TJAP - 0000024-23.2021.8.03.0005

14/04/2025 09:43

Certifico que os autos permanecem aguardando o recebimento das Cartas Guias as ordens 423 e 424.

01/04/2025 12:52

Certifico que os autos permanecem aguardando o recebimento das Cartas Guias as ordens 423 e 424.

20/03/2025 12:28

Certifico que os autos aguardam o recebimento das Cartas Guias as ordens 423 e 424.

16/03/2025 16:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025024537TCVI2

16/03/2025 16:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250245363R9XO

16/03/2025 16:06

Nº: 800071942, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/03/2025

16/03/2025 16:04

Nº: 800071941, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 16/03/2025

16/03/2025 16:00

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) INFODIP/TRE

16/03/2025 15:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 401,transitou em julgado em 27/01/2025 em relação ao(s) réu(s) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS

16/03/2025 15:53

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 401,transitou em julgado em 27/01/2025 em relação ao(s) réu(s) SALATIEL SOUZA DA SILVA

16/03/2025 15:52

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 401,transitou em julgado em 27/01/2025 em relação ao(s) réu(s) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS

16/03/2025 15:50

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 800000693 RELATIVA AO RÉU SALATIEL SOUZA DA SILVA.

16/03/2025 15:49

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 800000692 RELATIVA AO RÉU MATEUS FERREIRA DOS SANTOS.

16/03/2025 15:42

Certifico que a sentença de mov. 401, transitou em julgado para acusação em 27/01/2025 em relação ao(s) réu(s) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS e SALATIEL SOUZA DA SILVA

16/03/2025 15:40

Certifico que a sentença de mov401, transitou em julgado para acusação em 02/12/2024 em relação ao(s) réu(s) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS e SALATIEL SOUZA DA SILVA

14/03/2025 14:34

DPE/AP: CIÊNCIA

07/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2025 10:29:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2025 12:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2025 10:29:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

20/02/2025 10:29

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Amapá em face dos réus Mateus Ferreira dos Santos e Salatiel Souza da Silva, pela prática do crime de homicídio simples tentado, conforme disposto no artigo 121, caput, c/

13/02/2025 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

13/02/2025 10:09

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #412), faço os autos conclusos.

10/02/2025 08:41

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 08:41:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

07/02/2025 10:42

Remessa

07/02/2025 10:42

Em Atos do Promotor.

03/02/2025 18:45

Certifico e dou fé que em 03 de February de 2025, às 18:45:19, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

31/01/2025 10:55

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

31/01/2025 10:54

Certifico remessa dos autos ao MP, para contagem do prazo recursal consoante entendimento do STJ, firmado no Resp. 1349935-SE: data da entrega dos autos na repartição administrativa do órgão, ainda que a intimação pessoal tenha se dado em audiência.

29/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2024 14:38:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2024 10:30

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2024 14:38:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUS

10/12/2024 12:11

Certifico que os autos aguardam decurso de prazo recursal.

08/12/2024 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2024 14:38:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/12/2024 16:46

Ciencia - DPE-AP

28/11/2024 08:14

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/11/2024 14:38:00 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PEDRO VINI

28/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/11/2024 09:20:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/11/2024 14:38

Em audiência

27/11/2024 14:38

Em audiência

27/11/2024 14:38

JÚRI realizada em 27/11/2024 às '14:37'h

22/11/2024 09:59

Oitiva de Testemunha por videoconferência - Thamirys Moraes Silva

21/11/2024 17:53

Mandado

21/11/2024 16:58

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA - ELETRÔNICA Certifico e dou fé que: Intimei: CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA, em 11/11/2024 Diligenciei no endereço indicado. Lá fui informada de que o policial não estava e foi fornecido seu telef

21/11/2024 16:21

Mandado

21/11/2024 11:03

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão de intimação positiva de CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA, CP número 0022373-27.2024.8.03.0001

21/11/2024 10:51

Certifico que o Ofício de ordem #392, foi enviado via e-mail ao [email protected] com cópia de leitura ao e-mail oficial desta Comarca.

21/11/2024 10:36

Nº: 4630972, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/11/2024

21/11/2024 10:01

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação apresentada pelo Defensor Público nos autos (ID #384), determino: Oficie-se ao Defensor Público Geral, solicitando a desconsideração do Ofício nº 4630248, conforme requerido.No mais, aguarde-se a realização da

18/11/2024 16:46

Juntada de Documentos

18/11/2024 13:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão de intimação positiva de CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA, CP número 0022373-27.2024.8.03.0001.

18/11/2024 13:16

Certifico que o Ofício de ordem #387, foi enviado via e-mail ao [email protected] com cópia de leitura ao e-mail oficial desta Comarca.

18/11/2024 12:59

Nº: 4630248, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/11/2024

18/11/2024 12:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/11/2024 09:20:58 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

18/11/2024 10:15

Laudos

12/11/2024 11:14

Ciência - DPE-AP

12/11/2024 11:11

Certifico que intimei, via whatsapp, o Defensor peticionante para tomar ciência da decisão sobre indeferimento do pedido.

12/11/2024 09:20

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pela Defesa, por meio do Defensor Público, requerendo a redesignação da sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 27 de novembro de 2024, às 08:00 horas, sob a alegação de que o Defensor possui compromis

07/11/2024 08:35

Conclusão

07/11/2024 08:35

Certifico que faço os autos conclusos.

07/11/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 08:34:26, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

06/11/2024 18:32

Remessa

06/11/2024 18:32

Em Atos do Promotor.

06/11/2024 18:18

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2024, às 18:18:10, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

06/11/2024 08:44

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

06/11/2024 08:32

Certifico que faço remessa ao MP.

04/11/2024 19:17

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP.

03/11/2024 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2024 às 08:00:00. na data: 24/10/2024 11:19:40 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/10/2024 14:04

Conclusão

31/10/2024 14:04

Certifico que faço os autos conclusos.

31/10/2024 13:07

Pedido de redesignação de audiência com justificativa

31/10/2024 08:35

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO PARA - CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DIST

24/10/2024 17:12

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2024

24/10/2024 12:12

Certifico que os presentes autos aguardam finalização de documento - CARTA PRECATORIA

24/10/2024 12:10

Certifico que a ciência do Ministério Público da audiência designada se dar por PAUTA DE AUDIÊNCIA MENSAL.

24/10/2024 12:09

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/11/2024 às 08:00:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

24/10/2024 12:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024123796FN2NJ

24/10/2024 12:04

Nº: 4623775, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2024

24/10/2024 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY SILVA E SILVA, JOAO PAULO CASTELO, KASSIO MORAIS DE OLIVEIRA, LUIZ GUILHERME SOUZA MACIEL, THAMIRYS MORAES SILVA - emitido(a) em 24/10/2024

24/10/2024 11:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, SALATIEL SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 24/10/2024

24/10/2024 11:23

Certifico que faço remessa à secretaria para expedição dos documentos necessários à realização da audiência.

24/10/2024 11:19

JÚRI agendada para 27/11/2024 às 08:00h

22/10/2024 13:57

Em Atos do Juiz. Na forma do que dispõe o art. 423, inciso II do CPP, passo desde logo ao Relatório sucinto do processo, nos seguintes termos: O Ministério Público ofertou denúncia contra Mateus Ferreira dos Santos e Salatiel Souz

17/10/2024 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

17/10/2024 10:05

Certifico que ante ao(s) peticionamento(s) de ordem(ns) #349 do MP e da DPE-AP, #354, ambas apresentando o rol de testemunhas a serem ouvidas na fase do 422 do CPP, faço os autos conclusos.

15/10/2024 17:18

DPE/AP: rol de testemunhas

05/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 12:16:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/09/2024 13:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/09/2024 12:16:36 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

25/09/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 09:41:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

25/09/2024 09:21

Remessa

25/09/2024 09:20

Em Atos do Promotor.

16/09/2024 16:24

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 16:24:50, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

11/09/2024 14:27

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

11/09/2024 14:26

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem #345.

06/09/2024 12:16

Em Atos do Juiz. Na forma do art. 422 do Código de Processo Penal, intimem-se as partes, iniciando-se pelo Ministério Público, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (c

06/09/2024 08:23

Conclusão

06/09/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 08:20:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 11:27

VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

03/09/2024 09:13

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.321, transitou em julgado para a defesa em 28/08/2024, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

03/09/2024 08:35

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 08:33:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2024 11:20

Remessa

30/08/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 11:15:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/08/2024 10:09

Remessa

30/08/2024 10:09

Em Atos do Procurador.

29/08/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 08:05:21, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 13:56

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

28/08/2024 13:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 321.

28/08/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:24:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2024 10:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 10:27

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

28/08/2024 10:26

Decurso de Prazo.

27/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MATEUS FERREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 16/07/2024 11:32:32 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

18/07/2024 00:00

Intimação

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 11:06

Acórdão (16/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 11:06

Notificação (Conhecido o recurso de MATEUS FERREIRA DOS SANTOS e não-provido na data: 16/07/2024 11:32:32 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

17/07/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:41:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 13:39

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 11:32

Em Atos do Desembargador.

12/04/2024 08:05

Conclusão

12/04/2024 08:05

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:05:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 12:29

GABINETE 01

11/04/2024 12:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

03/04/2024 18:08

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 181ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/03/2024 a 02/04/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/04/2024 14:31

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/03/2024 08:00 até 02/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2024 em 12/03/2024.

12/03/2024 00:00

Intimação

11/03/2024 20:10

Registrado pelo DJE Nº 000047/2024

11/03/2024 18:18

Pauta de Julgamento (22/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2024

11/03/2024 18:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 181, realizada no período de 22/03/2024 08:00:00 a 02/04/2024 23:59:00

11/03/2024 10:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

11/03/2024 09:10

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:09:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/03/2024 10:58

CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 10:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/03/2024 09:11

Conclusão

07/03/2024 09:11

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 09:11:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 21:48

GABINETE 01

06/03/2024 21:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

06/03/2024 17:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 17:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2024 11:08

Remessa

06/03/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 11:02:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/03/2024 09:37

Remessa

06/03/2024 09:36

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 11:02:35, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 12:00

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/03/2024 11:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

04/03/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:38:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/03/2024 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/03/2024 10:32

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

04/03/2024 10:30

Certifico que nesta data em atenção ao teor do Ofício n. 01/2023 – NUDESITSUP-DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do Defensor ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procurador da

27/02/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2024 11:33

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 11:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, SALATIEL SOUZA DA SILVA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/02/2024 10:59

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3295033 - Protocolado(a) em 20-02-2024 às 15:50

20/02/2024 15:50

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 15:50:29, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO

12/02/2024 14:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/02/2024 14:01

Certifico remessa dos autos para processamento na superior instância do recurso interposto.

09/02/2024 16:07

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça para processamento do apelo.

04/02/2024 16:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

04/02/2024 16:01

Certifico que ante a interposição do Recurso em Sentido Estrito tempestivo (ordem #274), nos termos do artigo 7° da Portaria 001/2022-VUTZ (evento #126), bem como apresentadas as contrarrazões (ordem #278), faço os autos conclusos.

31/01/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 13:11:25, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

30/01/2024 16:11

Remessa

30/01/2024 16:07

Em Atos do Promotor.

09/01/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 10:55:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

08/01/2024 16:18

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

08/01/2024 16:17

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença de pronúncia ordem #271.

01/12/2023 16:49

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DPE/AP

19/11/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/11/2023 11:09:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/11/2023 13:47

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 07/11/2023 11:09:42 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ A

07/11/2023 11:09

Em Atos do Juiz.

11/10/2023 15:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

11/10/2023 15:29

Certifico que faço os autos conclusos.

11/10/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2023 15:13:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/10/2023 15:03

Memoriais

01/10/2023 15:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 01/10/2023 15:13:26 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NO

01/10/2023 15:13

Notificações do(s) acusado(s) patrocinado(s) pela DPE-AP para apresentarem alegações finais no prazo legal, nos termos da Portaria 01/2022-VUTZ.

28/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:54:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

27/09/2023 22:59

Remessa

27/09/2023 22:59

Em Atos do Promotor.

25/09/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:37:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

23/09/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 12/09/2023 16:25:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/09/2023 08:43

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/09/2023 08:43

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de Alegações Finais, nos termos do despacho de ordem #256.

13/09/2023 14:11

Notificação (Indeferimento na data: 12/09/2023 16:25:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ AUGUSTO NORAT BASTO

12/09/2023 16:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido formulado pela nobre Defesa para que seja redesignada a audiência de instrução, debates e julgamento para oitiva de testemunha arrolada no evento #243, bem como, a intimação do réu Mateus Ferreira dos Santos para a colh

25/08/2023 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

25/08/2023 13:12

Certifico que ante a manifestação do Ministério Público (evento #251), faço os autos conclusos.

22/08/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:43:17, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

21/08/2023 09:46

Remessa

21/08/2023 09:46

Em Atos do Promotor.

16/08/2023 17:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 17:36:45, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

16/08/2023 07:58

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

16/08/2023 07:57

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação, nos termos do despacho de ordem #247.

07/08/2023 12:23

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público.

01/08/2023 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

01/08/2023 13:40

Certifico que ante ao peticionamento de ordem #243, faço os autos conclusos.

27/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 10:25:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/07/2023 13:45

Manifestação da parte

17/07/2023 09:04

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 10:25:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALM

05/07/2023 09:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

29/06/2023 11:19

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 10:25:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/06/2023 10:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 23/06/2023 10:25:10 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO

23/06/2023 10:25

Certifico que NOTIFICO a DPE-AP, nomeada à patrocinar a defesa do acusado SALATIEL SOUZA DA SILVA, para manifestação acerca de outras provas a produzir.

23/06/2023 10:22

Decurso de Prazo em 22/06/2023 para manifestação do Advogado SANDRO MODESTO DA SILVA, que patrocina a defesa do acusado SALATIEL SOUZA DA SILVA, sobre se teria outras provas a produzir.

23/06/2023 10:13

Intimação (Decretada a revelia na data: 12/06/2023 10:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

12/06/2023 19:04

Intimação (Decretada a revelia na data: 12/06/2023 10:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/06/2023 14:44

Notificação (Decretada a revelia na data: 12/06/2023 10:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CA

12/06/2023 14:44

Notificação (Decretada a revelia na data: 12/06/2023 10:27:23 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

12/06/2023 10:27

Em audiência

12/06/2023 10:27

Instrução e Julgamento realizada em 12/06/2023 às '10:27'h

07/06/2023 12:09

Certifico que os autos aguardam audiência.

04/06/2023 12:50

Certifico como preparação para audiência: Parte Ré MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, intimado na audiência (+), evento #213; Parte Ré SALATIEL SOUZA DA SILVA, decretada a revelia, evento #213; Ministério Público intimada (+), evento #224; Testemun

05/05/2023 09:37

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

24/04/2023 15:06

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.

20/04/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 10:13:28, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

20/04/2023 09:48

Remessa

20/04/2023 09:48

Em Atos do Promotor.

01/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 21/03/2023 12:50:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO

01/04/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. na data: 21/03/2023 12:50:37 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SIL

28/03/2023 23:23

Mandado

27/03/2023 23:52

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 23:52:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

22/03/2023 08:35

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

22/03/2023 08:34

Certifico remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da audiência, e requerer o que entender pertinente.

22/03/2023 08:28

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2023 às 09:00:00; VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

22/03/2023 08:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023027241OZFMZ

22/03/2023 08:17

Nº: 4333315, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA - emitido(a) em 22/03/2023

21/03/2023 12:59

Em audiência

21/03/2023 12:59

Instrução e Julgamento realizada em 21/03/2023 às '12:59'h

21/03/2023 12:50

Instrução e Julgamento agendada para 12/06/2023 às 09:00h

20/03/2023 18:07

Redesignação de audiência

17/03/2023 11:50

Certifico que face a proximidade de audiência, deixo, por ora, de fazer conclusos para apreciação da cota ministerial#206

13/03/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 08:05:13, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

11/03/2023 21:05

Remessa

11/03/2023 21:04

Em Atos do Promotor.

27/02/2023 16:29

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 16:29:40, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

24/02/2023 14:56

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

24/02/2023 14:55

Nos termos do item 14 da PORTARIA Nº 001/2022-VUTZ, tendo em vista a certidão negativa (evento #202), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.

24/02/2023 14:51

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidão de intimação negativa de SALATIEL SOUZA DA SILVA .

06/02/2023 08:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

23/01/2023 14:31

Certifico que foi expedido mandado no Juízo Deprecado para cumprimento da Carta Precatória, com data prazo para cumpri-la em 23/02/2023 (0054605-63.2022.8.03.0001).

05/01/2023 10:21

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

12/12/2022 14:47

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO. CP número 0054605-63.2022.8.03.0001

12/12/2022 14:17

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - SALATIEL SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/12/2022

09/12/2022 14:22

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de minutas de documento(s) gerado(s): Carta(s) Precatória(s). Controle(s): 4277904.

05/12/2022 10:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

02/12/2022 12:59

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido, por ora, de revelia do réu (#182), eis que apesar deste não ter sido localizado conforme certificado no evento #171, verifico que a audiência está agendada para o dia 21/03/2023 às 12h30min.Assim, expeça-se novo mandado

16/11/2022 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

16/11/2022 08:21

Decurso de Prazo #191

06/11/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 09:12:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).

04/11/2022 10:38

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

04/11/2022 09:04

Certifico que, gerei esta rotina para fins de regularização processual.

27/10/2022 13:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/10/2022 09:12:08 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA

27/10/2022 12:04

Certifico que, nesta data, o(a) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 12H30MIN. NESTE JUÍZO, saindo devidamente intimado(a). .....

27/10/2022 09:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a defesa do Réu Salatiel Souza da Silva, no prazo de 05 dias, cerca da cota ministerial do evento #182.

17/10/2022 14:10

Conclusão

17/10/2022 14:10

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 14:16:54, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

14/10/2022 15:34

Remessa

14/10/2022 15:34

Em Atos do Promotor.

13/10/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 15:44:24, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

13/10/2022 08:51

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

13/10/2022 08:51

Nos termos do item 14 da PORTARIA Nº 001/2022-VUTZ, tendo em vista a certidão negativa (evento #171), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente, relativamente ao fornecimento de novo endereço da parte Ré.

10/10/2022 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de SALATIEL SOUZA DA SILVA. na data: 24/06/2022 11:50:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que à audiência designada para o dia

10/10/2022 06:01

Intimação (Concedida a Liberdade provisória de SALATIEL SOUZA DA SILVA. na data: 24/06/2022 11:50:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu). Certifico que à audiência designada para o dia 04 de ou

05/10/2022 16:18

VIDEOCONFERÊNCIA: Balcão Virtual TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*90.***.*98-27 ID da reunião: 890 1709 8727

05/10/2022 16:17

Instrução e Julgamento agendada para 21/03/2023 às 12:30h

05/10/2022 11:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

03/10/2022 11:23

DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA

03/10/2022 11:22

Certifico que em razão da negativa para intimação da parte Ré, e da proximidade da audiência, encaminho os autos para o Gabinete para redesignação de audiência.

03/10/2022 07:41

Mandado

30/09/2022 12:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - SALATIEL SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 12:26

Notificação (Concedida a Liberdade provisória de SALATIEL SOUZA DA SILVA. na data: 24/06/2022 11:50:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

23/09/2022 14:44

Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento do beneficiário.

09/09/2022 14:32

Certifico que os autos aguardam o comparecimento do beneficiário, bem como cumprimento dos demais termos de ordem157.

08/09/2022 09:59

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

05/09/2022 12:00

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

05/09/2022 11:54

Certifico que, nesta data, o acusado MATEUS FERREIRA DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência agndada para 04/10/2022, às 10 horas, saindo devidamente intimado.

05/08/2022 10:03

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

04/08/2022 12:11

Certifico que os autos aguardam o próximo comparecimento do Reeducando.

05/07/2022 10:00

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

30/06/2022 10:53

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ALVARÁ, cumprido pelo IAPEN

24/06/2022 15:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022071001L88IS

24/06/2022 15:07

ALVARÁ DE SOLTURA para - SALATIEL SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 24/06/2022

24/06/2022 11:50

Em Atos do Juiz. Salatiel Souza da Silva, qualificado nos autos, denunciado pela prática do delito previsto no art. 121, caput, c/c art. 14, inc. II, Código Penal c/c art. 29, do CP, formulou pedido de Liberdade Provisória, subsidiariamente, caso se enten

24/06/2022 08:01

Conclusão

24/06/2022 08:01

Certifico que promovo estes autos conclusos #152

24/06/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:01:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

23/06/2022 14:42

Remessa

23/06/2022 14:42

Em Atos do Promotor.

23/06/2022 08:01

RÉU. REQUER PROVIDÊNCIAS

14/06/2022 16:28

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 16:28:05, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

14/06/2022 15:07

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

14/06/2022 15:06

Certifico que promovo estes autos com remessa ao MPE, para seu parecer sobre a revogação da prisão de SALATIEL SOUZA DA SILVA

14/06/2022 14:47

Certifico que à audiência designada para o dia 04 de outubro de 2022, às 10hs, neste Juízo, será realizada preferencialmente por vídeo conferência, onde as partes deverão Entrar na reunião pelo app Zoom utilizando o link a seguir https://us02web.zoom.us

14/06/2022 14:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2022 às 10:00h

14/06/2022 14:38

Em audiência

14/06/2022 14:38

Em audiência

14/06/2022 14:38

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2022 às '14:38'h

14/06/2022 08:45

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) das certidões criminais dos acusados

13/06/2022 18:56

HABILITAÇÃO/ACESSO

08/06/2022 14:41

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2022 10:28:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2022 13:29

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/06/2022 10:28:07 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

07/06/2022 13:28

Certifico que enviei o ofício retro ao IAPEN, via PjeDoc/ Protocolo, Chave de autenticidade: TJD2022064711GYOMR.

07/06/2022 11:38

Nº: 800066684, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador(a) do Centro de Custódia do IAPEN ) - emitido(a) em 07/06/2022

07/06/2022 10:52

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, da testemunha CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA (Policial Civil), da redesignação da audiência para o dia 14/06/2022, às 11h15min, e do Link de acesso re

07/06/2022 10:44

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, das testemunhas EMILLY SILVA E SILVA e THAMIRYS MORAES SILVA, ambas por intemédio de suas respectivas genitoras (98413-5551 e 98809-0655), da redes

07/06/2022 10:30

Certifico que, nesta data, o acusado MATEUS FERREIRA DOS SANTOS compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência redesignada para 14/06/2022, às 11h15min, saindo devidamente intimado.

07/06/2022 10:28

Certifico os dados para acesso virtual à audiência do #132: 0000024-23.2021.8.03.0005 - Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Hora: 14 jun. 2022 11:15 da manhã São Paulo - Entrar na reunião Zoom - https://us02

07/06/2022 10:21

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2022 às 11:15h

07/06/2022 10:18

ausência justificada do MM JUiz, em sessão de Júri na Comarca de Ferreira Gomes, respondendo cumulativamente

03/06/2022 10:01

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP e CPF nº *63.***.*20-16, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida

01/06/2022 12:58

Certifico que procedi a consulta no site do TJSP https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/search.do;jsessionid=19BB39FD1F138EAA5E87626364E6C5AA.cpopg14?conversationId=&cbPesquisa=NMPARTE&dadosConsulta.valorConsulta=JOAO+PAULO+CASTELO&chNmCompleto=true&dadosConsulta

28/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 13:54:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/05/2022 13:27

Certifico que os autos aguardam distribuição de Carta Precatória.

18/05/2022 13:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidao criminal de SALATIEL SOUZA DA SILVA.

18/05/2022 13:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Certidao criminal de MATEUS FERREIRA DOS SANTOS.

18/05/2022 13:21

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/05/2022 13:54:20 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

17/05/2022 13:54

Em Atos do Juiz. Cuida-se de revisão da manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor de Salatiel Souza da Silva, denunciado pelo Ministério Público pela prática, em tese, do fato descrito no art. 121, caput, c/c art. 14, inc. II, Código Penal c/c

05/05/2022 09:34

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

02/05/2022 13:29

Faço juntada a estes autos do recibo do protocolo de envio da carta precatória 117 para o Foro Central Criminal Barra Funda registrada com nº 10088215420228260050

29/04/2022 12:47

Certifico que repassei ao servidor para enviar a carta, tendo em vista que a comarca de São Paulo, tem um procedimento próprio de recebimento de carta precatória

20/04/2022 08:02

Nos termos da Portaria 002/2019, SUEI, expedi carta precatória de ordem 117, para intimação de audiência, nos termo do pedido do MPE de ordem #114

20/04/2022 08:00

Certifico que promovo estes autos à SUEI, para envio da CP de ordem #117

19/04/2022 14:25

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOAO PAULO CASTELO, KASSIO MORAIS DE OLIVEIRA, endereçada à COMARCA DE SÃO PAULO FORO REGIONAL XV BUTANTÃ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES - FORO REGIONAL XV - BUTANTÃ ) - emit

11/04/2022 15:45

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 15:46:09, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

11/04/2022 13:31

Remessa

11/04/2022 13:31

Em Atos do Promotor.

08/04/2022 15:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 15:54:37, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

06/04/2022 12:26

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

06/04/2022 09:57

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público

05/04/2022 08:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

30/03/2022 13:33

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para manifestar-se acerca da certidão lançada no evento #100 [Não INTIMEI a João Paulo Castelo e Kassio Morais de Oliveira em razão de que os mesmos estão residindo atualmente no Estado de São Paulo].&

21/03/2022 10:09

Conclusão

21/03/2022 10:09

Certifico que promovo estes autos sobre a citação de ordem (#104)

11/03/2022 18:53

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2022 às 10:30:00. na data: 16/02/2022 13:12:17 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2022 12:03

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2022, às 12:20:59, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

10/03/2022 19:09

Mandado

10/03/2022 16:22

Remessa

10/03/2022 16:22

Em Atos do Promotor.

10/03/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2022, às 14:12:59, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

09/03/2022 20:42

Mandado

09/03/2022 15:16

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

09/03/2022 14:44

Certifico que promovo estes autos ao MPE, para manifestação e ciência de audiência

07/03/2022 10:42

Certifico que com a remessa do Mandado à Central, remeter os autos ao Ministério Público para ciência da audiência

07/03/2022 10:41

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 07/06/2022 às 10:30:00. - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/03/2022 10:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE POLICIA DE TARTARUGALZINHO sob o número hash TJD202202565058TSD

07/03/2022 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022025648E8Y5G

07/03/2022 10:38

Nº: 4078558, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 10:36

Nº: 4078551, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE TARTARUGALZINHO ( BEL.CARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA FILHO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CARLOS VITOR UCHOA DE SOUZA, EMILLY SILVA E SILVA, JOAO PAULO CASTELO, KASSIO MORAIS DE OLIVEIRA, LUIZ GUILHERME SOUZA MACIEL, THAMIRYS MORAES SILVA - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 10:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MATEUS FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 10:23

Faço juntada a estes autos das peças extraídas dos autos n. 0001018-85.2020.8.03.0005

04/03/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000030/2022 de 16/02/2022.

03/03/2022 11:05

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

16/02/2022 14:16

DADOS PARA ACESSO À VIDEOCONFERÊNCIA: Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*78.***.*09-90; ID da reunião: 878 8490 9290. TELEFONE COMARCA: (96) 98407-9948

16/02/2022 13:12

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/06/2022 às 10:30h

16/02/2022 12:03

Intimação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 09:53:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

16/02/2022 00:00

Intimação

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 13:28

Certifico que os presentes autos aguardam o comparecimento em Secretaria do beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, nos termos da certidão de evento nº 77.

15/02/2022 13:24

Certifico que promovo remessa dos presentes autos ao GABINETE para designação de audiência, consoante determinado por este Juízo no movimento de ordem nº 76.

15/02/2022 13:23

Notificação (Outras Decisões na data: 04/02/2022 09:53:48 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQUIAS DE ALMEIDA CA

15/02/2022 13:22

Decisão (04/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

07/02/2022 09:57

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

04/02/2022 09:53

Em Atos do Juiz. Não houve por parte da defesa qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, reservando-se a arrolar testemunhas em momento oportuno e as da acusação. Destarte, entendo não ser hip

28/01/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

28/01/2022 08:57

Certifico que em face da juntada da Resposta à Acusação de movimento de ordem nº 73, faço os presentes autos conclusos.

20/01/2022 09:22

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

07/01/2022 10:27

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

20/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2021 12:32:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Certifico que promovo vista à Defensoria Pública para oferecer defesa, co

10/12/2021 12:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2021 12:32:31 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EZEQ

10/12/2021 12:32

Certifico que promovo vista à Defensoria Pública para oferecer defesa, conforma r. despacho #5, em relação a SALATIEL SOUZA DA SILVA

10/12/2021 12:29

Decurso de Prazo, sem que houvesse resposta à acusação de SALATIEL SOUZA DA SILVA, devidamente citado em 26/11/2021

06/12/2021 09:10

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

03/12/2021 11:49

Juntada TucujurisDOC (Resposta: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

25/11/2021 09:50

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SALATIEL SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2021 - IAPEN

25/11/2021 09:45

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - SALATIEL SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 25/11/2021

23/11/2021 07:14

Em Atos do Juiz. Cumpra-se, em sua integralidade, a cota ministerial do evento #57.

11/11/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

11/11/2021 11:41

Certifico que faço os autos conclusos

05/11/2021 09:09

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

03/11/2021 07:52

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 07:52:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

01/11/2021 09:27

Remessa

01/11/2021 09:27

Em Atos do Promotor.

27/10/2021 13:34

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 13:34:30, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

19/10/2021 13:35

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

19/10/2021 13:33

Faço juntada a estes autos do ofício Ofício nº 1604 / 2021 - TRE-AP/8ª ZE, em resposta à solicitação de ordem #51.

14/10/2021 10:42

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do Ofício de Nº: 800065813, Senhor(a), para - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA DE TARTARUGALZINHO ( Dr. HERALDO NASCIMENTO COSTA ) - emitido(a) em 08/10/2021.

08/10/2021 10:11

Certifico que foi encaminhado ao Cartório Eleitoral o ofício de ordem #51, reiterando o ofício de ordem #43.

08/10/2021 10:07

Nº: 800065813, Senhor(a), para - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA DE TARTARUGALZINHO ( Dr. HERALDO NASCIMENTO COSTA ) - emitido(a) em 08/10/2021

06/10/2021 11:42

Certifico que o processo será encaminhado ao GABINETE/ADM para informações sobre eventual RESPOSTA ao OFÍCIO nº 3935178 ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA DE TARTARUGALZINHO [#43], encaminhado via MOTORISTA em 17/8/2021 [#45], recebido pelo destinatário em

05/10/2021 10:02

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

09/09/2021 09:03

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

25/08/2021 09:39

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem #46

18/08/2021 11:26

Faço juntada a estes autos do comprovante de entrega do Ofício de Nº: 3935178, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA DE TARTARUGALZINHO ( FABIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES ) - emitido(a) em 10/08/2021.

17/08/2021 12:06

Certifico que encaminhei o Ofício de ordem 43 ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA DE TARTARUGALZINHO ( FABIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES ) - emitido(a) em 10/08/2021, via motorista do Juízo

10/08/2021 11:13

Certifico que faço remessa ao Gabinete para providências acerca do Oficio #43

10/08/2021 11:12

Nº: 3935178, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA DE TARTARUGALZINHO ( FABIO ALEXANDRE ALMEIDA DE SALES ) - emitido(a) em 10/08/2021

05/08/2021 19:54

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Cartório Eleitoral desta urbe solicitando informações acerca de endereços constantes em seu banco de dados do réu Salatiel Souza da Silva, cuja solicitação deverá ser respondida em até 10 (dez) dias. Com a resposta,

05/08/2021 10:41

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o beneficiário MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos autos

04/08/2021 12:11

Faço juntada a estes autos das Certidões de antecedentes criminais dos acusados.

27/07/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

27/07/2021 11:41

Certifico que deixo de proceder consulta SIEL, face a referida plataforma se encontrar indisponível para SU

22/07/2021 07:52

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público #31. Consulte-se o sistema da Justiça Eleitoral em busca do atual endereço de SALATIEL SOUZA DA SILVA.

07/07/2021 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HERALDO NASCIMENTO DA COSTA

07/07/2021 17:18

Certifico que faço os autos conclusos

05/07/2021 10:40

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos

28/06/2021 14:03

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 14:03:24, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho - TZ

28/06/2021 12:53

Remessa

28/06/2021 12:53

Em Atos do Promotor.

24/06/2021 07:24

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 07:24:43, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - TZ

17/06/2021 09:57

Promotoria de Justiça de Tartarugalzinho

17/06/2021 08:12

Certifico que faço vista ao Ministério Público

10/06/2021 10:27

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para manifestar-se acerca das certidões juntadas nos eventos de ordens ##9 e 25.

10/06/2021 08:28

DEFESA DO RÉU MATEUS APRESENTADA E NÃO CITAÇÃO DO RÉU SALATIEL

10/06/2021 08:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) relacionado ao cumprimento da CP de ordem 13/14, sem citação do réu SALATIEL SOUZA DA SILVA

08/06/2021 10:55

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos

11/05/2021 11:17

Certifico que, nesta data, compareceu na Secretaria deste Juízo o(a) beneficiário (a) MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, RG nº 797695-PTC-AP, em cumprimento às determinações constantes da decisão concessiva de sua liberdade provisória proferida na ordem #14, nos

25/03/2021 13:58

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, finalizando o mov.#19-20

25/03/2021 13:56

Certifico que FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS

16/03/2021 15:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2021 14:53:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2021 15:45

Resposta à acusação

14/03/2021 14:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/03/2021 14:53:05 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON AL

14/03/2021 14:53

Nos termos da PORTARIA Nº 001/2019-SUENTRANCIAINICIAL, 34 - Citado o réu e decorrido o prazo legal sem apresentação de resposta à acusação, remeter os autos à DPE/AP para defesa técnica, nos moldes do artigo 396-A do Código de Processo Penal – CPP.

14/03/2021 14:49

Decurso de Prazo, ocorrido em 08/03/2021, para o acusado MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, apresentar defesa prévia.

14/03/2021 14:45

Certifico que, em consulta a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007726 32.2021.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU, verifiquei que foi expedido o madado para o cumprimento da diligência (#4 em:

03/03/2021 08:47

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0007726-32.2021.8.03.0001 com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU.

02/03/2021 11:59

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - SALATIEL SOUZA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 02/03/2021

02/03/2021 09:02

Certifico que aguarda assinar CP Controle: 3801883

02/03/2021 09:00

Certifico que, renovo a diligência em relação ao réu SALATIEL em outro endereço localizado no tucujuris.

02/03/2021 08:59

Certifico que aguarda o prazo de defesa do réu MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, citado em 24/02/2021.

24/02/2021 22:46

Mandado

22/02/2021 11:14

Certifico que os presentes autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 6, eis que até a presente da encontra-se em tramite na central.

08/02/2021 09:35

Certifico que nesta data compareceu nesta secretaria o réu MATEUS FERREIRA DOS SANTOS para a sua apresentação no processo 1018-2020, e automaticamente foi CITADO de processo 24-2021.

19/01/2021 10:09

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - MATEUS FERREIRA DOS SANTOS, SALATIEL SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 19/01/2021

12/01/2021 13:41

Em Atos do Juiz. A análise da denúncia, em conjunto com o APF nº 3464/2020 – DPTZ, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos réus, condições mínimas para sustentar a deflagração da ação penal, o que denota a ex

11/01/2021 13:01

Conclusão

11/01/2021 13:01

Tombo em 11/01/2021.

11/01/2021 08:15

Protocolo Nº 19360258 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada

08/01/2021 13:20

Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - Protocolo 2279641 - Protocolado(a) em 08-01-2021 às 12:53