TJAP - 0000090-54.2022.8.03.0009

16/12/2024 10:57

Juntada de Certidão

14/12/2024 13:31

Arquivado Definitivamente

14/12/2024 13:31

Juntada de Certidão

28/11/2024 07:31

Juntada de Certidão

28/11/2024 07:20

Expedição de Ofício.

24/09/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:37

Decorrido prazo de GIRLENE TEIXEIRA GOMES em 23/09/2024 23:59.

17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/09/2024 14:23

Expedição de Alvará.

29/07/2024 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2024 12:00

Conclusos para decisão

11/07/2024 17:08

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2024 12:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

27/06/2024 12:03

Realizado Cálculo de Liquidação

26/06/2024 11:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/06/2024 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

12/06/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2024 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/04/2024 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/04/2024 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/04/2024 12:36

Juntada de Ofício

18/04/2024 10:46

Juntada de Certidão

21/03/2024 14:04

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/03/2024 14:53

Conclusos para decisão

09/03/2024 14:53

Juntada de Certidão

05/03/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

29/02/2024 14:16

Conclusos para decisão

08/02/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/02/2024 23:59.

01/02/2024 16:10

Juntada de Outros documentos

21/11/2023 07:57

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2023 00:34

Decorrido prazo de GIRLENE TEIXEIRA GOMES em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023 00:34

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2023 12:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

31/10/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2023 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

18/10/2023 12:08

Conclusos para decisão

18/10/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2023 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2023 19:04

Conclusos para decisão

29/06/2023 15:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

29/06/2023 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/05/2023 11:09

Expedição de Certidão.

21/03/2023 09:13

Expedição de Certidão.

21/03/2023 09:13

Transitado em Julgado em 07/03/2023

14/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/01/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica

04/01/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/11/2022 07:26

Conclusos para despacho

11/11/2022 07:26

Expedição de Certidão.

07/11/2022 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2022 18:27

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 06:36

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2022 01:00

Publicado Sentença em 27/10/2022.

26/10/2022 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022 09:19

Expediente Encaminhado ao DJE

10/10/2022 17:16

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2022 13:23

Conclusos para julgamento

29/08/2022 13:23

Expedição de Certidão.

07/07/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022 10:14

Conclusos para decisão

24/06/2022 10:14

Expedição de Certidão.

15/06/2022 12:51

Remessa Cancelada

10/06/2022 11:20

Conclusos para decisão

10/06/2022 11:20

Expedição de Certidão.

06/06/2022 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 27/05/2022.

26/05/2022 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2022 08:11

Expedição de Certidão.

25/05/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 08:11

Expediente Encaminhado ao DJE

07/05/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2022 12:57

Conclusos para decisão

23/04/2022 12:57

Expedição de Certidão.

01/04/2022 12:25

Juntada de Petição de contestação

24/03/2022 09:08

Expedição de Certidão.

17/02/2022 08:27

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/02/2022 às 08:27:13 para DESPACHO

17/02/2022 01:00

Publicado DESPACHO em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

16/02/2022 15:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de GIRLENE TEIXEIRA GOMES em 16/02/2022 às 15:39:50 para DESPACHO

16/02/2022 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2022 13:52

Expediente Encaminhado ao DJE

16/02/2022 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022 07:49

Conclusos para decisão

13/01/2022 07:49

Processo Autuado

12/01/2022 17:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA