TJAP - 0001069-84.2020.8.03.0009

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

ALEXON GOMES BARBOSA

CPF *31.***.*90-03

Advogados

SILVIA PITTIGLIANI

CPF *18.***.*39-21

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2023 15:22

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/05/2023 15:22

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 09/05/2023 15:22

    Certifico que a sentença de mov.#11 transitou em julgado em 28/04/23

  • 28/04/2023 13:51

    Em audiência

  • 28/04/2023 13:51

    Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2023 às '13:51'h

  • 28/04/2023 13:40

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 16/04/2023 16:30

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) encaminhados pelo juízo deprecado.

  • 04/04/2023 08:55

    Certifico que a CP do evento 111 foi enviada por malote. Aguarda leitura Código de rastreabilidade: 8032023799218 Documento: CP Matupá MT.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: CENTRAL DE DISTRIBUI

  • 30/03/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 04/02/2023 11:25:49 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

  • 22/03/2023 08:33

    CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ALEXON GOMES BARBOSA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATUPÁ/MT ( EXMO SR JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 22/03/2023

  • 22/03/2023 07:38

    Certifico que aguarda ass. de CP

  • 22/03/2023 07:38

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023027221DXC8N

  • 22/03/2023 07:35

    Nº: 4333263, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2023

  • 22/03/2023 07:30

    Certifico que o endereço do acusado foi atualizado para: RUA 10,160 UNIÃO MATUPÁ-MT

  • 21/03/2023 12:41

    Em Atos do Juiz. Atualize-se o endereço principal do réu (evento 102) e cumpra-se decisão anterior (#98).

  • 20/03/2023 12:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 20/03/2023 12:54

    Certifico que, em razão da petição do evento 102, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 20/03/2023 12:52

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 às 11:30:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

  • 20/03/2023 11:35

    Manifestação - Atualização de endereço do réu

  • 02/03/2023 13:27

    Certifico que aguarda preparação de audiência.

  • 04/02/2023 11:26

    Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

  • 04/02/2023 11:25

    Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2023 às 11:30h

  • 16/01/2023 15:30

    Em Atos do Juiz. CRIMES DE TRÂNSITO Resposta à acusação sem preliminares ou documentos (#95).Não há excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade ou de punibilidade. Confirmo o recebimento da denúncia.Determino:1. Designe audiência de instrução e ju

  • 02/01/2023 12:42

    Certifico a conclusão dos autos com petição protocolada no mov. de ordem #95.

  • 02/01/2023 12:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 30/11/2022 00:28

    Resposta a Acusação.

  • 14/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2022 10:57:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMO a denfesoria pública para resposta de acusação.

  • 08/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2022 em 08/11/2022.

  • 07/11/2022 20:12

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2022

  • 04/11/2022 10:59

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 04/11/2022 10:57:41 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GUILHERME FRAN

  • 04/11/2022 10:58

    Rotinas processuais (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

  • 04/11/2022 10:57

    Certifico a citação do réu, conforme determinado na decisão, em anexo, extraída dos autos 0002432-38.2022.8.03.0009, bem como INTIMO a denfesoria pública para resposta de acusação.

  • 01/07/2022 13:09

    Certifico que aguarda prazo da suspensão (evento 81)

  • 22/06/2022 08:23

    Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:24:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 21/06/2022 13:14

    Remessa

  • 21/06/2022 13:14

    Em Atos do Promotor.

  • 21/06/2022 12:52

    Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 12:52:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 15/06/2022 09:32

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 15/06/2022 09:31

    Certifico que remeto ao MP para ciência da decisão do evento 80.

  • 15/06/2022 09:29

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, nos termos do art. 366 do CPP, até 08/06/2030. Decorrido o prazo de suspensão os autos permanecerão aguardando prazo prescricional até 23/09/2036. Recebimento da

  • 09/06/2022 13:30

    Em Atos do Juiz. Ação penal que apura a suposta prática do crime do art. 306 do CTB por ALEXON GOMES BARBOSA.Manifestação do Ministério Público, pugnando pela suspensão do processo e da prescrição (#76). Decido. Registro que, após diversas tentativas de

  • 31/05/2022 10:37

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 10:37:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 31/05/2022 10:37

    Conclusão

  • 30/05/2022 21:55

    Remessa

  • 30/05/2022 21:55

    Em Atos do Promotor.

  • 30/05/2022 19:54

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 19:54:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 30/05/2022 13:32

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 30/05/2022 13:32

    Certifico que remeto ao MP para manifestação

  • 26/05/2022 16:23

    Em Atos do Juiz. Expedido edital de citação do acusado ALEXON GOMES BARBOSA e decorrido o prazo para apresentação de defesa (##65 e 70).Ao Ministério Público.

  • 17/05/2022 10:08

    Decurso de Prazo em 18/03/2022 sem apresentação de defesa pelo acusado.

  • 17/05/2022 10:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 05/05/2022 08:08

    Disponibilizo-o à SUI para prosseguir nos expedientes.

  • 17/02/2022 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 04/02/2022 09:12 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001069-84.2020.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 306, CTB - 306, CTB Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALEXON GOMES BARBOSA Defensor(a): HELENA LÚCIA ROMERO DOS SANTOS - *74.***.*67-82 NR APF/Órgão: • 000214/2020 - CIOSP/OIAPOQUE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALEXON GOMES BARBOSA Endereço: Avenida Nair Guarany,327A,CENTRO,PODENDO SER ENCONTRADO - Rua Assaid da Silva Sfair, nº 100, bairro Nova União, Oiapoque/AP,OIAPOQUE,AP.

    Telefone: (96)88072391 CI: 1692619-6 - SSP-MT CPF: *31.***.*90-03 Filiação: NAIDE GOMES BARBOSA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 10/05/1988 Naturalidade: ITAITUBA - PA Profissão: AJUDANTE Grau Instrução: FUNDAMENTAL COMPLETO Raça: BRANCA Alcunha(s): PIU SEDE DO JUÍZO: SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

    BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000Celular: (96) 98411-8904 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 04 de fevereiro de 2022 (a) SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito

  • 16/02/2022 18:40

    Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

  • 16/02/2022 11:10

    Edital (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

  • 04/02/2022 09:12

    EDITAL DE CITAÇÃO para - ALEXON GOMES BARBOSA - emitido(a) em 03/02/2022

  • 03/02/2022 13:21

    Aguarda assinatura de Edital de Citação

  • 23/01/2022 11:27

    Em Atos do Juiz. Tentativa infrutífera de intimação do requerido ao evento #37, com a informação de mudança para outro estado, Pará.Igualmente, a tentativa de intimação nos endereços indicados pelo Ministério Público no evento #52.Frustradas também as ten

  • 14/01/2022 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

  • 14/01/2022 13:23

    Certifico que face a cota ministerial #52 pugnando pela citação via telefone , faço os autos conclusos

  • 14/01/2022 13:21

    Certifico que os autos foram encaminhados para CITAÇÃO/TELEFONE.

  • 14/12/2021 10:14

    Certifico que os autos foram encaminhados para CITAÇÃO/TELEFONE.

  • 06/12/2021 12:11

    Certifico que não citei e nem intimei o réu Alexon Gomes Barbosa, no contato 96 8809-4082, vez que encaminhado mensagem via WhatsApp após envio da minha identificação, cópia da denúncia e decisão, obtive como resposta: Moço você pegou o numero errado. Cer

  • 23/11/2021 05:04

    Certifico que os autos foram encaminhados para CITAÇÃO/TELEFONE.

  • 16/11/2021 22:44

    Deixei de citar Alexon Gomes Barbosa face o mesmo não haver sido encontrado em nenhum dos endereços indicados, sendo o mesmo pessoa desconhecida conforme declarou o senhor Pablo Batista e o telefone informado não atende

  • 21/09/2021 18:20

    MANDADO JUDICIAL para - ALEXON GOMES BARBOSA - emitido(a) em 21/09/2021

  • 16/09/2021 17:07

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 17:07:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 16/09/2021 16:50

    Remessa

  • 16/09/2021 16:50

    Em Atos do Promotor.

  • 16/09/2021 09:31

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 09:31:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 02/09/2021 07:13

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 02/09/2021 07:13

    Certifico que nesta data remeto os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2021 14:28

    Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

  • 24/08/2021 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 24/08/2021 10:35

    Certifico que em face da certidão (# 45), faço os autos conclusos.

  • 18/08/2021 13:12

    Certifico que deixei de citar o réu ALEXON GOMES BARBOSA no contato 98807-2391, vez que por meio de ligação o número só da na caixa postal. Tentado enviar mensagem via WhatsApp, não houve o envio completo da mensagem - print.

  • 09/08/2021 10:03

    Certifico que os autos foram encaminhados para CITAÇÃO - INTIMAÇÃO/TELEFONE.

  • 04/08/2021 10:40

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:40:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 02/08/2021 09:17

    Remessa

  • 02/08/2021 09:17

    Em Atos do Promotor.

  • 30/07/2021 01:09

    Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 01:09:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 28/06/2021 20:55

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 28/06/2021 20:55

    Certifico que nesta data remeto os autos ao Ministério Público

  • 23/06/2021 09:03

    Diligenciei à Rodovia BR-156, Centro, Oiapoque-AP, sequência numérica 568, 596, 618, conforme resolução 1225/2018-TJAP. Todavia, deixei de proceder a citação/intimação da parte ré, por não ter encontrado a numeração 598 naquela via. Certifico, ainda, que

  • 05/06/2021 12:21

    Certifico que nesta data, em atenção ao que restou determinado no r. despacho de nº 32, NOTIFIQUEI o Oficial de Justiça Carlos Miranda, via whatsapp, para dar cumprimento ao mandado de nº 3772558, e restituí-lo devidamente cumprido, no prazo de 48h.

  • 26/05/2021 07:04

    Certifico que ainda pende mandado em trâmite na CENTRAL DE MANDADOS

  • 30/04/2021 08:23

    Certifico que a CM já foi notificada do despacho de ordem # 32.

  • 30/04/2021 08:11

    #32 – remeto os autos ao GAB

  • 26/04/2021 09:23

    Em Atos do Juiz. Notifique-se o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do mandado para que o restitua devidamente cumprido, no prazo de 48h.

  • 23/04/2021 05:08

    Certifico que ainda há mandado pendente de certificação de cumprimento pelo oficial de justiça.

  • 23/04/2021 05:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/01/2021 09:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXON GOMES BARBOSA - emitido(a) em 26/01/2021

  • 25/01/2021 07:55

    Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

  • 19/01/2021 15:14

    Em Atos do Juiz. Expeça-se novo mandado de intimação.

  • 18/01/2021 22:36

    Certifico que nesta data encaminho os autos conclusos

  • 18/01/2021 22:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

  • 14/01/2021 12:09

    Mandado

  • 13/01/2021 18:58

    Em Atos do Juiz. Requisite-se ao Oficial de Justiça a devolução do mandado, no prazo de 48h.

  • 13/01/2021 09:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 13/01/2021 09:00

    Certifico que, tendo o já certificado no movimento de ordem 17, faço os autos conclusos para deliberação.

  • 06/01/2021 21:56

    Certifico que remeto os autos ao gabinete para que efetue cobrança de mandado.

  • 26/10/2020 11:41

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 25/10/2020 17:27

    Aguarda cumprimento/certificação de mandado

  • 23/09/2020 12:20

    Certifico que este gabinete já entrou em contato com o(s) oficial(is) de justiça ROGERS MAXSUEL, solicitando a certificação sobre o cumprimento da diligência.

  • 02/09/2020 13:58

    Certifico que os autos aguardam a devolução de mandado.

  • 15/07/2020 10:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ALEXON GOMES BARBOSA - emitido(a) em 15/07/2020

  • 15/07/2020 08:35

    Certifico que nesta data editei mandado de citação/intimação

  • 13/07/2020 12:01

    Em Atos do Juiz. Cite-se o réu dos termos da denúncia, e intime-o para que se manifeste, por meio de advogado ou defensor público, se aceita a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público (#09). Prazo: 10 (dez) dias.Nã

  • 09/07/2020 14:42

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2020, às 14:42:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

  • 09/07/2020 14:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 08/07/2020 16:55

    Remessa

  • 08/07/2020 16:55

    Em Atos do Promotor.

  • 06/07/2020 14:56

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 14:56:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

  • 30/06/2020 12:00

    2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

  • 30/06/2020 07:27

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao MP

  • 30/06/2020 07:26

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CERTIDÃO INTERNA

  • 26/06/2020 12:03

    Em Atos do Juiz. Com vistas ao que consta na denúncia, recebo-a, eis que presentes os requisitos previstos no art. 41 do CPP. Antes de dar prosseguimento ao feito, junte-se a certidão criminal do réu e encaminhe-se o processo ao Ministério para que se ma

  • 26/06/2020 09:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

  • 26/06/2020 09:08

    Tombo em 26/06/2020.

  • 25/06/2020 15:25

    Distribuição - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000966-77.2020.8.03.0009 - Protocolo 2105584 - Protocolado(a) em 25-06-2020 às 15:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2020

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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