TJAP - 0027015-92.2014.8.03.0001

01/04/2022 09:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/04/2022 09:10

Certifico que a sentença transitou em julgado.

11/03/2022 11:32

Decurso de Prazo DJE #228

14/02/2022 11:27

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/02/2022 13:37:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/02/2022 09:23

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/02/2022 13:37:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

14/02/2022 00:00

Intimação

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 12:07

Sentença (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 12:07

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/02/2022 13:37:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 12:06

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 07/02/2022 13:37:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

07/02/2022 13:37

Em Atos do Juiz.

25/01/2022 09:17

Certifico que faço os autos conclusos.

25/01/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/01/2022 16:37

Manifestação: Arquivamento do presente feito.

06/12/2021 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 14:36:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

03/12/2021 08:36

Notificação (Outras Decisões na data: 01/12/2021 14:36:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/12/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Nos autos do processo nº 0041100-20.2013.8.03.0001 há a informação, no evento nº 111, de que já houve a expedição de RPV referente ao crédito principal e aos honorários advocatícios referente a este processo (27015-92.2014).Assim send (..

21/10/2021 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

21/10/2021 11:16

Certifico que faço os autos conclusos.

20/10/2021 17:55

Manifestação: Ciência da decisão de ordem nº 211.

11/10/2021 15:05

Intimação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/10/2021 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 05/10/2021 12:47:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/10/2021 12:47

Em Atos do Juiz. Não há que se falar em lide repetida, tampouco em litigância de má-fé.O processo n. 0041100-20.2013.8.03.0001 foi o centralizador de outras demandas individuais, como esta, por determinação deste juízo, conforme explicado em evento n. 67.

10/09/2021 11:05

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 208.

10/09/2021 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/09/2021 12:26

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

01/09/2021 08:13

Intimação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 12:35:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/08/2021 10:18

Notificação (Outras Decisões na data: 30/08/2021 12:35:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/08/2021 12:35

Em Atos do Juiz. Na ausência de manifestação dos exequentes, mesmo intimados para tanto, intimar o Estado para, querendo, se manifestar em 60 dias, sobre o processo n° 0041100-20.2013.8.03.0001, também em trâmite nesta unidade judiciária, em razão de hav

19/07/2021 12:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/07/2021 12:04

Certifico que faço os autos conclusos.

02/07/2021 09:37

Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

02/07/2021 09:36

Decurso de Prazo.#200.

06/04/2021 09:37

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 12:56

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 12:55

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/03/2021 01:01

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

03/03/2021 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2021 08:27

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

17/06/2020 09:14

Decurso de Prazo

11/05/2020 09:22

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2020 11:00

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

08/05/2020 13:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

08/05/2020 13:30

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

04/05/2020 11:23

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

06/03/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/03/2020 11:02

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

28/02/2020 13:32

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

12/02/2020 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/02/2020 11:12

Pedido de prazo

18/01/2020 10:15

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 11:57:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/01/2020 07:35

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2020 11:57:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/01/2020 11:57

Em Atos do Juiz. Intime-se os autores a se manifestarem sobre o documento do Banco do Brasil juntado ao evento n.179, em 15 dias. Após, conclusos.

10/12/2019 15:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/12/2019 15:57

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

09/12/2019 12:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20191495353DYN4

09/12/2019 08:10

Nº: 3523347, SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 04/12/2019

04/12/2019 08:25

Ofício expedido/controle 3523347.

03/12/2019 09:27

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil para que proceda à juntada do extrato da conta judicial n. 500126309616, bem como informe quem procedeu o levantamento dos valores ali contidos.

19/11/2019 15:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

19/11/2019 15:02

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) OFÍCIO BANCO DO BRASI - RESPOSTA.

11/11/2019 13:06

Certifico que o documento expedido no evento 171, foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

08/11/2019 09:57

Nº: 3499797, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) ( GERENTE ADMINISTRATIVO ) - emitido(a) em 08/11/2019

08/11/2019 09:04

Certifico que diante das informações de MO 162, será renovada a diligência com as devidas correições.

24/09/2019 09:56

Certifico que nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intimar à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

24/09/2019 09:55

Decurso de Prazo

14/09/2019 15:27

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 12:26:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2019 12:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 12:26:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/09/2019 12:26

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

27/08/2019 10:33

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA, DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 27/08/2019

26/08/2019 07:47

Certifico que ficam os autos aguardando assinatura de alvará.

23/08/2019 08:04

Faço juntada a estes autos em resposta ao ofício de evento n.160.

22/08/2019 08:42

Certifico que o documento expedido #160 foi encaminhado ao destinatário através Tucujuris Doc arquivo do computador.

21/08/2019 13:24

Nº: 3423980, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 21/08/2019

21/08/2019 13:13

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Ofício e controle nº 3423980, ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

21/08/2019 13:12

Certifico que nesta data confeccionei minuta do Alvará de levantamento, nº 3423975 ao qual encontra-se aguardando assinatura digital.

15/08/2019 08:53

Em Atos do Juiz. Considerando as declarações da Contadoria em evento nº 153: 1. Expeça-se alvará de levantamento a favor da sociedade advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0003-48, no valor de R$ 743,43 constante na c

30/07/2019 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/07/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 08:37:10, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

29/07/2019 23:02

Remessa

29/07/2019 23:02

Conforme Mov. 142 c) Remessa dos autos à contadoria para emissão de GPS do valor de R$ 314,87, referente a previdência social do autor, bem como para realizar o cálculo dos destaques de previdência e imposto de renda, se for o caso, dos honorários de suc

29/05/2019 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 08:02:43, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/05/2019 11:10

CONTADORIA - MACAPÁ

28/05/2019 11:09

Certifico que, em cumprimento ao item "c" da determinação de movimento de ordem nº 142, procedo com a remessa dos autos à Contadoria.

24/05/2019 12:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 12:18

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ODERI FERREIRA TAVARES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 10:33

Alvarás expedidos.

22/05/2019 11:42

Certifico que a transferência do valor sequestrado ( R$ 1.560,23) fora efetivada. Conta judicial nº 1000124116641 Certifico, ainda, que encaminho autos para a Secretaria Única Cível para cumprimento da determinação do Juízo: a) expedição de alvará de

21/05/2019 14:00

Certifico que a solicitação de transferência do valor sequestrado de R$ 1.560,23 foi registrada no Banco Central. Transf. Valor ID:072019000006301586 Instituição:BANCO DO BRASIL SA Agência:3575 Tipo créd. jud:Geral

16/05/2019 13:52

Por determinação do juízo, certifico que as consultas e/ou solicitações de transferências por meio dos Sistemas BACENJUD, RENAJUD, SERASAJUD serão realizadas a partir do dia 20/05/2019, tendo em vista que a chefe deste gabinete, a quem é confiado o acesso

09/05/2019 14:31

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8127-09 Data/Horário de protocolamento: 09/05/2019 14h30

09/05/2019 14:29

Em Atos do Juiz. Com razão a autora. Verifico que a Conta Judicial nº 1700116581852 pertence ao processo nº 0058637-29.2013.8.03.0001, conforme extrato juntado no evento nº 136. Verifico também que o sequestro realizado foi equivocado, pois o crédito pr

24/04/2019 17:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/04/2019 17:36

Protocolo Nº 15734783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação em atenção ao movimento de ordem nº 137 - Retificação da Conta Judicial.

29/03/2019 09:35

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 11:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/03/2019 11:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/03/2019 11:18:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

22/03/2019 11:18

Nos termos da Portaria 001/2017, manifeste-se a parte autora, em dez dias, sobre as informações de ordem 136.

21/03/2019 12:38

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

21/02/2019 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2019022137TQLNM

19/02/2019 14:04

Ofício Nº: 000106/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 19/02/2019

19/02/2019 09:03

Certifico que os autos aguardam finalização de documento.

15/02/2019 14:29

Em Atos do Juiz. Reitere-se a expedição do ofício ao Banco do Brasil para que informe quem procedeu ao levantamento dos valores por meio dos Alvarás de levantamento nº 335/2018 ( hash: 307510472DE) e nº 84148/2018 ( hash: 307551585DE). Com o retorno da

31/01/2019 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/01/2019 11:21

Decurso de Prazo

24/01/2019 12:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 583.

13/12/2018 14:56

Certifico que o ofício Nº: 559/2018 expedido no mov. 127, foi encaminhado na data 04/12/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 166/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

28/11/2018 14:15

Ofício Nº: 000559/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 27/11/2018

27/11/2018 12:24

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.

26/11/2018 15:09

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe, no prazo de quinze dias, se os resgates informados no extrato de evento nº 124 foram realizados por meio dos Alvarás de levantamento nº 335/2018 ( hash: 307510472DE) e nº 84148/2018 ( hash: 3

02/10/2018 09:54

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 403/2018 BB.

13/09/2018 09:48

Protocolo Nº 14446234 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de retificação dos alvarás de levantamento juntados aos autos nos movimentos de ordem n° 110 e n° 111.

13/09/2018 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/09/2018 17:34

Protocolo Nº 14436186 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

11/09/2018 09:04

Certifico que o Ofício Nº: 000403/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 30/08/2018 foi encaminhado na data 03/09/2018 ao setor de transporte deste fórum, atrav

30/08/2018 14:13

Ofício Nº: 000403/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL - AG. 3575-0 ) - emitido(a) em 30/08/2018

29/08/2018 09:01

Certifico que confeccionei Ofício Nº: 000402/2018 Controle: 3118769

29/08/2018 08:58

Certifico que até a presente data não houve resposta ao ofício retro.

15/08/2018 08:39

Faço juntada da cópia do ofício 308/2018 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

14/08/2018 10:00

Certifico que o feito aguarda resposta de Ofício expedido no evento 113.

18/07/2018 11:25

Certifico que o ofício 308/2018 para AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL, foi encaminhado na data 18/07/2018 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 96/18, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

16/07/2018 14:22

Ofício Nº: 000308/2018 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 13/07/2018

16/07/2018 12:25

Certifico que os autos aguardam assinatura do Ofício nº: 000308/2018, Controle: 3075518.

13/07/2018 14:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - emitido(a) em 13/07/2018

13/07/2018 14:30

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALOR FIXO para - ODERI FERREIRA TAVARES, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 13/07/2018

13/07/2018 11:07

Certifico que expedi o alvara e que o mesmo aguarda assinatura.

10/07/2018 15:05

Em Atos do Juiz. Considerando a informação da contadoria do Juízo (evento nº 103) de que os destaques apresentados pelo exequente estão corretos, proceda-se da seguinte forma: 1- Expeça-se alvará de levantamento em seu favor no importe de R$ 5.987,40 –

05/06/2018 11:30

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2018, às 11:30:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

05/06/2018 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/04/2018 09:20

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

16/04/2018 08:58

Remessa Cancelada

10/10/2017 13:14

Faço juntada a estes autos das informações relativas a análise doa cálculos.

10/10/2017 13:12

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2017, às 13:12:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/10/2017 08:18

CONTADORIA - MACAPÁ

03/10/2017 08:06

Certifico que encamiho os autos à contadoria

27/09/2017 09:09

Em Atos do Juiz. À contadoria.

01/09/2017 08:35

Faço juntada a estes autos das informações do Banco do Brasil S/A, de que se encontra à disposição deste Juízo o valor de R$ 6.742,15(datado de 24.07.2017).

30/08/2017 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/08/2017 11:01

Protocolo Nº 12473823 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de expedição de pagamentos.

25/08/2017 17:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 08:46:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor). Considerando o sequestro do crédito principal, intime-se o

25/08/2017 17:14

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 08:46:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de TIAGO STAUDT WAGNER (Advogado Autor). Considerando o sequestro do crédito principal, intime-se o exeque

24/08/2017 10:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2017 08:46:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: TIAGO STAUDT WAGNER Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/08/2017 08:46

Em Atos do Juiz. Considerando o sequestro do crédito principal, intime-se o exequente para que, no prazo de dez dias, apresente planilha de cálculo contendo o valor correspondente a AMPREV e ao IRPF. Após, à contadoria do Juízo para verificar se os valor

17/08/2017 13:27

Certifico que foi realizada a transferência do valor sequestrado ( R$ 6.742,15) referente ao crédito principal e aoss honorários advocatícios para a conta do Juízo. Conta judicial nº 500126309616

17/08/2017 13:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

16/08/2017 15:06

NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

21/07/2017 16:05

Certifico que foi realizada a solicitação de transferência do valor sequestrado para a conta do Juízo. ID 072017000008853348

05/07/2017 14:10

Certifico que foi realizado o sequestro do valor correspondente ao RPV registrado no Banco central sob o Número do Protocolo: 20.***.***/3441-54 Data/Horário de protocolamento: 05/07/2017 14h10

04/07/2017 16:09

Certifico que os autos aguardam bloqueio de valores via Bacenjud.

04/07/2017 14:40

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/06/2017 13:08

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento requerido. Com fulcro no art. 13, §1º e §3º, II, da Lei 12.153/09, determino o sequestro em instituições bancárias, via SISBACEN, do valor correspondente ao crédito devido em conta corrente de titularidade do Est

20/06/2017 09:56

Protocolo Nº 12097487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desarquivamento e sequestro dos valores já requisitados referente ao crédito principal e aos honorários sucumbenciais.

07/11/2016 10:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1069.

07/11/2016 10:22

Certifico que o RPV expedido nos presentes autos foram juntados no processo centralizador nº 41100-20.2013.

07/11/2016 10:21

Certifico que a sentença transitou em julgado em 05/10/2016.

24/10/2016 09:14

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 24 de Outubro de 2016, às 09:03:53

21/10/2016 14:33

Certifico que finalizo os movimentos em aberto a fim de regularizar o histórico dos autos

21/10/2016 14:31

Requisição de Pequeno Valor Nº: 002095/2016 encaminhada a PROG.

21/10/2016 14:23

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 002095/2016

14/10/2016 10:36

Certifico que os autos aguardam assinatura do RPV, pela magistrada.

06/10/2016 15:22

Cancelamento de RPV

05/10/2016 12:10

Em Atos do Juiz. Considerando o equívoco ocasionado na expedição do RPV com valor líquido apresentada na planilha de cálculo e homologado por este Juízo na decisão proferida em 01/23/2016, revejo a mesma de ofício para retificar nos seguinte termos, onde

05/10/2016 10:54

Certifico que o Ofício Requsitóro de Pequeno Valor foi expedido com o valor errado, razão pela qual faço os autos conclusos.

05/10/2016 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/10/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2016 em 05/10/2016.

04/10/2016 16:46

Registrado pelo DJE Nº 000183/2016

04/10/2016 15:25

Sentença (04/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2016

04/10/2016 11:21

Em Atos do Juiz.

03/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2016 em 03/10/2016.

30/09/2016 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000181/2016

30/09/2016 10:15

Decisão (29/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2016

29/09/2016 13:56

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Trata-se de Cumprimento de Sentença onde foi estabelecida a suspensão do prosseguimento do feito, em razão de determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000

03/06/2016 11:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/05/2016 08:43

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Maio de 2016, às 08:36:19

05/05/2016 14:10

Requisição de Pequeno Valor Nº: 000666/2016 encaminhada a PROG.

03/05/2016 08:17

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 3 de Maio de 2016, às 08:14:52

02/05/2016 14:38

Requisição de Pequeno Valor Nº: 000667/2016 encaminhada a PROG.

02/05/2016 14:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 000667/2016

02/05/2016 14:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº.: 000666/2016

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 11:50

Decisão (01/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

01/03/2016 15:05

Em Atos do Juiz. Fixo honorários do procedimento executório no valor de R$ 754,75 (setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), nos termos da súmula 345 do STJ. A satisfação do crédito devido pela Fazenda Pública do Estado do Amapá

23/10/2015 16:18

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO DOS CALCULOS DA EXEQUENTE, das Fls. 205 À 212. - Protocolo Nº 175844/2015 - Protocolado(a) em 23/10/2015 às 16:05:04

23/10/2015 16:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

30/07/2015 09:31

ENTREGUE POR JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - PROCURADOR DA PARTE

21/07/2015 09:51

ADVOGADO(A): JOSÉ CASSIANO DE FREITAS - MATRÍCULA: 1708BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2015 em 03/07/2015.

02/07/2015 17:03

Registrado pelo DJE Nº 000117/2015

02/07/2015 12:25

Rotinas processuais (02/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2015

02/07/2015 12:24

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, Intimar o Estado do Amapá para apresentar manifestação acerca da planilha juntada pela exequente às fls. 185/198, no prazo de 30 (trinta) dias.

02/07/2015 12:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

02/07/2015 12:16

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

02/07/2015 12:16

Faço juntada das fls.199/204 a estes autos da petição do exequente, apresentando ERRO MATERIAL - Protocolo Nº 102560/2015 - Protocolado(a) em 02/07/2015 às 11:50:54

02/07/2015 12:15

Faço juntada das fls. 184/198 a estes autos da petição do exequente, apresentando MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS - Protocolo Nº 102563/2015 - Protocolado(a) em 02/07/2015 às 11:52:12

02/06/2015 07:39

ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

24/03/2015 10:07

ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

13/03/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2015 em 13/03/2015.

12/03/2015 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000045/2015

12/03/2015 09:45

Despacho (10/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2015

10/02/2015 11:11

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido de renúncia parcial do crédito para fins de pagamento por RPV. Intimar a parte autora para apresentar nova planilha do débito com as deduções referente à previdência social, Imposto de Renda e Honorários contratuais. Com

03/12/2014 17:03

Certifico que a petição juntada na ordem nº. 31, está juntada às fls. 179/182.

28/11/2014 16:49

Faço juntada a estes autos, às fls. 62/64, da petição do autor na qual requer pagamento mediante RPV. - Protocolo Nº 177449/2014 - Protocolado(a) em 26/11/2014 às 17:14:22

28/11/2014 16:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/11/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2014 em 13/11/2014.

12/11/2014 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000207/2014

12/11/2014 09:47

Decisão (11/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2014

11/11/2014 17:11

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do percentual de 2,84% aos adicion

05/11/2014 18:33

Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 156/170. . Oferece Impugnação à Exceção de Pré-executividade - Protocolo Nº 164451/2014 - Protocolado(a) em 04/11/2014 às 15:31:35

05/11/2014 18:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/11/2014 18:31

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 150/154, na qual Informa que nada tem a opor contra os cálculos formulados pela Contadoria Judicial . Informa que nada tem a opor contra os cálculos. - Protocolo Nº 164450/2014 - Protocolado(a) em 04

04/11/2014 15:29

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

30/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2014 em 30/10/2014.

29/10/2014 19:38

Registrado pelo DJE Nº 000198/2014

29/10/2014 12:58

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 67119RS - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/10/2014 18:16

Rotinas processuais (28/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2014

28/10/2014 18:15

Nos termos da Portaria nº 001/2001-5ªVCFP, intime-se a Exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade, no prazo de 15 dias.

28/10/2014 18:13

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 142-147. Oferece Exceção de Pré-executividade - Protocolo Nº 154868/2014 - Protocolado(a) em 17/10/2014 às 15:15:16

27/10/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2014 em 27/10/2014.

24/10/2014 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000195/2014

23/10/2014 13:18

Rotinas processuais (23/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2014

23/10/2014 13:18

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 136/140 no prazo de 15 (quinze) dias.

22/10/2014 10:50

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2014, às 10:51:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

22/10/2014 09:43

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2014 16:40

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos em cumprimento ao despacho de fl. 132, junto também as informações processuais e a tabela de atualização monetária referente aos novos cálculos.

20/10/2014 11:07

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2014, às 11:07:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/10/2014 16:12

CONTADORIA - MACAPÁ

16/10/2014 16:10

Decurso de Prazo opor embargos em 13/10/2014

20/08/2014 08:22

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos. .

20/08/2014 08:22

Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29007-88.2014

07/07/2014 12:38

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

09/06/2014 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/06/2014 08:15

Tombo em 09/06/2014.

20/05/2014 11:36

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 069259/2014 - Protocolado(a) em 20/5/2014 às 08:27:56