO CAY
04/07/2019 08:05

Em Atos do Juiz. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, esclarecendo sua finalidade, seguindo a ordem de intimação, primeiro o autor, depois os demandados. Registro que as provas inúteis ou meramente pro
24/06/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
24/06/2019 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
24/06/2019 09:33

Remessa
24/06/2019 09:30

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2019, às 09:30:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
19/06/2019 15:49

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/06/2019 15:49

Protocolo Nº 16090231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
07/06/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 11:18:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/05/2019 10:01

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
23/05/2019 09:57

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2019, às 09:57:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
23/05/2019 09:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/05/2019 09:02

Certifico que remeto os autos ao Minitério Público, conforme MO 85.
22/05/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Pública para manifestação. Após, façam os autos conclusos para análise de eventual recebimento da ação. Cumpra-se.
22/05/2019 07:57

Certifico que encaminho os autos conclusos para deliberação, eis que todos os Demandados foram notificados e já se manifestaram.
22/05/2019 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
07/05/2019 22:26

Protocolo Nº 15812136 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Escrita. AULO CAYO DE LACERDA MIRA.
03/05/2019 10:07

Certifico que foi devolvida nest Sec. Única a mídia digital por Drª GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, a qual contém o Inquerito Civil 1723/2014.
02/05/2019 17:03

Protocolo Nº 15782277 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Preliminar de Antônio Roberto Rodrigues G da Silva.
02/05/2019 17:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA
29/04/2019 12:45

Certifico que a Drª GLAUCIA COSTA OLIVEIRA, levou em carga a Mídia Digital. Contendo o Inquerito Civil 1723/2014.
29/04/2019 11:55

Protocolo Nº 15760534 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer habilitação dos presentes autos da Advogada de Antônio Roberto R Góes da Silva.
10/04/2019 08:07

Saliento que, em cumprimento à determinação contida no r. Mandado, por diversas vezes, em dias distintos e em horários diferenciados, diligenciei no endereço ali exarado e, aí estando, encontrei o r. imóvel fechado, vazio, sem ninguém que pudesse atender
01/04/2019 09:06

Faço juntada da cópia do ofício 275/2019 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.
29/03/2019 08:00

Ofício Nº: 000275/2019 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/03/2019
17/01/2019 14:24

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA - emitido(a) em 17/01/2019
17/01/2019 12:24

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.
16/01/2019 10:32

Em Atos do Juiz. Renove-se o mandado citatório de ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES GÓES DA SILVA, no endereço: Av. 1, n° 210. Parque Laqoa, Cabrazinho, Macapá-AP, com a finalidade de promover a citação por hora certa, observando o art. 254 do CPC. Cumpra-se.
14/12/2018 14:18

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2018, às 14:18:56, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
14/12/2018 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
13/12/2018 08:51

Remessa
13/12/2018 08:46

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2018, às 08:46:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
12/12/2018 11:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
12/12/2018 11:09

Protocolo Nº 15004067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
12/12/2018 11:09

Certifico e dou fé que em 12 de December de 2018, às 11:09:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2018 10:59

Protocolo Nº 14961234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. apresentação de defesa prévia
29/11/2018 09:19

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
28/11/2018 10:22

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2018, às 10:21:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
28/11/2018 08:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/11/2018 08:50

Ao MP para se manifestar sobre o MO 57.
28/11/2018 08:45

Certifico que o feito aguarda manifestação das partes intimadas (Aulo Cayo e Vicente Gomes).
27/11/2018 08:34

já que nas vezes me que diligenciei ao endereço indicado na ordem, em dias e horários distintos, oportunidades em que depois de efetuar inúmeros chamados a parte interna do imóvel, aos quais não houve quaisquer resposta. Notificação emitida por duas vezes
09/11/2018 12:54

Certifico que os autos aguardam cumprimento de mandado.
09/11/2018 11:26

Mandado
07/11/2018 16:33

Mandado
29/10/2018 09:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA - emitido(a) em 26/10/2018
29/10/2018 09:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - emitido(a) em 26/10/2018
29/10/2018 09:11

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - AULO CAYO DE LACERDA MIRA - emitido(a) em 26/10/2018
26/10/2018 08:58

Certifico que confeccionei os mandados estando estes aguardando assinatura digital.
24/10/2018 12:39

Em Atos do Juiz. Os requeridos AULO CAYOU LACERDA MIRA e VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES não foram encontrados em suas respectivas residências. Renove-se diligências nos seguintes endereços: 1- Aulo Cayou Lacerda Mira Av. Antônio Coelho de Carvalho, n°
23/10/2018 13:11

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 13:12:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
23/10/2018 13:11

Conclusão
23/10/2018 09:41

Remessa
23/10/2018 09:40

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 09:40:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
22/10/2018 15:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/10/2018 13:38

Protocolo Nº 14681102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
11/10/2018 19:11

Protocolo Nº 14620599 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação Escrita de COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP E EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO
04/10/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 08:49:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/10/2018 13:11

Protocolo Nº 14565231 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO
25/09/2018 13:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2018 10:38:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
25/09/2018 13:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2018 10:38:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
25/09/2018 13:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2018 10:38:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo).
25/09/2018 13:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2018 10:38:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
24/09/2018 10:14

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
24/09/2018 10:13

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2018, às 10:13:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
21/09/2018 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2018 10:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2018 10:38:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procuradoria
21/09/2018 10:38

Nos termos do artigo 10, inciso VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça MOV 29 e 30.
20/09/2018 12:27

Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei o imóvel fechado e, mesmo deixando um aviso a Parte Ré, se ali reside, não atendeu o chamado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 79
01/09/2018 20:54

Face encontrar a residência fechada em três diligências realizadas em dias e horários distintos no primeiro endereço indicado. O segundo endereço é um escritório de advocacia e o réu não trabalha. No terceiro endereço ele não reside. Arquivado na Central
26/07/2018 13:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPÁ - TRANSCOOP, EDUARDO DA COSTA NUNES BARRETO, VICENTE MANOEL PEREIRA GOMES - emitido(a) em 26/07/2018
26/07/2018 13:48

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO GERAL para - ANTONIO ROBERTO RODRIGUES GOES DA SILVA, AULO CAYO DE LACERDA MIRA - emitido(a) em 26/07/2018
26/07/2018 10:56

Aguarda-se assinatura de mandado de notifiação.
26/07/2018 10:50

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Parte Autora
23/07/2018 19:22

Em Atos do Juiz. Inclua-se na lide o Município de Macapá, como litisconsorte ativo necessário, o qual deverá ser intimado por meio da Procuradora indicada no Evento 22. Para fins de admissibilidade da presente ação de improbidade administrativa, notifiqu
10/04/2018 16:20

Protocolo Nº 13514684 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
10/04/2018 16:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
21/03/2018 10:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 17:37:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
21/03/2018 10:29

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 17:37:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo
16/03/2018 13:39

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 14/03/2018 17:37:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Litisconsorte Ativo: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP
14/03/2018 17:37

Em Atos do Juiz. Intime-se o Município de Macapá, através de seu representante legal, para, querendo, integrar a lide como litisconsorte ativo, nos termos do art. 17, parágrafo 3º, da Lei nº 8.429/92, podendo aditar a inicial, suprir falhas ou omissões e
15/01/2018 09:51

Certifico que foi recebido nesta Secretaria o Ofício nº 1558/2017-PRODEMAP, através do qual encaminha cópia digitalizada do Inquérito Civil nº 1723-94.2014.9.04.0001, a qual ficará arquivada nesta Secretaria à disposição do Juízo, não sendo possível real
08/01/2018 09:19

Certifico que o MP entregou nesta Secretaria um CD contendo cópia do Inquérito Civil nº 1723-94.2014.9.04.0001.
08/01/2018 09:18

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2018, às 09:18:00, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/01/2018 09:18

Conclusão
15/12/2017 10:32

Remessa
15/12/2017 10:31

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2017, às 10:31:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
13/12/2017 17:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/12/2017 16:27

Protocolo Nº 13011646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP
09/12/2017 10:09

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2017, às 10:09:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/12/2017 10:13

GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA
07/12/2017 09:43

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2017, às 09:43:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP
06/12/2017 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/12/2017 09:39

Certifico que encaminho os autos ao MP.
01/12/2017 11:48

Em Atos do Juiz. Instrua o autor a presente demanda com os documento necessários, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se.
28/11/2017 08:39

Tombo em 28/11/2017.
28/11/2017 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK
27/11/2017 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1210212 - Protocolado(a) em 24-11-2017 às 10:24

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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